quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Míriam Leitão – Guedes: a entrega e a autonomia

- O Globo

Na visão de Paulo Guedes, sua gestão tem vitórias em pouco tempo como a Previdência, os acordos da cessão onerosa e da UE com o Mercosul

O ministro Paulo Guedes acha que em pouco tempo a sua gestão conseguiu vários avanços que não têm sido bem avaliados. Vitórias como a reforma da Previdência, a finalização do acordo Mercosul-União Europeia, a conclusão da difícil negociação que torna possível o leilão da cessão onerosa, a lei da liberdade econômica são vitórias que, na visão do ministro, derrubam na prática a tese de que a “entrega” estaria abaixo do previsto e do desejável. Mas há agora uma dúvida sobre o poder de decisão de Guedes na condução da política econômica.

O ministro é sempre cobrado pelo seu desempenho — aqui mesmo nesta coluna — e uma das razões foi ter prometido vender estatais e imóveis públicos para zerar o déficit público. Hoje diz que isso são apenas “diretrizes” gerais que perseguirá no seu trabalho no Ministério. É público que durante a campanha ele disse que zeraria o déficit no primeiro ano, mas está previsto resultado negativo até para o último ano do governo, em 2022. Ele define assim as diretrizes: “zerar o déficit se possível e não aumentar impostos.”

Na lista das conquistas da sua administração, ele inclui pontos que não têm muita visibilidade, mas que podem fazer enorme diferença na vida do cidadão, como a “digitalização de 90 dos 97 serviços do INSS”. Diz que era “crueldade a prova de vida física”. Por enquanto, ainda está sendo exigida, mas quando isso realmente estiver em funcionamento será o fim de um tormento para os mais idosos e com dificuldades de locomoção.

Na visão de Paulo Guedes, a liberação de saques no FGTS tem um alcance muito maior do que parece. No governo petista foi criado o FI-FGTS, ou seja, com o dinheiro do trabalhador se construiu um fundo que emprestou para grandes empresas a custo baixo. O que houve no governo Temer foi um saque único, das contas inativas, uma renda transitória. Agora, a medida que comandou pode virar “renda permanente e consumo, uma espécie de 14º salário”.

Paulo Guedes lembra em conversa com seus interlocutores que o governo Temer, apesar de ter aprovado a emenda do teto e a reforma trabalhista, “não entregou o principal”, a reforma da Previdência, em tramitação agora no Senado. Além disso, Temer “comprou aceitação através de aumento de salário”. O governo anterior de fato deu reajuste aos funcionários em parcelas que chegaram até o primeiro ano da atual administração, apesar da grave crise econômica e da aprovação da emenda do teto. Guedes tem dito que o governo conseguiu a aprovação da reforma na Câmara mesmo não tendo base de sustentação.

Nas aparições públicas do ministro, ele tem feito declarações polêmicas que galvanizam a atenção, que acaba ficando longe da apresentação que ele tem feito do que a sua equipe “entregou” no curto período de menos de nove meses. E lembra que parte do tempo da equipe é gasto em desarmar bombas fiscais em negociações constantes com o Congresso, TCU e até o STF.

Em algumas áreas houve grandes avanços no governo Temer como a negociação do acordo do Mercosul com a União Europeia. Mas quem de fato removeu os últimos obstáculos foi o atual governo. O acordo quando for posto em prática significará um passo na abertura comercial. O risco é, como já disse aqui, que o acordo volte a ser travado pela crise ambiental e a maneira desastrosa como o governo Bolsonaro entende a questão climática e ambiental. Não é uma briga com a França. É a economia. Ela tem novos paradigmas. A negociação entre a Petrobras e o Tesouro sobre a cessão onerosa também caminhou no governo passado, mas foi concluída na atual gestão e a expectativa é que o leilão das áreas excedentes atraia muito interesse, ainda mais agora com a crise da Arábia Saudita. O ministro não admite a crítica de que realizou pouco nesse período.

Há, contudo, outra dúvida surgindo sobre a real dimensão da autonomia de Paulo Guedes. Ele já teve que aceitar duas demissões que vieram diretamente do presidente Jair Bolsonaro: a do ex-presidente do BNDES Joaquim Levy e a do ex-secretário da Receita Marcos Cintra. Esta semana, Guedes definiu Cintra como “valente morto em combate” e defendeu a CPMF como sendo o caminho pelo qual se conseguiria reduzir alguns impostos e estimular a criação de emprego. Na campanha, Bolsonaro dizia que a economia estava totalmente delegada a Guedes. A prática comprova que sua autonomia encolheu.

Nenhum comentário: