Petrobras - Empreiteiras repassaram R$ 90 milhões a doleiro

MP vai investigar se pagamento são propinas por contratos com estatal

Jailton de Carvalho- O Globo

BRASÍLIA - Na segunda etapa da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) vai apertar o cerco sobre dirigentes de empresas, especialmente de empreiteiras contratadas pela Petrobras que fizeram pagamentos à MO Consultoria, do doleiro Alberto Youssef, preso desde 17 de março. Em denúncia apresentada à Justiça Federal semana passada, o Ministério Público Federal informa que as construtoras repassaram R$ 89,7 milhões para a MO, de janeiro de 2009 a junho do ano passado. De acordo com a investigação da PF, a MO é uma empresa fictícia e seria usada por Youssef para pagamentos de propina.

No centro dessa nova linha de investigação estão empresas ligadas à construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Entre as empreiteiras que fizeram pagamentos à MO estão OAS, Galvão Engenharia e Coesa Engenharia, entre outras grandes empresas. Pelas informações da força-tarefa de procuradores encarregada de atuar no caso, a OAS fez dois pagamentos no total de R$ 1,6 milhão, entre 8 de setembro de 2010 e janeiro de 2011; a Galvão Engenharia desembolsou R$ 1,5 milhão, entre abril e março de 2011; e a Coesa, R$ 435 mil, em 3 de janeiro de 2011.

Na lista de empresas a serem investigadas estão Jaraguá Equipamentos, Empreiteira Rigidez, Consórcio Sehab, Consório RNEST, JSM Engenharia e Unipar Participações, entre outras. A PF e o Ministério Público Federal suspeitam que empresas pagavam propina à MO, de Youssef, em troca de contratos com a Petrobras ou com empresas contratadas pela estatal a partir de negociações intermediadas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Costa também está preso em Curitiba.

Para MP, recursos vieram de propina

No topo da lista de empresas que fizeram os pagamentos mais volumosos à empresa supostamente fictícia de Youssef está a Camargo Corrêa, uma das sete maiores construtoras do país. Na denúncia, o Ministério Público informa à Justiça Federal que a empreiteira repassou R$ 26 milhões para a MO, por intermédio da Sanko Sider Comércio Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos e da Sanko Serviços. O nome da Camargo Corrêa, que lidera o consórcio de construção da Abreu e Lima, é um dos alvos da investigação desde o início da Lava-Jato.

“Vale reforçar que a MO Consultoria, com a finalidade única e exclusiva de dissimular a origem de recursos públicos desviados da obra da refinaria Abreu e Lima, recebeu recursos de diversas outras empresas que prestaram serviços para o Consórcio Nacional Camargo Corrêa”, sustentam os procuradores Januário Paludo, Andrey Borges de Mendonça e Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, integrantes da força-tarefa responsável por uma das seis denúncias apresentadas à Justiça Federal semana passada.

Segundo os procuradores, “todos os recursos repassados para a MO Consultoria são provenientes de propina (vantagem indevida), pelo fato de essa empresa existir apenas formalmente, sequer tendo empregados registrados e não apresentando declaração de Imposto de Renda”. Em depoimento à PF, o suposto dono da MO Consultoria, Waldomiro Oliveira, confessou que a empresa “não tinha qualquer atividade comercial, funcionando apenas para emitir notas fiscais por ordem do denunciado Alberto Youssef”.

Para a PF, os negócios de Youssef com prestadores de serviços de empresas envolvidas na construção da Abreu e Lima eram facilitados por Paulo Roberto Costa. Na denúncia, os procuradores citam relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as supostas fraudes nas obras da refinaria. Só em dois contratos, os auditores do TCU identificaram superfaturamento de mais de R$ 600 milhões. A denúncia contra Costa, Youssef e mais oito supostos cúmplices foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sexta-feira passada.

Na denúncia, os procuradores reafirmam que Costa e Youssef mantinham relações sólidas voltadas para a prática de crimes. Como indícios concretos dos vínculos entre o ex-diretor da Petrobras e o doleiro, os procuradores citam o carro de R$ 250 mil que Youssef comprou para Costa e trechos de papéis apreendidos, nos quais constam relatos sobre a abertura de offshores e compra de empresas pelos dois. Recortam partes de uma planilha em que Costa teria anotado valores recebidos de Youssef. As cifras, relativas a 2012 e 2013, somariam mais de R$ 1 milhão.

Os procuradores destacam ainda uma anotação encontrada na agenda de Costa, em que o ex-diretor da Petrobras debocharia de políticos que fazem discurso contra a corrupção. “Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder (Millôr Fernandes)”, diz a mensagem. Para os procuradores, essa é uma amostra da “tônica utilizada por Paulo Roberto Costa para tratar as relações de poder”. Procuradas pelo GLOBO ontem à tarde, a OAS e a Galvão Engenharia não se manifestaram. Segundo a assessoria de imprensa da OAS, a empresa não iria responder às perguntas do jornal. O GLOBO perguntou se a OAS tinha contrato com a MO e quais os serviços prestados pela empresa de Youssef justificaram os pagamentos.

O jornal telefonou para um número que consta na página da Coesa na internet. Mas uma pessoa desligou o telefone quando indagada sobre o pagamento à MO. No início do caso, quando surgiu pela primeira vez o nome da Camargo Corrêa, sua assessoria de imprensa informou que a empresa não se manifestaria sobre o assunto. A Polícia Federal também fará um levantamento de empresas ou pessoas que receberam dinheiro da MO e da GFD, outra empresa de Youssef. As investigações da Operação Lava-Jato foram tornadas públicas no dia 17 do mês passado, quando Youssef e outros supostos cúmplices foram presos.