Cunha já estreia com desafios ao governo

Cunha marca território

• Planalto ensaia aproximação, mas deputado acelera reforma política que contraria PT

Maria Lima, Isabel Braga, Fernanda Krakovics, Simone Iglesias, Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff tentou ontem pacificar sua relação com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a tarefa poderá ser árdua. Em seu primeiro dia no cargo, Cunha reforçou a independência entre os poderes, definiu a relação com o Planalto como institucional, reiterou que votará prioritariamente o Orçamento Impositivo e anunciou que porá em votação uma proposta de reforma política que contraria o PT. Além de precisar aprovar no Congresso medidas do ajuste fiscal em curso, o Palácio do Planalto teme que Cunha coloque em votação projetos que aumentam gastos do governo.

- Amanhã (hoje), vou apresentar um requerimento para aprovar, diretamente no plenário, a admissibilidade da reforma política que o PT estava segurando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, vou criar a comissão especial para fazer a reforma andar imediatamente - disse Cunha ao GLOBO.

O PT trabalha contra essa proposta, principalmente porque é contra incluir na Constituição a possibilidade de doação de empresas privadas para campanhas eleitorais, na contramão do que está para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto que deve ser posto em votação por Cunha, os partidos poderão optar por três tipos de financiamento de campanhas: público, privado ou misto.

A proposta também acaba com o voto obrigatório e com a reeleição para cargos executivos. E inova na forma da eleição de deputados, dividindo os estados em regiões para a disputa eleitoral. Os deputados fariam campanha nessas regiões, e não em todo o estado; o voto proporcional seria mantido. O texto ainda prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e cria a cláusula de barreira para que o partido possa ter acesso ao Fundo Partidário e a tempo de TV.

Cunha também está empenhado em concluir esta semana a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a executar recursos do Orçamento da União reservados por deputados e senadores para obras e programas por meio de emendas parlamentares.

Dilma telefonou para Cunha, ontem de manhã, para parabenizá-lo pela vitória. Ela fez o mesmo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas na noite anterior - e com a diferença de que o governo comemorou a vitória do senador.

- Relação não se define com palavras, se define no seu contexto cotidiano, a relação é institucional. A presidenta telefonou, cumprimentou. Naturalmente, vamos ter que conversar, isso é inevitável. Os poderes terão que ser independentes, pregamos que sejam harmônicos e a harmonia há que existir - disse Cunha.

Primeiro afago é feito por ministro da justiça

Como forma de tentar uma relação mínima com o novo presidente da Câmara, Dilma receberá Cunha nos próximos dias para uma conversa, em data ainda não marcada. No Palácio do Planalto, a avaliação é que Cunha não fará do seu mandato uma corrida pelo impeachment de Dilma - como defendem setores da oposição, na esteira do escândalo na Petrobras -, mas que dificultará a vida do governo, impondo uma agenda própria de votações, parte delas com impacto nas contas públicas.

O primeiro afago público ao novo presidente da Câmara partiu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda pela manhã.

- Tenho absoluta convicção de que o presidente Eduardo Cunha investirá profundamente em uma boa relação com os poderes do Estado. A relação com o Executivo será harmoniosa, dentro daquilo que a própria Constituição prescreve - disse Cardozo, na abertura do ano para o Judiciário, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais tarde, foi a vez do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, responsável pela articulação política do governo, que criou arestas com partidos da base aliada ao cobrar apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, derrotado no domingo:

- O Eduardo Cunha não é um desafeto do governo. Quando tem um jogo de futebol, tem carrinho, tem puxão na camiseta, às vezes até uma canelada. Termina o jogo, os amigos sentam e tomam uma cervejinha.

Para reduzir danos, a postura do governo é de "bandeira branca" em relação a Cunha. Na visão do Planalto, a convivência pacífica com Cunha é vista como única alternativa, devido à dimensão que ele passou a ter. Cunha foi eleito com 267 votos em um colégio eleitoral de 513.

- Ele tem um tamanho que ninguém controla. Vamos usar alguma votação de uma medida provisória menos importante nas próximas semanas para ver o tamanho real da base do governo - disse um auxiliar de Dilma, já que três partidos aliados (PP, PRB e PTB) apoiaram Cunha, sem seguir a orientação do governo de apoiar o petista Arlindo Chinaglia (SP).

A avaliação do núcleo político do governo é a de que não adianta punir esses partidos com perda de ministérios ou de cargos, o que só agravaria a situação delicada que o Planalto deve enfrentar nas votações na Câmara.