Por Vandson Lima e Thiago Resende – Valor Econômico
BRASÍLIA - Após a ampla repercussão negativa, que incluiu uma crítica por nota oficial do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anulou a própria decisão que, na semana passada, havia encurtado em 20 dias o cronograma para concluir o processo de destituição da presidente afastada Dilma Rousseff.
Com isso, os prazos para alegações finais de defesa e acusação retornam de 5 dias para até 15 dias cada. "Não recuei. Reconsiderei", justificou Lira. O Valor apurou que Lira ficou "incomodado" com as críticas ao enxugamento do calendário, que passaria a ser menor que o registrado na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTC-AL.
Em uma mudança de estratégia, a base aliada ao presidente interino Michel Temer trabalhará agora para que a acusação utilize apenas 48h para as alegações, diminuindo em 13 dias o trâmite previsto. A manobra é legal, avaliaram técnicos da Casa. A ideia dos aliados do pemedebista é concluir a segunda fase do processo, do julgamento da pronúncia (existência de crime) entre 20 e 27 de julho e votar a cassação até meados de agosto. O calendário prevê que Dilma seja interrogada em 20 de junho.
Além disso, há um questionamento, feito pelo líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sobre o número de testemunhas que podem ser convocadas pelas partes. Oposicionistas querem que se restrinja a 16. A defesa de Dilma apresentou 32 nomes hoje, sob a alegação de que a comissão deve ouvir oito testemunhas para cada um dos quatro decretos de crédito suplementar, editados sem aval do Congresso Nacional. O governo interino defende que os atos estão interligados, representando apenas uma acusação.
Além disso, Haverá outros oito depoimentos para esclarecimentos a respeito dos fatos relacionados ao Plano Safra, totalizando 40 pessoas só da defesa. Foi apresentado recurso ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a quem caberá a decisão.
Entre os elencados pela defesa de Dilma, estão Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso; Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo; e Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à Presidência da República em 2018.
Nunes Ferreira, ainda ontem, resolveu abdicar de sua vaga como titular na Comissão Processante. Ele avaliou que não terá como compatibilizar as atividades da liderança e do colegiado. Como líder, Nunes Ferreira estará na linha de frente da negociação de medidas encaminhadas pelo governo interino de Michel Temer ao Congresso Nacional, como reajustes ao funcionalismo e rearranjos orçamentários. Em seu lugar foi indicado Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
O colegiado recusou requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para convocações do marqueteiro do PT, João Santana; de Marcelo Odebrecht e do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Anastasia alegou que a chamada de tais nomes traria para o caso assuntos que não se relacionam com a acusação em análise.
Amanhã serão ouvidas as testemunhas da acusação: o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antonio Carlos Carvalho, além dos nomes arrolados pelos senadores.
O principal deles é Otávio Ladeira de Medeiros, ex-secretário do Tesouro Nacional, além de Adriano Pereira de Paula, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional (Copec); Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (Gecap); e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de Governo do Banco do Brasil S/A.
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