segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Jose Roberto de Toledo - Política concreta

– O Estado de S. Paulo

Poucas empresas são mais generosas com campanhas eleitorais do que as empreiteiras cujos presidentes e diretores passaram o fim-de-semana em Curitiba, como hóspedes da Polícia Federal. Juntas, doaram mais de R$ 180 milhões nas eleições de 2014, segundo levantamento de Rodrigo Burgarelli, do Estadão Dados. E a fatura vai aumentar. Faltam prestações de contas do 2º turno.

Os alvos de tanta contribuição desinteressada estão em todos os partidos que contam – e até em alguns que não contam. A generosidade empreiteira não vê barreiras geográficas nem ideológicas. Doa para deputados, senadores, governadores e presidentes – sem discriminação.

Nada mais franciscano: pediu, levou. As doações universais das construtoras são o amálgama que une governo e oposição em uma única e imensa obra de engenharia política.

A medida da generosidade empreiteira pode ser tomada pelo que se conhece até agora através das prestações parciais das contas eleitorais. Sabe-se, por exemplo, que ela se estendeu às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) – embora ainda não se conheça toda a extensão dessa generosidade. Isso sem contar outros presidenciáveis.

Ao menos oito governadores eleitos foram beneficiados por doações de uma ou mais empreiteiras que tiveram executivos presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Juntos, receberam mais de R$ 35 milhões dessas empresas suspeitas de superfaturamento na Petrobras. Há governadores dos três maiores partidos: PMDB, PT, PSDB – além de PSB, PDT e PC do B.

No caso de um deles, as contribuições para sua campanha vindas das construtoras investigadas somam mais de 40% de tudo o que ele arrecadou. É Renan Calheiros Filho, eleito governador de Alagoas pelo PMDB – e herdeiro político do presidente do Senado. Em valores absolutos, Renan Filho só não recebeu mais do que Rui Costa (PT) – eleito governador da Bahia-, cuja campanha contabilizou R$ 9,4 milhões originários das mesmas empreiteiras.

Em terceiro lugar por volume vivo de doações recebidas das investigadas aparece o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Via Comitê Financeiro do PSDB para governador, sua campanha recebeu R$ 6,8 milhões das construtoras Queiroz Galvão, UTC Engenharia e OAS. A lista de governadores ficará maior e as posições no ranking poderão mudar depois que os eleitos no 2º turno fizerem suas prestações de conta finais.

Dos novos senadores, ao menos 12 viram suas campanhas se beneficiaram da mesma generosidade. Juntos, receberam R$ 8 milhões dessas empreiteiras. São do PSDB, PMDB, DEM, PT, PSD, PTB e PP. As doações das empresas sob suspeita variam de 2% a 35% do valor total arrecadado pelos novos senadores.

Na Câmara dos Deputados seria provavelmente mais rápido dizer quem não recebeu doações dessas empresas do que o contrário.

A suspeição que recai sobre as empresas se transfere para os políticos que tiveram suas campanhas parcialmente financiadas por elas? Não, obviamente. As doações foram feitas dentro do que prevê a lei: menos de 2% do faturamento anual das empreiteiras. Se o volume é multimilionário e a lista é extensa é porque essas empresas faturam bilhões – graças, em parte, a contratos com governos e empresas estatais. Mas isso deve ser coincidência.

Talvez por não acreditar em coincidências, 6 dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela proibição das doações eleitorais de empresas. Só não bateram o martelo porque um seu colega estuda o tema há sete meses, sem decidir como votar.

Certo é que assim que o STF barrar as doações empresariais, o Congresso votará uma reforma política para preencher o vazio que a decisão judicial provocará. À britadeira da Justiça se seguirá a betoneira do Legislativo. É a política do concreto.

Férias. O leitor será poupado desta coluna nas próximas duas semanas.

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