Maníacos da tesoura, por Carlos Drummond

CartaCapital

O embate entre a Faria Lima e Lula

O terceiro turno das eleições, encabeçado pela Faria Lima, símbolo dos mercados financeiros, começou na noite do domingo 25, no minuto seguinte à divulgação do resultado que apontou a vitória expressiva de Lula sobre Flávio Bolsonaro. Antidemocrática, essa etapa tenta impor ao governo eleito e à sociedade o programa do candidato derrotado nas urnas, de um ajuste fiscal radical com corte de gastos de 200 bilhões de reais no período de um ano. Uma empreitada que requer a destruição dos programas sociais e o abandono dos compromissos de campanha. Exige, portanto, um estelionato eleitoral.

A arena do terceiro turno são os mercados de ações, de câmbio e de juros. Na segunda-feira seguinte às eleições, a Bolsa caiu 13,88%. Ao fim daquela semana, baixou 18,12%. Não se trata de uma catástrofe, como sugerem as manifestações de vários economistas de instituições financeiras. Segundo estudo elaborado pela Blue3Research – Casa de Análise de Investimentos, o desempenho no intervalo de cinco dias úteis foi apenas o quinto pior desde o Plano Real. A baixa de 13,88% está entre as 28 maiores quedas diárias. Doze meses depois, o índice estava mais alto em 23 das 28 quedas de períodos semelhantes.

O presidente Lula disse e repetiu, diante de multidões, que não abrirá mão de manter os benefícios sociais e cumprir o que prometeu. Nas semanas anteriores à eleição deixou claro que não se deixa intimidar pelo mercado financeiro. Voltou ao tema na reunião extraordinária do comitê nacional de energia, na sexta-feira 6, convocado para aprovar medidas da transição energética brasileira antes da COP31. “Nós pegamos esse governo com déficit de 2,8% e estamos entregando o orçamento com superávit. Ah, não é o que o sistema financeiro quer. O que ele quer é tudo. Não, será o que a gente puder fazer. A única coisa que ele tem de saber é que o pobre não pagará a conta. Não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício. E eu tenho comigo a minha história. Eu fui o único presidente de 2003 a 2010 que fez superávit primário todo ano. No mundo inteiro. E mesmo fazendo superávit, a gente conseguiu ter política de inclusão social”, rebateu.

No pronunciamento em cadeia de rádio e televisão do domingo 8, o petista renovou o compromisso com a responsabilidade fiscal. Lula tem credenciais de sobra para bancar essa promessa. A média ­anual de superávits primários dos governos do PT entre 2003 e 2013, de 3,1% do PIB, foi quase o dobro da média anual verificada nos governos de FHC, de 1,7% do PIB. Nos governos Temer e Bolsonaro, entre 2016 e 2019, houve déficit primário médio anual de 1,6%. Em 2011, o Brasil atingiu a posição de sexta maior economia do mundo. Depois do golpe contra Dilma Rousseff, o País saiu novamente da lista das dez maiores. Em 2020, ocupava a décima segunda posição. O retorno do presidente reeleito ao poder reverteu a curva descendente. Segundo projeções do FMI divulgadas em outubro último, em 2027 o Brasil ­tende a reocupar a oitava posição no ranking.

A pressão dos mercados financeiros despreza o otimismo da população em relação ao quarto mandato, identificado na pesquisa divulgada pela Quaest no mesmo domingo 8. “A novidade é que o otimismo com o Brasil cresceu desde outubro de 2022. E a preocupação com o nosso futuro, que continua alta, está no menor patamar da série histórica”, assinalou Felipe Nunes, diretor do instituto, sobre os resultados do levantamento. A preocupação com o futuro caiu de 57% dos entrevistados, em outubro de 2022, para 48% agora e o otimismo subiu de 38% para 44% no mesmo período. Esse otimismo decorre, segundo Nunes, de uma combinação da percepção de que a democracia prevaleceu, da confiança quanto à manutenção dos programas sociais e dos projetos de redução da desigualdade, do fim das bets e da perspectiva de regulação das redes sociais.

Com os préstimos fundamentais da mídia, a Faria Lima trata, entretanto, de impor a sua agenda no debate público por meio do terror do “tesouraço”. Um dos indicadores do sucesso em influenciar a opinião pública é o aumento descomunal das pesquisas na internet sobre o tema. Na segunda-feira 9, as buscas pelo termo ajuste fiscal no Google aumentaram em 800% em relação ao mesmo dia da semana anterior e colossais 5.000% diante do mesmo período no ano passado. O problema, para os militantes dessa causa, é que o radicalismo fiscal, apesar de sintonizado com os interesses das 200 mil famílias que se apossam de 1 trilhão de reais de juros da dívida pública, nas contas do economista Elias Jabbour, nada tem a ver com a vida da imensa maioria da população, que demonstrou suas aspirações em um movimento eleitoral celebrado mundo afora.

