terça-feira, 26 de maio de 2009

Acerca do 3º mandato

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os problemas de saúde da ministra Dilma Rousseff, preferida de Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido à sucessão presidencial, reacenderam a discussão em torno do terceiro mandato presidencial. As razões para tanto são várias. Primeiramente, na conjuntura imediata, a carência no PT de uma candidatura alternativa à da ministra - caso seus problemas de saúde tornem pouco recomendável o enfrentamento das agruras de uma campanha eleitoral país afora e, mais ainda, quatro anos de Presidência. Em segundo lugar, o fantasma do chavismo (e sua ânsia de perpetuação no poder), cujo lençol já era brandido pelos opositores de Lula mesmo antes de sua primeira vitória eleitoral, em 2002. Em terceiro lugar, confundindo-se com o chavismo, mas podendo dele ser distinguida, a onda latino-americana de tentativas presidenciais de perpetuação no cargo, que embora tenha começado com o esquerdista Hugo Chávez, afeta também o direitista Alvaro Uribe. Por fim, as iniciativas de certos membros da base aliada do governo, que a despeito das muitas negativas do próprio Lula, insistem em propor mudanças constitucionais que permitam mais uma reeleição.

A falta de uma candidatura viável do PT que não seja nem a de Lula, nem a de Dilma, deve-se ao processo de decapitação coletiva pelo qual o partido passou pelo menos desde o início do episódio do "mensalão". Uma a uma, tiveram desgraçada sua imagem pública diversas lideranças petistas que poderiam ter sido catapultadas à condição de sucessores naturais do presidente. Todas elas tinham o perfil de serem figuras de projeção nacional, capacidade de liderança dentro e fora do partido, e comprometimento com o projeto governamental petista.

José Dirceu não resistiu aos instintos primitivos de Roberto Jefferson; José Genoino foi abalroado pelas assinaturas nos contratos de empréstimo avalizados por Marcos Valério e pelos dólares na cueca do assessor de seu irmão; Antonio Palocci foi colhido pela onda de acusações de seu ex-amigo, Rogério Buratti, respaldadas pelo depoimento do caseiro Francenildo Costa, culminando sua desgraça na violação do sigilo bancário do delator.

O estrago feito naquele que era o mais popular dos ministros de Lua foi tal que hoje, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) não dê seguimento à denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, será difícil para ele recuperar a capacidade de competidor temível em disputas eleitorais majoritárias. Os outros nomes que o PT poderia apresentar para a sucessão presidencial não empolgam o eleitor para além de seus redutos regionais: Tarso Genro já percebeu isto e se apressa em viabilizar sua candidatura no Rio Grande do Sul; Marta Suplicy mal consegue se viabilizar como nome competitivo em São Paulo; Fernando Haddad é uma boa aposta para o futuro, mas por ser ainda pouco conhecido do eleitor brasileiro, faria mais sentido lançá-lo em São Paulo, como hoje se cogita; Jaques Wagner dificilmente abriria mão de uma reeleição provável num Estado até há pouco tempo controlado pela direita para ingressar numa incerta aventura nacional. Sobraria para o PT a improvável possibilidade de apostar em algum nome aliado, como Ciro Gomes. Contudo, sabendo-se da propensão hegemonista do partido, o apoio petista a um membro de outra agremiação dificilmente se concretizará no plano nacional.

Quanto ao chavismo, a experiência governamental de Lula já deu seguidas mostras de que não é o figurino que apetece ao presidente. Lula é uma liderança de caráter eminentemente institucional, que atua por meio das instituições e de modo a reforçá-las. Um bom indicativo disto é o perfil de suas indicações para o STF, muito mais pautadas num perfil técnico do que aquelas feitas por seus antecessores, que indicaram para o cargo ex-ministros de perfil eminentemente político (como Nelson Jobim e Gilmar Mendes, por Fernando Henrique Cardoso, ou Maurício Correia, por Itamar Franco). Deste modo, supor que o esquerdismo do presidente e sua condição de líder carismático seriam fatores que o tornariam propenso ao chavismo é o mesmo que tentar identificar numa caricatura atributos de uma descrição anatômica.

É essa mesma condição de liderança que historicamente tem valorizado as instituições para além de seu carisma pessoal que torna pouco crível que Lula aposte numa aventura política como a do projeto do terceiro mandato. Diferentemente não só de Chávez, mas também de Uribe, que identificaram em sua continuidade no poder a condição para a preservação do sucesso de suas políticas, Lula pauta seu discurso pela defesa do projeto de seu governo como uma obra coletiva de sua equipe. Isto aparece não só no apoio à "mãe do PAC", mas nos frequentes elogios que costuma tecer a seus auxiliares no governo, sempre que se vê às voltas com a tentativa de capitalizar o sucesso de uma ou outra iniciativa de sua administração. Nisto, Lula se assemelha bastante a seu antecessor no cargo - com a diferença de dispor de muito mais carisma.

Contudo, ao que se nota pela atuação de alguns de seus aliados no Congresso - petistas e não petistas -, parecem ser insuficientes todas as evidências da improbabilidade de que o popular presidente embarque numa aventura populista. Para alguns deles, as propostas de um terceiro mandato parecem ser apenas uma forma de ganhar certo destaque no noticiário. Veja-se o caso do deputado do PMDB sergipano Jackson Barreto. Antes da proposta de um referendo acerca da possibilidade de uma nova reeleição presidencial, esse parlamentar se destacava no noticiário por razões bem menos honrosas, como a de ser o segundo deputado com mais ações na justiça, segundo noticiou a revista "Istoé" no fim de fevereiro deste ano. Também o deputado Devanir Ribeiro, amigo de Lula desde os tempos de sindicalismo, parece ter tido nessa iniciativa de adulação presidencial por meio de projeto de lei uma forma de ganhar destaque na mídia. Acabou sendo desautorizado pelo presidente.

O que tem faltado àqueles que dão muita importância à tese do terceiro mandato, contudo, é uma observação bem mais comezinha. Esta é uma mudança nas regras do jogo que apenas pode ser implementada por emenda constitucional, que requer o voto de 60% dos membros das duas Casas do Congresso, em duas votações. Mas se este governo não conseguiu sequer aprovar a emenda constitucional da prorrogação da CPMF, para o quê os votos oposicionistas eram indispensáveis, como conseguiria o apoio para uma mudança constitucional que daria ao popularíssimo Lula a chance de arrasar nas urnas o eventual candidato oposicionista à Presidência? Ora, políticos não têm vocação para o suicídio eleitoral.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP.

Eficácia das políticas anticíclicas

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nas recessões moderadas que afetam as economias capitalistas periodicamente, tanto os problemas relativos à geração de lucro, renda, e emprego quanto os patrimoniais (como o grau de endividamento e o risco das posições ativas e passivas) têm origem nas variações dos fluxos do gasto privado de consumo e de investimento.

Tais flutuações provocam movimentos de ajuste na composição e no rendimento dos ativos que podem agravar o declínio do gasto produtivo. Mas esses movimentos cíclicos apresentam, em geral, grande sensibilidade à atuação das políticas anticíclicas que se destinam a defender os fluxos de produção, os preços dos ativos e a validade das dívidas mediante a sustentação da liquidez dos mercados e do lucro das empresas. Essas políticas conseguem preservar as condições patrimoniais do setor privado - empresas e famílias - ao tornar possíveis os movimentos de portfólios na direção de uma maior liquidez e de menor risco proporcionados pelo aumento da dívida pública nas carteiras das instituições financeiras.

A moderada intervenção do Estado repõe as condições para o crescimento dos lucros a partir da elevação do gasto público e a consequente resposta do gasto privado. Sendo assim, instaura-se um novo ciclo de valorização dos ativos produtivos e de recuperação do endividamento privado, o que permite o crescimento da receita de impostos e a progressiva retração do endividamento público. Ocorrendo isto, o Estado poderia refluir a sua ação, reequilibrar o déficit fiscal e reduzir o seu endividamento.

Até aqui estamos no mundo das flutuações ou, no máximo, da instabilidade da produção, da renda e do emprego nas economias capitalistas. Em uma crise como a atual, a avaliação da riqueza (as expectativas de longo prazo) e a incerteza radical (não apenas o risco) paralisam e negam os novos fluxos gasto. A ruptura brutal do estado de convenções que vinha regendo o movimento da economia significa que os produtores e consumidores privados paralisam suas decisões - de produção, consumo e de investimento - diante da incerteza radical em que estão mergulhados. Este é o estado que contrasta com o de "expectativas convencionais": nele os agentes se comportam como se a incerteza não existisse e como se o presente constituísse a melhor avaliação do futuro.

Keynes procurou demonstrar que, em uma situação de ruptura do estado convencional de expectativas, torna-se aguda a contradição entre o enriquecimento privado e a criação da nova riqueza para a sociedade (crescimento das inversões em capital real). A crise leva ao limite o impulso de enriquecimento privado, ao ponto de torná-lo antissocial devido à preferência pela liquidez que impõe a paralisia ao investimento e ao consumo, isto é, à formação da renda e ao emprego. Numa conjuntura de redução drástica do investimento e do consumo privados, as empresas e os consumidores buscam desesperadamente reduzir o endividamento e aumentar a poupança. A ruptura da confiança faz recair sobre o dinheiro a esperança de preservação do valor da riqueza. Isto significa que os detentores de direitos sobre a riqueza são levados a supor a existência de uma medida e forma do enriquecimento que não esteja sujeita à contestação dos demais, a única socialmente reconhecida num momento em que os demais ativos não têm preço porque não encontram compradores.

Nessas circunstâncias, as políticas de Estado de geração do déficit e de criação de nova dívida pública - instrumentos de sustentação dos lucros das empresas e de proteção dos portfólios do setor bancário privado - estão diante de expectativas de longo prazo insensíveis aos estímulos convencionais. Em uma economia que atravessa uma crise como a americana, por exemplo, o desequilíbrio fiscal e o crescimento do débito público na composição dos patrimônios privados tendem a se tornar fenômenos mais profundos e duradouros. Diante de antecipações pessimistas do setor privado, o déficit do governo consegue apenas impedir a queda acelerada da produção e evitar o agravamento da deflação de ativos. Com isso, a crise não é superada, mas ameaça se transformar de crise da finança privada em crise financeira do Estado.

