domingo, 11 de setembro de 2011

Receio e otimismo das ruas:: Valdo Cruz

Gilberto Carvalho desceu do palanque ao final do desfile de Sete de Setembro, foi em casa, trocou de roupa e decidiu conferir de perto aquela "novidade" que passava ali bem perto: a Marcha contra a Corrupção.

Antes, informado por assessores, avisou a presidente Dilma que a manifestação, encoberta por um tapume que dividia a Esplanada dos Ministérios em duas alas, reunia mais gente do que o previsto.

"Dava para ver apenas as bandeiras e faixas, mas era possível ter a dimensão de que algo positivo e de impacto acontecia ali", diz o ministro responsável pelo diálogo com os movimentos sociais.

A previsão do governo era que não mais do que mil pessoas estariam na marcha. "Mas foi brotando gente de tudo que é lado e foram mais de 12 mil manifestantes."

Ao final, Gilberto Carvalho voltou a falar com a presidente. Relatou o que viu, destacou uma faixa com os dizeres "Limpa, Dilma, Limpa", e ouviu da chefe que aquilo era "bom e positivo" para o país.

Para ele, não há por que temer esse tipo de ato. Acredita que pode até ajudar a presidente ao criar um bom tensionamento dentro do governo e obrigar "todo mundo a ser muito mais cuidadoso" com o patrimônio público.

Apesar de ser ainda cedo para dizer onde tudo isso vai dar, alerta que pode estar surgindo um novo tipo de movimento social, que não se enquadra no figurino da velha política, com o qual o governo precisa aprender e dialogar.

Visão não compartilhada por gente graúda do Congresso, que fez questão de "alertar" a presidente para os riscos de uma marcha despolitizada, que prega até o fechamento do Legislativo. Dilma não concordou, mas a velha raposa disse que assim começou a ditadura.

Reação típica de quem teme pela própria pele, afinal não há campo fértil para a proliferação de movimentos radicais no país. A não ser que os donos da velha política sigam dando motivos para tal.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Brasil do PT :: Gaudêncio Torquato

A leitura não deixa dúvidas: o diagnóstico é mais pertinente que as soluções. Fotografar a paisagem que se vê, convenhamos, é tarefa menos passível de distorções que desenhar um cenário do futuro. É o que se enxerga no documento Resolução Política, aprovado no 4.º Congresso do Partido dos Trabalhadores, na semana passada. Ali está expressa a visão do PT sobre o estado do mundo e do Brasil, um desfile de múltiplas abordagens, dentro das quais se pinça a tese de que o País, ator central na "crescente hegemonia da esquerda na América Latina", tem condições de se transformar na "alternativa ao próprio modelo neoliberal", em crise nos países centrais. A indicação dos nossos trópicos tupiniquins como marco de um novo processo civilizatório é recorrente em diversas passagens, não sem o crédito concedido às administrações sob comando do PT, o que, evidentemente, pressupõe a continuidade de conquistas do ciclo Lula e que caminham para "a construção histórica de um novo Estado democrático, republicano e popular". A modelagem desse ente "popular" (o adjetivo democrático não abriga o povo?) só seria possível por meio de "amplo e profundo ascenso dos partidos de esquerda". Essa é a engenharia para a implantação do socialismo por estas bandas, que propiciaria ao País participar da "disputa global contra o modelo neoliberal".

Utopias e refrãos à parte, o documento merece atenção por explicitar o ideário de um ente que convoca militantes ao engajamento político, impõe normas de conduta, pratica uma liturgia comparável à dos credos evangélicos, incluindo o dízimo, define metas de médio e longo prazos, estabelecendo, assim, um diferencial no espectro partidário. Ancorado em disciplina, o PT consegue taxas de adesão mais altas que outros, como indicam seus 32% de preferência pelo eleitorado. Trata-se de um partido centrado na conquista e manutenção do poder. Se não age conforme o figurino que desenha, pouco importa. O mensalão, por exemplo, bate de frente com a moral proclamada pelo "modo petista de governar". Para dele se livrar alega que o pacote mal-ajambrado não existiu. Ao argumentar que é "o único partido brasileiro a ter estatutariamente estabelecido prévias para consulta de seus filiados", pode dar o dito pelo não dito ante a decisão do técnico de escalar seu jogador predileto para bater o pênalti. A não ser que Lula se curve à decisão de submeter Fernando Haddad às prévias para a Prefeitura de São Paulo. No campo da expressão, espalham-se na Resolução Política algumas dissonâncias, a denotar que pensadores e obreiros não comungam o mesmo ideário.

Veja-se o capítulo sobre a democratização da comunicação. Ali está a defesa do marco regulatório. É plausível regular o aparato eletrônico que depende de concessões estatais, como os sistemas de radiodifusão e de telecomunicações. É até razoável debater o domínio de meios eletrônicos e impressos por grupos políticos ou sob a égide de conglomerados numa mesma região, questões da propriedade cruzada. Tais abordagens não podem, contudo, ser inseridas no compartimento da liberdade de imprensa e do controle de conteúdos. O PT diz repudiar tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa. Aplausos. Ao criticar, porém, o que cognomina de "jornalismo marrom e suas práticas ilegais", sob a fundamentação da inexistência de uma lei de imprensa e "desrespeito aos direitos humanos" pela mídia, levanta o véu da censura. Conceitos como verdade, pluralidade de fontes e versão única de fatos integram os escopos editoriais. Alguém se sente prejudicado por teor informativo "falseado ou distorcido"? Escude-se na Constituição, artigo 5.º, inciso V (que assegura direito de resposta proporcional ao agravo), ou no Código Penal (crimes de injúria, calúnia e difamação). São comuns os casos de pessoas e entidades que recorrem à Justiça para veicular suas versões. A proposta do controle social entra, portanto, no território dos conteúdos, por maior que seja o esforço para escamotear tal tentativa.

Na seara da reforma política, as abordagens defendidas apontam para a moralização de práticas, a partir da adoção parcial da lista preordenada nos pleitos parlamentares (metade dos eleitos) e fim das coligações proporcionais, que evitaria a eleição de nomes não escolhidos diretamente pelo eleitor. É evidente que o voto em lista beneficia partidos de mando vertical, como o PT, na medida em que parcela expressiva dos eleitos rezaria pela cartilha do comando partidário. Quanto ao financiamento público de campanha, em substituição a recursos privados, é ingenuidade pensar que o poder econômico se retrairá, retirando o aval a candidatos. Ao contrário, a distância entre economia e política estreita-se cada vez mais na onda da interpenetração de interesses do Estado e dos negócios privados. Já na frente dos movimentos sociais, é inegável a abertura de diálogo, sob o ciclo do PT, com as organizações do terceiro setor. Se entidades passaram a ser protagonistas de políticas públicas, como as centrais sindicais, não se pode deixar de registrar certa estática, de efeitos danosos, como o fato de, até o momento, o setor da terceirização, que abriga cerca de 10 milhões de trabalhadores, ainda não receber a chancela normativa do Estado.

Cacoetes são retomados, como as "privatarias que legaram ao País o fardo de uma herança maldita", possivelmente referência a áreas, como a das telecomunicações, vendidas na "bacia das almas". No subtexto, leia-se o conceito de "privatização decente" (as aspas são minhas), do tipo que se começa a fazer na frente dos aeroportos. Há, convém destacar, trechos bastante apropriados, particularmente sobre meio ambiente, emprego com carteira assinada, distribuição de renda (a maior já feita no País), inclusão social, igualdade de gêneros e minorias. No mais, filtrada a camada de grandiloquência inerente a documentos de congressos, a inexorável constatação: fora do PT não há salvação.

Jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dia sem fim:: Míriam Leitão

O panorama visto do Brasil mostra que os Estados Unidos são hoje um país menor e menos importante para nós do que era há dez anos. Em 2001, os americanos compravam um de cada quatro dólares exportados pelo Brasil; hoje, compram apenas um em cada dez. A China virou nosso maior parceiro comercial. O 11 de Setembro até hoje produz reflexos na economia do mundo.