A média anual de superávits primários dos governos do PT entre 2003 e 2013, de 3,1% do PIB, contrasta com o déficit primário médio anual de 1,6% do PIB entre 2016 e 2019

O grupo de rentistas mencionado por Jabbour, muito reduzido diante da população brasileira, faz de tudo para impedir reduções de juros. O nervosismo dessa vertente ficou evidente diante da proposta do economista André Lara Resende, de cortar a taxa básica de 14% para 7% em um ano, como parte de um processo de desindexação da dívida. O receio assumiu a forma de incontáveis e intimidadoras declarações de supostos especialistas com alertas sobre a catástrofe que virá se o governo não cortar de modo radical os gastos públicos, além de um ataque orquestrado não às ideias, mas ao próprio Lara Resende, rebaixado pela ortodoxia da posição de luminar à condição de lunático.

Há várias maneiras de classificar a “guerra fria” entre Brasília e a Faria Lima. “Não sei se eu chamaria de terceiro turno, mas estamos em um claro ­gridlock ou travamento de confiança, que tem de ser conduzido de forma adequada, o que não é fácil”, avalia Rogério Sobreira, economista-chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste. O mercado pede, para usar os eufemismos de praxe, uma sinalização em termos fiscais. Fez a conta e percebeu que com choques de ofertas combinados a uma política fiscal semelhante àquela do governo Lula 3, a conta não fecha. Além disso, os juros altos vão erodir tanto a capacidade de pagamento de empresas e famílias quanto o ­caixa do governo para fazer políticas compensatórias dos efeitos dos choques de oferta.

Outro ponto a considerar é que não se sabe quais serão as reações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diante da vitória dos democratas, prossegue Sobreira. O republicano ameaçou várias vezes varrer o Irã da face da Terra. Claro que isso não vai acontecer, mas, se ele atacar para valer, o conflito tende a empurrar o preço do petróleo por um bom tempo para mais de 100 dólares o barril. Nesse contexto, com a taxa de juros norte-americana em escalada, assim como os preços do petróleo e dos alimentos, por conta do reajuste de fertilizantes, e o próprio câmbio, que iria desvalorizar, a inflação entraria em uma curva de alta no Brasil. Nesse caso, haveria um superchoque de ofertas, com um espaço fiscal muito mais reduzido para o governo fazer compensações.

Essa preocupação com as incertezas externas está refletida na ata da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, sob o comando de Gabriel Galípolo, que justificou a interrupção da trajetória de cortes na Selic e manteve os juros básicos em 13,75% ao ano, o mais alto em termos reais, descontada a inflação, do planeta. “Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambientes marcados por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities”, observa o documento. Os integrantes do Copom também deram a entender que não há prazo para novas reduções. “A principal conclusão obtida, e compartilhada por todos os membros do Comitê, foi a de que, em um ambiente de expectativas desancoradas, como é o caso do atual, exige-se uma restrição monetária maior e por mais tempo do que outrora seria apropriado.”

Há uma percepção por parte de vários agentes do mercado, complementa Sobreira, de que qualquer que seja a política do governo na área fiscal, necessariamente será gradual. “A ideia que o mercado, no ápice da sua ira, sinalizou, de que o governo não tem mais o benefício da dúvida, ou faz logo algo muito profundo ou perde toda a credibilidade, se dissipa aos poucos, inclusive por interesse próprio do mercado. Entre outros motivos, porque isso paralisaria a economia, que hoje depende muito dos gastos, inversões, bolsas, auxílios e outras despesas do governo. Não se retira isso sem desordenar a economia de maneira muito significativa. Então, tem que ser gradual”, pondera.

Sobreira e outros economistas reconhecem, entretanto, a existência de motivos concretos a justificar parte do mau humor do mercado. Bancos levam em conta, na estimativa do IPCA de 2027, os efeitos da reforma tributária e da implantação da nova escala de trabalho, o fim dos subsídios do preço dos combustíveis, as consequências do El Niño sobre o agronegócio e a desvalorização do real, assim como as consequências dessas condições sobre a inflação projetada.

O complexo cenário externo, sem solução à vista para o conflito no Irã, amplia as incertezas e deixa no horizonte o risco de choque de oferta de bens essenciais

Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, não vê, porém, volatilidade no mercado além do esperado. Considera que ocorreu um momento inicial de desvalorização cambial e uma parte do movimento foi revertida. “Hoje (segunda-feira 9) a Bolsa subiu 2,22%. Existe, claro, uma reprecificação também ligada às mudanças de perspectiva de crescimento. Claro que há uma volatilidade.  É natural, em períodos eleitorais, a incerteza. É reeleição, mas está se iniciando um novo governo, vai ter uma nova montagem de equipe, tudo isso gera algum nível de ansiedade, digamos assim, nos investidores”, sublinha.