Neste caso, as expectativas privadas passam a se orientar pelas suposições acerca da evolução da "crise financeira do Estado". O fato relevante nos próximos meses será a avaliação dos detentores de riqueza, sobretudo dos controladores do crédito, sobre os rumos da política fiscal e do endividamento público. Há sinais de que os senhores da finança - salvos pela vigorosa intervenção do Estado - já consideram insustentáveis a trajetória do déficit fiscal e da dívida do governo americano. A desconfiança privada atinge a fundo a soberania estatal, comprometendo a legitimidade do Estado como gestor da moeda e da dívida pública.

Diante do avanço das antecipações, o Estado poderá ser levado desvalorizar a sua dívida - agora forma dominante da riqueza privada - mediante a monetização continuada. Com esta providência estará sancionando o encurtamento do horizonte temporal fixado pelo setor privado, na busca de maior segurança e liquidez para o seu estoque de riqueza. Com isso, eleva-se o prêmio de liquidez e restringem-se os mercados para contratos de prazos mais longos, comprometendo a própria capacidade do Estado de emitir dívida nova e de administrar o estoque de endividamento existente. Isto tende a reduzir ainda mais as possibilidades de atuação da política monetária, submetida aos imperativos de taxas de juros reais elevadas, com efeitos desastrosos sobre a recuperação da economia.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

No Rio, PDT dá trabalho a Lupi

Raphael Bruno
Brasília
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Cresce insatisfação de grupos que acusam ministro de desviar o partido de bandeiras históricas

Além das preocupações com o sobe e desce, impulsionado pelos impactos da crise econômica no mercado de trabalho brasileiro, dos números de geração de empregos e demissões, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ganhou, nos últimos dias, uma preocupação adicional: ele enfrenta crescentes focos de insatisfação dentro de seu partido, o PDT, com a forma pela qual vem conduzindo a direção da legenda e os trabalhos à frente do ministério. Para piorar, uma das maiores tensões entre o ministro, presidente licenciado do partido, e outras correntes pedetistas, se desenvolve justamente no quintal político de Lupi, o Rio de Janeiro. Hoje, integrantes do diretório municipal carioca tentam, na sede do partido, realizar uma convenção extraordinária com o objetivo de renovar a direção partidária na cidade. Lupi e a atual direção são acusados pela oposição interna de desviarem a legenda do brizolismo histórico e podarem a participação de grupos insatisfeitos com os rumos do partido.

O período de gestão do atual diretório municipal se encerra hoje. Como até alguns dias atrás uma nova convenção não havia sido marcada, integrantes do diretório, opositores a Lupi, se organizaram para realizar, hoje, convenção extraordinária na sede do partido no Rio de Janeiro.

A direção nacional do PDT reagiu e instalou uma comissão provisória que, de acordo com o estatuto partidário, tem até 90 dias para realizar novas eleições para o diretório. Para os grupos alinhados com Lupi, uma maneira de ampliar a participação no processo eleitoral interno. Para os pedetistas insatisfeitos, uma manobra para ganhar tempo e evitar a perda do controle da legenda.

– Qual a razão de não ter havido, normalmente, a convocação da convenção pelo diretório municipal? – questiona o deputado estadual e candidato à prefeito do partido nas últimas eleições municipais, Paulo Ramos. – Esse tipo de prática acaba colocando em situação de conflito companheiros. É uma situação triste, porque não constrói. Por quê a necessidade de tudo ser arrancado à força? Há uma tentativa de excluir da participação. É tudo muito desgastante.

– Há uma rebeldia contra a direção do partido, contra toda a direção nacional, estadual e municipal – completa o ex-deputado federal, membro do diretório nacional do partido e atual assessor da presidência da Petrobras, Vivaldo Barbosa. – A comissão provisória é para manter o controle do partido. Não querem dar a oportunidade de disputar. É uma visão estreita de controle do partido. O Diretório Nacional do PDT não se reúne há dois anos. Queremos reuniões, o debate de ideias. O Brizola era um poço de ideias.

Um dos organizadores da tentativa de realizar a convenção extraordinária, Barbosa acusa Lupi e a atual direção de afastarem o partido dos princípios históricos do brizolismo e do trabalhismo.

– A condução política do PDT está equivocada – dispara o ex-deputado federal. – O alinhamento ao governo Lula está muito automático. Nosso entendimento é de que a participação do PDT no governo tem que ser pautada na diretriz de empurrar o governo para o trabalhismo, e isso não está ocorrendo.

Como exemplo de que Lupi não estaria atuando, no ministério, de acordo com as bandeiras tradicionais do PDT, Barbosa menciona uma portaria do órgão que, segundo ele, ataca a unicidade sindical, fragmentando e enfraquecendo os sindicatos, além da proposta de acabar com o imposto sindical, um projeto que no entendimento do ex-deputado federal fere a autonomia financeira dos sindicatos. Segundo Barbosa, essas e outras medidas teriam despertado insatisfações, também, em partes do PDT do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais e de Goiás.

– São críticas que não tem ressonância dentro do partido, porque não tem fundamento algum – rebate o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), um dos defensores da ideia de instalar a comissão provisória para organizar o processo eleitoral no diretório municipal do Rio. – A portaria criticada não ataca a unicidade, isso é uma interpretação equivocada da parte deles. Ela faz é garantir a presença dos sindicatos nos municípios. E quanto ao imposto sindical sou testemunha do esforço do ministro Lupi, no Congresso, para derrotar o fim do imposto.

Na avaliação do parlamentar, se a convenção extraordinária for mesmo realizada hoje, ela será ilegal por não cumprir as regras estatutárias de recolhimento de assinaturas e aprovação de pedido pelas instâncias superiores do partido. A questão, de toda maneira, dificilmente será resolvida sem a necessidade de envolvimento da Justiça Eleitoral, que terá julgar a validade da convenção caso ela se realize. A atual convenção estadual do partido no Rio já enfrenta ação que pede sua anulação no Tribunal Regional Eleitoral do estado.

– Há uma certa dose de impaciência desses grupos – critica Brizola Neto. – A comissão provisória foi instalada, vamos ter eleições. O que fizemos foi uma tentativa de acalmar os ânimos para dar tempo de organizar as zonais e evitar um processo eleitoral dentro do partido sem discussão política.

Antecedentes

Lupi está à frente do PDT desde 2004, quando o fundador e estrela maior do partido, o ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, faleceu. Desde 2007, após pressão da Comissão de Ética do Palácio do Planalto, que lhe recomendou não exercer simultaneamente a presidência do partido e o cargo de ministro, Lupi se licenciou do comando formal da legenda. Na prática, porém, continua exercendo grande influência sobre as decisões partidárias.

Os questionamentos em relação aos rumos que o ministro deu ao partido não são novos. No início de 2007, Lupi foi duramente criticado por pedetistas que se posicionaram contrários à adesão formal do partido ao governo Lula, embora a participação na coalizão governista tenha sido aprovada por ampla maioria do diretório nacional. No final do mesmo ano, foi a vez do senador Osmar Dias (PDT-PR), ameaçado de expulsão por não concordar em votar favoravelmente à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se estranhar com o ministro.

Luz no fim do túnel

Ao menos no Rio de Janeiro, contudo, os rachas internos podem estar com os dias contados. O motivo: as eleições de 2010. Atualmente, o partido, em quase sua totalidade, está insatisfeito com o governador Sérgio Cabral. Líderes da legenda não escondem a irritação com a decisão de Cabral de interromper a construção de um memorial em homenagem a Brizola e questionam a política de segurança pública do governo, vista como truculenta pelos pedetistas, especialmente se comparada com o modelo implantado enquanto Brizola esteve na chefia do governo estadual. A leitura é de que o receio de que nenhuma outra candidatura surja dos partidos que hoje compõem a base de Cabral pode levar a legenda a se unir em torno da candidatura do deputado estadual Wagner Montes, hoje um dos nomes mais bem posicionados em pesquisas de intenção de voto para o governo estadual.

Justiça suspende cotas em universidades do Rio

DEU EM O GLOBO

Liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça atinge instituições da rede estadual; mérito ainda será julgado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu ontem a lei estadual 5.346, de 2008, que prevê o sistema de cotas para o ingresso, nas universidades estaduais, de estudantes negros, índios, egressos de escolas públicas e filhos de policiais e bombeiros. A Justiça atendeu a pedido de liminar feito pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

A liminar deve complicar a realização dos vestibulares de meio de ano, já que não haverá tempo hábil para que o mérito seja julgado pelo TJ.

O parlamentar alega que há discriminação entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema no Rio, como a Uerj, a primeira do país a ter cotas raciais e sociais. A lei original era de 2002, com reservas para negros e alunos de escolas públicas. Depois, em 2008, a Alerj aprovou a inclusão de filhos de policiais e bombeiros mortos em serviço.

— A lei é demagógica, discriminatória, e não atinge seus objetivos — disse o deputado Flávio Bolsonaro O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a concessão da liminar, mas foi derrotado.

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Tudo era pecado nos anos 50

Arnaldo Jabor
DEU EM O GLOBO / Segundo Caderno


Há dez anos, escrevia sobre o quase-impeachment do Bill Clinton, nos USA, perseguido pela imprensa conservadora e pela boneca enrustida do procurador Ken Starr, (lembram?) e traduzi a palavra ''bimbo'', que a imprensa usava a propósito da Mônica Lewinski (lembram também?) como sendo uma gíria para ''pênis''. Errei. ''Bimbo'' é mulher-galinha, perua-piranha, algo assim.

No entanto, ''bimbo'' me evocou o saudoso pipoqueiro Bené, das ruas de minha infância. Meu artigo acabou sendo sobre o Bené. E hoje, ele virou uma das personagens principais do filme que faço no Rio.

Bené participou ativamente de minha formação sexual, quando encostávamos em sua carrocinha para ouvir, entre estalidos de pipoca quente, as artes nobres de suas ''bimbadas'' famosas.

