quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

PT ameaça romper acordo com PMDB do Rio

Paola de Moura

RIO - Unidos num casamento de conveniências e sob a tutela das cúpulas nacionais, PT e PMDB do Rio voltaram a se estranhar nas últimas semanas. Tudo porque o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, em entrevista ao jornal "O Dia", afirmou que seu partido não garantiria apoio a candidatos do PT nas eleições deste ano em algumas prefeituras, como a de Niterói, e criticou vários prefeitos do partido. Adversário de Picciani na última eleição, o senador Lindbergh Farias (PT) protestou e disse que partido poderia romper o acordo na capital, na qual dá apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes e coloca na chapa o vereador Adilson Pires como candidato a vice. A confusão foi tanta que a cúpula do PT se reuniu ontem em São Paulo para discutir o assunto.

Tentando colocar novamente panos quentes na disputa e azeitar a aliança, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, convocou Lindbergh Farias para uma reunião em São Paulo. Depois da conversa, disse que vai marcar nova reunião, agora com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes para defender os interesses do PT no Estado.

O maior problema está em Niterói. O PT quer que o deputado estadual Rodrigo Neves, atual secretário estadual de Assistência Social, seja o candidato da aliança. Segundo Lindbergh, a candidatura tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente Dilma Rousseff e de Cabral. Mas Picciani vem defendendo há meses a reeleição do prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT), que desde a tragédia do morro do Morro Bumba, em 2010, onde morreram mais de 40 pessoas, não aparece publicamente e faz um governo com pouca aprovação na cidade. Picciani alega que Silveira apoiou o governador na última eleição e que o partido tem um compromisso assumido com o prefeito da cidade.

Presidente do PT no Rio, Jorge Florêncio de Oliveira também questionou as afirmações de Picciani. Em nota, disse que "uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático". "Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes", disse, na nota. Florêncio afirmou ainda que Picciani usa comportamento "truculento e impróprio" e, que por isso, teria sido derrotado na última eleição, quando se candidatou ao Senado.

Na entrevista, Picciani analisou os quadros do PT no Estado e disse que Lindbergh não preparou sucessor em Nova Iguaçu. Afirmou também que, em Belford Roxo, apesar de o governador estar investindo R$ 200 milhões em asfalto, o atual prefeito Alcides Rolim (PT) tem índices "desesperadores", e que o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi (PT), é ótimo, mas que, como todos os da região, ficou com fama de ladrão depois dos desvios das verbas para a recuperação da Região Serrana.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Especulações chinesas:: Vinicius Torres Freire

China cresce menos, mas não muito menos, e mercado especula que virá mais estímulo econômico

Lá por volta do ano 2000, o do "bug do milênio", era comum ouvir da China que sua economia tinha também um "bug" que a impediria de crescer tão rápido por mais uma década, se tanto.

Para fazer um resumo curto e meio grosso, muito "analista" (economista de banco, em geral) e economista-padrão dizia que o dirigismo e a alocação ineficiente de capital (investimento ruim) dariam cabo do milagre chinês.

Lá por volta de 2006, o alarmismo se tornou mais sofisticado. A China viveria uma crise de superinvestimento, em especial no setor imobiliário, no qual se desenvolveriam bolhas (investimento excessivo, que segue a alta de preços passada, mas que não chegará a dar retorno).

A bolha seria resultado da falta de opções de investimento da poupança familiar chinesa (os juros são tabelados e negativos) e de um sistema bancário desembestado, incentivado por autoridades regionais ineptas, que emprestaria mal e demais. Quando a bolha estourasse, a banca chinesa iria à breca e o país viveria uma crise à japonesa.

Mas a China continuou a crescer. O Produto Interno Bruto chegou a correr a 14% ao ano em 2007. Desde então, cresce a 9,5%. Vale sempre lembrar que a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Sem a carreira chinesa, não teríamos crescido na toada em que temos andado desde 2006.

Desde meados de 2010, o governo chinês tem apertado as torneiras do crédito a fim de, entre outras coisas, evitar superinvestimento no setor imobiliário (e inflação em geral).

Os preços de imóveis começaram a cair mais ou menos em meados de 2011. Seria o primeiro anúncio de fim da bolha e de um "hard landing" (pouso difícil, queda abrupta do crescimento chinês).

Difícil saber o que vai ser da China. É possível ler e ouvir dúzias de relatórios e relatos inteligentes e até ponderados sobre a economia chinesa, mas que, no entanto, por vezes estimam taxas de crescimento muito diferentes para o país.

Isto posto, ontem os donos do dinheiro grosso do mundo fizeram alguma festa para o resultado do crescimento chinês. Não foi tão ruim quanto a "média das previsões" chutava, mas foi fraco o suficiente para os povos dos mercados considerarem que virá mais estímulo econômico do governo chinês.

Subiu o preço de ações, de minérios, de metais e do petróleo. A gente podia ler na mídia financeira mundial muito comentário do gênero "o governo chinês consegue se antecipar às tendências e controlar altas e baixas do crescimento". Pois é, o governo dirigista chinês.

É possível acreditar nas manhas de curto prazo do mercado financeiro? Ou melhor, deduzir daí alguma opinião séria sobre alguma economia ou investimento? Claro que não.

É mais provável que a China tenha um primeiro trimestre fraco, mesmo com o governo soltando as amarras da economia de novo: de menos exportações, de investimento andando em ritmo menor.

Mesmo o "proativo" governo dirigista chinês talvez não consiga esquentar a economia de pronto. Menos ainda a ponto de chutar para cima os preços de commodities. Que, no entanto, estão voltando a níveis especulativamente absurdos, como o do petróleo, que não sai da casa dos US$ 100 mesmo com o mundo crescendo menos neste ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nova defesa para o cofre:: Rolf Kuntz

O governo continua ampliando o sistema de prevenção de bandalheiras com dinheiro público - mais especificamente, de controle de convênios para transferência de verbas a entidades privadas "sem fins lucrativos", também conhecidas genericamente como ONGs. Organizações não governamentais com frequência fazem operações lucrativas precisamente com recursos governamentais, fornecidos pelos contribuintes. Em mais uma tentativa de proteger o Tesouro, o Ministério do Planejamento implantou na segunda-feira, 16/1, três novas funções no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov). Ficará mais complicado meter a mão no cofre, mas a eficácia do kit de segurança continuará muito restrita, se o governo permanecer loteado, aparelhado e subordinado a interesses fisiológicos, acobertados ou não por siglas partidárias. A reforma ministerial dará uma ideia mais clara do alcance das ações de controle e fiscalização.

Para atender aos novos critérios, cada entidade privada envolvida em convênio deverá comprovar pelo menos três anos de atividade no setor e isso será inscrito no sistema. As inovações deverão ainda facilitar o registro de irregularidades e o "acompanhamento e fiscalização dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria". Está prevista a implantação de outros módulos até julho. O reforço do controle parece apreciável, mas a aprovação do novo cadastro vai depender do órgão responsável pela transferência. Na melhor hipótese, isso tornará mais claro o papel dos ministros e altos funcionários e esse requisito funcionará como um freio. Mas a melhor hipótese tem-se confirmado raramente quando se trata do uso de recursos públicos. Nesse caso, a pior hipótese é a aprovação de cadastros inadequados, com a continuação da patifaria.

A roubalheira por meio de convênios nunca foi interrompida, mesmo depois da implantação do Sincov, em 2008. O vigor da corrupção foi evidenciado mais uma vez nos escândalos ministeriais do ano passado. Alguns ministros foram demitidos e a presidente Dilma Rousseff assinou os Decretos 7.568, 7.592 e 7.641, no segundo semestre, para conter a sangria do Tesouro.

A ampliação das funções do Sincov é consequência dessa reação. Congressistas, no entanto, ficaram longe dessas preocupações e acrescentaram, por meio de emendas, R$ 967,3 milhões às verbas orçamentárias destinadas a convênios com entidades "sem fins lucrativos", elevando o total a R$ 3,4 bilhões.

Não há nada ilegal, em princípio, nesse tipo de manobra. Com ou sem ilegalidade - fraude, favorecimento pessoal, envolvimento de laranjas e outros tipos de banditismo -, ações como essa resultam frequentemente em desperdício de dinheiro federal e em mera apropriação de verbas públicas para interesses privados. Tudo se passa como se a festiva divisão da pizza orçamentária fosse um perfeito ritual democrático.

