Governo eleva imposto e aumentará conta de luz

Aumento represado nas contas de luz para 2015 já chega a 24%

Ramona Ordoñez, Nice de Paula

RIO - As medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo governo federal para socorrer o setor elétrico vão represar um aumento nas tarifas de energia para os consumidores de 24%, que será empurrado para o ano que vem. O gerente de Regulação da Safira, empresa de consultoria e comercializadora de energia, Fábio Cuberos, afirma que o reajuste terá que ocorrer, mesmo que de forma gradual:

— Apesar do financiamento dado agora para as distribuidoras, esses custos serão repassados para as tarifas em algum momento

Conforme cálculos feitos pela Safira, os custos no ano passado com o uso das térmicas e com a compra de energia pelas distribuidoras no mercado à vista — cerca de 3.500 Megawatts (MW) — , foram de R$ 9,6 bilhões e representaram um impacto nas tarifas de 8%. O governo tinha acertado que esse repasse seria feito em cinco anos a partir de 2014, o que acabou não acontecendo.

E para este ano as estimativas são de um gasto de R$ 18 bilhões entre geração térmica e compra de energia no mercado livre. A despesa acrescentaria mais um impacto de 15% nas tarifas, que deveria ser repassado a partir de 2015.

— O problema é que as tarifas vão começar a aumentar em algum momento, partindo já de uma base bem mais elevada — disse Cuberos.

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, disse não estar preocupado com o adiamento do repasse:

— O mercado é regulado, cativo, tem condições de manter esse passivo e amortecer a longo prazo. O que preocupa é a baixa hidrologia e os preços absurdos da energia no mercado livre.

A eficácia do socorro de R$ 12 bilhões para as distribuidoras neste ano vai depender do sucesso do leilão de energia que será realizado no próximo mês, segundo Fábio Cuberos:

— Se as distribuidoras conseguirem contratar toda energia que hoje compram no mercado livre, pode ser que não seja necessário todos esses recursos. Caso contrário, esse volume poderá ser insuficiente.

Castro tem dúvidas quanto ao sucesso do leilão.Segundo ele, as empresas geradoras poderão não ter interesse em ofertar energia, para poderem continuar vendendo a um preço elevado no mercado livre (atualmente em R$ 822 o megawatt/hora).

Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas do IBRE/FGV, diz que a conta de energia é a despesa que mais põe em risco as contas públicas deste ano. Ele acredita que o valor deve ficar bem acima do que já foi anunciado e reduzir o superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida.

- O mercado já trabalha com a hipótese de que o gasto fique acima dos R$ 18 bilhões e, para este cenário, minha projeção é um superávit primário de 1,3% do PIB, abaixo da meta de 1,9% anunciado pelo governo.

A professora Margarida Gutierrez da Coppead/UFRJ também vê impacto negativo:

— Quem paga essa fatura: o governo ou o consumidor. Se a conta não vai para o consumidor alivia a inflação, mas arrebenta as contas públicas. Não tem saída e já está todo mundo desconfiando do cumprimento da superávit primário de 1,9% do PIB.

Fonte: O Globo