O atentado às torres gêmeas foi como uma pedra grande lançada num lago: até hoje os círculos que se formam e se espalham têm a ver com o impacto inicial. Pode-se traçar uma linha entre os eventos que nasceram no dia que nunca terminou.

Depois das cinzas e do espanto veio o medo de uma depressão mundial. O pânico não é um ambiente em que a economia prospere. O risco era de as seguradoras quebrarem pelo peso do sinistro a ser pago; de as companhias aéreas tombarem sob o peso dos novos custos; de a paralisia contaminar toda a economia. Se, como dizia Dionísio Dias Carneiro, 2001 foi o ano em que os fantasmas chegaram todos de uma vez, o atentado de Bin Laden foi o maior deles.

O ambiente de vingança se espalhou nos EUA e alavancou o gasto militar para sustentar duas guerras. Um levantamento feito por Raphael Martello, da Tendências consultoria, mostrou que as despesas militares mais que dobraram: de US$315 bilhões para US$704 bilhões. Isso erodiu o superávit orçamentário deixado por Bill Clinton, que virou um déficit de 4,8% do PIB já em 2004. Este ano, o déficit público chegará a 11%.

Para evitar a recessão, os maiores países derrubaram os juros vertiginosamente e irrigaram o mercado financeiro. Os administradores de fundos e bancos correram com seus empréstimos atrás de quem não podia pagar. Por uma rentabilidade maior, a liquidez escorreu para todos os ativos de alto risco.

A economia retomou o crescimento e por cinco anos o mundo cresceu fortemente. Nesta onda o Brasil surfou elevando as reservas cambiais a partir de 2003. As commodities que o Brasil exporta começaram um ciclo de alta que ainda não acabou. Os juros baixos e os estímulos criaram lendas, como a da infalibilidade de Alan Greenspan. A falta de regulamentação do mercado financeiro incentivou a criatividade do mercado. Sem freios, com liquidez e muita ganância, fundos e bancos criaram exóticas criaturas. Esses papéis formatados sob conselhos, em alguns casos, das agências de classificação de risco tiravam boas notas dessas mesmas agências. Por isso, títulos arriscados, mas classificados como bons para investimento, começaram a entrar até na carteira de fundos conservadores.

O excesso de dinheiro no mercado, os juros baixos, e a valorização de todos os ativos, inclusive imóveis, criaram bolhas, principalmente no mercado imobiliário. O 15 de setembro de 2008, quando quebrou o Lehman Brothers, nasceu no 11 de setembro de 2001. O Lehman, ao quebrar, testou no limite o mercado financeiro americano e europeu. E a resposta foi negativa. Vários bancos e seguradoras quebraram em seguida e foram socorridos por gordos empréstimos concedidos sem exigências nem punição.

Começou aí uma armadilha em círculos: os bancos foram salvos pelos governos, que ficaram muito endividados, e por isso os bancos passaram a exigir mais juros de alguns países para rolar suas dívidas. Isso alimentou a desconfiança de calote de dívida dos governos, e por isso teme-se que os bancos quebrem, porque são eles que compraram esses títulos impagáveis. Nessa armadilha está a Zona do Euro neste momento.

Os EUA cresceram empurrados principalmente pelas bolhas e pelos gastos com as guerras. Uma parte da alta se deve sempre à inovação, um forte da economia americana. Mas a quebra do Lehman Brothers e os gastos necessários para resgatar a economia revelaram o tamanho do pântano que o desequilíbrio do gasto público havia criado. Aconteceu o impensável: a dívida americana foi rebaixada da melhor nota onde sempre tinha estado.

De 2001 a 2011, segundo o levantamento da Tendências, a participação dos Estados Unidos no PIB mundial caiu de 23% para 19,8%. No comércio mundial, caiu de 16% para 11%. Nas exportações brasileiras, eles caíram de 24% para 9,9%. Os Estados Unidos ficaram menores e não apenas para nós.

Quem mais cresceu nesse vácuo foi - todos sabem - a China. Aproveitou-se do boom para alavancar suas exportações para o mundo inteiro a preços baixos, permitidos pelo câmbio colado ao dólar. A relação dólar/real que era de US$1 para R$2,60 está hoje em US$1 para R$1,60. Nesse meio do caminho foi até a R$4, mas era o período anormal da incerteza criada na transição política.

Para recuperar-se da queda da economia, que ocorreu após a crise bancária e a crise de confiança que se abateu sobre empresários e consumidores, a solução foi mais injeção monetária. O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, que sucedeu Alan Greenspan, parecia ser o homem certo no lugar certo. Afinal, ele estudou sempre o que fazer diante do risco de depressão. Evitou o pior, mas suas injeções de dinheiro têm dado alívio momentâneo, não conseguem tirar a economia da paralisia e, mais importante, não criam emprego.

Há outras causas paralelas que ajudaram a fomentar a complexa crise atual, mas não há explicação possível sem passar por aqueles aviões que abateram duas torres no coração de Nova York.

FONTE: O GLOBO

Ousadia e responsabilidade :: Pedro S. Malan

"Nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural", diz André Lara Resende. De fato, os Estados Unidos, a Europa e o Japão, por exemplo, não retornaram ainda, passados quatro anos, ao nível de renda real por habitante que haviam alcançado em 2007. E terão, no futuro próximo, um crescimento ainda mais baixo do que o projetado até há pouco, dadas as consequências tanto da crise de 2007-2008 como das respostas a ela, que levaram à expansão vertiginosa de suas dívidas públicas.

A crise nos países desenvolvidos não era - como foi dito por aqui - uma "marolinha" para o resto do mundo. Sempre me pareceu equivocada a ideia de que os países emergentes houvessem adquirido uma dinâmica própria, que lhes asseguraria a capacidade de seguir crescendo de forma sustentada, o que quer que acontecesse no mundo desenvolvido.

Acredito que não só nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, mas também em vários outros países, dentre os quais o Brasil, como poucas vezes na História, a resolução dos problemas mais urgentes nunca esteve tão dependente da perspectiva de equacionamento de problemas e desafios estruturais, de médio e longo prazos. E quero ilustrar a observação acima com um comentário sobre a recente decisão do nosso Banco Central (BC) de reduzir os juros. Decisão que teria sido baseada em quatro hipóteses básicas.

Primeiro, a possibilidade de deterioração adicional das expectativas quanto à evolução da economia mundial e maiores riscos e incertezas quanto ao comércio internacional, e aos mercados de capitais, de dívida soberana e de intermediação financeira.

Segundo, em parte por conta disso, a possibilidade de uma desaceleração da economia brasileira mais acentuada do que aquela que já vinha ocorrendo - e que já era maior do que a antes prevista pelo governo para 2011-2012.

Terceiro, a hipótese de que, apesar de a inflação brasileira acumulada nos últimos 12 meses se encontrar acima de 7%, esta, a partir do último trimestre de 2011, entraria numa trajetória declinante (em grande parte devida aos efeitos combinados das duas hipóteses anteriores), o que permitiria uma gradual convergência para o centro da meta de inflação (4,5%) ao final de 2012.

Quarto e último, mas não menos importante, uma avaliação positiva do BC sobre a firmeza do compromisso da presidente e do Ministério da Fazenda com maior controle fiscal não só em 2011, como em 2012 e 2013. Compromissos que seriam expressos em metas críveis (que o BC teria incorporado), e não em declarações de intenções.

As duas primeiras hipóteses das quatro acima não devem ser descartadas e podem exigir, dentre outras respostas, redução de juros que, diga-se de passagem, muitos no mercado já antecipavam, embora a maioria para outubro. A terceira envolve percepções sobre o grau de compromisso do BC e do governo com o regime de metas de inflação e com a convergência para o centro da meta estabelecida pelo governo. Se ensaios de antecipação pública, pelo governo, do que deveriam ser as decisões futuras do BC se tornarem rotina, não há dúvida de que a credibilidade do Banco Central - que existe - será erodida. E com isso também se esvairá a credibilidade do regime de metas como mecanismo de formação de expectativas quanto ao curso futuro da inflação.

