Elio Gaspari: A conta do Tribunal de Contas

Folha de S. Paulo / O Globo

O TCU-Tours é parte de uma anomalia muito maior

Deve-se ao repórter Tácio Lorran a revelação de que alguns ministros do Tribunal de Contas da União custam mais com viagens e diárias do que com os salários que remuneram seu trabalho. Bruno Dantas, por exemplo, tem vencimentos de R$ 37.300 brutos e custou R$ 43.517 entre 25 de fevereiro e 13 de março, indo a Polônia, Arábia Saudita, Áustria e França. Ele não é o único, nem o TCU está sozinho nessas prebendas. As viagens de instrução, bem como seminários de curta duração, geralmente coincidindo com os feriadões nacionais, ganharam até o apelido de “farofas”.

O TCU é encarregado de vigiar as despesas feitas com dinheiro da Viúva. Logo ele, mete-se em turismo de primeira e se explica com argumentos de segunda: “Os preparativos para a gestão brasileira exigem contato constante com instituições de outros países e, naturalmente, isso exige deslocamento de autoridades da Casa para reuniões de trabalho e compromissos de cunho científico”.

Contem outra. O TCU brasileiro nada tem a aprender na Arábia Saudita ou na Polônia. O trabalho de instituições francesas e austríacas pode ser acompanhado sem a necessidade de viagens.

O ministro Vital do Rêgo custou R$ 92.700 entre fevereiro e maio (R$ 53.800 em passagens), inclusive para ir ao Congresso da Carosai. A sigla significa Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions. Ganha um fim de semana num carimbo ilegal quem for capaz de dizer o que as instituições caribenhas têm a ensinar, hospedando milionários e paraísos fiscais. O congresso aconteceu em Aruba, joia do veraneio do andar de cima. O Haiti fica no Caribe, mas ninguém vai para lá.

Nos últimos cinco meses, o ministro Bruno Dantas esteve em oito países. Admita-se que havia o que fazer no Paraguai, Uruguai, Argentina, México, Peru e Equador. Restam Índia e Egito, capitais a que quase sempre se chega passando por Paris.

É comum que profissionais liberais endinheirados usem congressos e seminários em locais aprazíveis para enforcar feriados. Como eles fazem esse turismo com seus recursos, noves fora a Receita Federal, ninguém tem nada a ver com isso. O caso dos hierarcas é outro, pois usam dinheiro público, faltam ao serviço e, em alguns casos, são acompanhados por assessores.

O Tribunal de Contas da União presta inestimáveis serviços. Foi ele quem matou a maluquice do trem-bala e quem destampou a panela das diárias dos procuradores da Operação Lava-Jato. Um deles chegou a receber R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens. Os pagamentos eram impróprios, mas os doutores sempre poderiam dizer que estavam trabalhando em Curitiba. Os hierarcas do TCU, bem como os magistrados que recorrem ao mesmo expediente, raramente poderão usar o mesmo argumento. (Deixe-se de lado o fato de alguns seminários remunerarem palestras, pois esse é outro capítulo do volume dos mimos oferecidos a diversas atividades profissionais.)

Vá lá que o TCU seja independente e se chame de tribunal sem integrar o Poder Judiciário. Vá lá que seus integrantes se intitulem ministros. Mas, pelo menos, não deveria produzir contas que ofendem o bom senso dos contribuintes.