Mello prossegue: “Mas isso está se acomodando aos poucos e nós estamos trabalhando para mostrar que o que a gente tem a oferecer é consistência, previsibilidade. Foi isso que fizemos nos últimos quatro anos”. O secretário cita ainda a estabilidade dos índices de inflação no atual mandato, mantido no patamar mais baixo da história, a curva de crescimento do PIB e a menor taxa de desemprego da história, reduzida de forma consistente desde 2023.

“Acho natural que tenha algum tipo de volatilidade”, insiste, “mas isso tem diminuído e eu acredito que, conforme a gente for adotando as medidas, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista orçamentário, vai ficar claro o caminho que a gente quer seguir e esse tipo de volatilidade tende a diminuir.”

Em relação aos compromissos assumidos em campanha, diz, uma parcela corresponde a despesas primárias sujeitas ao limite de gastos, que será mantido. “O que eu posso garantir é que todos os compromissos assumidos vão ser cumpridos ao longo do quarto mandato. Nós sempre trabalhamos para assegurar o cumprimento dos projetos sociais do presidente. Nesses quatro anos, todas as políticas sociais foram recompostas, novas foram criadas. E tudo isso ao mesmo tempo que a gente cumpriu todas as nossas metas fiscais. Isso é claro”, destaca. “E vamos trabalhar para ter os instrumentos para fazer novamente esse combo, que é cumprir as promessas e atender às demandas sociais às quais essas políticas estão atreladas e, ao mesmo tempo, ter os instrumentos necessários para cumprir as metas fiscais, recuperar o superávit primário e garantir a manutenção e o fortalecimento da regra fiscal atual.”

Guilherme Mello, do ministério do planejamento: “o que a gente tem a oferecer é consistência, previsibilidade. Foi o que fizemos nos últimos quatro anos”

Ao contrário da instabilidade propalada pelo terrorismo fiscal, Lula 4 tende a apostar em uma previsibilidade que favorece a economia. O governo acertou com o Congresso um ajuste fiscal estimado em até 80 bilhões de reais no próximo ano e sinaliza um corte extra de gastos de 12,8 bilhões para viabilizar um crescimento das despesas em 2% acima da inflação, abaixo dos 2,5% permitidos pelo arcabouço fiscal. Em outubro, o País alcançou novo recorde de comércio internacional. A economia brasileira está em pleno emprego, mantém algum crescimento e a inflação sob controle. O investidor estrangeiro, responsável por 60% das aplicações na Bolsa, costuma ser mais favorável ao Brasil e à leitura da situação fiscal do que o mercado financeiro doméstico. “Neste ano levamos o déficit primário recebido pelo governo, de 2,3%, para 0,5%, incluindo gastos extraordinários em 2024 com as enchentes no Rio Grande do Sul. Isso é muita coisa”, sublinha um economista do governo. “Não acho que o mercado esteja reagindo especificamente ao fiscal, que não piorou de dois meses para cá. No fundo, é só o fim de posições alavancadas que vão se desmanchando.” O caminho, avalia, é prosseguir com o ajuste gradual, continuar a identificar elementos percebidos ao longo do tempo como distorcidos, sem função, isto é, ineficientes. Um exemplo é a regra de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal ou receitas advindas da guerra no Irã e que vão cacifar o volume do Fundo Social para ser repassado à área da saúde. Desindexar o salário mínimo não está em discussão, nem o fim do Benefício de Prestação Continuada, garante.

Lula não poderá bancar nenhuma mudança que implique a desvinculação dos pisos da saúde e da educação e da Previdência ao salário mínimo, pois seria considerado estelionato eleitoral, destaca outro integrante do governo. Isso vai ter de ser feito por mecanismos do orçamento. “Talvez o gasto discricionário do governo suba no telhado, entre nesse ajuste por dentro”, arrisca. Esse economista considera necessário, mas improvável, o governo avançar em uma reforma financeira que comece pela desvinculação do giro da dívida pública por meio da LFT, título pós-fixado, conforme propõe Lara Resende. “Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Quando o título é pós-fixado, se a taxa de juros sobe, quem comprou ganha, ao mesmo tempo, automaticamente, esse aumento de juros. Por isso o mercado pressiona por não reduzir a taxa. É necessário o governo, em paralelo a esse ajuste por dentro do orçamento, começar a construir mudanças que sinalizem a intenção de atuar na desmontagem dessa bomba atômica que vem desde o Plano Real, que é a indexação pós-fixada da dívida e da taxa de juros.”