Governo só tem 9% dos gastos de custeio para cortar, dizem analistas

• Segundo eles, despesas obrigatórias deixam pouca margem de manobra para Dilma

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA — Embora a presidente Dilma Rousseff tenha prometido “olhar com lupa” os gastos da máquina pública para promover cortes, essa decisão não será simples. O governo tem hoje um universo de cerca de R$ 56,8 bilhões onde poderia promover cortes no chamado custeio da máquina. Só que a própria presidente Dilma deixou claro ontem que também não está disposta a diminuir o número de ministérios, o que poderia gerar economia de cargos nomeados politicamente, gratificações, despesas com terceirizados e estrutura física de cada um. Segundo dados do Siafi, de janeiro a outubro, os gastos em custeio chegam a R$ 615,67 bilhões, sendo que apenas R$ 56,8 bilhões, ou 9,22% do total, é efetivamente passível de corte.

Isso porque mesmo as despesas livres do governo já são hoje, na sua maioria, comprometidas com pagamentos sociais. Esse espaço para corte de R$ 56,8 bilhões equivaleria a 1,1% do PIB, mas os especialistas dizem que não se pode simplesmente acabar com todos esses gastos de custeio dos ministérios de uma só vez. Embora agora a presidente fale em cortar, o problema dos gastos públicos é que o governo vem aumentando, ano a ano, essas chamadas despesas correntes — especialmente com pagamento de benefícios sociais e previdenciários, onde não se pode cortar.

O levantamento no Siafi foi feito pelo economista Mansueto Almeida, que integraria a equipe econômica de Aécio Neves se o tucano tivesse sido eleito presidente. Foram retirados dos R$ 615,67 bilhões gastos em custeio todas as despesas com as funções sociais — Previdência, Saúde, Educação, Trabalho, Bolsa Família e Assistência Social — e ainda as transferências constitucionais e pagamentos de precatórios judiciais, bem como o custeio dos Poderes Legislativo e Judiciário. Então se chegou aos R$ 56,8 bi.

Para Mansueto, o governo poderia reduzir entre 0,2% a 0,3% do total das despesas de custeio, no máximo, o que daria algo entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, utilizando a execução do Orçamento até 31 de outubro. Em 2013, o Orçamento teve o mesmo comportamento: foram pagos R$ 640,9 bilhões de despesas correntes ou de custeio, sendo que livres mesmo foram R$ 45,1 bilhões — o universo que o governo poderia ter mexido —, ou 0,93% do PIB.

O economista lembra ainda que se cortassem todas as despesas com diárias e passagens, por exemplo, a economia seria de cerca de R$ 2,5 bilhões. Nos últimos anos, o governo vem anunciando a redução desses gastos, num valor aproximado a esse.

— Mesmo se o governo fechasse todos os ministérios com exceção dos ministérios da Educação, Trabalho, Saúde, Previdência e Ministério do Desenvolvimento Social, a economia possível seria de 1,1% do PIB. Mas é possível fechar todos os ministérios com exceção dos cinco sociais? Claro que não. Não é possível nem economizar metade do custeio passível de corte. Assim, se o governo conseguir uma economia de 0,2 a 0,3 pontos do PIB de custeio já seria algo excepcional — disse Mansueto.

Para o economista Raul Velloso, é claro o problema do aumento das despesas do governo. Mas ele acredita que, diante da situação financeira, o governo tem que fazer algum corte efetivo.

— A pergunta é: o governo está consciente de que precisa fazer esses cortes para não perder o investment grade? Na hora em que ele está à beira de um precipício, de uma grande dificuldade, de uma grande crise, ele tem que decidir. Mas o primeiro alvo são sempre os investimentos — disse Velloso.