Conrado Hübner Mendes* - Corrupção bolsonarista, capítulo 7

Folha de S. Paulo

Não só viagra superfaturado infla potência espoliatória do militarismo acima da lei

Malandro não vacila. As Forças Armadas do Brasil se habituaram a invocar a "honra institucional" para ameaçar e processar críticos. "Honra institucional" não é bem jurídico tutelado em regimes liberais. Honra é direito individual, não atributo de instituição republicana. Mas é bem primário reivindicado por instituições autoritárias. E armadas, nesse caso.

A respeitabilidade de uma instituição costuma ser inversamente proporcional ao quanto desfila virtudes, esconde vícios e dribla controle. O orgulho-ostentação da magistocracia e da milicocracia se exibe de graça e amiúde. Enquanto conservarem rituais declaratórios de autoimportância, permanece seu ridículo ético e estético. Sem falar da deformidade jurídica.

A legalidade das práticas das Forças Armadas é inversamente proporcional ao quanto essa instituição subordinada aos três Poderes ventila opiniões jurídicas de sua lavra para confrontar decisões do mais alto tribunal do país. E a defender intervenção nesse tribunal. Juristas da era pré-constitucional oferecem apoio. Sobra bibelô jurídico na história da violência.

Nenhuma instituição é imune à corrupção. Sargento traficante de drogas que aproveitou voo da FAB sete vezes para vender cocaína no exterior pode ser só um militar corrupto. Há instituições, contudo, em que a corrupção funcional habita sua estrutura e ethos compartilhado. Caso das Forças Armadas. Por trás da retidão fake se encontra outra coisa.

Milicos têm a ver com todos os capítulos anteriores: em vez de "rachadinhas", generais de governo fazem dobradinhas (teto salarial vezes dois); useiros do sigilo arbitrário de 100 anos; militantes na guerra cultural lucrativa, com mais ênfase no heroísmo moralista que no messianismo religioso; coautores do orçamento secreto; coprotagonistas no ataque à integridade das eleições.

A conexão entre corrupção militar e bolsonarista, portanto, é de diversas ordens. Vai além do ex-militar eleito presidente, remunerado desde sua expulsão disfarçada de exoneração voluntária. E hoje beneficiário da dobradinha, não bastasse tradição familiar da "rachadinha". Esse "mau militar" (Geisel que disse) foi o trampolim para generais voltarem à baixa política. Assim se fizeram pedra fundamental no obelisco da corrupção bolsonarista.

Há duas variantes da corrupção fardada: a dinheirista e a institucional (legalizadas sob a mira de fuzil, ou ilegais mesmo). Militares se locupletam, mas também estrangulam instituições.

"Quem gritar pega centrão, não sobra um meu irmão", cantava Heleno em comício eleitoral. Quando a cúpula militar vira centrão armado, quem é o ladrão?

A mitologia de instituição incorruptível e de ditadura sem corrupção compõe a fantasia forçada por milicos. Se Petrobras e Odebrecht te lembram só da Lava Jato, leia o livro "As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar", de Pedro Campos. Os alicerces da corrupção em águas profundas daquele tempo, porém, eram sigilosos.

Sua potência espoliatória e arrecadatória não se resume a superfaturamento de viagra nem a superprodução de cloroquina; a militares empresários com preferência em contratos públicos; a compras suspeitas de vacina na pandemia; a escolas cívico-militares e seus "bônus de oficial da reserva". Aparece nos aumentos recordes e injustificados de salário e orçamento.

Mas há algo mais grave: militares inventaram lugares institucionais espúrios. Como se fossem intérpretes constitucionais últimos, tentam assumir função de "poder moderador" e de âncora do processo eleitoral. Ilusionistas, viraram governo, mas se vendem como instituição de estado. Ainda buscam ampliar competência da Justiça Militar (formada por ignorantes em direito) para julgar civis, caso de outra omissão do STF.

Esse travestimento constitucional se beneficia de outra mitologia: a da hegemonia de legalistas sobre os "não tão legalistas" na caserna. Os legalistas ainda não se apresentaram.

A instituição nunca aceitou transição para a democracia nem se democratizou. Entende hierarquia de cima para baixo e rejeita controle civil. Sua cultura subletrada confunde democracia com comunismo e comunista com dissidente. O currículo das escolas de guerra combate esse inimigo. E querem substituir escolas públicas pelas suas (bônus no salário).

Forças Armadas, na Constituição, não são sócias nem gerentes do clube dos três poderes, mas funcionárias. Funcionárias com dever de recato: recato com dinheiro público, com suas armas, com seus modos e palavras. Mas cuidado: a autoestima militar tortura, mata e desova corpos na ponta da praia. Tem sido, na história, sua "legítima defesa da honra".

Se "inteligência militar é uma contradição em termos", ironizava Charteris, a corrupção militar não é.

A aliança entre militarismo e milicianismo na corrupção bolsonarista? No próximo capítulo.

*Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC