Julgamento de Lula será o 1º no TRF-4 com transmissão ao vivo

Tribunal nunca usou canal no Youtube em casos de ações criminais

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt / O Globo

-SÃO PAULO- O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para a próxima quarta-feira na sede do órgão, em Porto Alegre, será transmitido ao vivo pela internet, num canal do tribunal no Youtube. É a primeira vez que a corte exibe a sessão de julgamento de um réu que recorre contra sentenças do juiz Sergio Moro na Lava-Jato. O tribunal já havia exibido outros julgamentos, mas nunca de casos criminais.

A 8ª Turma do Tribunal deverá analisar o recurso apresentado pela defesa de Lula e de outros réus no processo. Em primeira instância, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Além do ex-presidente, foram condenados também o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (10 anos e 8 meses de prisão), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros ( 6 anos). Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula, foi absolvido mas apelou e pediu troca dos fundamentos da sentença. O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição de outros três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Será a primeira sessão desta turma em 2018 e a 24ª apelação julgada pelo TRF-4 contra sentenças nas ações derivadas da Operação Lava-Jato.

SESSÃO COMEÇA PELA MANHÃ

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente e mais seis réus condenados na ação começará às 8h30m. A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente a 8ª Turma. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, fará leitura do relatório do processo. O primeiro a se manifestar será o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, que terá 30 minutos.

Depois do MPF, se pronunciam os advogados de defesa de todos os réus. Cada um deles tem 15 minutos para falar e reforçar seus argumentos.

Ao término das manifestações das defesas, Gebran lerá seu voto e passará a palavra para Paulsen, que é revisor do processo e profere seu voto. O terceiro e último a apresentar seu voto será o desembargador Victor Laus.

Lula poderá ter a condenação mantida ou não pelo TRF4. Caso a condenação seja mantida por unanimidade dos votos dos três desembargadores, será feito o acórdão e a defesa terá dois dias para impetrar embargo de declaração, que serve apenas para esclarecer pontos omissos ou contraditórios da decisão. Caso haja divergência nos votos dos desembargadores, caberá outro recurso, o de embargos infringentes. O julgamento passaria da 8ª turma para a 4ª seção, formada por seis magistrados. Neste caso, será sorteado um novo relator para o caso.