- O Estado de S.Paulo
Em 1974, revolução encerrou um prolongado período de arbítrio em Portugal
Em 25 de abril de 1974, Portugal encerrou um prolongado período de arbítrio. Era a Revolução dos Cravos, a primavera lusitana que decretava o fim do período salazarista.
Falemos do ditador. António de Oliveira Salazar (1889-1970) era um professor universitário em Coimbra. Tinha fama de homem austero, bom católico e possuidor de hábitos morigerados. Na sua memória pessoal, reverberava o brutal regicídio de 1908, que eliminou d. Carlos e seu herdeiro. António tinha 19 anos na ocasião. A jovem república, instalada em 1910, era instável. Salazar (doutor desde 1918) viveu tanto a flutuante realidade lusitana quanto o horror generalizado da Grande Guerra. É lícito supor que ele tenha desenvolvido certa aversão aos projetos liberais e anticlericais e suspirasse por ordem e religião.
Salazar foi chamado a resolver o déficit português. Implantou rigor absoluto de gastos e fez o governo de Lisboa sair do vermelho pela primeira vez. Sua popularidade aumentou até que controlou todo o poder, instituindo o Estado Novo. Na década de 1930, Portugal alinha sua política com o já estabelecido fascismo italiano e, a partir de 1936, oferece apoio às tropas de Francisco Franco na Guerra Civil Espanhola. Malgrado a mútua desconfiança entre o ditador espanhol e o português, houve declarada simbiose dos regimes. Nem tudo era linear. A diplomacia salazarista manteve sempre certa ambiguidade. Ao mesmo tempo que parecia inclinar-se aos fascismos no seu furor anticomunista, permitiu, durante a Segunda Guerra, a instalação de bases anglo-americanas nos Açores. Nisso, o português se aproximava do coetâneo Getúlio Vargas. O gaúcho montara um governo fascistoide e, ao mesmo tempo, cedeu Natal e Fernando de Noronha aos americanos.
O regime salazarista era violento, matando opositores em Portugal e muitos nacionalistas dos movimentos de independência na África. A Guerra Colonial foi particularmente brutal. Cada vez mais o orçamento português era consumido pelas tropas em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Ao mesmo tempo, a Índia ignorou os acordos com Portugal e retomou os encraves de Goa, Damão e Diu. O crescimento das tropas ia fazendo surgir um grupo de jovens comandantes não alinhados com o governo salazarista.
A ironia da história concentra-se no detalhe. Estando em tratamento para retirar calos no forte de Santo António (Estoril), Salazar sentou-se em cadeira de lona. A peça cedeu e ele caiu batendo fortemente a cabeça. Era 3 de agosto de 1968. O acidente produziu problemas cerebrais e Salazar afastou-se do governo. No seu lugar, assumiu Marcello Caetano, que, após a Revolução dos Cravos de 1974, viria para o Brasil. Salazar morreu em 1970. Caetano foi afastado na Revolução dos Cravos de 1974, e morreria no Brasil poucos anos depois.
Jovens militares promoveram a rebelião de 25 de abril de 1974. A guerra do Ultramar havia transformado o exército. Muitos civis portugueses apoiavam um golpe que contemplasse lideranças renovadas e eficazes. A era das ditaduras estava sendo superada na península. No ano seguinte, Franco morreria na Espanha.
A esperança de muitos portugueses era com a renovação ética de Portugal. Ainda que fossem raras as denúncias contra a probidade de Salazar, muita gente do seu governo era acusada de corrupção. O que nossos irmãos portugueses aprenderam foi o mesmo que o Brasil perceberia a partir de 1985: a Democracia é algo extraordinário, porém o Estado de Direito não é o Estado de homens plenamente corretos. A palavra “cunha” significa, na nossa ex-metrópole, o tráfico de influências, tipificado como crime. Aqui também vicejaram cunhas de todo tipo. A vantagem da liberdade das sociedades livres é a denúncia. Escândalos por obras milionárias que não foram finalizadas, problemas de espera no atendimento público de saúde, fundações portuguesas recebendo milhões de euros por proximidade de algum político, políticos faltando a sessões e recebendo por elas: estamos em Portugal e não no Brasil. O colapso do Banco Espírito Santo, apenas para pegar um exemplo recente, envolveu o ex-primeiro-ministro José Sócrates e sua detenção trouxe à tona um esquema amplo de negociatas implicando políticos e empresários. Trata-se de Lisboa, caros leitores e queridas leitoras, não de Brasília. Quarenta e quatro anos após a Revolução dos Cravos, a sociedade portuguesa passa pelo mesmo processo brasileiro de reconhecer que a democratização é apenas um passo para o resto da jornada.
O pior do processo é que, chocados com as revelações bombásticas atuais, portugueses e brasileiros se esquecem das arbitrariedades e roubos dos períodos ditatoriais. Surgem as “viúvas da ditadura”, os neossalazaristas e neomilitaristas. As torturas, mortes de intelectuais e desvios do petróleo de Angola ou escândalos como empréstimo do BNDE ao grupo Luftalla por pressão política caem no olvido. As economias portuguesa e brasileira estão notavelmente maiores e as cifras cresceram muito. Os valores do rumoroso caso Coroa-Brastel empalidecem diante dos “anões do orçamento”, do “mensalão” ou do “petrolão”. É natural que a dor atual seja mais aguda do que o sofrimento pretérito.
Os cravos murcham após a revolução e a Nova República sofre de senilidade precoce no Brasil. Panta Rei, tudo flui, pensaria Heráclito. Passo a passo, portugueses e brasileiros entendem que não é uma operação policial que salvará os dois países, porém a permanência da abertura democrática, do voto livre e da liberdade de imprensa. É um processo recém-iniciado. Não existem opções ao Estado de Direito. Boa semana para todos nós.
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