- Folha de S. Paulo
Desfecho melancólico da operação só servirá para alimentar o desalento e o cinismo
A Lava Jato naufraga sob o peso de atitudes de procuradores justiceiros, de um juiz vaidoso e politicamente comprometido e de um ex-procurador-geral destemperado —todos dispostos a colocar suas paixões e interesses acima do devido processo legal. Caberá ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal resgatar a operação das águas turvas.
Até lá, permanecerá no mínimo duvidoso o seu potencial de robustecer o controle da corrupção política. A Lava Jato poderá ser apenas o mais vistoso dos espetáculos do gênero que se sucederam desde a redemocratização, com limitadas consequências para o fortalecimento da moralidade pública. Como foram o escândalo da Ferrovia Norte-Sul, no governo Sarney; a revelação do esquema de PC Farias que resultou na renúncia do presidente Collor; a armação dos “anões do Orçamento”, em 1993; a tentativa de beneficiar o grupo Opportunity na privatização das teles, a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição e o “mensalão mineiro”, todos no governo Fernando Henrique; o caso Bancoop, o escândalo dos bingos, o mensalão e o caso dos dossiês falsos no governo Lula.
Em artigo publicado na revista Dedalus, em 2018, o cientista político Matthew Taylor, professor da American University, em Washington, sustentou que esforços bem-sucedidos para reduzir a corrupção política são sempre processos de longo prazo antecedidos por fracassos. O êxito pode vir tanto de iniciativas destinadas a tal, como ser um resultado imprevisto de medidas com outras finalidades.
De todo modo, segundo Taylor, surtos de iniciativas anticorrupção só teriam efeitos duradouros se acompanhados de inovações institucionais para aumentar a transparência dos órgãos públicos, a capacidade de monitoramento de suas ações por outras agências públicas ou privadas e a aplicação de sanções a corruptos e corruptores.
Ainda que a impunidade não prevaleça, a vitória sobre a ladroagem política nunca é completa. A corrupção faz parte das sociedades humanas, quaisquer que sejam seus regimes de governo. Nas democracias, é recurso para ganhar eleições e manter os vitoriosos no poder. De toda maneira, mesmo na hipótese de que essa não seja a intenção deliberada de seus perpetradores, degrada o sistema democrático e o desgasta aos olhos da população.
A despeito de tudo, a Lava Jato teria um legado positivo se suscitasse a discussão serena sobre a dimensão institucional do controle da corrupção política. Mas provavelmente seu desfecho melancólico só servirá para alimentar o desalento e o cinismo dos brasileiros.
*Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap
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