Com excessos, STF contribui para confundir o que é patriotismo, democracia e liberdade de expressão
Ao apoiarem por unanimidade a suspensão do X
(ex-Twitter), os cinco ministros da Primeira Turma do STF rechaçaram
energicamente o descumprimento de decisões judiciais por Elon Musk, mas...
houve ressalvas às decisões do relator Alexandre de Moraes e sinais favoráveis
a negociações tanto com X quanto com a Starlink, outra empresa do grupo,
buscando saídas para o impasse.
Assim, o julgamento reforçou a união do Supremo contra ataques externos, mas deixou no ar o incômodo de parte dos ministros com a teimosia de Moraes, que, segundo um colega, “não gosta de ser controlado, mas quer controlar todo mundo” e tem imensa dificuldade para recuar, mesmo quando extrapola e enfraquece a imagem do STF.
Se o julgamento fosse no plenário, não na
primeira turma, haveria unanimidade? Há quem acredite que não. Assim, Musk é
indefensável e usa seu poder, suas empresas e seus bilhões de dólares com
objetivo ideológico evidente, mas está provocando, por linhas tortas, uma
reflexão e um freio de arrumação na Corte.
O caldo ameaça entornar quando cidadãos
comuns encampam o discurso que embola conceitos de democracia e liberdade de
expressão para esconder que o Supremo foi a linha de frente da resistência a um
golpe de Estado e acusá-lo do contrário: de ameaçar o estado democrático de
direito. Aliás, o “patriotismo” bolsonarista só servia para invadir e
vandalizar as sedes dos três Poderes e pedir golpe? E evapora diante de um
bilionário estrangeiro que debocha da Justiça e do Brasil?
Sim, é preciso conter Musk e as ameaças
bolsonaristas, mas Moraes não é dono da verdade, o Supremo não é uma bolha e
toma rumos que confundem e constrangem: apoio épico à Lava Jato, reviravolta
que levou à estaca zero condenações de Lula, políticos e grandes empresários,
desmonte de acordos de leniência e multas, por exemplo, de JBS e ex-Odebrecht.
Sem falar em dúvidas sobre decisões de Executivo e Legislativo.
Esse acúmulo atiça grupos que se escondem por
trás de Deus, pátria, família, liberdade de imprensa e democracia para atacar
justamente a democracia e chega a um momento crítico, quando um estrangeiro
confronta a Justiça e a soberania do Brasil. Em vez de se levantar contra o
abuso, o País se divide e amplos setores usam o episódio para questionar o
Supremo e transformar Moraes, de defensor da democracia, em “ditador”.
Logo, o freio de arrumação é necessário.
Partir para cima de Musk e do X, sim. Jogar a Starlink, a VPN e os 20 a 21
milhões de usuários do X na mesma fogueira, não. O Supremo foi e é fundamental
para a nossa democracia, não pode deixar de ser supremo.
Um comentário:
Viva o Supremo!
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