O pipoqueiro Bené era olhado por nós com respeito fascinado e seu bigodinho carioca, raso e brejeiro, parecia um ''brevet'' de d. Juan ali da Urca (quantos se lembram do grande Bené, orgulhoso, baixinho, cabelo com ''glostora'', um dente de ouro, papando as empregadas e até madames solitárias que se esfregavam na carrocinha quente, divididas na eterna duvida: ''doce ou salgada?'' Bené nos contava as historias mais profundas sobre sexo e amor, que bebíamos encantados, já que nossos pais e mães ''art déco'' jamais iam muito além da cegonha. Neste mister, Bené, o pipoqueiro, era ajudado por Alfredinho, o aleijado. Alfredo tinha as duas perninhas penduradas entre as muletas, mas ostentava um tórax invejável, devido ao exercício de se mover. E os dois, como uma dupla ensaiada, nos iniciavam nos mistérios da carne, se bem que Alfredinho era menos confiável, pois se gabava de aventuras inverossímeis que, dada a sua condição de deficiente físico, nos pareciam fantasias compensatórias para a sua infelicidade.

Bené, não. Esse, enquanto enchia os saquinhos de pipoca, dentro de seu aventalzinho branco, nos ensinava, por exemplo, que a masturbação, se executada com a mão debaixo da perna, era melhor, pois fazia-a dormente e aumentava o prazer, parecendo a uma carícia batida pela mão de outrem, de preferência a bela mãe de algum amigo, ou da Terezinha de 15 anos que Bené ambicionava , embora soubéssemos que era em vão, por ser a menina de outra classe social e loura, jamais para seu bico. E, muito menos, para o bico de Alfredo, o Aleijadinho, este sim, se esmerando em narrar aventuras rocambolescas, como a da mulher do major da Aeronáutica que ele afirmava ter ''bimbado'', se balançando nas muletinhas, em pé, debaixo da escada que serpeava sob o ''flamboyant'' coberto de cigarras.

Pelas mãos destes mestres , fui formado, aprendendo coisas fundamentais, como da importância da vaselina ou do cuspe para imaginadas ações de sodomia em menininhas ou da necessidade de termos olhos de lince para distinguir quem era veado ou não, o medo máximo que nos rondava e cuja simples menção como xingamento numa pelada de rua nos obrigava a lutas terríveis, entre arranhões e ''gravatas''. Se veados fôramos - eles nos advertiam - poderíamos acabar como o mendigo-bicha ''Amelia'', andando com saco nas costas e sujo, que, segundo Bené, tinha dado mijo para a mãe beber no leito de morte, o que lhe valera o castigo de Deus de ser mendigo, catando papel, revirando os olhos com arrebiques femininos pelas sarjetas. Bené e Alfredinho nos avisavam também dos perigos de uma estirpe de meliantes, os tremendos ''bocas de fogo'', como eram chamados os comedores de meninos bobos, dos quais o mais temido era o Chita, ex-pracinha bissexual neurótico da Segunda Guerra, que ''dava'' nos fundos de garagem ou nas pedras da amurada, se bem que - advertia Bené - ''comeu tem de dar e olha que o Chita já comeu fulano e sicrano''.

Pela sábia supervisão de Alfredinho, vimos pela primeira vez a fascinante revista de sacanagem ''Saúde e Nudismo'', toda em monocromatismo azulado, que nos arregalava os olhos diante de mulheres suecas fora de foco, deitadas de lado em rochedos da Escandinávia. O sexo que aprendíamos ali não tinha esta invejável liberdade dos garotos de hoje,o sexo era um corredor secreto, um filme de suspense, uma espécie de crime feito em fundos de quintal. Foi Bené que me explicou a ''camisa-de-vênus'' que eu achara no banheiro de meus pais, bola de encher leitosa, prova do pecado de minha mãe , que me valeu noites de insônia e rancor de menino traído pela mãe. Alfredinho, mais culto que Bené, nos decifrou as figuras do livro de medicina que um amigo roubou do pai e levou para a furtiva luz amarela do pipoqueiro , na noite da Urca. Ali, na luz do carbureto, víamos os corpos brancos dos mortos nus, da mulher de seios arrancados, do veado que se matou com o fio da tomada no anus carbonizado e, supremo trauma infantil, a foto do hermafrodita , com a tarja negra sobre os olhos, sorrindo tristemente com seu duplo sexo pendurado. E foi ali, na luz febril do carbureto, que eu fui estimulado a tentar minha primeira conquista, a de Angelita, menina pálida , filha do espanhol da padaria, que me fitava sempre com olheiras negras, segurando a saiazinha suja. Estimulado por Alfredinho e Bené, tomei coragem e, uma tarde, dentro do sótão de sua casa, entre baús e com um velho manequim me olhando, trocamos cuspe dentro da boca um do outro e pude tocá-la sob a calcinha, cheirando depois os dedos que, ate hoje, me trazem de volta um olor tênue e úmido, visgo de seiva de planta e que (eu senti) era o primeiro sinal de uma viagem pelo amor e carne, do mundo - doce ou salgado - que me esperava. Para Bené e Alfredinho, claro, falei de grandes gestos viris, e nada disse sobre as lágrimas de Angelita e de meu pavor do manequim me olhando, nem da fuga pela escada poeirenta sob a voz do espanhol, nem que Angelita nunca mais me fitou com seus olhos tristes. Usei bravamente apenas os palavrões que aprendera com eles, sentindo já em meu labio o tremor de um bigodinho viril, como o do Bené.

Entre o crime e a medicina, éramos formados para o amor nos anos 50.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

O PENSAMENTO DO DIA (Gramsci)

“A atitude de Croce em face do “senso comum” não parece clara. Em Croce, a proposição de que todo homem é um filósofo pesa muito sobre o juízo acerca do senso comum. Ao que parece, Croce freqüentemente se compraz com o fato de que determinadas proposições filosóficas são compartilhadas pelo senso comum; mas que significa isto concretamente? O senso comum é um agregado caótico de concepções disparatadas e nele se pode encontrar tudo o que se queira. Por outro lado, esta atitude de Croce em face do senso comum não conduziu a uma concepção da cultura fecunda do ponto de vista nacional-popular, isto é, uma concepção mais concretamente historicista da filosofia , o que, de resto, só pode ocorrer na filosofia da páxis.”


(Antonio Gramsci – Cadernos do Cárcere, volume 1, pág. 117 – Civilização Brasileira, 2006.)

O QUE PENSA A MÍDIA

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Conferência: Os sentidos do novo reformismo

Luiz Sérgio Henriques
(Jornalista, escritor e tradutor, organizador do sitio "Gramsci e o Brasil".

Um dos tradutores da obra de Antonio Gramsci, Cardernos do Cárcere, editado pela Civilização Brasileira)

Local: Unesp/ Franca
Dia 28 de maio de 2009 - 19:30 horas, Anfiteatro II

Será lançado o livro de Giuseppe Vacca, Por um novo reformismo, Rio de Janeiro/Brasília: Contraponto/ Fundação Astrojildo Pereira, 2009.

Sobre o livro, um fragmento da Apresentação de Alfredo Reichlin:

"Conheci Beppe Vacca quando, no início dos anos 1960, deixei a direção de L’Unità para dirigir o comitê regional do PCI na Puglia. E lá encontrei pessoas e coisas que mudaram não só minha vida, mas, mais profundamente, meu modo de pensar, e de pensar a política. Passei a ter uma ideia menos abstrata das revoluções possíveis, descobri que “cinzenta é a teoria, mas verde é a árvore da vida”. Encontrei uma humanidade: os “companheiros”.

Achei-me imerso na vida de um partido que era também uma extraordinária comunidade humana. Beppe Vacca, com pouco mais de vinte anos, era o animador de algo mais do que só um círculo intelectual. Difícil dizer o que era. No fundo, era a emergência no Mezzogiorno (e não casualmente na Puglia) de um grupo de jovens intelectuais formados entre a Universidade e a Editora Laterza, os quais de diferentes modos dedicavam-se a uma iniciativa que não sei se naquele tempo contava com muitos. O objetivo, ambicioso e temerário, era no fundo repensar a identidade do PCI, no sentido de tornar indissolúvel o nexo entre democracia e socialismo. A novidade, em síntese, me parece esta. Não era pouco".

O Controle do Ipea

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com a conclusão do concurso para a contratação de 62 técnicos de planejamento e pesquisa e mais 18 funcionários estáveis - o maior de toda a história da instituição -, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avança mais no processo de "padronização ideológica" iniciado quando passou do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger. É o que mostra o levantamento feito pela repórter Julia Duailibi do currículo dos aprovados no concurso, publicado há dias pelo Estado.

A "padronização ideológica" do Ipea vem sendo denunciada pelos pesquisadores independentes e pela imprensa desde abril de 2007, quando a instituição passou para a Secretaria criada especificamente para abrigar, no governo do PT, o polêmico filósofo Mangabeira Unger, que pouco antes chegara a pedir o impeachment do presidente da República.

Ela se intensificou com a nomeação, em agosto daquele ano, do economista Márcio Pochmann para a presidência da instituição. Uma das primeiras decisões da nova diretoria foi suspender a publicação da Carta de Conjuntura, que publicava análises isentas dos problemas conjunturais baseadas em dados do conhecimento geral, pois esse tipo de análise poderia criar constrangimentos para o governo, visto que, naquele momento, havia pressões inflacionárias fortes. Em seguida, a diretoria determinou o afastamento de quatro dos mais respeitados pesquisadores, mas críticos da política do PT.

Reconhecido até há pouco como um dos mais importantes centros de discussão e de formulação de políticas públicas e respeitado pela diversidade de pensamento de seus pesquisadores e pelos trabalhos que publicou desde sua criação em 1964, o Ipea foi transformado num centro de legitimação das políticas do grupo mais estatizante do PT. Para isso, sua diretoria vem reduzindo o espaço para a divulgação do trabalho dos pesquisadores que discordam da visão desse grupo petista.

No início, o governo Lula respeitou o Ipea. No primeiro concurso na gestão do governo Lula para a contratação de pesquisadores - realizado em 2004, quando o Ipea era presidido por Glauco Arbix -, por exemplo, dos 44 aprovados, 26 tinham pós-graduação em economia. Dez candidatos eram pós-graduados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela PUC-RJ, instituições criticadas por boa parte dos economistas de linha "desenvolvimentista" do PT - entre os quais Pochmann -, que as considera neoliberais e responsáveis pela formulação das principais políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas um era pós-graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual o atual presidente é professor e na qual fez seu doutorado.