Mas é a quarta das hipóteses acima que é a mais fundamental das apostas do BC. E a mais problemática, a mais difícil de ser alcançada e a mais controvertida, como sabem os que se deram ao trabalho de procurar entender a questão. A propósito, há um trabalho imperdível do ilustre ex-ministro Delfim Netto intitulado A Agenda Fiscal, no belo livro organizado por Fabio Giambiagi e Octavio de Barros O Brasil Pós-Crise: Agenda para a Próxima Década. Esse artigo deveria ser de leitura quase obrigatória para aqueles que, no governo ou fora dele, acham que a resolução do problema dos juros no Brasil depende da "estatização do Banco Central".

Aliás, desculpe-me o ilustre ex-ministro, mas, com todo o respeito, considerei uma enorme injustiça, para dizer o mínimo, a afirmação de que, "pela primeira vez em duas décadas, o BC é efetivamente um órgão de Estado...". Uma enorme injustiça para com servidores públicos exemplares da instituição e para com pessoas decentes e de espírito público que lá trabalharam e não viam a instituição como outra coisa que não um órgão de Estado.

E, como disse muito corretamente o ex-ministro no mesmo artigo, referindo-se à política monetária, "ela é uma arte que comporta visões alternativas diante dos problemas do futuro. Como os efeitos monetários se fazem sentir ao longo do tempo, só este é capaz de dizer a posteriori se a perspectiva escolhida foi certa ou errada".

Mas uma coisa é apoiar a decisão recente do BC. Outra, diferente, é saudar sua pretensa "estatização" (sem a qual a decisão não teria sido tomada?). E outra, ainda mais controvertida, é afirmar desde agora que há uma definida política fiscal de longo prazo do governo Dilma Rousseff. Pode ser que haja. Esperemos que sim. O tempo dirá. Em breve. Mas sem responsável ousadia nessa área não será possível assegurar o desejado declínio, sustentado ao longo do tempo, das taxas de juros na economia brasileira, por mais "estatizado" que seja o Banco Central.

Vale concluir com o ex-ministro Delfim Netto no artigo do livro citado: "A única forma possível para que a agenda fiscal dê uma contribuição decisiva para a política econômica (...) será o compromisso do poder incumbente eleito em 2010 de realizar um longo, paciente, responsável e cuidadoso programa de controle do aumento das despesas de seu custeio...". As sugestões do ex-ministro para uma nova política previdenciária e orçamentária, bem como uma nova política de pessoal, estão reunidas em apenas duas páginas ao final de seu artigo.

Vale lê-las. Ou relê-las.

Economista, foi Ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Caminhos diferentes contra Cristina

Sem acordo para enfrentar unidos a presidente argentina nas urnas, candidatos opositores têm esperanças de chegar ao 2º turno

Janaína Figueiredo

Não foi fácil para Ricardo Alfonsín digerir o resultado das eleições primárias argentinas, realizadas em 14 de agosto. O filho do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) e candidato à Presidência da União para o Desenvolvimento Social (Udeso, aliança entre a União Cívica Radical e setores do peronismo dissidente) era uma das grandes promessas da oposição e acabou ficando em segundo lugar, com apenas 12,2%, contra 50,2% da presidente Cristina Kirchner. O ex-presidente Eduardo Duhalde (2002-2003), que ajudou Néstor Kirchner (2003-2007) a chegar ao poder e depois tornou-se um de seus principais inimigos, ficou em terceiro lugar, com 12,12%. O resultado das primárias desanimou a grande maioria dos opositores argentinos, que, faltando um mês e meio para as presidenciais do próximo dia 23 de outubro, continuam sem saber como enfrentar a sólida liderança da viúva e sucessora de Kirchner. Uma das poucas exceções é o governador da província de Santa Fé, o socialista Hermes Binner, que terminou se transformando na principal novidade eleitoral do país.

Depois de apenas cinco semanas de campanha, Binner obteve 10,18% dos votos. Segundo analistas, o candidato da Frente Ampla Progressista (FAP), um médico socialista de 68 anos, é a opção opositora com mais chances de crescer e até de ficar em segundo lugar em outubro. Ciente deste cenário, nos últimos dias Alfonsín direcionou seus ataques ao candidato socialista, aprofundando ainda mais as divisões numa oposição que vive um de seus momentos mais difíceis.

Em entrevista ao GLOBO, o candidato da Udeso, de 60 anos, admitiu que "não será fácil" reverter o resultado de agosto, mas lembrou que "nada é impossível". Um pouco mais otimista, Binner mostrou-se confiante e assegurou que os argentinos que votaram na FAP, movimento inspirado no PT e na Frente Ampla uruguaia, são pessoas que "não querem uma volta ao passado (em referência a Duhalde e Alfonsín) e não se sentem identificadas com o atual governo".

'Precisamos discutir o reequilíbrio do poder'

Por que um governo que o senhor costuma acusar de ter tendências autoritárias é respaldado por 50% dos argentinos?

RICARDO ALFONSÍN: Somos uma democracia jovem, às vezes com uma cultura política não muito sofisticada. Diferentes setores de nossa sociedade não apreciam a relação entre república e progresso. Mas acho que está se produzindo uma mudança. As pessoas estão começando a entender que os governantes devem se comportar de forma exemplar em termos institucionais porque isso afeta nossa confiança, fundamental para receber investimentos e incentivar o desenvolvimento.

A bonança econômica ajudou o governo?

ALFONSÍN: Nos últimos anos, a situação melhorou graças a um cenário internacional favorável. Na minha opinião, este contexto internacional foi subaproveitado, mas a sociedade parece valorizar mais o que foi feito e não tanto o que não foi feito.

Desde as primárias, o clima é de que Cristina já ganhou...

ALFONSÍN: Se o resultado não nos for favorável, é importante discutir em nosso país a necessidade de equilibrar o poder. Em teoria, que um partido controle o Executivo e o Congresso não deveria ser um problema. Mas, na Argentina, o partido que governa não tem dimensão republicana. Temos um governo democrático, mas com uma tendência autoritária.

Antes da morte de Kirchner, em outubro do ano passado, muitos analistas falavam no fim do kirchnerismo, e hoje Cristina é favorita. A morte do ex-presidente favoreceu o governo?

ALFONSÍN: Nunca pensei que o kirchnerismo estivesse no fim. No entanto, acho que Kirchner representava uma série de coisas que a sociedade estava querendo mudar. Sua morte ajudou a melhorar a imagem do governo, porque é como se as coisas ruins da gestão de Cristina tivessem mais a ver com Néstor. Não foi determinante, mas ajudou.

Analistas locais afirmam que um dos principais erros da oposição foi sua fragmentação...

ALFONSÍN: Depois de 2001, os partidos políticos entraram em crise, e todos temos de assumir nossa responsabilidade. Hoje parecemos um país sem sistema de partidos e estamos vivendo as consequências disso. Na Câmara existem 35 bancadas, imagine só.

Se o senhor tivesse se aliado com Binner, o resultado teria sido outro?

ALFONSÍN: (Silêncio.) Sim, mas acho que um setor do socialismo nunca esteve convencido a fazer um acordo com nosso partido.

Alguns de seus aliados dizem que o governo Kirchner é mais corrupto que o governo Menem...

ALFONSÍN: A sociedade tem a sensação de que a corrupção é maior. Existem muitas dúvidas e nós precisamos que as instituições funcionem corretamente. Este é um dos valores que devemos recuperar.

O governo está mergulhado numa guerra com importantes meios de comunicação locais e chegou a dizer que jornais como o "Clarín" e "La Nación" atentam contra a democracia...

ALFONSÍN: Esse tipo de atitude é típica de governos de tendência autoritária. Eles inventam campanhas opositoras, conspirações, enfim, tudo isso me parece uma barbaridade. O mais grave de tudo é que os jornais foram atacados por terem publicado informações sobre denúncias da oposição e da Justiça sobre irregularidades cometidas nas eleições primárias. A Justiça disse que nunca viu tantas irregularidades! Esse clima não vai melhorar, e por isso precisamos de uma oposição forte e de uma cidadania forte. Tem uma frase que diz tudo: a imprensa com liberdade pode ser boa ou ruim, mas a imprensa sem liberdade sempre é ruim. É um direito do qual devemos cuidar.

