Folha de S. Paulo
Tolerância com omissão da
PGR e ocupação de espaço pelo ministro são duas partes da mesma história
A PGR tinha dado todos os
sinais de sua letargia quando Alexandre
de Moraes mandou engavetar um pedido de investigação contra Augusto Aras.
Era agosto de 2021, e o ministro afirmou que faltavam indícios sobre o
interesse do procurador-geral em dar guarida a Jair
Bolsonaro para, entre outros crimes, tentar demolir o sistema
eleitoral.
A tolerância com a omissão da PGR e a concentração de poderes no Supremo contam duas partes da mesma história. Moraes se acostumou com a presença de Aras como um objeto inanimado na paisagem institucional. Em vez de corrigir o vício, o ministro deu um jeitinho para ocupar aquele espaço.
O acúmulo de superpoderes no
gabinete de Moraes ganha novos contornos com as revelações dos jornalistas
Fabio Serapião e Glenn Greenwald. Reportagem na Folha aponta
que o ministro participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo
usaria, no STF,
para ordenar medidas contra suspeitos de difundir material com teor golpista.
As mensagens trocadas entre
assessores dos dois tribunais mostram que Moraes não foi apenas um juiz
rigoroso contra aqueles que representavam um risco à democracia. Nesse
quesito, há
queixas razoáveis, mas o ministro agiu às claras, submeteu suas
decisões a escrutínio público e foi respaldado pelo tribunal.
A decisão de queimar etapas
em segredo e simular passos desse processo, por sua vez, indica que Moraes
escolheu ignorar alguns limites à sua autoridade. É ilustrativa a mensagem que
um auxiliar envia para ordenar a alteração de um relatório que deveria ter sido
produzido de forma espontânea: "Ele cismou. Quando ele cisma, é uma
tragédia".
A
preparação de um golpe foi uma ameaça real, e os suspeitos exibiram provas
ao ar livre. A movimentação de Moraes foi a única defesa consistente daquele
período, mas isso não impede que seus métodos sejam questionados. Aceitar que
um ministro tenha o controle absoluto do processo e recorra à informalidade
para aplicar a lei é um erro.
2 comentários:
Quanta prosopopeia para declarar que o ministro ha muito está agindo fora da lei, E por isso é um criminoso e precisa ser retirado do Tribunal por impeachment do Senado que até agora se acovardou na missão de controlar esse tão importante órgão federativo ,
Essas mensagens na vasa jato causaram um estrago e eu espero que a mesma proporção seja aplicado sobre o juiz Alexandre de Moraes que ha muito vem usurpando poderes do legislativo e executivo , atropelando todas as leis constitucionais Foi muito providencial a revelação dessas gravações que capturaram conversas internas entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal
O ministro Moraes produzia provas que iriam usar em seus Inquéritos do fim do mundo Para perseguir Pessoas da o oposição
O rei está nu!!
Xandão salvou o Brasil!
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