Uma saída para o "trote" da oposição

Planalto estuda reverter a manobra do PSDB que pendurou a desoneração da cesta básica na MP do Plano Brasil Maior com uma espécie de minirreforma tributária

Juliana Braga

O Ministério da Fazenda estuda um plano B, para contornar a crise proporcionada pela inclusão de uma emenda à MP 563 que desonera os itens da cesta básica. A manobra, feita pela oposição, colocou a presidente Dilma Rousseff em uma sinuca de bico: se vetar a medida, tomará uma atitude impopular; se a chancelar, colocará por terra o discurso de austeridade. A pasta pretende apresentar uma proposta de simplificação da cobrança do PIS/Cofins, discussão antiga na equipe econômica. A medida teria um impacto mais horizontal e atacaria um ponto que visto com bons olhos pela população: a reforma tributária.

O maior problema do Planalto com a emenda pendurada no Plano Brasil Maior é que ela segue um projeto proposto por parlamentares do próprio PT, partido da presidente. Paulo Teixeira (SP), Jilmar Tatto (SP) e Ricardo Berzoini (SP) assinam projeto idêntico na Câmara. O texto não pode ser mexido no Senado, porque senão teria de voltar à Câmara e não haveria tempo de aprovação antes de caducar. Sendo assim, ou Dilma arca com o ônus de vetar a medida popular ou compromete o discurso com que tem controlado, até aqui, os movimentos grevistas, por exemplo.

Parte desse mantra, no entanto, será abrandado nos próximos dias com o anúncio de um pacote para a indústria. Entre as medidas que devem ser anunciadas, está a desoneração do setor elétrico e a simplificação da cobrança de PIS e Cofins. Com o movimento, Dilma tenta evitar possíveis impactos negativos em sua popularidade de uma economia estagnada e de greves generalizadas.

O pacote deve ser anunciado no próximo dia 7, quando Dilma faz mais uma de suas reuniões com o empresariado brasileiro. A desoneração do setor elétrico é uma demanda antiga, e foi trazida à presidente pelos empresários na primeira reunião que tiveram no ano. O novo modelo já foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e está pronto, passando pela fase de “espancamento” da presidente. Assessores afirmam, inclusive, que o pacote vai bem além disso e mexe em todo o setor de infraestrutura no país. Há três semanas, Dilma tem se reunido com os ministros das áreas relacionadas, como Portos e Transportes.

Grevistas

A renúncia fiscal em um momento de crise parece ir contra o discurso da presidente Dilma Rousseff, que resiste em ceder aos apelos dos servidores públicos federais por aumento salarial. Acontece que, na avaliação no Palácio do Planalto, em tempos de economia estagnada, os trabalhadores que precisam ser preservados são os da iniciativa privada, já que os servidores públicos já contam com o benefício da estabilidade. O governo teme uma série de demissões na indústria. A General Motors, por exemplo, ameaça fechar uma das linhas de produção e demitir cerca de 1.500 funcionários em São José dos Campos (SP).

O Planalto também espera que, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as pressões em cima do governo por reajuste de servidores diminua. A avaliação é de que o movimento se intensificou às vésperas da aprovação da LDO, onde as categorias poderiam garantir seus aumentos para o ano seguinte. A ameaça de corte de ponto nos dias parados, já ventilada pelo Ministério do Planejamento, também tende a arrefecer os grevistas.

Estratégia anticrise

A MP 563 faz parte do pacote de desonerações fiscais promovidas pelo Planalto para incrementar a indústria, tecnologia e o comércio exterior, pelo Plano Brasil Maior. O programa tem como principal objetivo diminuir os efeitos da crise econômica mundial no país. Além da desoneração, também serão lançadas medidas de avanço de créditos e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE