Míriam Leitão: PGR não pode espelhar governo

- O Globo

Mandato de Raquel Dodge na PGR confirmou temores sobre ela, e um sucessor de fora da lista tríplice pode aprofundar crise institucional

Havia muitas esperanças em Raquel Dodge, várias se frustraram. Havia alguns temores e eles se confirmaram. Seu mandato terminará dentro de cinco meses, e não deve ser renovado, mas a dúvida é o que virá depois. Se o presidente Jair Bolsonaro ficar dentro da lista tríplice do Ministério Público Federal tem mais chances de acertar. Se buscar um espelho seu no MP encontrará. Sempre haverá quem se disponha a ser um aliado do Executivo, mas não é papel da PGR defender o governo.

Se Bolsonaro escolher alguém do Ministério Público Militar para a PGR estará produzindo um monstrengo institucional, porque quem escolhe o procurador-geral militar é o procurador-geral da República. Se buscar um, fora da lista tríplice, que se encaixe na ideologia que ele professa, vai encontrar, porque existem procuradores que defendem coisas como a escola sem partido e transformação de terras indígenas em centros de mineração. Nesse momento o MP está em plena campanha com procuradores buscando votos. Outros correm por fora e fazem acenos para o presidente. Quem for escolhido, só fará bem seu papel se entender que na democracia os poderes são independentes, e o pressuposto é que haja pesos e contrapesos.

Toda instituição tem a defesa dos interesses corporativos, mas também a defesa dos valores comuns. A lista tríplice é muito mais a segunda vertente, mas é acusada de ser uma distorção sindical. Têm lista tríplice os 26 Ministérios Públicos estaduais, o MPDF, o MPM. E, portanto, o MPF.

O procurador Geraldo Brindeiro ficou com a pecha de ser o engavetador-geral. O PGR precisa ser pessoa de estado e não de governo. Brindeiro é acusado de ter sido de governo. Os escolhidos na lista, a partir de 2003, pelo governo do PT, não foram servis aos interesses do poder daquele momento e isso foi fundamental para o avanço da democracia. Basta conferir o que fizeram os procuradores-gerais. Antonio Fernando denunciou o mensalão, Roberto Gurgel conduziu, instruiu e pediu a condenação dos envolvidos no mensalão. Rodrigo Janot pediu a execução das penas, começou a Lava-Jato e fez a força-tarefa. Raquel Dodge, contudo, fez menos do que poderia contra o governo que a indicou. É criticada por inação e algumas atuações discutíveis.

Primeira mulher a ser PGR, Raquel foi saudada por ter atuado com desassombro no caso Hildebrando Cabral, por ter sido boa chefe das Câmaras Criminais, e por um histórico de defesa de minorias, principalmente indígenas. Temia-se que pudesse enfraquecer a Lava-Jato. Ela tentou. Em um evento recente, Raquel entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a Força-Tarefa de Curitiba pelo caso da fundação para gerir recursos da Lava-Jato. Foi um erro da Lava-Jato. Mas em vez de tratar disso internamente, ela entrou no Supremo contra procuradores. Só que duas horas antes o assunto já estava resolvido. Os procuradores de Curitiba haviam soltado nota recuando do projeto.

Pouca gente tem dúvida de que foi um erro pensar nessa fundação. Mas essa prática de direcionar dinheiro recuperado de crimes para projetos sociais já ocorreu várias vezes. Um exemplo disso, que recebeu até o prêmio Innovare de 2011, foi o destino do dinheiro pago pela CESP em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pelos erros na construção de uma hidrelétrica em Presidente Prudente. O MP direcionou os recursos para projetos de redução do impacto ambiental causado na região e para a construção do Hospital Regional do Câncer.

Raquel errou ao ficar em silêncio na sessão do dia 14 de março, quando o ministro Dias Toffoli anunciou que estava abrindo um inquérito contra as críticas virtuais. Só depois de pressionada é que ela perguntou qual era o fato determinado para a abertura do inquérito. Na última semana, após a censura à revista digital “Crusoé” ela pediu o arquivamento do inquérito. Mas isso ocorreu às 14h, quando o MP inteiro se perguntava por que a PGR ainda não se pronunciara. Errática é o adjetivo mais usado em relação a Raquel. Fechada numa concha, disposta a ser a anti-Janot, ela acabou pecando por omissão.

Em setembro, Bolsonaro vai escolher a próxima pessoa a ocupar a PGR. Quer ignorar a lista tríplice e achar alguém que espelhe o governo. Dependendo da escolha, vai aprofundar a crise da democracia brasileira.