domingo, 2 de junho de 2013

Beijar a cruz - Fernando Henrique Cardoso

Muito do que o governo do PT renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início, procurava mostrar as diferenças entre "nós" e "eles", em seu habitual maniqueísmo. Nossos leilões, diziam, visam a obter a menor tarifa para os pedágios. Ou então, afirmavam, nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos. Dessas "inovações", resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas. Pouco a pouco, estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles, troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão "generosa" de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro...

Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica. O PT não conseguiu ver que os governos do PSDB simplesmente ajustaram a máquina pública e as políticas econômicas à realidade contemporânea, que é a da economia globalizada. Tomaram a nuvem por Juno e atacaram a modernização que fizemos como se tivesse sido motivada por ideologias neoliberais e não pela necessidade de engajar o Brasil no mundo da internet e das redes, das cadeias produtivas globais e de uma relação renovada entre os recursos estatais e o capital privado.

Sem coragem para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do PSDB, e, agora, críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto fato de não ter propostas para o Brasil... Entretanto, a versão modernizadora do PT é "envergonhada". Fazem mal feito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem feito se estivesse no comando.

Agora chegou a vez dos portos. Alberto Tamer - e presto homenagem a quem faleceu deixando um legado de lucidez em suas colunas semanais -, na última crônica que fez em "O Estado de S.Paulo", "Foi Fernando Henrique Cardoso que abriu os portos", recordava o esforço, ainda no governo Itamar Franco, quando Alberto Goldman era ministro dos Transportes, para dinamizar a administração portuária, abrindo-a à cooperação com o setor privado pela Lei 8.630 de 1993. Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando eu assumi a Presidência. Foi graças aos esforços do contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, com o Programa Integrado de Modernização Portuária, que se conseguiu avançar.

Chegou a hora para novos passos adiante, até porque o Decreto 6.620 do governo Lula aumentou a confusão na matéria, determinando que os terminais privados só embarcassem "carga própria". Modernizar é o que está tentando fazer com atraso o governo Dilma Rousseff. Mas, aos trancos e barrancos, sem negociar direito com as partes interessadas, trabalhadores e investidores, sem criar boas regras de controle público nem assumir claramente que está privatizando para aumentar a eficiência e diminuir as barreiras burocráticas. Corre-se o risco de repetir o que já está acontecendo nos aeroportos e nas estradas: atrasos, obras mal feitas e mais caras etc. No futuro, ainda dirão que a culpa foi "da privatização"... Isso sem falar do triste episódio das votações confusas, tisnadas de suspeição e de resultado final incerto no caso da última lei dos portos.

A demora em perceber que o Brasil estava e está desafiado a dar saltos para acompanhar o ritmo das transformações globais tem sido um empecilho monumental para as administrações petistas. No caso do petróleo, foram cinco anos de paralisação dos leilões. Quanto à energia em geral, a súbita sacralização do pré-sal (e, correspondentemente, a transformação da Petrobras em executora-geral dos projetos) levou ao descaso no apoio à energia renovável, à de biomassa (como o etanol da cana-de-açúcar) e à eólica. Mais ainda não houve preocupação alguma com programas de poupança no uso da energia. Enfim, parecem ter assumido que, já que temos um mar de petróleo no pré-sal, para que olhar para alternativas?

Ocorre, entretanto, que a economia norte-americana parece estar saindo da crise iniciada em 2007/8 com uma revolução tecnológica (de discutíveis efeitos ambientais, é certo) que barateará o custo da extração dos hidrocarburetos e colocará novos desafios ao Brasil. A incapacidade de visão estratégica, derivada da mesma nuvem ideológica a que me referi, acrescida de um ufanismo mal colocado, dificulta redefinir rumos e atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao passado. Não é diferente do que ocorre com a indústria manufatureira, quando, em vez de perceber que a questão é a de reengajar nossa produção nas cadeias produtivas globais e fazer as reformas que permitam isso, se faz uma política de benefícios esporádicos, ora diminuindo impostos para alguns setores, ora dando subsídios ocultos a outros, quando não culpando o desalinhamento da taxa de câmbio ou os juros altos (os quais tiveram sua dose de culpa) pela falta de competitividade de nossos produtos.

As dificuldades crescentes do governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia a dia para ajustar a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez na década de 90) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo não parece arrependido. Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014.

Fonte: O Globo/ O Estado de S. Paulo e outros jornais

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