Por Cláudia Safatle – Valor Econômico
BRASÍLIA - Consagrado presidente da República para os próximos dois anos e quatro meses, Michel Temer, logo após a posse, fez rápida reunião ministerial e mudou o tom em relação às acusações de sua antecessora: "Vamos contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Golpista é você que está contra a Constituição". Foi uma resposta ao duro discurso de saída da ex-presidente, para quem o "golpe" levou ao poder "um grupo de corruptos investigados".
Na abertura da reunião ministerial, Temer disse que o governo, agora, entra em "nova fase", em que a "cobrança será maior". Ele reafirmou o compromisso com a reforma fiscal e com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para a despesa pública para os próximos 20 anos. Prometeu, também, as reformas da Previdência e trabalhista. A primeira, anunciou que pretende enviar ao Congresso ainda em setembro, mas os líderes da base aliada estão pedindo para que seja enviada só após as eleições.
A reforma trabalhista se chamará "Programa de Garantia e Geração de Empregos", segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Embora já tenham sido realizadas mais de dez reuniões com lideranças sindicais, o governo não vai esperar a anuência das centrais para encaminhar a flexibilização do mercado de trabalho, explicou.
Esta reforma vai centrar-se na autorização para que acordos entre patrões e empregados possam se sobrepor às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que não prejudiquem direitos adquiridos. Tratará, também, da terceirização, que o governo pretende chamar de "especialização". O projeto de terceirização só depende de votação no Senado para virar lei.
Temer determinou aos ministros que preguem, junto a seus partidos, a necessidade das reformas. "Vamos esclarecer a população que não queremos uma coisa de cima para baixo. Queremos a compreensão da sociedade brasileira", afirmou. Ele disse que seu governo forma uma "coletividade partidária", que não é um partido único que está no poder. Acrescentou que todos participarão da formulação de políticas públicas. "O momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil. A incerteza chegou ao fim. É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira", disse o presidente no início de sua fala veiculada em cadeia de rádio e televisão.
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