No concurso mais recente, dos 62 aprovados, apenas 21 têm pós-graduação em economia. Dos pós-graduados em economia, não há nenhum da FGV e apenas um da PUC-RJ, mas nada menos do que 10 são originários da Unicamp. Considerados todos os pós-graduados aprovados (as áreas de conhecimentos vão da economia à ciência política e à química), a Unicamp volta a predominar, com 12 candidatos, seguida pela Universidade de São Paulo (com 8) e universidades estrangeiras (com 7). A diferença em relação ao concurso anterior é notável.

O lançamento do concurso, em setembro, foi motivo de muitas críticas, inclusive de pesquisadores do Ipea, pois os critérios então apresentados indicavam a busca de "padronização ideológica", o que os resultados finais parecem confirmar. Para, como alegou a direção na época, "mudar o perfil" dos pesquisadores, o Ipea criou sete áreas de especialização.

A prova - elaborada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, ligado à Fundação Universidade de Brasília e que se encontra sob fiscalização e auditoria do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União - tinha perguntas sobre comércio legal de veneno de cobra e sobre cavalos marinhos, na especialidade de sustentabilidade ambiental. No geral, foi considerada de nível baixo, sem a exigência de nenhum conhecimento aprofundado, de acordo com o professor de economia da PUC-RJ Joaquim Guilhoto. Na sua opinião, "foi uma prova muito rasteira".

Aliados esperam definição de Lula

Cristiane Jungblut e Isabel Braga
DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. O PMDB espera fechar hoje, diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia para a CPI da Petrobras, em especial as escolhas de presidente e de relator. Os demais partidos aliados e os da oposição aguardam o posicionamento de Lula para definir os próximos movimentos e fechar a lista de indicados à comissão parlamentar, o que deve ocorrer em reuniões na terça-feira. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ontem que anunciará os nomes peemedebistas amanhã e que sempre costuma "conversar com o presidente".

Segundo interlocutores, Lula quer resolver o assunto ainda hoje, antes de embarcar para uma viagem à Bahia. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá participar do encontro.

Renan quer diálogo direto com o Planalto devido aos desentendimentos com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Na semana passada, Renan avisou que não aceita Mercadante em qualquer um dos postos da CPI.

As negociações estão rumando, segundo peemedebistas, para a indicação do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) à presidência e de Jucá à relatoria da CPI - o que tem pleno acordo do governo. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) tem trânsito no PMDB, mas o Palácio não gosta da opção por considerá-lo muito autônomo. Lula terá que resolver se enquadra ou não o PT.

O PMDB avalia que ACM Júnior é moderado e sua escolha acalmaria a oposição, atendendo ao discurso de que é praxe no Senado a divisão de comandos em CPIs. Também teria o aval do PSDB, embora publicamente os tucanos defendam o nome de Álvaro Dias (PR), autor do requerimento da CPI.

- Se o DEM conseguir a presidência, os outros dois titulares serão do PSDB - afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

- CPI cria instabilidade. Mas, estando criada, temos que administrá-la e produzir resultados com equilíbrio - disse o senador aliado Renato Casagrande (PSB-ES).

O PMDB vai reivindicar ainda a definição de um critério comum com o PT para a formação dos palanques regionais em 2010, a fim de evitar disputas, que afetariam a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

- Sem essa definição, a aliança corre risco de entrar em colapso - diz o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Rampa abaixo

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO


"Dizer que é constitucional o terceiro mandato é dizer que o quarto também é.” (Carlos Ayres Britto – presidente do TSE)

Quando fala grosso contra a CPI da Petrobras prestes a ser instalada no Senado, exagera nos seus improváveis efeitos devastadores sobre a saúde da empresa e quase chega a acenar com o fim do mundo, o governo procura atingir dois alvos: o PSDB, pai da CPI, e o PMDB. Por mais que negue, ele teme, sim, a abertura da caixa-preta da Petrobras.

A retórica governamental destina-se em primeiro lugar a amedrontar o PSDB, acusando-o de pretender desde já o enfraquecimento da Petrobras para privatizá-la depois caso um dos seus se eleja em presidente em 2010.

Independente do resultado da CPI, é uma mentira bem urdida a ser explorada na campanha eleitoral que se avizinha.

Quanto ao PMDB, o governo imagina adverti-lo de uma vez por todas: nem pense em extrair vantagens do fato de ser indispensável para que a CPI naufrague. Não lhe darei nada em troca. Diretoria do pré-sal? Loucura! Esqueça! O que você possui é o bastante. Limite-se daqui para frente a cumprir com o seu dever.

Quem conhece bem os dois partidos sabe que a jogada do governo dará resultado com o PSDB, um partido com fama de medroso. Com o PMDB, não. O PMDB é um partido acostumado a apanhar e a seguir em frente. Não se impressiona com arreganhos. Às vezes, até lucra com eles. Há 11 vagas na CPI. A maioria é do PMDB.

É inescapável: quanto mais se aproxima o fim do governo, mais aumenta o poder de barganha dos seus aliados. Uma coisa é conservar nas alturas a popularidade – isso Lula conserva. Outra é manter intacta a força política que deriva do cargo e do desempenho do seu ocupante – nem São Lula será capaz de tal milagre.

Sob esse aspecto, o calendário é perverso com os poderosos que têm data marcada para ceder o lugar. É bom que seja assim para a saúde da democracia. O calendário importa menos para aspirantes a ditadores como Hugo Chávez, da Venezuela. Para monarcas e ditadores, ele simplesmente não importa.

Lula só pode inventar a candidatura da ministra Dilma Rousseff porque começou a trabalhar o nome dela há mais de um ano e com rara energia. O tempo foi suficiente. Brecou dentro do PT qualquer tentativa de se cogitar de outros aspirantes a candidato. Atraiu o PMDB. Mas a verdade é que Lula tinha mais poder do que tem agora.

Seria incapaz de repetir a proeza se fosse obrigado a procurar um substituto para Dilma. O PSB, por exemplo, irá com Dilma, apesar de ter um candidato que é vice-líder nas pesquisas de intenção de voto – o deputado Ciro Gomes. Ocorre que o PSB receia a natureza estabanada de Ciro. Acha que terá mais a lucrar na companhia de Dilma.

Se Dilma por força da doença fosse obrigada a sair de cena, seria inevitável que a candidatura de Ciro ganhasse novo fôlego. Até aqui, o único compromisso firmado pelo PMDB com o governo é o de apoia-lo. Apoio a Dilma? Bem, depende de suas chances de vitória. E do que ela em troca oferecer ao partido.

Na hipótese de outro nome do PT vir a ser inventado às pressas para disputar a eleição presidencial, crescerá no PMDB a tendência de apoiar o candidato do PSDB a presidente – seja ele José Serra, como parece mais provável, ou Aécio Neves.

Lula não será duas vezes o senhor de cutelo da escolha do candidato oficial. Se depender do PMDB, não será.

Lula sabe disso. E sabe mais: para a candidatura Dilma, nem o câncer é mais letal do que a ideia golpista de mudar a Constituição de modo a que ele possa concorrer a um terceiro mandato consecutivo. É por tal motivo que Lula tem repetido à exaustão que no dia 1º de janeiro de 2011 sairá do Palácio do Planalto direto para casa.

Infelizmente para Lula, a contagem regressiva para o desfecho do seu atual mandato coincide com a crise da economia mundial, a doença de Dilma, a CPI da Petrobras e um Plano de Aceleração do Crescimento quase empacado. Por mais que ainda possa muito, o cara não pode tudo. E daqui para frente poderá cada vez menos.

Lula rechaça pressão do PMDB e descarta ''plano B'' para 2010

Vera Rosa, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Múcio, presidente diz que não articulará alternativa a Dilma nem admitirá faca no pescoço

O governo não vai aumentar o espaço do PMDB na diretoria da Petrobrás em troca de maior empenho do partido na CPI que investiga a estatal nem articulará um "plano B" para substituir a candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010. Aborrecido com a onda de boatos que tomou conta de Brasília nessas duas frentes, enquanto estava em viagem internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ontem à noite com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e disse que não admitirá "faca no pescoço".

Além da pressão do PMDB por cargos, a maior dificuldade do Planalto, no momento, está em segurar o conflito na base aliada, que não se entende nem mesmo sobre quem indicar para o comando da CPI. É péssima a relação no Senado entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), e até agora o governo não conseguiu chegar a um acordo sobre estratégias de atuação para se defender do bombardeio adversário.

"O presidente Lula terá de entrar em campo, caso contrário essa situação não se resolve", admitiu Múcio, que chegou à tarde a Brasília, vindo de Recife, para a audiência com Lula, no Palácio da Alvorada. "Em primeiro lugar, precisamos solucionar os problemas de composição da CPI, mas tenho confiança de que, a partir daí, os obstáculos serão superados."

Renan indicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), para a relatoria da CPI e quer ceder a presidência para a oposição, nomeando Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA). Na prática, o senador alagoano faz de tudo para impedir Mercadante de comandar a CPI e o impasse persiste porque os petistas resistem a entregar a vaga para ACM Jr. Foi justamente esse cenário turbulento que Múcio levou para Lula, na noite de ontem.

O presidente também conversou no fim de semana com Dilma, que, após levar um susto nos últimos dias por causa de forte dor nas pernas, passa bem do tratamento quimioterápico para combater um câncer no sistema linfático. Bem disposta, ela fez caminhada de 15 minutos, na manhã de ontem, perto de sua casa, na Península dos Ministros, acompanhada da tia Arilda e do labrador Nego.

Em diálogos reservados, Dilma disse não acreditar que o PMDB leve a Lula a reivindicação de mais cargos na Petrobrás. Não é só: duvida que o partido peça ao presidente uma alternativa à candidatura dela. Nos bastidores, porém, há movimentos nessas duas direções e uma fatia do PMDB trabalha para obter a estratégica Diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, ocupada desde 2003 pelo geólogo Guilherme Estrella. É essa diretoria que cuida das gigantescas reservas na camada do pré-sal.