A presidente tem se mostrado mais conciliadora... O senhor acredita nesta nova Cristina?

ALFONSÍN: Não, acho que é um recurso eleitoral. Em 2007 aconteceu a mesma coisa. Cristina disse que começava a etapa da institucionalidade, e nada disso aconteceu. Vão continuar igual, porque não incorporaram a questão republicana, a independência dos Poderes. (J.F.)

'Alguns já tiveram oportunidade e não souberam aproveitar'

Sua meta é ficar em segundo lugar?

HERMES BINNER: Em cinco semanas conseguimos mais de dois milhões de votos, e vamos continuar trabalhando para ser uma opção na Argentina. Hoje, 50% dos votos estão com o governo, mas existem outros 50%, e é nesse setor que queremos ocupar o melhor espaço possível.

Muitos acreditam que Cristina Kirchner já ganhou...

BINNER: (Silêncio.) Veja bem, nossa frente pensa em seus próprios objetivos, que vão além dos cálculos eleitorais. E temos de pensar em todos os aspectos desta eleição, não somente o presidencial, também o legislativo.

Analistas políticos apontam que o governo pode ser reeleito e, também, passar a ter maioria no Congresso. O senhor vê riscos para a democracia?

BINNER: Prefiro não falar em risco democrático e, sim, na grande responsabilidade que terá a maioria. Porque a maioria deve entender que a democracia é um sistema que deve ser respeitado.

Como o senhor explica o fracasso eleitoral de Duhalde e Alfonsín?

BINNER: Muitos entendem que algumas pessoas tiveram uma oportunidade no passado e não souberam aproveitá-la.

Seu crescimento tem a ver com isso?

BINNER: Sim, um setor da sociedade não estava encontrando um representante político: não queria o passado e não se sentia identificado com o atual governo.

O senhor tentou aliança com Alfonsín, mas terminaram lançando candidaturas separadas. Foi um erro de Alfonsín?

BINNER: Nós pensávamos que o outro caminho era melhor, e hoje lamentamos essa decisão.

Como explica os 50% de Cristina?

BINNER: Acho que o resultado tem muito a ver com a bonança econômica. Em geral, em períodos de bonança ganham os Executivos. A mesma coisa aconteceu em todas as eleições provinciais: venceram os que estão governando.

A morte do ex-presidente Néstor Kirchner favoreceu o governo de Cristina?

BINNER: É muito difícil falar sobre a morte, é uma questão muito delicada. Prefiro pensar na bonança econômica e nas políticas sociais, na política de defesa dos direitos humanos.

O senhor está de acordo com algumas políticas do governo?

BINNER: Claro. Quando estamos de acordo, apoiamos. Quando não, votamos contra. Faz parte do regime democrático.

Qual é sua principal diferença com o governo Kirchner?

BINNER: O socialismo governa a cidade de Rosário há 22 anos sem nenhum caso de corrupção.

Por que os últimos escândalos não afetaram em nada o governo?

BINNER: O governo nunca se envolveu nem deu importância ao assunto. Ninguém do governo se refere aos escândalos, e isso não é bom para a sociedade porque produz um fato repetitivo, que é a impunidade. E a impunidade não é boa. Depois perguntam por que estamos tão mal posicionados nos índices de transparência de organizações internacionais.

A FAP se inspira na Frente Ampla uruguaia e no PT?

BINNER: Sim, claro. Conheço bem o ex-presidente Lula e muitos dirigentes do PT. Temos alguns amigos como o ministro Fernando Pimentel, também Tarso Genro. Também tenho bastante contato com Marco Aurélio Garcia.

O governo disse que, além da oposição, também foram derrotados os meios de comunicação...

BINNER: Essa briga nos prejudicou a todos. A lei de serviços audiovisuais deveria ser modificada, não é uma boa lei, e este clima de conflito tampouco é bom. Mas esse é um estilo de governo. Não se fala sobre casos (de corrupção) que prejudicam sua credibilidade, e sim sobre brigas que põem em risco a sociedade.

Depois das primárias, a presidente se mostrou mais simpática e conciliadora. O senhor acredita na nova Cristina?

BINNER: Vamos ver quanto dura (risos).

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Quilapayun - El pueblo unido jamas sera vencido

sábado, 10 de setembro de 2011

Opinião do dia – Thiago Lira: confiança na política

"Essa manifestação foi muito saborosa. Senti que as pessoas acreditam na política brasileira e que as coisas vão mudar.

Ninguém levantou bandeira de partido. Todos levantaram a bandeira do Brasil. Foi isso que deu liga ao movimento. E isso vai continuar.

Provavelmente vamos fazer uma nova manifestação no feriado da Proclamação da República. Isso é o que eu acho. A gente não esperava essa repercussão toda."

Thiago Lira, 22 anos, estudante de Ciência Política da UNB, participante do grupo que organizou as manifestações em Brasília,via Internet. O Globo, 9/9/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Nova York, 10 de setembro
Dólar tem novo ciclo de alta e ameaça controle da inflação
Até eletrodomésticos estão mais caros
Justiça libera supersalários na Câmara

FOLHA DE S. PAULO
Anvisa alerta contra uso de antidiabético em regimes
Chuvas em SC afetam 800 mil e matam três
Justiça autoriza Câmara a pagar supersalários
Dilma conta com Senado para criar tributo pró-saúde

O ESTADO DE S. PAULO
Crise europeia piora e bolsas desabam
Procurador quer sustar lei para obras da Copa
Ministério Público vai investigar licitação da luz em São Paulo
Passagem aérea tem preço de 2002
Justiça libera supersalários

CORREIO BRAZILIENSE
Em Brasília, alerta. No Sul, calamidade
Supersalários
Alimento puxa alta da inflação
Transportes: regra antirroubo

ESTADO DE MINAS
Justiça libera supersalário na Câmara
Classe média de olho na escola pública

ZERO HORA (RS)
Três anos depois, o drama se repete no Vale do Itajaí
Dilma garante metrô para Porto Alegre

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chuva provoca desespero em Santa Catarina
Atuação do Dnit vai ser reestruturada

Delúbio nega mensalão, cita Cristo e Hitler

Ex-tesoureiro do PT diz que não fez pagamentos a aliados, mas admite no STF ter cometido crime de caixa dois

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta como um militante idealista, pobre e vítima de uma campanha sensacionalista da imprensa. Nas alegações finais, protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, Delúbio compara as injustiças que teria sofrido durante a CPI dos Correios à condenação de Jesus Cristo. O ex-tesoureiro nega que tenha feito pagamentos mensais a parlamentares da base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas admite em juízo o crime de caixa dois.

O deputado cassado José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, também alega inocência. Dirceu argumenta que à época das denúncias do mensalão estava no governo e não interferia nas questões do PT. O ex-ministro usa em sua defesa depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Pelo trecho transcrito, a presidente "acha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu uma pessoa injustiçada e tem por ele grande respeito". Lula, conforme a frase destacada pelo ex-ministro, diz que não tem conhecimento "de nenhum ato indevido" de Dirceu.

Já na defesa de Delúbio, o ex-tesoureiro louva o papel da imprensa e do parlamento na democracia, mas diz que o sistema tem limitações."Entre elas desponta a criação de estados emocionais coletivos, não privativos da democracia, que tampouco lhes é imune, como foi aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, o que levou Hitler ao poder na Alemanha", diz ele.

O ex-tesoureiro, apontado como um dos principais operadores do mensalão, nega que tenha feito pagamentos mensais a parlamentares da base aliada, como aponta a denúncia do Ministério Público Federal. Delúbio diz que tomou empréstimos nos bancos Rural e BMG com a ajuda do empresário Marcos Valério para cobrir despesas das campanhas eleitorais de 2002. O ex-tesoureiro confessa, no entanto, que fez caixa dois. "A instrução demonstrou que a razão de os pagamentos terem sido feitos em espécie foi exclusivamente o fato de que tais valores não foram registrados na contabilidade do partido", afirma.

O reconhecimento do crime, ainda que perante a Corte Suprema, pode beneficiar o ex-tesoureiro. O crime eleitoral de caixa dois já está prescrito e não implicaria em qualquer sanção ao réu. Na defesa, escrita com tintas literárias, Delúbio é apresentado como um sonhador que permanece pobre: "Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas".

O texto não lembra que, antes do escândalo, Delúbio gostava de ostentar benesses do poder como carro blindado, charuto cubano e uísque importado. O prazo para as alegações finais terminou anteontem. A partir de agora, o ministro Joaquim Barbosa pode começar a preparar seu voto para o julgamento dos envolvidos com o mensalão.

FONTE: O GLOBO

Ao STF, Genoino joga mensalão para Delúbio

Na sua defesa, petista atribui empréstimos tomados pelo PT ao "caos financeiro" do partido e diz que sua assinatura nos papéis era só burocracia

Fausto Macedo

O ex-deputado José Genoino (PT) chamou de "pai da mentira" e "verdadeiro bufão" o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB). Em alegações finais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Genoino rebate a acusação da Procuradoria-Geral da República de que o ex-presidente do PT teria agido ilicitamente nos empréstimos efetuados pela agremiação junto ao Banco Rural e ao BMG, em 2003, no valor de R$ 2,4 milhões. Os empréstimos, argumenta a defesa, foram tomados pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, "para fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT".

"Embora seja tarefa exclusiva do secretário de Finanças do partido a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", anotam em 115 páginas os criminalistas Sônia Cochrane Ráo, Luiz Fernando Pacheco, Sandra Gonçalves Pires e Marina Chaves Alves.

Segundo a denúncia, o "núcleo principal da quadrilha" era composto por Delúbio, Genoino e também pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil)e o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira. O objetivo do núcleo seria negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e custear gastos de campanha e outras despesas do partido e de aliados.

A defesa destaca que os empréstimos constam da prestação de contas do PT e estão sendo quitados. "A legalidade, a viabilidade, o cabimento das transações financeiras permaneciam a cargo do secretário de Finanças, sendo a firma do presidente do partido requisito meramente formal para a execução do empréstimo."

Probo. Delúbio, também em alegações ao STF, disse que nunca negou que o PT, por meio de empréstimos realizados pelas empresas de Marcos Valério (suposto operador do mensalão), tivesse auxiliado financeiramente os partidos a que se aliara. "Diversos pagamentos foram feitos em benefício dos representantes desses partidos. Da mesma forma que os partidos aliados foram auxiliados financeiramente, integrantes do próprio PT que pretendiam concorrer às eleições seguintes ou quitar débitos de campanhas passadas - como os deputados João Paulo Cunha e Professor Luizinho - se beneficiaram de recursos provenientes dessas empresas e nem por isso se pode alegar que eles foram corrompidos."

Por seus advogados - os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Celso Villardi, Flávia Rahal, Camila Nogueira Gusmão e Camila Vargas do Amaral - , que o definem como "homem probo e pobre", o ex-tesoureiro do PT sustenta que nunca ofereceu propina aos deputados em "contraprestação" a apoio político ao governo. "Nas votações mais importantes, como a da reforma da Previdência, a aprovação da proposta governamental deveu-se, principalmente, aos votos da oposição (PSDB)."

"Ayanna não tratava de créditos", afirma Mariz

Suposta integrante do núcleo financeiro do mensalão, Ayanna Tôrres de Jesus, ex-executiva do Banco Rural, afirmou ao STF que ingressou na instituição 11 meses depois da aprovação dos empréstimos para o PT. Em alegações finais, Ayanna informou que chegou ao banco em abril de 2004. As operações ocorreram em maio de 2003. Seu defensor, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, rechaça a acusação. "Ayanna não tratava de operações de crédito", sustenta Mariz. "Não há como vislumbrar sua participação em condutas destinadas a financiar a compra de apoio político ao governo federal." Ponto central da argumentação de Mariz são os relatos dos principais personagens do escândalo, o empresário Marcos Valério e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Ambos negaram que conhecessem Ayanna.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu: "Escândalo nem sequer existiu"

No documento apresentado ao STF, advogados do ex-ministro afirmam que não há provas de qualquer delito e citam declarações de Dilma e de Lula em defesa do colega de PT

Diego Abreu e Alana Rizzo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirma que não tinha influência sobre o PT na época em que exercia o cargo no primeiro escalão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está destacada no documento de 168 páginas que os advogados do petista entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, com as alegações finais de Dirceu no processo do mensalão, no qual é réu. Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Dirceu é apontado como o "criador do esquema do mensalão" e o "chefe do organograma delituoso". No entanto, seus advogados afirmam que não ficou provado o envolvimento do ex-ministro em qualquer irregularidade e sequer que o mensalão tenha existido. Segundo a defesa, as acusações não se sustentaram durante o processo penal.

"Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle nem ciência das atividades de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), não decidia nomeações e não mantinha vínculo com Marcos Valério (publicitário apontado como operador do mensalão)", destaca a defesa do ex-ministro.

José Dirceu recorreu também a uma série de citações de políticos aliados, que saíram em sua defesa, em mais de uma ocasião, em relação às acusações de participação no mensalão. Nas citações, há frases da presidente Dilma Rousseff e também do ex-presidente Lula. Entre as alegações de Dilma, os advogados de Dirceu destacam uma em que ela afirma que o ex-ministro é "uma pessoa injustiçada e tem por ele grande respeito".

A defesa de Dirceu acrescenta que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou à imprensa a existência do mensalão para desviar o foco de acusações que rondavam o PTB em 2005, quando o mensalão veio à tona. "O depoimento de Roberto Jefferson, usado pela acusação como o mais forte indício da existência de compra de votos, perdeu totalmente a já abalada credibilidade após o confronto com toda a prova constituída ao longo da ação penal", destaca.

Pesquisa

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que também apresentou sua defesa na quinta-feira, último dia do prazo, confirma ter recebido R$ 50 mil na época em que presidia a Câmara dos Deputados. Ele, porém, alega que a quantia foi destinada à realização de uma pesquisa. "Está claro que o dinheiro foi pedido ao Delúbio. Era ignorado que esse dinheiro vinha do Marcos Valério", afirma Alberto Toron, advogado do parlamentar.

De acordo com a denúncia do MPF, João Paulo, que responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, teria recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência do publicitário em uma licitação na Câmara, em dezembro de 2003.

Compra de apoio parlamentar

O mensalão é descrito pelo Ministério Público Federal como um esquema que desviava dinheiro público para a compra de apoio político, com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder do PT". Todos os 38 reús no processo encaminharam suas defesas ao Supremo até a última quinta-feira. O caso deverá ser julgado pelo plenário do STF no primeiro semestre de 2012. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, pretende se dedicar até o começo do ano que vem à análise da documentação apresentada pelos denunciados e pelo MPF. Tão logo ele conclua seu voto, o caso será levado a julgamento.

Delúbio Soares diz ser "pobre"

Na defesa entregue por seus advogados ao STF, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirma que é "pobre" e vive com "simplicidade". Seguindo estratégia dos demais réus, Delúbio negou a existência do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Homem desprendido, Delúbio vive com simplicidade, é pobre, a despeito dos tantos milhões que passaram por suas mãos. Por isso mesmo, goza de imenso respeito entre os que compartilham suas posições políticas", afirmaram os advogados Arnaldo Malheiros Filho e Celso Sanchez Vilardi.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Rio já se organiza para manifestação contra corrupção no próximo dia 20

Evento será na Cinelândia; outras capitais também vão aderir ao protesto

Cássio Bruno

Depois dos protestos contra corrupção realizados na última quarta-feira, Dia da Independência, em várias cidades do país, quando pelos menos 30 mil pessoas foram às ruas, o Rio de Janeiro já prepara um grande encontro no próximo dia 20, a partir das 17h, na Cinelândia. O evento, organizado pelo movimento "Todos Juntos Contra a Corrupção", criado em agosto deste ano nas redes sociais, também será realizado, simultaneamente, em São Paulo, Campo Grande, Recife e Manaus, entre outras capitais.

