Educação. Governo corta 47% dos investimentos previstos para as federais

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

• Obras e compras de materiais vão perder R$ 1,2 bilhão dos R$ 2,59 bilhões reservados para as 63 instituições de ensino neste ano

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) cortou em 47% os investimentos nas 63 universidades federais do País em 2015. Esses recursos são usados em obras, além da compra de computadores e móveis, por exemplo. A medida faz parte do ajuste de contas feito pelo governo federal desde o início do ano. Segundo gestores de universidades ouvidos pelo Estado, a redução será de cerca de R$ 1,2 bilhão.

No Orçamento de 2015, a previsão era de R$ 2,59 bilhões para investimentos, segundo cálculos dos gestores. Agora, o limite para gastos nessa categoria é de R$ 1,34 bilhão. A assessoria de imprensa do MEC disse que o limite das despesas de investimento neste ano seria 73% do que foi reservado pelo governo para gastos (empenhado) em 2014, mas não detalhou cifras.

O secretário de Educação Superior da pasta, Jesualdo Farias, confirmou o corte de 47% ao Estado. “Vamos trabalhar, primeiro, para que todas as obras que estão sendo realizadas sejam concluídas”, disse. “E com a perspectiva de adiar novas obras, de forma que não comprometa cursos que estão em funcionamento.”

Segundo Farias, serão feitas nas próximas semanas reuniões com cada um dos dirigentes das instituições para definir prioridades. “O orçamento de 2015 não vai poder cobrir todas as demandas. Vamos programar uma parte para este ano e outra para 2016”, explicou. No ano passado, segundo balanço do MEC, havia 456 obras em execução nas federais.

Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e outros dirigentes da instituição publicaram nesta quinta-feira, 18, uma carta de protesto contra os cortes, classificados como “violentos”. A perda de recursos para investimentos na Unifesp será de aproximadamente R$ 25 milhões.

Segundo Soraya, o corte pode comprometer a reforma da biblioteca e dos laboratórios da instituição, a construção do câmpus na zona leste e a compra de equipamentos para o segundo prédio do Hospital São Paulo, já em fase final de construção, mas com um ritmo mais lento. Também podem ser prejudicadas as obras em prédios dos câmpus de Diadema e de Osasco, esperadas há mais de cinco anos.

A Unifesp aumentou em 825% o total de alunos entre 2004 e 2014, mas foi alvo de críticas por criar novas vagas e faculdades sob condições precárias. “Ao fazermos as reformas em passo mais lento, adiamos a consolidação dessa expansão”, criticou Soraya. “E também a continuidade da expansão.”

Segundo Jesualdo Farias, secretário do MEC, serão priorizadas as federais em maior dificuldade. “A expansão vai continuar, mas no ritmo que o orçamento permite”, disse. A partir de julho, acrescentou, os repasses de dinheiro para investimentos serão normalizados.

Incerteza. O decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília (UnB), César Augusto Silva, também lamentou a perda de recursos, estimada em R$ 31 milhões na instituição. “O grande problema é que ficamos até o meio do ano sem saber o que seria cortado”, reclamou.

De acordo com ele, devem ficar prejudicadas as obras do novo prédio da Faculdade de Medicina e a restauração do Instituto Central de Ciências, conhecido como Minhocão, principal prédio do câmpus.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou, em nota, que o montante de investimentos da instituição para este ano não foi definido. Como foram contratados antes do corte de verbas, os editais em andamento serão mantidos. Novos projetos, afirmou a reitoria, devem ter a licitação concluída apenas em 2016.

O MEC afirmou ainda, também em nota, que “priorizou as despesas de custeio das universidades”. Segundo a pasta, o limite de empenho para 2015 ficará 4% maior quando comparado com os valores empenhados no ano passado. Acrescentou ainda que o orçamento das 63 federais saltou de R$ 8,6 bilhões, no ano passado, para R$ 9,5 bilhões neste ano.