Publicamente, Renan nega que o PMDB queira a cadeira de Estrella e diz não haver chantagem contra o governo. "Isso é intriga para denegrir nossa imagem", afirmou. "O PMDB não precisa de espaço nem como ascensorista no elevador do governo Lula", ironizou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado repetiu, no entanto, que o partido pedirá a interferência de Lula para pacificar as disputas entre o PT e o PMDB nos Estados. "As divergências para a montagem dos palanques aos governos dificultam a aliança em torno de Dilma", insistiu Alves. "Há vários PTs em ação e queremos a ajuda do presidente para impedir que a ala do PMDB favorável à candidatura do governador José Serra ganhe espaço."

Base se dispersa e governo perde controle da pauta

Denise Madueño, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na CPI da Petrobrás, Planalto caminha para ser apenas passageiro, sem nenhum comando dos trabalhos

A 15 meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta reanimar a campanha de sua candidata ao mesmo tempo em que enfrenta a desagregação de sua base de sustentação. Ao lançar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sua sucessão, o presidente, automaticamente, começou a apressar o fim de seu próprio mandato. Como resultado, a base se sente órfã tentando se firmar entre um governo que caminha para o fim e uma candidatura fragilizada com a doença da ministra Dilma.

Para agravar o cenário, o governo tem ficado sem condições de enfrentar o PMDB, depois que o partido foi elevado pelo presidente à condição de aliado fundamental para o projeto de eleger Dilma em 2010. Em consequência, o PMDB tomou conta de todas as relatorias importantes na Câmara, faz pressões explícitas por cargos e por liberações de recursos. Ao mesmo tempo, os superpoderes dos peemedebistas interferem na relação com os outros partidos da base, revelando um quadro precário de apoio ao governo no Congresso.

Essa dispersão tem ficado visível nas votações e na ocupação de espaços tanto na Câmara quanto no Senado. Na CPI da Petrobrás, criada no Senado, o governo caminha para ser apenas passageiro, sem nenhum comando dos trabalhos. O relator poderá ser o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas, o que pode parecer uma segurança, se torna uma dificuldade a mais para Lula. O PMDB de Jucá pressiona pela mudança de diretores da Petrobrás para emplacar seus apadrinhados em troca de abrandar as investigações na comissão de inquérito. A presidência da CPI poderá ficar nas mãos de um senador da oposição.

Na Câmara, um exemplo ostensivo da dispersão da base foi a votação da medida provisória que criou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Enquanto o líder do governo na Câmara, o petista Henrique Fontana (RS), pedia votos contra uma emenda que estendia o programa para a aquisição de lotes, o deputado petista Geraldo Magela (DF) discursava a favor da medida.

O relator da MP foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), assim como foi do PMDB a relatoria da medida provisória que renegociou dívidas com a União (o chamado novo Refis), o deputado Tadeu Filippelli (DF), e o da MP que legalizou terras ocupadas na Amazônia, Asdrúbal Bentes (PA). Nas palavras de aliados, "houve mudança de síndico do condomínio". Saiu o PT, entrou o PMDB.

Outra dificuldade está nas sessões conjuntas do Congresso, quando são examinados os vetos presidenciais. Para evitar derrota para Lula, alguns itens são retirados da pauta. Na última sessão, saiu o veto à proposta que fixa reajuste igual ao concedido ao salário mínimo de todas as aposentadorias. Caso seja rejeitado o veto, as aposentadorias serão corrigidas pelo índice do mínimo, o que, para o governo, inviabilizaria a Previdência Social.

Ampla, geral e irrestrita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO / Painel

Prima da especulação em torno do terceiro mandato presidencial, a conversa sobre a possibilidade de prorrogar todos os mandatos por dois anos é hoje mais ouvida no Congresso do que sua parente.

Seus defensores, dos mais diferentes partidos e nem de longe restritos ao baixo clero, têm repetido um número mágico, calculado ninguém sabe como: fazer coincidir todas as eleições em 2012 levaria o país a "economizar R$ 10 bilhões".

Não é ideia fácil de concretizar, mas, diferentemente do terceiro mandato, que resolveria apenas a vida de Lula, a prorrogação viria a calhar para muita gente, no governo e na oposição, que teme encarar as urnas no ano que vem.

Na pauta, reforma política e CPI

DEU NA GAZETA MERCANTIL

A reforma política e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras devem agitar a semana no Congresso. A Câmara e o Senado ensaiam avanços sobre os dois temas, respectivamente. Outro fato da semana que deverá colocar mais lenha na fogueira dos boatos acerca de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o encontro dele, amanhã, em Salvador (Bahia), com o colega venezuelano, Hugo Chávez.

O objetivo da reunião é avaliar as perspectivas para a próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o novo momento do diálogo entre os Estados Unidos e a América Latina.

A economia também está na pauta dos trabalhos legislativos. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prestará contas dos objetivos e metas da política monetária e da política creditícia; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falarão aos congressistas sobre crise econômica e medidas adotadas para amenizar os seus efeitos.

Amanhã, na Câmara, os deputados agendaram a votação de dois projetos do âmbito da reforma política a partir da apresentação ao plenário de requerimentos de urgência para apreciação das propostas de adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais e do financiamento público de campanha. Os temas estão vinculados, segundo informa a Santa Fé Ideias, consultoria política.

"As listas fechadas ou pré-ordenadas, por meio das quais o eleitor vota em partidos, foram derrotadas na própria Câmara em 2007. A mudança conta com o apoio, expresso pelos líderes de bancada, de PMDB, PT, DEM, PSDB, PPS e PC-doB. Na outra ponta estão PR, PP, PSB e PTB", afirmam os analistas da Santa Fé Ideias. Segundo eles, as dificuldades continuam grandes. "Mudanças nas normas eleitorais acabam sendo vistas, equivocadamente, como questões de cunho pessoal. O resto é conseqüência."

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), quer vincular os dois projetos. Ele considera que o financiamento exclusivamente público de campanha deveria vigorar já em 2010. Ainda de acordo com a Santa Fé Ideias, dificilmente a norma estaria definida até inicio de outubro - um ano antes, como diz a Constituição - para valer nas próximas eleições, uma vez que ainda teria de ser aprovada no Senado e, em algum nível, regulamentada.

O Senado tentará instalar nesta semana a CPI da Petrobras. Os problemas começam na base aliada - com direito à maioria -, que aguarda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar do exterior para decidir com quem ficarão os principais cargos - de presidente e relator. PMDB e PT não se entendem e os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) sequer se falam, segundo a Santa Fé Ideias. Um dos motivos é o rompimento vem do afastamento de Calheiros da Presidência do Senado, em 2007.

Com direito a três cadeiras na CPI, a oposição (DEM e PSDB) pode ocupar a presidência do colegiado - o nome cogitado é o do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Renan deve apresentar os nomes dos três titular e dois suplentes para a comissão criada para investigar irregularidades na estatal. Somente após a indicação peemedebista a oposição nomeará seus representantes - três titulares e dois suplentes.

A composição da CPI será tema também da conversa que Lula terá hoje ou amanhã com a cúpula do PMDB.

Oposição deve investir no pós-Lula

Liliana Lavoratti
São Paulo
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Para cientista, governo esvaziou discurso dos adversários. Base apostará no continuísmo

As últimas semanas têm sido marcadas pela intensificação do debate em torno das candidaturas presidenciais. Há tempos se sabe que é uma disputa entre PT e PSDB, e que a hipótese de um terceiro nome vencer a eleição do ano que vem existe, mas é remota. O anúncio da doença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e as movimentações em torno dos nomes dos tucanos Aécio Neves e José Serra – governadores de Minas e São Paulo, respectivamente – até com a notícia, depois desmentida, de um acordo entre ambos, movimentaram e têm precipitado cada vez mais as articulações em torno do pleito do próximo ano.

Fora as especulações em torno de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que já negou a pretensão – a discussão, pelo menos até agora, girou em torno de nomes e de suas viabilidades eleitorais.

– Propostas de governo, até aqui, praticamente inexistem. É natural que inexistam faltando ainda mais de um ano para a eleição, mas há exatos quatro anos ocorria o mesmo e em 2006, no embate entre Lula e Alckmin, situação e oposição apresentaram ao eleitorado dois programas de governo que eram um apanhado de generalidades – afirma Wagner Iglecias, doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).

Não está descartado que no próximo ano isso se repita.

– Os governistas falam numa genérica continuidade do projeto levado a cabo durante os dois mandatos de Lula. De parte da oposição, até o momento, só mesmo a vaga idéia do ‘pós-Lula’, levantada há algum tempo por Aécio Neves, e, de vez em quando, uma ou outra crítica comedida de José Serra à política econômica – analisa o acadêmico.

Segundo ele, não há "nada de muito surpreendente" na fala de Aécio em relação ao "pós-Lula".

– Quem vier a ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2011 não deverá ser imprudente a ponto de retirar algumas das conquistas que o atual governo promoveu, sobretudo para as camadas menos favorecidas, assim como Lula não pestanejou em manter alguns dos pilares da política econômica que herdou de FHC – ressalta.

Na avaliação de Iglecias, também não são surpreendentes as esparsas críticas que Serra faz à condução da economia.

– Não é nenhuma novidade que o governador de São Paulo e presidenciável tucano se oponha à política econômica que vem sendo adotada no Brasil nos últimos 15 anos, pelo menos – lembra o professor da USP. (Detalhe: período esse que inclui os dois mandatos de FHC, do mesmo PSDB).

Mas se a bandeira de campanha de 1994, quando FHC elegeu-se, foi a estabilidade da moeda, assim como a de Lula, em 2002 foi o resgate da dívida social brasileira, qual será a grande bandeira eleitoral de 2010? Na opinião de Iglecias, a manutenção das políticas públicas que têm dado certo, pequenas correções de rumo aqui e ali e o apoio de Lula, por certo, constituirão o discurso do candidato ou da candidatura da base.

– Já pelo lado da oposição, o que virá? É dela que se deve esperar novas ideias para o país. Afinal, vivemos nos anos recentes a pax lulista, com bons índices de crescimento econômico, incorporação de vastas parcelas da população mais pobre aos circuitos de consumo, (auto)enfraquecimento do Legislativo e relativa docilidade dos movimentos sociais. Mas as ambições do País devem parar por ai?.