- Queremos que o carioca se empenhe e apareça na nossa manifestação para mostrar toda a indignação que estamos sentindo com a corrupção - disse a empresária Cristiane Maza, de 50 anos, uma das idealizadoras da marcha.

Além da convocação da população pelo Facebook, o movimento está recebendo doações de materiais para a confecção de faixas, cartazes e camisas. A expectativa é que, como ocorreu em Brasília, cerca de 25 mil pessoas compareçam ao encontro. Não será permitida a participação de partidos políticos.

- Precisamos incentivar a população. Espalhei alguns cartazes nas ruas de Santa Teresa, onde eu moro. Vamos distribuir no Centro do Rio, em Copacabana e na Tijuca. Faremos um trabalho de formiguinha nas ruas e na internet. Não temos dinheiro - ressaltou Cristine.

Ela criticou a ausência de entidades tradicionais da História do Brasil em grandes marchas, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única de Trabalhadores (CUT):

- Acho que as manifestações contra corrupção vão acontecer mais vezes. Mas as entidades, na verdade, agora têm um partido. Elas não estão mais apartidárias. Todas têm ligações políticas.

"O evento é da sociedade civil"

Outro organizador da manifestação, o webdesign Chester Martins, de 41 anos, lembrou a importância da mobilização entre os moradores:

- O evento é da sociedade civil. Todos têm que se mobilizar. Não basta a gente fazer o protesto, e as pessoas não se indignarem com a corrupção.

Na última terça-feira, no Rio, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou apoio ao movimento contra corrupção criada por senadores da Frente Parlamentar Anticorrupção, que já conta com a parceria da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- Sem mobilização popular, não vamos ter modificação essencial nesse quadro de práticas fraudulentas na administração pública - afirmou o presidente da ABI, Maurício Azedo.

No mesmo dia, a Federação de Industrias do Rio (Firjan) lançou o "Manifesto do Empresariado Brasileiro em Favor da Ética na Política", de "apoio incondicional às medidas de combate à corrupção levadas a cabo pela presidente Dilma Rousseff". O evento teve a participação de nove senadores da Frente Anticorrupção. Em agosto, senadores revezaram-se na tribuna para discursar em favor de medidas de Dilma contra a corrupção no governo.

No texto, a Firjan cobrou atitude mais efetiva dos sindicatos em favor do combate à corrupção. "A mobilização não deve se restringir ao empresariado. É necessário que toda a sociedade civil se posicione, incluídas as entidades representativas dos trabalhadores", diz o documento, lido pelo presidente da Federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

FONTE: O GLOBO

A empresária Cristine Maza já prepara faixas e cartazes para manifestação anticorrupção no próximo dia 20

'É hora de começar a pensar'

Cássio Bruno

RIO - Moradora do bairro de Santa Teresa, no Rio, casada, mãe de um filho de 20 anos, Cristine Maza é uma das organizadoras do evento que já conta com a adesão de cerca de 26 mil pessoas no Facebook. A iniciativa da empresária e de seus amigos, conhecida como "Todos Juntos Contra Corrupção", nasceu nas redes sociais.

Acredita que manifestações desse tipo podem dar resultado prático contra a corrupção?

CRISTINE MAZA: Acredito que sim. Se não acreditasse, não teria me envolvido. Foi um despertar. O barulho é tamanho no Brasil inteiro que (as manifestações) vão fazer com que as autoridades repensem e as pessoas aprendam a votar. Quem votou neles foi a gente. É hora de começar a pensar. Quem os colocou em Brasília foi a gente. Vamos ver quem são esses políticos, se têm a ficha limpa, o que fizeram, o que vão fazer.

Qual o papel da sociedade agora?

CRISTINE MAZA: O eleitor precisa se atualizar, participar. Ver quem está envolvido nesses escândalos e não repetir os erros. Temos que deixar esses políticos de fora.

O que a levou a organizar o movimento?

CRISTINE MAZA: A indignação. Eu não esperava que tivéssemos adesão tão rápida e grande nas redes sociais.

Como será a manifestação no Rio?

CRISTINE MAZA: Já estamos confeccionando faixas, cartazes. Recebemos doações, em materiais, de amigos, comerciantes. Como somos apartidários, não temos nem recebemos dinheiro. No momento, estamos precisando de um carro de som. Somos um grupo de cinco amigos por trás do movimento Todos Juntos Pela Corrupção, criado em agosto. Só daremos voz à sociedade. Não há espaço para os políticos.

Está prevista a participação de grupos de outros estados na marcha carioca?

CRISTINE MAZA: No dia 20, vão acontecer movimentos em Campo Grande, São Paulo, Recife e Manaus, entre outras cidades. No site, disponibilizamos aos interessados imagens para que eles confeccionem camisas e se juntem a nós. No Rio, esperamos adesão de pelo menos 25 mil pessoas, como em Brasília. Todo mundo de verde e amarelo, com a bandeira do Brasil. Não queremos bandeiras de partidos. Queremos que o carioca se empenhe e apareça para mostrar sua indignação.

FONTE: O GLOBO

Para conter voto de aliados, governo abre o cofre

Até o fim do mês, deve ser liberado R$1,7 bilhão de emendas parlamentares antigas

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar. Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$400 milhões de emendas parlamentares antigas - de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$920 milhões.

Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 - R$600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados. Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.

- No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares - disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.

- Sobre o empenho das emendas de 2011, mandamos a primeira leva daquilo que os parlamentares nos entregaram e autorizamos o empenho de R$600 milhões. Tenho ainda uns R$400 milhões para completar aquele valor que o Guido Mantega (ministro da Fazenda) tinha nos autorizado, que é de R$1 bilhão. Dos restos a pagar, já foram efetivados o pagamento de R$920 milhões. Agora, estamos pagando do mês de agosto mais R$400 milhões. E tenho mais R$400 milhões em setembro.

Ao fazer essa contabilidade, Ideli admite que esses pagamentos ajudarão a melhorar a relação do Planalto com a base:

- Nosso objetivo, em primeiro lugar, é honrar compromissos. Todos esses restos a pagar são de obras conveniadas em andamento. O atraso nos pagamentos cria uma situação política ruim para os parlamentares que apresentaram as emendas. A partir do momento que vamos normalizando isso, além de cumprir compromisso, diminuimos a pressão em cima dos parlamentares, e é claro que isso nos ajuda.

Ciente de que não terá como evitar a votação da Emenda 29, prevista para o dia 28 na Câmara, o governo avalia que conquistou uma primeira vitória ao abrir o debate sobre a necessidade de se encontrar novas fontes de financiamento para a Saúde, envolvendo os governadores na discussão.

Para Ideli, a presidente Dilma foi corajosa ao deixar claro que a simples votação da emenda 29 não garante automaticamente investimentos para a saúde.

FONTE: O GLOBO

Dilma conta com Senado para criar tributo pró-saúde

O governo quer barrar no Senado a votação da emenda que define gastos de União, Estados e Municípios em saúde, se não for aprovado novo imposto no setor. Para o planalto, a melhor opção é a Contribuição da saúde.

Presidente aposta que senadores serão influenciados por governadores, que pedem mais recursos para o setor

Resistência a novo tributo é maior entre deputados, que temem rejeição de eleitores na campanha de 2012

Valdo Cruz

BRASÍLIA - O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.

Estudos da área econômica do governo sugerem que outras alternativas discutidas no Congresso não seriam capazes de gerar os recursos necessários para cobrir as despesas adicionais que o governo poderá ter.

Uma proposta em debate no Senado obrigaria a União a aumentar seus gastos com saúde de 7% para 10% de sua receita, o que elevaria em cerca de R$ 30 bilhões as despesas do governo federal.

Algumas das propostas em discussão no Congresso, como a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior, são consideradas pelo governo como fora de cogitação.

A presidente Dilma Rousseff também é contra a legalização dos bingos, defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ela acha o simbolismo incômodo nesse caso, porque a saúde pública passaria a ser financiada por uma atividade mal vista por vários setores da sociedade.

A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 28 um projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 29, que foi aprovada em 2000 e define os porcentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde.