Não é preciso violar a lei, no Brasil, para fazer da privatização de recursos públicos uma festa permanente. Não há um só argumento razoável a favor da aberração chamada Fundo Partidário, num país onde os partidos são fartamente financiados com recursos particulares. Além do mais, organizações partidárias são entidades privadas, e igualmente privados são os seus componentes, exceto quanto exercem um mandato público. Mas o tal fundo existe legalmente e todo ano é inscrito no Orçamento-Geral da União. Para este ano está prevista uma verba de R$ 324,7 milhões para os partidos. Houve um acréscimo de R$ 100 milhões à proposta original do Executivo, graças à intervenção dos senhores parlamentares. A maior fatia, R$ 53,9 milhões, deve ir para o PT. A segunda, R$ 41,6 milhões, para o PMDB. Nada mais justo, devem pensar os parlamentares, do que o inchaço do fundo num ano de eleições.

Instrumentos como o Sincov podem ter alguma utilidade, assim como organismos de controle. O Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral têm contribuído para a imposição de algum freio aos desmandos com dinheiro público. Apesar desse esforço, a malandragem continua sendo uma das grandes marcas da administração federal.

Com uma oposição inepta, uma base empenhada em proteger a ralé ministerial e um governo incapaz de renegar claramente a aliança com o fisiologismo, qualquer programa saneador só pode ter alcance limitado. Tem-se discutido, por exemplo, se o Ministério de Ciência e Tecnologia ficará com o PT ou voltará ao PSB, quando o atual ministro for transferido para a Educação. Que tal discutir, para variar, uma política séria de pesquisa e desenvolvimento para modernizar a economia e torná-la realmente competitiva? Posta nesses termos, a questão extrapola o compromisso com o fisiologismo. Mantido esse compromisso, o Sincov será pouco mais que um desodorante para o ambiente governamental.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O vento bom:: Míriam Leitão

A China cresce ainda. Cresce fortemente, mas um pouco menos. A inflação desceu. Esse foi o alívio que a segunda maior economia ofereceu ontem ao mundo para atenuar a frente fria que sopra da Europa sobre a economia mundial. As bolsas subiram, as ações da Vale, ainda mais, e o mundo respirou por um dia. A China é aquele país que atrai, assusta, e com o qual todos contam.

Trocando em miúdos, foi essa a encomenda feita à China: desacelerar devagar para afastar a inflação, mas não cair abruptamente. E foi o que o país fez. Em geral, números de uma ditadura não são confiáveis. O da inflação é bem menos crível que o do crescimento. A inflação caiu de 6,5% para 4,1% de julho a dezembro. Se for como o governo diz, está ótimo. Vejam abaixo no gráfico.

Anunciado pelo Conselho de Estado, o número da inflação dá razões para ceticismo, mas alimentou a esperança no mercado. O raciocínio é assim: se a inflação caiu e o preço pago pelo PIB não foi tão grande, então o governo pode adotar novos estímulos monetários para manter o crescimento chinês.

Vários números surpreenderam: vendas do varejo, produção industrial, o próprio PIB, que terminou em 9,2%. O PIB chinês vem desacelerando trimestre a trimestre. Mas tudo dentro do previsto. Essa é a razão do alívio porque o que o mundo não aguenta mais é o inesperado.

No primeiro trimestre de 2010, o PIB cresceu 12,1%, mas o ano fechou em 10,4%; desacelerou mais, para 9,6%, no segundo trimestre de 2011; e fechou em 9,2%. Se for o último trimestre contra o último trimestre do ano anterior, o número é 8,9%. Ou seja, a economia saiu de 12% para 9%, mas sob controle. No primeiro trimestre de 2009, o PIB anualizado chinês caiu, de repente, para 6,6%. Aquilo assustou. Agora, os números descem mais devagar. O investimento estava crescendo a 25% em outubro do ano passado, agora cresce a 18,5%. Isso reduz o ritmo futuro, mas nada dramático.