Segundo Iglecias, uma questão é o que a oposição precisará apresentar ao eleitorado para convencê-lo de que pode governar melhor do que Lula tem feito.

– Apostará na crítica de cunho moral e no denuncismo do mau uso da coisa pública, como fez durante a crise do mensalão em 2005 e na campanha presidencial de 2006? Apresentará uma visão alternativa do papel do Estado, distinta desta espécie de neodesenvolvimentismo levado a cabo por Lula, e reconhecerá que aposta mais nas forças de mercado e num Estado menos interventor e mais regulador, novas privatizações ai incluídas, eventualmente? Dirá que, ao contrário de Lula e do petismo, não nutre muita simpatia pelos governos de esquerda e/ou populistas de alguns dos nossos vizinhos da América do Sul? – questiona

Iglecias acredita que quem conduzir a grande bandeira de 2010 e estabelecer os termos do debate deverá ter mais chances de vencer. Foi assim inclusive em 1998 e 2006, quando FHC e Lula.

– Dilma, se candidata, deverá propor a continuidade. Aécio ou Serra terão de propor mudanças. Talvez 2010 seja uma eleição pobre em termos de propostas.

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DEU NO EX- BLOG DO CESAR MAIS

-Realizada no auge da campanha publicitária do governo do Estado na TV

1. - GOVERNADOR:

Sergio Cabral 31% - Gabeira 23% - Garotinho 15% - Lindbergh 7%.

NA CAPITAL: Gabeira 35%. Cabral 27%. Garotinho 7%. Lindbergh 6%.

NITERÓI/SG/IT: Cabral 28%. Gabeira 27%. Garotinho 15%. Lindbergh 4%.

BAIXADA: Cabral 31%. Garotinho 22%. Gabeira 13%. Lindbergh 14%.

INTERIOR: Cabral 38%. Garotinho 22%. Gabeira 12%. Lindbergh 5%.


2. - PRESIDENTE:

José Serra 31%. Ciro Gomes 18%. Heloisa Helena 13%. Dilma Rousseff 10%.

NA CAPITAL: Serra 25%. Ciro 19%. H. Helena 15%. Dilma 12%.

NITERÓI/SG/IT: Serra 31%. Ciro 16%. H. Helena 15%. Dilma 10%.

BAIXADA: Serra 31%. Ciro 18%. H. Helena 11%. Dilma 8%.

INTERIOR: Serra 41%. Ciro 19%. H. Helena 9%. Dilma 11%.

Ofensiva em favor do troca-troca partidário

Da Redação
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Detentor da maior bancada da Câmara, o PMDB comandará nesta semana uma operação para garantir a aprovação de projeto que incentiva a infidelidade partidária. A ideia é votar um requerimento que pede tramitação em regime de urgência de proposta apresentada, na semana passada, pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto prevê que um político tem de estar filiado a uma sigla até março de 2010 para concorrer nas próximas eleições, e não mais até setembro deste ano, como determina a legislação em vigor.

A redução do prazo pela metade foi sugerida porque, com a nova regra, serão menores as chances de um parlamentar infiel ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de ser empossado numa nova função ou reconduzido ao posto, caso seja reeleito. O PMDB aposta na iniciativa para engordar a própria bancada, uma vez que, segundo estimativas informais, cerca de 80 deputados estariam dispostos a mudar de legenda. Além disso, a aprovação do projeto abriria a possibilidade de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), concorrer ao Palácio do Planalto pelos peemedebistas.

Isso ocorreria se Aécio perdesse a prévia do PSDB para o governador de São Paulo, José Serra, e rumasse para o PMDB. Segundo o governador mineiro, não há chance de que isso ocorra, mesmo em caso de derrota.

Reforma Nesta semana, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), também tentará dar seguimento à tramitação da reforma política. Líderes apostam que as propostas de voto em lista fechada e de financiamento público de campanha não serão aprovadas. Há mais pessimismo com relação ao primeiro ponto, já que siglas de médio porte, como PSB, PTB, PR e PP, são contra ele.

“Se quisermos manter a base aliada unida nas eleições presidenciais de 2010, não podemos insistir na lista fechada”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Pelo mecanismo, o eleitor vota nas legendas, e não em pessoas, como ocorre hoje. Essa norma implicaria vantagem competitiva às grandes siglas, como PT, PMDB e PSDB, mais conhecidas.

A agonia de Simon no PMDB

Flávia Foreque
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Ao contrário de líderes do partido, senador defende o lançamento de uma candidatura própria à Presidência. Ciente de que a tese ainda tem pouca adesão, aposta que a sigla apoiará quem pagar mais pela aliança

Peemedebista histórico, o senador Pedro Simon (RS) se acostumou a remar contra a maioria de seus colegas de partido nos últimos anos. Nos debates sobre a eleição presidencial de 2010, não é diferente. Enquanto líderes da legenda na Câmara e no Senado negociam uma aliança nacional com o PT e, ao mesmo tempo, flertam com o PSDB, o experiente parlamentar gaúcho defende o lançamento de uma candidatura própria dos peemedebistas. Diz que há um movimento silencioso na sigla nesse sentido. E aponta os nomes mais talhados no partido para entrar no páreo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Paraná, Roberto Requião.

Embora reconheça que a tese dominante no PMDB seja o apoio à candidata ungida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Simon afirma que o cenário ainda está bastante indefinido. Em tom de provocação, lembra que nada impede o PMDB de, no próximo ano, fechar acordo com um tucano, seja ele o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves. Tudo dependerá de quem terá mais chances de vitória na eleição. E de quem “dá mais”, acrescenta Simon, um crítico das práticas fisiológicas que caracterizam a sua legenda.

A ofensiva do senador por uma candidatura própria do PMDB também é uma crítica aos correligionários mais próximos do Planalto. “O problema é que tem muito peemedebista que é PMDB da boca para fora, mas no fundo é PT. Tem muitos que, no que tange à Presidência do Senado e da República, acham que temos a obrigação de apoiar o PT”, critica. No sábado, um dia antes de conversar com o Correio, Simon apoiou o lançamento de uma candidatura própria peemedebista ao governo gaúcho. Assim, reforçou o coro dos correligionários que pretendem disputar o comando do Rio Grande do Sul com o PT.

'Terceiro mandato desvirtua democracia'

Marcos de Moura e Souza, de São Paulo
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Em matéria de lei eleitoral, a Colômbia deve seguir os passos dos EUA e do Brasil e evitar o modelo que vem sendo adotado pelos governos da Venezuela, Equador e Bolívia. A afirmação é do presidente da Câmara dos Representantes (deputados) da Colômbia, Germán Varón Cotrino, um crítico contundente da instituição em seu país de uma regra que permitirá ao presidente, Alvaro Uribe, disputar um terceiro mandato.

Aprovado na semana passada pelo Senado, o texto, que prevê a realização de um referendo sobre o tema, precisa agora ser unificado com outro que a Câmara já tinha aprovado. Depois, segue para a Corte Constitucional. Se passar pela Corte - o que os governistas dão como certo -, o referendo deve ser convocado ainda este ano. Os colombianos votam em 2010. E Uribe, que já alterou a legislação para disputar sua primeira reeleição em 2006, é favoritíssimo.

"Eu o apoiei na primeira reeleição, mas creio que a permanência no poder começa a se desvirtuar daquilo que é um sistema democrático, onde há pesos e contra-pesos. A institucionalidade pode sair perdendo. Me parece que Uribe conseguiu um lugar privilegiado na história do país, devolveu ao país a confiança, fez uma excelente gestão, mas me parece também que não pode ficar se mantendo no poder porque vai se desvirtuar muita de sua vocação democrática", disse Cotrino, na sexta-feira ao Valor, por telefone.

Segundo o deputado, seu partido, o Cambio Radical, está dividido. Metade fecha com os governistas que querem dar ao conservador Uribe a chance de seguir no poder. Metade é contra o referendo e vota com o governo em alguns casos.

"Dois mandatos são suficientes. Assim estabeleceu a Constituição dos EUA. O presidente do Brasil já está no segundo mandato e já manifestou sua intenção de não voltar a se candidatar", compara. "A mim me parece que aqui deve acontecer o mesmo. Não podemos entrar no que está ocorrendo na América Latina em países como Venezuela, Equador e Bolívia [países que mudaram as regras para a reeleição] onde vamos terminar com uma reeleição indefinida e com políticas que são muito perigosas para a institucionalidade." E acrescenta: "Uma vez que se deixa aberta a porta para mudar a Constituição para dois ou três mandatos por que um novo presidente não poderia abri-la para poder permanecer de maneira indefinida?"

A discussão sobre um terceiro mandato se arrasta há tempos na Colômbia. Uribe nunca disse categoricamente não nem sim. Depois da aprovação pelo Senado, ele afirmou que mais um mandato seria "inconveniente" porque "o país tem muitos bons líderes" e por que não queria ser visto como alguém com apego ao poder. Mas horas mais tarde, mudou o tom. Disse que se preocupa com o que pode acontecer com as políticas de segurança que implementou quado um novo governante assumir. "Tenho responsabilidade com os colombianos", sugerindo que só ele poderia ser capaz de manter políticas que, apesar dos erros e excessos, reduziram o poder de fogo de grupos rebeldes e baixaram os índices de violência.

Segundo uma pesquisa encomendada pela rádio RCN, de Bogotá, 59,1% dos eleitores dizem que votariam novamente em Uribe.

"Como se enfrenta um candidato que administra o Orçamento, que define quem é ministro, a quem dá representação; e que além disso tem uma exposição na mídia maior do que os outros candidatos?", pergunta Cotrino.

Por sua oposição ao referendo e ao terceiro mandato, a bancada governista acusa o presidente a Câmara de faltar com espírito de imparcialidade. Analistas especulam que a oposição -- com o suposto beneplácito de Cotrino -- poderá tentar ""melar"" o referendo retardando os debates na comissão mista que tentará unificar o texto da Câmara e o do Senado. É que o texto unificado precisa ser submetido à Corte Constitucional e sancionado pelo presidente. Tudo até novembro, prazo para a convocação do referendo e para que Uribe se decida. Mas hoje a oposição teria mesmo o poder de evitar que Uribe continue governando até 2015? "Não creio", diz Cotrino. Se ele estiver certo, a reeleição na Colômbia parece sacramentada.

