A presidente anunciou, em Fortaleza, um pacote de medidas contra a pior estiagem no Nordeste nos últimos 50 anos. Provável candidato à sucessão presidencial em 2014, o governador de Pernambuco disse que as ações do Planalto são insuficientes.
Seca expõe tensão entre Dilma e Campos
Paulo de Tarso Lyra, Rosália Rangel, Glauce Gouveia
BRASÍLIA e FORTALEZA — A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste transformou-se em mais um ingrediente na disputa política entre o governo federal e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência em 2014. Na capital cearense, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma série de medidas, liberou R$ 9 bilhões para crédito aos agricultores afetados pela estiagem e lembrou, diante de todos os governadores da região, que as ações tomadas pelo PT durante os últimos 10 anos amenizaram o impacto da falta de chuvas. "Conseguimos impedir que as populações aqui enfrentassem todas as perversas consequências que sempre vimos sendo retratadas na literatura, na prosa e no verso dos sanfoneiros", disse Dilma.
A presidente afirmou que, apesar dos graves problemas de produção, não foram vistos saques, e as pessoas não passam fome de maneira aguda que as obrigue a buscar alternativas para preservar a própria sobrevivência. "Podemos dizer que atingimos nosso objetivo de preservar a população, mas os desafios de enfrentar as consequências na esfera produtiva persistem", declarou.
O pacote do governo federal é extenso. Além dos R$ 9 bilhões, serão contratados carros-pipas (o número pula de 4,4 mil para 6,1 mil este ano, e entregues mais 130 mil cisternas até julho, que se somarão às 270 mil já instaladas. Outras 750 mil serão entregues até a Copa do Mundo de 2014. Dilma também autorizou a prorragação dos débitos de todos os produtores de municípios em estado de emergência com dívidas contraídas de 2012 a 2014 por mais 10 anos, com o pagamento da primeira parcela em 2016.
Principal crítico ao governo federal entre todos os presentes, Eduardo Campos não ficou muito convencido com as medidas anunciadas pela presidente. "As propostas continuam as mesmas, o que avançou mesmo foi a seca. É preciso olhar com atenção ao produtor, ao habitante do semiárido. É preciso olhar como vamos recompor essa economia devastada com a maior seca dos últimos 50 anos", comentou Campos após o evento.
Durante o discurso de Dilma, não foram permitidos apartes, embora ela tenha sido bastante dura quanto à importância de uma parceria mais efetiva entre os governos federal e estaduais. Lembrou que, no Nordeste, é fundamental a construção de mais silos para armazenar grãos e que o planejamento para essa estocagem seja feito no período da entressafra, e não da safra, por ser mais barato.
Dilma também lembrou a importância de escoar a produção. Nesse momento, o alvo das palavras era claramente Eduardo Campos. A presidente afirmou que é fundamental uma parceria entre portos públicos e privados para a exportação da produção. Na semana passada, durante audiência no Senado para debater a Medida Provisória dos Portos, o governador socialista pediu um tratamento diferenciado para a unidade de Suape, em Pernambuco. A MP prevê que todas as instalações do país passarão a ser administradas pela União. "Temos que saber que há problemas de logística. Não é possível a gente supor que a safra de grãos do período tenha condições de ser escoada toda por via rodoviária, sem melhorias no transporte de cabotagens e marítimo."
Segundo a presidente, um levantamento feito com os portos públicos mostra que eles são capazes de estocar 10 mil toneladas de grãos. Com a ajuda dos portos privados, a capacidade sobe para 70 mil. "Precisamos de parceria com os governadores para resolvermos juntos os problemas de logística", cobrou a presidente, em recado a Campos.
Discurso
Antes da reunião, os governadores da região se encontraram para afinar o discurso de reivindicações. Unidos pelas condições difíceis do Nordeste, mas distantes por conta das pretensões presidenciais de 2014, Eduardo Campos e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), encontraram-se em um primeiro momento a portas fechadas, antes da chegada dos demais administradores estaduais. Outro governador eleito pelo PSB, Wilson Martins, do Piauí, endossou as críticas ao governo federal, embora com menos contundência do que Eduardo Campos.
Segundo Martins, desde a última reunião do Conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Salvador no ano passado, recursos vêm sendo liberados e obras estão em execução. Ainda assim, na opinião de Martins, o governo precisa ser mais ágil. "Houve avanços em relação a investimentos na captação de água no Nordeste e o PAC Seca tem andado, embora seja em um ritmo aquém da necessidade da população e das exigências do povo", afirmou.
Como resposta, Dilma anunciou a desburocratização no repasse de recursos. Pelas novas regras, 30% das verbas serão liberadas logo após a licitação das obras. Além disso, a documentação para garantir o montante só será cobrada antes da liberação da última parcela, para evitar que a burocracia emperre o processo.
No fim da tarde, a presidente participou, ao lado de Cid Gomes, da inauguração de uma escola técnica estadual. Na ocasião, reforçou o desejo de que os royalties do petróleo sejam integralmente destinados à educação.
"Conseguimos impedir que as populações aqui enfrentassem todas as perversas consequências que sempre vimos sendo retratadas na literatura, na prosa e no verso dos sanfoneiros"
Dilma Rousseff, presidente da República
"As propostas continuam as mesmas, o que avançou mesmo foi a seca. É preciso olhar como vamos recompor essa economia devastada com a maior seca dos últimos 50 anos"
Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB
Ação federal
Confira as medidas anunciadas ontem por Dilma Rousseff para minimizar os efeitos da seca na Região Nordeste
Investimentos de R$ 9 bilhões, incluindo R$ 2,1 bilhões em novos equipamentos para os municípios e R$ 3,1 bilhões em renegociação de dívidas de produtores, que terão o prazo de pagamento dos empréstimos da safra 2013-2014 prorrogadas por 10 anos, com a primeira parcela a ser paga a partir de 2016.
Ampliação em 30% no número de carros-pipa na região, aumentando para pouco mais de 6 mil.
Desburocratização na liberação dos recursos para a seca — 30% dos valores serão transferidos logo após a licitação e os demais liberados com mais agilidade. A documentação só será exigida antes da liberação da última parcela.
Prorrogação do Bolsa Estiagem.
Construção de mais cisternas e perfuração de poços artesianos para a captação de água.
As obras serão realizadas sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o mesmo usado nas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.
Fonte: Correio Braziliense
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