segunda-feira, 6 de junho de 2016

Pedalando com o PMDB - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Até agora, a contabilidade das votações no Congresso Nacional durante o governo interino é positiva politicamente e negativa do ponto de vista fiscal. Se Michel Temer atropelou a oposição petista na Câmara nos poucos embates que tiveram, ele gastou seu cacife por enquanto para autorizar o aumento do rombo orçamentário de 2016 e dar reajustes para castas superiores do funcionalismo público federal, como magistrados e procuradores.


Pelo discurso oficial, tudo faz parte de um grande plano para ganhar a boa vontade dos parlamentares – e, de quebra, dos principais responsáveis pela fiscalização do Executivo. Em tese, o que o governo interino fomentou de déficit dando aumentos salariais será compensado em algum momento à frente pela aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência. Ou seja, é uma espécie de pedalada política: gasta-se por conta agora, na esperança de isso facilitar a economia no futuro.

Talvez seja uma tática inteligente, para não expor logo de cara a fragilidade do governo interino e evitar um desgaste do qual Temer dificilmente se recuperaria. Afinal, se colocasse em votação uma das reformas e ela fosse desfigurada pelos congressistas, ficaria claro que a gestão do PMDB é incapaz de fazer sua parte no combinado com o PSDB e os empresários.

Mas em se tratando da atual legislatura – comandada e simbolizada por Cunhas, Renans, Maranhões, Jucás, Centrões e quetais – o plano embute uma temeridade, com o perdão do trocadilho. É mais ou menos como dar a sobremesa antes da refeição e achar que deputados e senadores vão se comportar depois, engolindo o bife de fígado com jiló sem reclamar.

A chance de aprontarem alguma enquanto Temer não estiver olhando tende a 100%. Na verdade, já aprontaram. O trem da alegria de 14.419 cargos federais novinhos em folha que entrou de contrabando no projeto aprovado na Câmara para aumentar salários dos servidores só foi visto pelo governo depois que já tinha passado. E, na operação montada para tentar minimizar o estrago pela criação de quase quatro vezes mais empregos públicos do que haviam prometido cortar, os interinos também comeram mosca.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que os cargos criados não implicarão aumento de despesa, pois serão mantidos vagos. Faltou combinar com o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, um dos deputados mais próximos de Temer. Pouco antes, o parlamentar dissera que o presidente interino vetaria o contrabando. Por que vetar algo que não impacta os gastos públicos? Talvez porque o governo não seja capaz de resistir à pressão dos mesmos deputados e senadores para preenchê-los.

Esses episódios, somados ao ministério repleto de parlamentares investigados por crimes sortidos, reforçam a ideia de que o PMDB consolidou um parlamentarismo à paisana. Nesse sistema, o presidente pode pouco contra a pauta própria do Parlamento e dos lobbies que nele penetram sem resistência. Não será surpresa se adiar a votação das propostas amargas para só depois de o Senado julgar Dilma Rousseff e de ele deixar de ser interino.

Por ora, Temer bate palmas para o Congresso e tenta acomodar as demandas dos parlamentares e de outras castas que o cercam em Brasília. O governo interino consegue conviver com protestos nas avenidas Paulista e Atlântica. Mas tem pesadelos com a imagem de uma Esplanada dos Ministérios tomada por servidores enfurecidos – ou, pior, vazando documentos a repórteres e procuradores.

O plano do PMDB é manter Brasília satisfeita, mesmo que para isso tenha que estrangular ainda mais o resto do Brasil. Pode até dar certo, se a sobra da população, uns 199 milhões de brasileiros, se conformar calada com o aperto. Desde os protestos de 2013, porém, não tem sido o caso. Após Dilma estar fora do baralho, adiantará pouco culpar a sua herança.

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