Obama, comandante em chefe

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em janeiro, nas operações militares de Israel na faixa de Gaza, causou indignação ver o exército israelense menosprezar a segurança e a vida de civis, e mesmo de crianças, supostamente usados como escudos pelos terroristas do Hamas. Alguns dias atrás, foi o secretário de Defesa do governo Obama, Robert Gates, a recorrer de público à mesma alegação - uso de civis como escudo por terroristas - diante da notícia de várias dezenas de vítimas civis, incluindo muitas mulheres e crianças, causadas pelo bombardeio de aviões americanos em vilarejos afegãos. O noticiário subsequente, além de mostrar a irrelevância da alegação no episódio (o bombardeio ocorreu depois que os combatentes do Taleban tinham deixado o local, como informam minuciosas reportagens do "New York Times"), registra também manifestações de pesar protocolares, e algo reticentes quanto às responsabilidades envolvidas, por parte da secretária de Estado Hillary Clinton e do próprio presidente. E a mensagem que sobra é a de que, para o governo Obama, trata-se de fato de um incidente sem importância.

O episódio é apenas a irrupção mais dramática do lado "falcão" da complicada busca de equilíbrio em que Obama se acha empenhado como comandante em chefe: ao lado de iniciativas opostas, desde o primeiro momento (com destaque para a ordem do fechamento da prisão de Guantánamo), aos abusos cometidos com Bush em nome da segurança nacional, tivemos, há algum tempo, a adesão às restrições do governo Bush quanto ao direito de prisioneiros no Afeganistão, detidos há muito sem julgamento, de pleitear o processo legal devido junto à Justiça dos EUA; mais recentemente, o recuo quanto à decisão de liberar a divulgação de fotos de abusos cometidos por agentes do governo Bush no tratamento de prisioneiros, bem como quanto à manutenção das comissões militares para processar os detidos, alegadamente pelas "vantagens" que asseguram aos promotores e o aumento das chances de "ganhar condenações"; agora, a notícia de que se examina a detenção preventiva e indefinida em condições claramente deficientes do ponto de vista jurídico... Nas idas e vindas, Obama vem se expondo tanto à crítica da direita (mais vocal e insistentemente do ex-vice-presidente Dick Cheney), quanto à crítica e à resistência, ao que parece crescentes, de seus apoiadores "liberais" ou progressistas (com cujas lideranças, ou algumas delas, se reuniu "privadamente" na Casa Branca na quarta-feira, num clima que os vazamentos à imprensa caracterizam como constrangedor).

O elaborado discurso pronunciado na quinta-feira nos National Archives é notável e mesmo singular como tentativa de reflexão articulada e pública sobre as dificuldades defrontadas, especialmente nas atuais circunstâncias, pelo presidente dos EUA ao lidar com as relações entre segurança e guerra, de um lado, e valores democráticos, de outro. Naturalmente, a reflexão - bem como, a rigor, as próprias dificuldades políticas trazidas pela busca de equilíbrio - só ocorre dadas as singularidades da figura do próprio Obama. É difícil avaliar, porém, se a linha de atuação sugerida no discurso não acabará por surgir como definida por filigranas incapazes de garantir a nitidez necessária ao contraste entre Bush e Obama. Como formulou o deputado Tom Perriello, democrata da Virgínia, "a diferença entre a administração anterior e esta de agora é a diferença entre a noite e a aurora; mas queremos o dia".

Em livro originalmente aparecido em 2003 ("Estado de Exceção", lançado no Brasil em 2004), Giorgio Agamben se inspira em Walter Benjamin para apontar na guerra e no estado de exceção por ela justificado a origem do totalitarismo, a começar do Terceiro Reich, e o paradigma de governo dominante na política contemporânea, mesmo nos Estados "chamados democráticos". O 11 de setembro, como uma espécie de paroxismo do que foi designado como "guerra civil mundial", e as medidas adotadas prontamente pelo governo Bush em resposta (incluindo a "ordem militar" de 13 de novembro de 2001, que autorizava a detenção indefinida e o processo perante as comissões militares), bem como o "Patriot Act" promulgado pela Senado em 26 de outubro, são a referência mais imediata do autor. É provavelmente supérfluo lembrar a "segurança nacional" a propósito de ditaduras como a brasileira do regime de 1964.

Seja qual for a avaliação que mereça uma caracterização ambiciosa ao estilo de Agamben, os Estados Unidos, com suas singularidades e excepcionalismos, trazem por si só lições importantes. O fato objetivo da força econômica que o país logo evidencia o arrasta desde cedo para conflitos variados, e sua condição de potência econômica destacada se acopla há tempos com o poderio militar jamais visto. Não há como negar, porém, que isso resulta ou se associa com uma cultura militarista ou truculenta, da qual uma face peculiar surge no substrato sociopolítico do poderoso "gun lobby", que o noticiário dos últimos dias também mostra tirando proveito das iniciativas e dificuldades de Obama.

De todo modo, esse pano de fundo, compondo com o impacto do 11 de setembro, ajuda a explicar alguns aspectos salientes do quadro problemático de um presidente Obama como comandante em chefe (de passagem, em que outro país se fala tanto de comandante em chefe a propósito das responsabilidades do governante máximo?). De um lado, o fato de que, como candidato, mesmo um sofisticado e democrático Obama não possa escapar de tratar de moldar sua própria imagem pública de guerreiro decidido, e que haja logo na posse uma "guerra de Obama" a ser vencida. De outro lado, o risco, que também a campanha já evidenciava, de a própria sofisticação acabar por ser vendida com êxito pela oposição, nos comerciais de trinta segundos de que falou o presidente em seu discurso, como "fraqueza diante do terror".

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Por que não limitar a entrada de capitais?

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Porque essa política vai contra os princípios fundamentalistas neoliberais aprendidos pelos economistas nas suas escolas

NA SEMANA passada, minha mulher, que não é economista, mas psicanalista, vendo o real voltar a se valorizar, disse-me que esse vaivém era muito ruim e, usando seu bom senso, perguntou por que não se limitavam a entrada e a saída de capitais. Não se limita a entrada de capitais, respondi-lhe, porque essa política vai contra os princípios fundamentalistas neoliberais aprendidos pelos economistas nas suas escolas e porque não interessa aos países ricos que os países em desenvolvimento tenham taxas de câmbio competitivas.

Já quanto à saída de capitais, a história é outra: não se deve limitá-las porque isso é sinal de fragilidade financeira do país, sinal de que ele não controlou seu déficit público e aceitou o "bom" conselho de "crescer com poupança externa", deixando, assim, que o país fosse inundado de dólares, euros e ienes.

A taxa de câmbio é o preço que, se os mercados funcionassem como seus fundamentalistas supõem, flutuaria mantendo-se razoavelmente estável e garantindo o equilíbrio da conta corrente do país. Entretanto, como esse excelente coordenador da economia que é o mercado não é capaz de realizar essa tarefa específica, a flutuação da taxa de câmbio nos países em desenvolvimento tem um viés para o lado da apreciação que, não sendo corrigido pelo governo, termina em crise de balanço de pagamentos. As causas dessa tendência são estruturais, associadas à doença holandesa e à maior rentabilidade dos investimentos, às quais se somam as políticas da ortodoxia convencional de crescimento com poupança externa, âncora cambial e taxas de juros elevadas.

Dada a existência dessa volatilidade e, principalmente, dessa tendência à sobreapreciação, os países em desenvolvimento bem-sucedidos administram sua taxa de câmbio evitando que a sobreapreciação ocorra. No passado, faziam isso com o regime de câmbio fixo, mas aos poucos ficou claro que era melhor deixar a moeda nacional flutuar no mercado e, ao mesmo tempo, administrá-la.

Essa era a prática recomendada por Keynes; é o que o bom senso determina. A ortodoxia neoliberal, porém, chama essa prática de "flutuação suja", insiste em que o mercado é bom coordenador do câmbio, apesar de todas as evidências em contrário, e, novamente contra toda evidência, afirma que é impossível administrar o câmbio e, finalmente, condena às chamas do inferno quem defender o controle de entradas quando os influxos de capital forem muito grandes; só economistas "populistas" poderiam fazer isso.

O problema não é apenas ideológico. Interessa aos operadores financeiros que haja flutuações no câmbio dos países em desenvolvimento porque essa é uma origem de seus ganhos. E principalmente interessa aos países ricos de onde nos vem a "verdade econômica" que a taxa de câmbio nos países em desenvolvimento tenda a ser alta. Dessa forma, sua desvantagem nos mercados internacionais causada por seus salários mais altos é compensada pelo câmbio sobreapreciado nos países em desenvolvimento, principalmente nos países de renda média que são seus grandes concorrentes.

O mal maior que os países em desenvolvimento enfrentam é a fragilidade financeira internacional. Se o país adotar uma política macroeconômica correta, baseada em Orçamento público equilibrado, juros moderados e câmbio competitivo, o país não precisará controlar a entrada de capitais, a não ser em momentos especiais. Se ouvir o fundamentalismo, estará sempre à beira da crise e pedindo ajuda a seus concorrentes mais ricos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Exaltação a Manuel Bandeira

Editorial
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O pernambucano que passa pela Avenida Presidente Wilson, no Rio de Janeiro, tem alguns bons motivos para se orgulhar de sua terra. Quando chega ao número 231, ele se depara com um prédio denominado Palácio Austregésilo de Athayde, um caruaruense famoso que fortaleceu o patrimônio da Academia Brasileira de Letras através de uma administração – como presidente – muito competente. Um dos acessos ao prédio é pela Praça Manuel Bandeira, recifense que conquistou um lugar especialíssimo na história da cultura brasileira. Além de dar nome à praça, ele tem uma bela escultura no local – resultado do trabalho de outro pernambucano presidente da Academia, Marcos Vinicios Vilaça, de Nazaré da Mata – e é nome de galeria no mezanino do Palácio. Uma combinação virtuosa de grandes nomes da cultura brasileira saídos de Pernambuco.

