Eliane Cantanhêde - Relações em chamas

O Estado de S. Paulo

Não é só o País que está torrando, as relações do Congresso com STF e Planalto também

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já nem disfarça mais sua guerra contra não apenas o Judiciário, que deflagrou o debate sobre mudanças nas emendas parlamentares, mas também contra o Executivo, o principal interessado nessas mudanças – aliás, com boas razões. Além de pôr em pauta propostas contra a autonomia do Supremo, ele agora é suspeito de tentar sabotar a agenda econômica do governo.

Num golpe duplo nesta segunda-feira, Lira suspendeu as sessões presenciais na Câmara, em plena semana de esforço concentrado, e o deputado bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentava na CCJ seu parecer favorável à proposta que confere autopoderes ao Congresso para derrubar decisões do Supremo.

Os líderes começaram a chegar a Brasília no domingo, já que se trata (ou se tratava) da segunda das três semanas de esforço concentrado do Congresso até as eleições de outubro. Mas o tempo corre e as regulamentações da reforma tributária não andam, só os projetos de vingança contra o Judiciário e o Executivo.

O pretexto oficial da presidência da Câmara para sessões virtuais é o de que alguns aeroportos foram afetados pela fumaça das queimadas – vale dizer, criminosas. Mas isso não convenceu quem está no meio da guerra entre Poderes nem quem conhece a personalidade do presidente da Câmara.

Convenceu menos ainda quando, ato contínuo, veio o parecer do deputado príncipe, parecer favorável à PEC que delega ao Congresso a palavra final sobre julgamentos do Supremo. A dinâmica é evidente. O ministro Flávio Dino cobrou várias mudanças nas emendas Pix, o procurador-geral, Paulo Gonet, questionou a constitucionalidade das emendas, Dino avançou sobre as emendas impositivas e, num piscar de olhos, os outros dez ministros do Supremo respaldaram por unanimidade sua decisão. Lira ficou uma fera.

Primeiro, despachou as propostas contra o Supremo para a CCJ bolsonarista, depois caprichou na escolha dos relatores, todos do PL, e, agora, os pareceres vão confirmando as expectativas de que serão contra o Judiciário. Enquanto isso, Lira suspende as sessões presenciais, deixando o governo a ver navios, ou a cuidar das queimadas.

Lula convocou reunião de líderes para a mesma segundafeira, no fim da tarde, para discutir uma série de questões, inclusive a pauta do governo no Congresso. Com o plenário da Câmara vazio e os deputados cuidando das campanhas? Detalhe: Lira não foi convidado para essa reunião. Assim, a guerra atrapalha os trabalhos do Congresso e a pauta do governo não anda... O que o Brasil lucra com isso? Você responde.