Em BH, PT e Kassab perdem no TRE

Juiz eleitoral anula a intervenção da direção nacional do PSD em Minas. Com isso, vale a coligação do partido com o PSB, de Marcio Lacerda

Juliana Cipriani

Na disputa pelo PSD, e com ele os pouco mais de dois minutos no horário eleitoral gratuito, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em belo Horizonte, venceu o primeiro round. O juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Rogério Alves Coutinho, concedeu ontem liminar para suspender os efeitos da intervenção feita pelo presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com isso, fica validada a convenção municipal do partido que decidiu pela aliança com o PSB. A coligação de Patrus Ananias (PT) pode recorrer.

O partido de Kassab havia sido registrado duplamente no Tribunal Regional Eleitoral, constando tanto da chapa de Lacerda como na do adversário do PT, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. A divergência ocorre porque, apesar de o Diretório Municipal ter decidido e registrado o apoio ao socialista, o presidente nacional do PSD instituiu uma comissão interventora formada por três deputados federais e o presidente estadual da legenda, Paulo Simão, e ela cancelou a convenção de 23 de junho, estabelecendo a coligação com Patrus e acabando com a união para a chapa de vereadores com o PPS, ficando com uma única candidatura para a Câmara Municipal.

Na argumentação, o juiz entende que não há notícia de falhas na convenção municipal que pudesse justificar a intervenção e que a decisão foi tomada de forma atabalhoada, prejudicando inclusive a chapa de vereadores. Considera ainda que as mudanças políticas ou quebras de acordo "não permitem a alteração da soberana vontade dos convencionais reunidos em 23 de junho, sem o devido processo legal, ou seja, com a convocação de outra convenção para tratar especificamente deste assunto". O magistrado cita o estatuto do partido, que delega à instância municipal a prerrogativa de decidir sobre as alianças eleitorais.

A liminar atende a ação apresentada pelo secretário de estado de Gestão Metropolitana e secretário do PSD de BH, Alexandre Silveira, na sexta-feira, impugnando a participação do PSD na chapa de Patrus Ananias. No documento, assinado pelos demais integrantes da comissão provisória do partido na capital, ele alegou truculência e violência da intervenção nacional. O secretário arrolou a vice-presidente nacional da legenda, senadora Kátia Abreu, que segundo ele testemunharia que a Executiva Nacional não deliberou sobre a situação de Belo Horizonte, ou seja, teria sido uma decisão somente de Kassab.

Alexandre Silveira afirmou que a decisão do TRE, embora do ponto de vista jurídico não seja uma surpresa, restabelece a democracia e a liberdade de escolha do partido em Minas e em Belo Horizonte. Segundo ele, ela é uma contribuição para que o comando nacional do PSD reflita a partir de agora como os rumos da legenda devem ser conduzidos: "A construção de um partido é feita a partir da base, que deve ter sua voz respeitada. E, em Minas, havíamos decidido pelo apoio a um projeto vitorioso, que é administração do prefeito Marcio Lacerda."

Para uma ala do PSD mineiro, a articulação para tirar o partido da chapa de Lacerda viria de Brasília, por uma pressão da presidente Dilma Rousseff (PT) para garantir apoio ao seu partido, e de São Paulo, onde Kassab atenderia ao aliado José Serra (PSDB), candidato a prefeito que disputaria com o senador Aécio Neves a indicação dos tucanos para concorrer à Presidência em 2014. Tal medida teria o intuito de enfraquecer Aécio.

O racha no partido criado com a intervenção levou o vice-presidente nacional Roberto Brant a se desfiliar. Alegando descontentamento com a interferência de Kassab, o político deixou os quadros do PSD dias depois da intervenção.

Indefinições Na mesma situação, outros três partidos registrados nas chapas de Patrus e Lacerda aguardam definições da Justiça Eleitoral. O PCdoB, que havia aprovado em convenção municipal apoio a Marcio Lacerda, modificou sua posição nas vésperas do registro das candidaturas e mudou sua ata para apoiar Patrus. Já o PDT tem em sua ata da convenção municipal registrado o apoio a Lacerda. O PRB também consta das duas chapas.

FONTE: ESTADO DE MINAS