Agora o orgulho pernambucano chega mais uma vez à Festa Literária Internacional de Paraty – de 1º a 5 de julho –, o maior evento do gênero realizado no País, que este ano homenageia Manuel Bandeira. Paraty já homenageou a ucraniana-recifense Clarice Lispector, uma glória literária que passou pelo Grupo Escolar João Barbalho e pelo Ginásio Pernambucano, e o também pernambucano Nelson Rodrigues, que faz parte dos melhores capítulos da dramaturgia brasileira.

Com Bandeira, a Festa Literária faz justíssimo reconhecimento a um dos maiores poetas da língua portuguesa, figura de destaque do modernismo. A homenagem seguramente destacará a universalidade do poeta, mas para o recifense, em particular, ele é mais que isso: sua memória está viva na Rua da União, onde passou parte da infância e que está definitivamente consagrada no belo poema Evocação do Recife: “Recife da minha infância/ A Rua da União onde eu brincava de chicote-queimado/ e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas...”, onde “A gente brincava no meio da rua/Os meninos gritavam:/ Coelho sai! Não sai!”.

No Espaço Pasárgada, na Rua da União, tem abrigo também o orgulho pernambucano, muito além de todas as homenagens que o recifense Manuel Carneiro de Souza Bandeira Filho recebe lá fora. Porque ali tudo parece impregnado de eternidade – como diz a Evocação, com uma homenagem pouco comum à cidade natal: “Recife bom, Recife brasileiro, como a casa de meu avô”.

Por tudo isso o poeta da outrora Rua Ventura, hoje Joaquim Nabuco, e, sobretudo, da Rua da União, é sempre recorrência deste JC e de todos os espaços culturais de Pernambuco. Mas talvez ainda seja muito pouco, se prestamos atenção ao que disse o diretor de programação do Festival de Paraty, Flávio Moura, ao anunciar que Bandeira seria o homenageado: “... sua obra poética precisa ser revalorizada e divulgada”, e “boa parte da vasta produção em prosa permanece à sombra”.

Essa pode ser uma convocação a Pernambuco para exaltar, ainda mais, um dos seus grandes poetas, terra de outros tantos notáveis que é. Exaltação que melhor será feita na preservação da memória, trazida às gerações de hoje, com frequência sujeitas a versos destinados a sobreviver apenas até o próximo pagode ou espetáculo de duplas sertanejas mais em moda.

Em Bandeira nossa juventude pode encontrar bem mais, a começar pelas lições de vida de um poeta dominado pelo então “mal do século”, a tuberculose, ao seu trajeto pela formação de uma história da literatura brasileira, pela conquista de um lugar na Academia Brasileira de Letras até a glória reconhecida em todo o País na denominação, com seu nome, de escolas, praças, bibliotecas. A obra de Bandeira está impregnada de eternidade, como ele se refere à rua de sua infância.

Samba Triste

Baden Powell
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Vitória anunciada de Michael Haneke

Luiz Carlos Merten, Cannes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Caderno 2


Presidente do júri, Isabelle Huppert vestiu-se de branco, cor presente no título do filme do diretor, ao divulgar o ganhador

Podem-se discutir certas idiossincrasias do júri presidido por Isabelle Huppert - como a de haver ignorado o belo filme do cineasta palestino Elia Suleiman, The Time that Remains -, mas de maneira geral e seus companheiros fizeram a coisa certa. O premio de direção para Jacques Audiard, por Un Prophèt; o de melhor atriz para Charlotte Gainsbourg, por Anti-Christ, de Lars Von Trier; e o de melhor ator para Christoph Waltz, por Inglorious Basterds, de Quentin Tarantino, foram impecáveis. Havia, desde o início, a suspeita de que a atriz, à frente do júri, daria a Palma de Ouro para um de seus autores favoritos, o austríaco Michael Haneke, que a dirigira em A Professora de Piano, pelo qual ganhou seu segundo premio de interpretação neste festival (o anterior fora por Violette Nozière, de Claude Chabrol).

Se Isabelle realmente estava empenhada em premiar Michael Haneke, digamos que ela não precisou fazer muito esforço para convencer seus companheiros de júri. Ela até sinalizou sobre a escolha, vestindo-se de branco para a festa de premiação, o que já era um anuncio de que Le Ruban Blanc (Das Weisse Band) levaria a Palma do 62º Festival International du Film. Você não precisa ser hanekiano de carteirinha para aprovar a escolha do júri. Le Ruban Blanc é o melhor filme do diretor austríaco, um trabalho de grande rigor estético (em preto e branco). Haneke joga a carta da beleza para traçar um quadro sombrio da Prússia anterior à 1ª Guerra, por volta de 1913/14. É neste quadro que ele retrata a origem do mal, filmando a infância que, anos mais tarde, na idade madura, haveria de alicerçar o nazismo.

Le Ruban Blanc poderia levar o título de A Aldeia dos Amaldiçoados, se ele já não pertencesse a uma fantasia clássica de terror, realizada por Wolf Rilla por volta de 1960 (e refilmada, sem muito brilho, por John Carpenter). A história passa-se nessa aldeia cuja calma é subvertida por estranhos acontecimentos, envolvendo principalmente as crianças do lugar. Elas sofrem as consequências de um sistema rígido de educação. Com apenas uma exceção, essas crianças foram preparadas para não ter compaixão, e não têm. É como se Haneke tivesse filmado a infância do caçador de nazistas do filme de guerra de Quentin Tarantino, que Christoph Waltz interpreta com brilho diabólico.

Concorrendo pelo segundo ano consecutivo em Cannes - após Serbis, em 2008 -, o filipino Brillante Mendoza recebeu o prêmio de direção por Kinatay, um mergulho assustador na realidade de seu país. O próprio Mendoza admite que o horror da violência de seu filme talvez possa ser encontrado em outras capitais, mas assinala que Manila tem áreas tão sombrias que nem ele se atreve a pisar nesses territórios controlados pela criminalidade. O filme é centrado num episódio brutal - o assassinato (e estripação) de uma prostituta que é viciada em drogas e não saldou sua dívida com um traficante.

Mendoza trabalha o tempo para produzir uma exasperação no espectador. Alain Resnais filma com graça e, durante quase toda a duração de Les Herbes Folles, o espectador fica convencido de que o mestre não precisa de muita coisa para fazer mais um grande filme. O encantamento se desfaz no desfecho insatisfatório e Resnais - cujo clássico Hiroshima, Meu Amor, premiado aqui em Cannes, em 1959, é considerado um dos marcos definidores da nouvelle vague - teve de se contentar com um prêmio de consolação. O Grand Théâtre Lumière levantou-se em peso para aplaudir um gênio do cinema, quando Resnais subiu ao palco para receber o prêmio excepcional do júri.

Isabelle Huppert disse que era um momento ?particular? da premiação. Resnais ironizou. Disse que o prêmio era inesperado e surpreendente, mas agradeceu com elegância e pediu a seus atores que se levantassem na plateia. Sabine Azéma e Michel Dussolier são dois veteranos colaboradores do grande diretor. Sabine chorava de emoção. Resnais já deixara claro que, por ele, não teria vindo a Cannes, mas era um desejo dos produtores, que lhe forneceram os recursos de que necessitava para fazer um dos filmes mais caros de sua carreira e, logicamente, não poderia recusar-lhes esse prazer. A noite foi de Haneke, mas ele também não parecia eufórico. Por melhor que seja Le Ruban Blanc, e é, sempre haverá a suspeita de que Mademoiselle Huppert manipulou para favorecê-lo.

Educar para o mal é tema comum em sua carreira

Luiz Carlos Merten, Cannes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Caderno 2

Bergmaniano Michael Haneke faz cara de quem não está entendendo. A entrevista com um pequeno grupo de jornalistas realiza-se numa das praias da Croisette. Alguém acaba de dizer que Le Ruban Blanc tem alguma coisa de Ingmar Bergman, talvez pensando no Bergman de O Ovo da Serpente, também sobre a sociedade alemã que alicerçou o nazismo. O filme de Haneke recua um pouco mais no tempo. Situa-se na Prússia, em 1913-14, e trata da investigação levada a cabo pelo professor de uma aldeia. Coisas muito graves estão ocorrendo. As crianças, submetidas a uma educação rígida, estão envolvidas. Bergman? "O filme é hanekiano, e isso basta", diz o mestre.

Le Ruban Blanc marca uma mudança de estilo, mais que de visão de mundo, na obra do autor. Ele nunca fez um filme tão bonito nem tão rigoroso, plasmando na tela suas imagens em suntuoso branco e preto. A pergunta, bem antes da premiação, já era inevitável. Isabelle Huppert, sua cúmplice em A Professora de Piano, vai favorecê-lo, usando sua condição de presidente do júri? "Pergunte para ela", ele responde, e há uma certa irritação, mais do que bom humor, pela insistência com que a pergunta vem sendo formulada. "Isabelle é muito séria e inteligente. Ela só vai fazer campanha por meu filme se gostar de verdade." O filme ganhou a Palma de Ouro. Isabelle, na coletiva do júri, confirmou o que havia dito no início do festival - seus colegas e ela estavam mais dispostos a amar que julgar os filmes. Amaram o de Haneke.

De onde veio a ideia? "Era um assunto que me interessava e que, de alguma forma, atravessa todos os meus filmes, a educação para o mal." Ele admite que leu muitos manuais de educação alemães do final do século 19 e início do século 20 antes de escrever o roteiro. Le Ruban Blanc apresenta imagens perturbadoras, de uma violência mais sugerida do que mostrada. Haneke não se preocupa em ser didático e, menos ainda, conclusivo. O final aberto é sua marca. "Cabe ao espectador refletir sobre o que viu, não a mim direcioná-lo para as respostas."

Criado num ambiente de liberalidade, Haneke agradece aos pais, ambos atores, por o haverem criado com a mente aberta, sem preconceitos. Ele sabe que faz filmes para provocar (e expor problemas quase sempre ligados à tensão social). Le Ruban Blanc quase não tem música, aliás, não tem. A frase do diretor é definitiva: "Admiro demais a música em si mesma para querer usá-la como ferramenta para esconder meus defeitos".