Rolf Kuntz - A calamidade pública número um não é o coronavírus

- O Estado de S.Paulo

Sua excelência fala de histeria, enquanto Trump e Merkel falam de guerra

Conseguiram humilhar o coronavírus. Depois de matar milhares de pessoas em mais de cem países, forçar milhões ao isolamento, arrasar mercados e levar o mundo à beira de uma recessão brutal, o serial killer foi rebaixado no Brasil à condição de segunda maior calamidade. A número um, a maior e mais perigosa, assola o País há mais de um ano, pondo em risco a economia, a cultura, a gramática, as instituições, a natureza, o decoro e a saúde pública. O Congresso cuidou só do problema número dois, portanto, ao aprovar uma declaração de calamidade pública. Levam-se em conta nessa decisão os danos causados pela pandemia do vírus causador da doença conhecida como covid-19. Ao reconhecer uma situação excepcionalmente grave, o Legislativo abriu caminho para ações também extraordinárias. Com isso o governo poderá incorrer num déficit primário superior a R$ 124,1 bilhões, limite previsto no Orçamento. Haverá condições, enfim, para toda a ação necessária contra os males associados à pandemia?

Isso dependerá, em boa parte, de como se comporte a calamidade pública número um. As ações preventivas e compensatórias anunciadas pelo Executivo federal, até agora, foram tomadas contra as convicções demonstradas por sua excelência, a calamidade número um. Mesmo a reação da equipe econômica foi muito lenta. Há pouco mais de uma semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda cobrava do Congresso a aprovação de reformas como resposta aos novos desafios.

Uma boa reforma tributária será, sem dúvida, importante para a retomada de um crescimento seguro e duradouro, mas os novos problemas da economia requerem respostas imediatas. Além disso, o Executivo nem sequer havia apresentado ao Legislativo suas ideias para a reconstrução dos impostos e contribuições. O projeto de reforma administrativa, prometido para logo depois do carnaval, continua em alguma gaveta.

A equipe econômica só apresentou uma coleção razoavelmente ampla de medidas na última segunda-feira, depois de desafiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A grande novidade do pacote foi a atenção, inédita ou quase inédita no atual governo, aos desempregados e aos mais pobres. O anúncio das iniciativas teve como contraponto comentários de sua excelência, a calamidade maior. Os comentários mais uma vez puseram em dúvida a gravidade da crise e atribuíram exageros aos meios de comunicação.

Segundo sua excelência, tem havido histeria na reação à crise. O Brasil, afirmou, já enfrentou desafios mais graves. Não os mencionou, no entanto. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, compararam a emergência de hoje com a 2.ª Guerra Mundial. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, definiu-se como “um presidente de tempos de guerra”. Recordando o conflito da Coreia, ele indicou a intenção de invocar a Lei de Produção de Defesa, de 1950, para ampliar a fabricação de máscaras, luvas e equipamentos hospitalares. No Reino Unido, a Ford se prontificou a produzir respiradores para hospitais. Na França, indústrias de perfumes participam do esforço para aumentar a oferta de álcool gel. Pelos critérios de sua excelência, a calamidade número um, devem ser um bando de histéricos.

Se esse for o caso, a mesma histeria tem dominado, no Brasil, governadores e prefeitos, dispostos a restringir as aglomerações para conter – ou pelo menos tornar mais lenta – a difusão do novo coronavírus. As limitações afetam o funcionamento do comércio e dos serviços. Dirigentes de empresas privadas já haviam avançado nessa direção, mandando para casa os trabalhadores mais velhos, organizando sistemas de home office e alterando os horários de trabalho. Aparentemente sem perceber ou entender esse amplo movimento, sua excelência mais de uma vez acusou governadores de impedir o bom funcionamento da economia.

Se sua excelência tiver razão, esses governadores, assim como os prefeitos, devem estar dispostos, por mera incompetência ou por demagogia autodestrutiva, a perder receita de impostos num ano já difícil desde o começo. À sombra da calamidade maior, a economia já foi mal no ano passado. Quanto aos dirigentes de empresas, só podem ser, por esse critério, um bando de cretinos. A prova disso é a disposição de complicar o funcionamento de suas companhias – atitude agravada pela aceitação pacífica das medidas de prevenção sanitária ditadas pelo poder público.

Sua excelência tem alternado o discurso contrário à prevenção com declarações bem comportadas a favor dessa mesma política. De vez em quando, no entanto, suas convicções e preocupações mais fortes irrompem de forma descontrolada. Isso ocorreu, por exemplo, quando a ilustre figura se declarou disposta a entrar em barcas e metrôs para se juntar ao povo. Já havia feito algo do gênero, violando recomendação médica, ao participar de manifestação em Brasília. Nessa manifestação houve cartazes contra os Poderes Legislativo e Judiciário – contra a ordem institucional democrática, portanto. Alguma surpresa quanto ao entusiasmo de sua excelência?