• A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca?
- O Globo
‘Impressiona o quão diverso é o universo dos que reivindicaram a volta do MinC. Não me recordo de ter visto tamanha reação à extinção de um órgão federal.” Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, autor das frases, tem razão nesse ponto específico: a “volta do MinC” tornou-se uma “causa célebre” dos artistas (ou dos “produtores de cultura”, se preferirem). Os artistas venceram — mas, no processo, perderam uma oportunidade singular de explicar sua causa à sociedade. Afinal, eles querem a cultura ou querem o MinC, que não são a mesma coisa?
Não são? Na “guerra do MinC”, falou-se da cultura como “alma de um país” (Fernanda Montenegro) e “área estratégica” (Juca Ferreira). As definições soam bem, mas suas implicações substanciais preocupam.
A primeira remete à noção de identidade nacional: a “educação das massas” por uma elite iluminada.
No Império do Brasil, a cultura deveria servir como ferramenta do projeto de edificação de uma nação europeia nos trópicos. No outono da República populista, sob o signo do CPC da UNE, a cultura tinha a missão de estabelecer um “caráter nacional” inspirado pela ideia de “resistência ao imperialismo”. A cultura ajuda-nos a entender quem somos, como indivíduos. Algo bem diverso é a deliberação política de contar uma história sobre quem somos, como nação. Fernanda Montenegro, imagino, não pensa nisso, apesar de sua frase sobre a “alma”. Mas é nisso, entre outras coisas, que Juca Ferreira pensa quando enaltece o “projeto de nação” associado ao “governo Lula”.
A segunda definição remete à geopolítica. Na França, por exemplo, atribui-se à cultura a função estratégica de proteger a esfera da francofonia diante da marcha avassaladora da língua inglesa. O “patrimônio cultural”, nesse caso, coagula-se em prestígio nacional, influência externa e negócios nos mercados dos audiovisuais. Juca Ferreira tem algo paralelo em mente quando escreve que o “seu” MinC inscreveu a “cultura brasileira” na nossa “agenda internacional”, convertendo-a em “ativo do Brasil” que “desperta a admiração do mundo”. Na “guerra pelo MinC”, os artistas não esclareceram se o que querem mesmo é essa “cultura for export”, selecionada por um órgão estatal e necessariamente higienizada, pois formatada de modo a produzir a “admiração do mundo”.
Juca Ferreira diz que, no governo Lula, “a política cultural foi elevada ao patamar de Política de Estado” (assim, com as maiúsculas reverenciais) — e, referindo-se especialmente aos “mais de cinco mil” Pontos de Cultura designados a “apoiar diretamente as iniciativas de cada comunidade”, explica que a cultura ganhou lugar de relevo na “agenda social”. O ex-ministro reivindicava para o MinC uma dotação assegurada de 2% do Orçamento da União, mais que o dobro do Bolsa Família e quase metade do valor destinado à Educação. A meta, nunca atingida, evidencia a vontade de erguer uma poderosa estatal da cultura, capaz de colocar um rótulo do governo federal em “cada comunidade” — ou, dito de outro modo, de atrelar ao patrocínio oficial os incontáveis grupos de “fazedores de cultura” espalhados pelo país.
“Cultura”, aqui, adquire um nítido significado político, ligado a operações de cooptação e à difusão de extensas redes de patrimonialismo. Uma parte desse programa foi realizada na gestão de Ferreira, que chegou a obter 1,3% do Orçamento da União. As implicações disso estão, hoje, à vista de todos. Na etapa derradeira da “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas cindiu-se em duas alas — e a mais radicalizada delas proclamou que a ocupação de unidades do MinC prosseguiria até a “queda de Temer”. Explicitamente celebrado pelo ex-ministro, o movimento não exibe demandas culturais discerníveis — a menos, é claro, que se postule uma equivalência entre “cultura” e “lulopetismo”. Será disso que efetivamente se trata, quando se fala na “alma de um país”?
Existe, certamente, um papel do Estado na esfera da cultura, como sabem as pessoas razoavelmente cultas e sensatas, que não se deixam hipnotizar pelos porta-vozes de uma insignificante seita ultraliberal. Isso dito, por que precisamos de um ministério exclusivo para a cultura? No exterior, há modelos que, de olhos postos na revolução da informação, vinculam cultura e comunicação num órgão único. São igualmente fortes os argumentos para unificar Cultura e Educação, como sugere inadvertidamente a própria Fernanda Montenegro (“a educação é um esqueleto que para ficar de pé tem que ter a musculatura da cultura”). Contudo, o partido dos artistas privou-nos de um debate sobre o tema, fixando-se no dogma sacrossanto do ministério exclusivo. Suspeito que a obsessão não mantém relação alguma com a cultura.
A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca? As mulheres e os direitos humanos também o são, assim como, por motivos distintos, os portos e as micro e pequenas empresas. Sabe-se que o organograma dos 539 ministérios de Dilma Rousseff tinha a finalidade de comprar o apoio da “base aliada”.
Esquece-se, vezes demais, que funcionava igualmente como instrumento de uma política neocorporativista que concedia a setores sociais organizados o privilégio de uma cadeira reservada no salão reluzente de intercâmbios e negócios com o poder público. Desconfio que, na sua épica “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas combatia essencialmente pela manutenção de um passaporte diplomático que lhes confere acesso direto aos cofres do Tesouro.
“Alma de um país”? Os museus e as orquestras sinfônicas desfalecem à míngua, longe das luzes dos holofotes. “Área estratégica”? A Biblioteca Nacional, a sétima maior do mundo, com suas dez milhões de peças, está entregue às traças, aos ratos e à água de infiltrações, um destino compartilhado por tantas bibliotecas públicas municipais. Não tenho notícia de um manifesto dos artistas sobre isto ou aquilo. Viva o MinC!
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Demétrio Magnoli é sociólogo
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