Hélio Schwaetsman – Menos poder para os militares

Folha de S. Paulo

Não dá para aceitar servidores públicos armados e pagos para proteger a nação virarem foco de instabilidade.

Até a segunda-feira (18/7), quando escrevo estas linhas, o presidente Jair Bolsonaro não desferiu um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas. O simples fato de eu ter escrito essa frase fora de um romance de realismo fantástico já denota algo de errado. Numa democracia do século 21, o comprometimento dos militares com a ordem constitucional nunca poderia ser uma incógnita. Mas, desde que Bolsonaro chegou ao poder, talvez até um pouco antes, se tornou.

Não vou repassar aqui toda a lista de ações temerárias e declarações ameaçadoras dos generais mais atrelados ao governo, mas ela é grande e cresce semanalmente. Minha proposta hoje é lançar ideias do que fazer para diminuir os apetites golpistas dos militares, no cenário de vitória de Lula, que me parece o mais provável, embora não assegurado.

A primeira medida, creio, deveria ser aprovar uma lei que impeça oficiais da ativa e da reserva remunerada de exercer cargos no governo, com exceções contáveis nos dedos nos ministérios da Defesa, Segurança Institucional e Relações Exteriores. Fora disso, apenas militares reformados, isto é, já definitivamente afastados da instituição, poderiam exercer postos políticos.

Também mexeria na formação dos oficiais, estimulando ao máximo cursos feitos fora do ambiente militar. É preciso arejar mais as ideias.

Por fim, eu repensaria o tamanho das Forças. O Brasil não precisa de capacidade ofensiva. Não acho que devamos retomar o Uruguai, que já foi província brasileira. Basta-nos uma força capaz de dissuadir fantasias de conquista territorial de algum vizinho belicoso. Não precisamos de porta-aviões, submarinos nucleares nem de grandes infantarias.

Tudo isso, obviamente, são questões em aberto que o país precisa debater. O que não dá para aceitar é que servidores públicos que recebem armas e são pagos para proteger a nação se tornem eles próprios um foco de instabilidade.