O Palácio do Planalto dá como certa a aprovação do projeto, mas prevê que os deputados derrubarão o artigo que fixa a alíquota da CSS em 0,10% sobre movimentações financeiras. Na prática, isso impossibilita a cobrança do novo imposto.

CLIMA FAVORÁVEL

Depois disso, o projeto seguirá para o Senado, onde o governo conta com maioria confortável e espera clima mais favorável à criação do imposto, porque vários senadores foram eleitos com apoio dos atuais governadores, que têm interesse em obter mais recursos para a saúde.

O projeto em discussão no Congresso elimina brechas usadas pelos Estados para cumprir a emenda 29, que os obriga a investir pelo menos 12% de suas receitas em saúde. Muitos Estados contabilizam gastos com aposentadorias e obras de saneamento básico como se fossem investimentos em saúde.

Ao definir com mais clareza o tipo de despesa que pode ser classificada como gasto com saúde pública, o projeto provocará um aumento nas despesas dos Estados.

No caso da União, o risco maior é o aumento do percentual mínimo que deve ser aplicado no setor, uma ideia que foi derrubada na Câmara, mas poderá ser retomada no Senado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estados e municípios são a principal fonte do SUS

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - Dados do Ministério da Saúde revelam que a União vem perdendo importância no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a aprovação da emenda 29, em 2000.

Entre 2000 e 2008 (último ano com informações disponíveis), Estados e municípios aumentaram mais de quatro vezes os gastos com saúde e já respondem por mais da metade (55%) dos recursos que sustentam o SUS. Até 2004, era a União a principal financiadora do sistema de saúde público.

O ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair observa que a União tem outras despesas que "competem" com a saúde e que são de sua exclusiva responsabilidade, como o pagamento dos juros da dívida pública e os benefícios da Previdência. Já governadores e prefeitos são mais cobrados por serviços à população.

"São esses gestores que têm que responder politicamente", afirma.

Além disso, hospitais e postos de saúde são de responsabilidade local, o que leva esses governantes a gastarem mais com saúde, proporcionalmente, do que a União.

Autor de um estudo sobre a emenda 29, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fábio Gomes diz que o aumento de gastos, principalmente dos municípios, está no limite.

Os gastos totais no SUS equivalem a 3,6% do PIB (2008), maior do que em 2000: 2,8%. Ainda assim, na sua avaliação, falta dinheiro para cumprir todos os serviços prometidos na lei:

"Se uma nova fonte não for criada, será preciso indicar de onde os recursos sairão", diz Gomes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Charge do dia

Aroeira - O Dia

Voto distrital :: Merval Pereira

O movimento contra a corrupção, que vai ganhando corpo em todo o país através da convocação de manifestações pelas redes sociais, está tendo um efeito colateral imediato: o fortalecimento da campanha pela adoção do voto distrital, que também está sendo feita através da internet.

Os organizadores do movimento #votodistrital experimentaram um crescimento considerável da adesão ao manifesto, que está no site http://www.euvotodistrital.org.br, a partir das manifestações ocorridas no Dia da Independência.

Enquanto escrevia esta coluna, já eram mais de 55 mil pessoas aderindo ao manifesto a favor do voto distrital na internet.

O Centro de Liderança Política (CLP), dirigido por Luiz Felipe D"Ávila, é que está coordenando o movimento e a arrecadação de doações. O site da campanha foi feito e é mantido por voluntários, e diversas pessoas vão procurando o movimento e oferecendo ajuda à medida que ele se torna conhecido.

Tudo indica que a sociedade está fazendo a ligação entre a corrupção e as faltas de fiscalização, de responsabilização e de representatividade, dando esperanças aos organizadores da campanha de que ela se torne um movimento no mesmo feitio da proposta popular que criou a Lei da Ficha Limpa.

A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil, isto é, cerca de 1,3 milhão de pessoas.

A alteração do sistema eleitoral só pode ser feita pelo menos um ano antes da realização de eleições, e como a ideia dos coordenadores do movimento é testar o voto distrital nas eleições municipais de 2012 nas cidades com mais de 200 mil habitantes, essa proposta teria que chegar ao Congresso no final de setembro, o que é inviável.

No entanto, a movimentação pelo voto distrital continuará para que o assunto entre na pauta do Congresso e possa se transformar em realidade o mais breve possível.

No manifesto, o voto distrital aparece como o oposto ao voto em lista fechada, que está na proposta de reforma política do deputado Henrique Fontana, do PT.

Diz o manifesto: "Acreditamos que o eleitor tem de manter vivo na memória o seu voto, o que certamente acontecerá quando um parlamentar representar o seu "distrito". A base da proposta é aproximar o eleitor de seu candidato e dar a ele a capacidade de fiscalizar e cobrar sua atuação.

"Esse voto, condicionado também pela geografia, traz o benefício adicional de evitar que a Câmara dos Deputados se limite a uma Casa de representação de lobbies.

"O Congresso não pode ser uma reunião de meras corporações a serviço de interesses setoriais. Justamente porque queremos um eleitor mais próximo do eleito de seu distrito, repudiamos ainda o chamado "voto em lista fechada", proposta que fortaleceria unicamente as burocracias partidárias, permitindo a eleição de parlamentares sem rosto.

"O voto distrital, ao dar poder ao eleitor para fiscalizar e cobrar o desempenho de seus representantes, contribuirá para melhorar o Poder Legislativo, o que elevará a qualidade da nossa democracia."

O que dificulta a aprovação de sistemas eleitorais que adotem a divisão dos estados em distritos é alegadamente o desequilíbrio na representação popular, que faria com que o eleitor dos grandes centros fique em desvantagem. Tendo em vista o pluripartidarismo brasileiro, há também o risco de a definição da vontade das maiorias ser uma tarefa complexa e polêmica. Com 21 partidos disputando a eleição em um distrito para uma vaga, como o eleito representará a maioria?

Por isso a proposta de voto distrital puro é a preferida, com dois turnos, se preciso, para garantir que o vencedor tenha a maioria.

Também o especialista em pesquisas de opinião pública Örjan Olsén foi contratado para determinar se seria possível dividir o Brasil em distritos com número de eleitores próximo aos quocientes para eleição de um deputado federal ou estadual e para vereadores.

O objetivo era alcançar um desenho inicial de distritos que formassem uma unidade geográfica contínua. Para tanto, foram usados dados censitários, puramente geográficos, sem influência de critérios de histórico de voto, respeitando ao máximo os limites municipais nos distritos para deputado e os limites de distritos ou bairros nos distritos para vereador.

Foram utilizados os mesmo critérios do IBGE, como mesorregiões ou microrregiões.

A primeira é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais.

As microrregiões foram criadas pela Constituição de 1988 e são um agrupamento de municípios limítrofes.

Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Como são raras as microrregiões formalizadas, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE, que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da Federação brasileira em microrregiões.

Foi respeitado o número de cadeiras existentes para cada estado na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara de Vereadores, e criados tantos distritos quantas cadeiras estarão sendo disputadas.

Curitiba, por exemplo, seria dividida em cinco distritos na eleição para deputado federal, cada qual elegendo um candidato.

São Paulo teria 55 distritos para a eleição de vereadores, e, por exemplo, bairros como Bela Vista, Consolação, Liberdade e República seriam unidos em um distrito, de acordo com critérios técnicos.

FONTE: O GLOBO

Toninho do PT, 10 anos :: Fernando de Barros e Silva

Na manhã de 11 de setembro de 2001, o principal assunto da reunião de pauta na Redação da Folha era o assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT, ocorrido horas antes, na noite do dia 10.

Em 17 minutos, entre 8h46 e 9h03, quando as Torres Gêmeas foram atingidas, a morte de Toninho passou de destaque do dia a uma nota de rodapé esquecida. Não foi, porém, apenas o 11 de Setembro que ofuscou esse crime. Dez anos depois, o assassinato do prefeito da maior cidade do interior do Estado ainda não foi esclarecido. Quem o matou -e a mando de quem?

O caso Toninho é tão intrigante e mal explicado quanto o assassinato de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André, ocorrido pouco meses depois, em janeiro de 2002. Nos dois episódios, a versão oficial -de que foi crime comum, sem motivação política ou envolvimento de gente graúda com interesses ameaçados- é no mínimo insatisfatória.

