domingo, 29 de setembro de 2019

Ascânio Seleme – Viva o velho Brasil!

- O Globo

Até os eleitores mais fiéis de Bolsonaro devem estar com uma pulga atrás da orelha depois de todos os desdobramentos políticos e jurídicos que atingem com artilharia pesada a Lava-Jato, a mais importante e famosa operação anticorrupção do mundo, depois da Mani Pulite, a Mãos Limpas italiana. Os outros brasileiros, os infiéis ao presidente e todos os que nunca votaram e jamais votariam nele também devem estar abismados com a reviravolta que vai se consumando no Brasil. A grande lavagem da corrupção dentro da política brasileira está desaparecendo porque aos poucos vão sendo dela subtraídos sabão e água.

A mudança do clima em torno da Lava-Jato, outrora intocável, é mais do que visível. Os torpedos que vão sendo disparados do Congresso, do Supremo e até do Palácio do Planalto causam danos importantes à força tarefa, alguns insuperáveis. A situação chegou a esse ponto porque, primeiro, Sergio Moro aceitou o convite e virou ministro de Bolsonaro. Depois, as trocas de mensagens entre Moro e a turma do Ministério Público publicadas pelo Intercept conferiram a coragem que faltava a muitos dos homens que hoje manejam a artilharia e os torpedeiros.

O Congresso dispara contra a Lava-Jato de modo a se proteger. É de uma desfaçatez monumental. O STF a ataca muitas vezes incomodado com o seu sucesso e com a sombra que ela projeta sobre a casa suprema. Claro que os argumentos sempre são outros e fazem todo sentido jurídico. Limita-se a Lava-Jato atendendo a premissa constitucional de se oferecer ampla defesa a qualquer acusado. No caso dessa semana, o STF entendeu que a defesa é cerceada se o delator for julgado depois do delatado. É controverso, mas faz sentido em razão do atendimento ao processo legal. O que parece incabível mas pode acontecer é que a decisão coloque em liberdade diversos condenados. A decisão vai alcançar 150 condenados, segundo O GLOBO, entre eles o ex-presidente Lula.

No Palácio, ao indicar Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, o presidente escolheu uma pessoa que não esconde sua vontade de impor limites à Lava-Jato, propondo trocar jovens procuradores por outros de cabelos brancos. Foi o que ele disse na sabatina do Senado onde sua indicação foi aprovada por expressiva maioria de 68 votos a dez. Claro, tanto os partidos que apoiam o governo quanto os da oposição querem que a força-tarefa se exploda. Os primeiros procuram blindagem contra possíveis ações a eles dirigidas. Os demais, buscam tirar da cadeia seus companheiros mais ilustres.

E assim o país caminha para trás. Ainda este ano, o Supremo deve votar pela terceira vez a prisão após condenação em segunda instância. E tudo indica que vai derrubar o princípio que o mesmo plenário já havia consagrado em votação anterior. Mas antes a Lava-Jato era forte e tinha prestígio popular. O presidente do STF, Dias Toffoli, defende que a prisão se dê após a condenação pelo STJ, para que o réu tenha toda chance de se defender. Ocorre nesse caso o mesmo problema da prisão na segunda instância, os advogados vão alegar que ainda falta o recurso final ao próprio Supremo.

O fato é que o Brasil aos poucos volta a ser o velho Brasil de antes da Lava-Jato. O corrupto, o criminoso, que tiver recursos para contratar bons advogados vai ficar impune dez, 15, 20 anos. Muitos terão seus crimes prescritos, como no passado. E, como no passado, tanto tempo correrá entre a denúncia e a condenação que outros já não poderão mais ser presos por causa da idade, ou porque morreram em liberdade. O Brasil do passado voltou. Viva o velho Brasil.

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