Hélio Schwartsman - A democracia é relativa?

Folha de S. Paulo

Lula erra ao defender Venezuela, mas conceito de democracia comporta graus e variantes

A democracia é relativa? Não dá para entender por que Lula ainda insiste em defender ativamente um regime falido e brutal como o de Nicolás Maduro na Venezuela. Fazê-lo é ruim para sua imagem pessoal, para seu governo e para o Brasil. Mas a colocação do presidente brasileiro sobre a relatividade da democracia, se utilizada em outro contexto, seria aceitável.

É fácil entender que a democracia não é um estado binário, que se materializa ou não se materializa, sem nuances e meios tons. A melhor prova disso é a profusão de índices e rankings de democracia. Um dos mais prestigiados deles, o V-Dem analisa a democracia em cinco dimensões (eleições, liberdades, participação, deliberação e igualdade) e ranqueia em cada uma delas os 202 países examinados. Pelo relatório de 2022 do V-Dem, o Brasil é uma democracia eleitoral, categoria que fica abaixo das democracias liberais, mas acima das autocracias eleitorais e das autocracias fechadas.

Resumindo, de acordo com o instituto sueco, estamos em pior estado do que nações como Dinamarca, França, EUA, Chile e Uruguai, no mesmo plano que Argentina, Paraguai, Portugal e Zâmbia, e melhor do que Egito, Rússia, Tunísia, Venezuela, sem mencionar, é claro, ditaduras inapeláveis como Síria, Cuba, Arábia Saudita e Vietnã. E, se é possível estabelecer esse tipo de hierarquia, dá para dizer que a democracia é em algum sentido relativa.

O que não dá para afirmar é que a Venezuela é uma democracia porque realiza mais eleições do que o Brasil. Desde que Maduro passou a redesenhar as regras de eleições e a excluir e prender candidatos para assegurar que seu grupo sairia sempre vitorioso, cada pleito realizado no país o afasta em vez de aproximar do ideal democrático. Não deixa de ser irônico que tenha cabido a Lula, que não hesita em afagar ditadores amigos, o papel de resgatar a democracia brasileira das garras do golpismo bolsonarista.