As investigações da morte de Toninho foram reabertas em novembro do ano passado. Antes disso, a Justiça havia rejeitado a denúncia contra o sequestrador e traficante Andinho por considerar as provas do Ministério Público "frágeis, inseguras, contraditórias".

A família do ex-prefeito aponta uma sucessão de lambanças durante o inquérito (participação de policiais envolvidos na CPI do Narcotráfico, desaparecimento de provas, ausência de perícia em objetos, a chacina de quatro suspeitos por membros da própria polícia de Campinas, ocorrida no litoral).

Apesar disso tudo, e da sua insistência, a viúva de Toninho nunca conseguiu que a PF entrasse na investigação -pedido que dorme há três anos na gaveta da Procuradoria-Geral da República.

A mágoa dela com a omissão do PT e o corpo mole do governo petista é imensa. Basta ver o que diz no site quemmatoutoninho.org. Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Militares, civis e ordem pública:: Alexandre Barros

Quando a crise de segurança pública andou séria nos EUA, os políticos cogitaram de usar as Forças Armadas para manter a ordem. Democraticamente, como convém, o chefe do Estado-Maior Conjunto foi convocado ao Congresso para discutir o assunto. Em resumo, disse ele aos congressistas: nosso pessoal é treinado para matar, não para ler os direitos das pessoas presas; se é isso que os senhores querem, e nós vivemos numa democracia, assumiremos a segurança pública, mas os senhores foram avisados das consequências.

No Brasil, não democraticamente, como estamos acostumados, a crise de segurança pública que afeta várias cidades foi encaminhada da maneira que acharam mais fácil, sem pensar nas consequências: ocuparam favelas militarmente, com soldados, não com policiais. Veículos blindados fizeram parte do show. O governo do Rio de Janeiro comemorou o restabelecimento da ordem nas favelas do Complexo do Alemão.

Mas gato escaldado tem medo de água fria. E fiquei esperando as más notícias, que chegaram nesta Semana da Pátria: militares dispararam em civis da favela. Pouco importa se eram traficantes, moradores ou tinham duplo status. Antes de tudo, eram cidadãos com direitos constitucionais que tinham de ser respeitados.

Há uma anomalia no Brasil: policiais militares policiam populações civis. Historicamente, são herança das guardas nacionais estaduais, que eram exércitos de cada um dos Estados antes da ditadura Vargas (1937-1945). E uma das primeiras características de militares, sejam policiais ou não, é que são aquartelados. Vivem num mundo à parte, que, anedoticamente, entre os próprios militares, é regido pela máxima: se fica parado, pinte de branco; se se mexe, bata continência. O fato concreto é que é muito difícil, se não impossível, fazer civis, favelados ou não, pobres ou não, viverem num regime de quartel. Em algum momento uma centelha provoca uma explosão. Foi o que aconteceu no Rio.

A vida em quartéis é regida pelo ethos do que Michel Foucault chama de instituições totais. Elas cuidam das necessidades e regulam integralmente a vida de seus membros. Caem nessa categoria quartéis, asilos de "loucos" e prisões. Acontece que os cidadãos de uma sociedade democrática não estão interessados, nem preparados para isso, em viver numa instituição desse tipo, salvo se violarem a lei e forem declarados culpados por um tribunal, se legalmente insanos ou obrigados a fazê-lo, ainda que por pouco tempo - por mais autoritário que isso seja -, ao servir nas Forças Armadas, forçados que são pela legalidade do serviço militar obrigatório.

A vida numa comunidade - não importa se coesa ou não -, numa sociedade democrática, é regida por normas democráticas, que conflitam com o ethos militar. As pessoas podem beber (ainda que se espere que não bebam demais), cantar, dançar, falar alto, discutir e discordar, direitos que não fazem parte da vida de presos, alienados ou soldados.

E o resultado não custou a aparecer: tiroteio com morte de civis no Complexo do Alemão. Infelizmente, ficou mais fácil digerir o assunto porque os envolvidos na frente das armas eram pobres e favelados. Fossem de classe média, o escândalo em nossas mãos seria muito maior. Mas, infelizmente, a parte que cabe aos pobres nesse latifúndio é sempre a mais seca e agressiva.

O que não podemos, de fato, é continuar a conviver com a ideia de controlar comunidades civis manu militari.

Temos ainda um longo caminho a percorrer. O primeiro passo é aprender a não demonizar pessoas que têm comportamentos antissociais. Eles demandam punições legais, não repressão militar. Segundo, precisamos todos, civis e militares, aceitar a ideia de que numa sociedade civil democrática militares seguem ordens civis, e não o contrário. Nossos políticos, desde a criação do Ministério da Defesa, parecem não ter entendido isso, entregando seu comando a diversos políticos desprestigiados e/ou ineficazes. Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro "civil" da Defesa devia fantasiar-se de militar. Felizmente, parece que esses tempos se foram.

Militares são regidos por hierarquia e antiguidade. Celso Amorim, o atual ministro da Defesa, tem ambas. Os anos que acumulou como diplomata profissional lhe dão, no barato, 45 anos de serviço e 60 e muitos de idade. Preenche, portanto, os requisitos tão caros aos militares. Espero que se lembre também, e sobretudo, de que é um ministro civil.

Em diversas ocasiões protocolares na minha vida vi o secretário de Defesa norte-americano (que é civil) em solenidades militares, mas jamais de farda. No Chile, a ex-presidente Michelle Bachelet, que havia sido ministra da Defesa, não teve dúvidas quando um capitão - por acaso ou não, neto de Augusto Pinochet -, na Semana da Pátria chilena, fez um discurso pró-ditadura. Foi tratado como mandam as leis e os regulamentos. Na tarde do mesmo dia já havia sido transferido para a reserva.

Todas essas são noções que temos de aprender, civis e militares, para que tenhamos um convivência civil, democrática e igualitária (evito o termo republicana porque, de uns anos para cá, ele passou a ser utilizado para se referir a algo que ninguém sabe o que é, e, como tudo o que ninguém sabe o que é, pode querer dizer tudo, mas acaba não querendo dizer nada).

É urgente que uma convivência pacífica seja estabelecida entre cidadãos, bairros e favelas por meio de instituições civis e democráticas, caso contrário teremos repetições - e muitas - do que ocorreu estes dias no Complexo do Alemão. E esse não é, definitivamente, o caminho para reduzir a criminalidade nem para respeitar a cidadania.

Cientista político (ph.d. pela University of Chicago), é consultor em análise de risco político (Brasília)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cabral dobra o PT

Rio - Depois de cinco horas de tenso e acalorado debate, o PT do Rio mudou de posição. Ontem, o diretório regional decidiu que o partido vai votar a favor do projeto do governador Sérgio Cabral que abre a gestão da Saúde para as Organizações Sociais. O PT ficou contra os sindicatos dos trabalhadores da Saúde. Defendida pelo secretário Carlos Minc (Meio Ambiente), a posição de Cabral venceu por 34 a 20.

PT muda de posição e passa a apoiar projeto das OSs

A decisão do diretório do PT de apoiar o projeto de lei que permite a Organizações Sociais administrarem unidades de saúde envolveu também o apoio de Cabral para as eleições do ano que vem. Pelo menos quatro deputados petistas estão cotados para serem cabeças de chapa nas disputas de São Gonçalo, Barra Mansa, Paracambi e Queimados.

A mudança de posição só aconteceu após a promessa do governo estadual de aprovar as emendas propostas pelo Partido dos Trabalhadores.

Um outro fator que ajudou o PT a rever seu apoio a Cabral foi o fato de o partido comandar três comissões permanentes na Alerj:Cultura, Segurança e Direitos da Mulheres — uma indisposição com o governo poderia atrapalhar a distribuição de cargos.

Semana cheia

Por conta do projeto das OSs, a semana já começará movimentada na Assembleia Legislativa. Na segunda-feira, haverá quatro reuniões extraordinárias de comissões para darem os pareceres sobre as 308 emendas ao projeto

FONTE: O GLOBO E O DIA