Mesmo assim, os institutos de análise, alguns economistas e reportagens de jornais têm mostrado as várias inconsistências da economia chinesa. O porta-voz do Escritório Nacional de Estatísticas, Ma Jiantang, disse que este é um ano de "desafios" e "complexidades".

A Vale continua apostando que a China terá que fazer grandes investimentos em infraestrutura e continuará comprando minério de ferro do Brasil por muitos anos. Este ano, segundo Roberto Castello Branco, o país tem que correr para completar as 10 milhões de casas populares que começou a construir no ano passado e iniciar mais 10 milhões. Segundo o diretor de Relações com Investidores da Vale, o governo pretende agora no XII Plano Quinquenal apostar no crescimento das regiões central e oeste, que são menos desenvolvidas.

Ontem, outra estatística impressionou: pela primeira vez a China tem uma população maior na área urbana do que na rural, 51,3%. Isso exige investimentos em infraestrutura. E há ainda 656 milhões no campo. O processo de urbanização vai exigir muito investimento. Isso é visto ora como gás para crescimento, ora como risco de colapso, pela pressão grande demais para ser atendida. Como diria Ma Jiantang, é desafio e complexidade ao mesmo tempo.

Numa entrevista recente na Globonews, Roberto Milani, exportador e importador, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, me disse que desde a primeira vez que foi lá fazer negócios, nos anos 1980, até agora, o país virou outro. Além das óbvias mudanças ocorridas, há outras que muita gente ainda não acredita. Ele disse que os salários têm aumentado e que existem áreas em que os chineses começam a deixar de ser competitivos. Segundo Milani, é preciso, nessas áreas, procurar produtos nos países vizinhos, como Mianmar. Pode ser. Mas a China ainda tem salários muito mais baixos do que seus competidores e tem o empurrão nas exportações do câmbio subvalorizado.

Com a certeza de que a Europa continuará em ambiente recessivo, que o Japão mantém ritmo próximo de zero e a economia americana se recupera devagar, a esperança do mundo é de que a China continue crescendo. Segundo o empresário Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o crescimento chinês este ano ficará entre 8% e 8,5%, e o governo manterá os estímulos fiscais e monetários. O crescimento do ano passado foi bom para o Brasil, ressalta Tang, porque o nosso superávit comercial com a China pulou de US$5,2 bilhões para US$11,5 bilhões. Por enquanto, tudo como dantes: o vento bom continua vindo da Ásia.

FONTE: O GLOBO

Efeito fio de cabelo:: Celso Ming

O PIB da China subiu menos em 2011. Cresceu 9,2%, algo significativamente inferior ao obtido em 2010, quando avançou 10,4%. Mas o mercado financeiro global festejou, porque esperava um avanço mais lento nessa expansão, ao redor de 8,6% e, também, porque o governo da China deu mostras de que controla o processo.

Os fatores que levaram observadores a contar com crescimento mais baixo foram as importações de petróleo apenas 6% mais altas do que no ano anterior; um grande encalhe no setor de veículos; uma forte desaceleração do mercado imobiliário; e a redução de encomendas do exterior.


As estatísticas econômicas divulgadas pelo governo da China não se notabilizam pela transparência. Em todo o caso, um impulso no PIB meio ponto porcentual acima do projetado tem de ser levado em conta.

A comemoração tem a ver, digamos, com o efeito fio de cabelo. Um milenar provérbio chinês diz o seguinte: "No início de uma trajetória, um erro da largura de um fio de cabelo pode provocar um desvio de mil quilômetros no ponto de chegada".

Por isso, faz muita diferença um erro da largura de um fio de cabelo, tanto para mais como para menos, no tamanho do PIB da China (US$ 7 trilhões) - especialmente quando se leva em conta sua influência sobre um mundo em crise.

O consumo interno chinês está crescendo o dobro do que cresce o PIB. Elevou-se nada menos que 18,1%. Parte desse efeito aconteceu concentradamente em dezembro e pode ser atribuído a antecipação de compras provocada por anúncios de cortes de subsídios a vigorarem neste ano. De todo modo, o governo da China parece que vem conseguindo deslocar para o consumo interno o centro dinâmico do seu desenvolvimento econômico - até recentemente, excessivamente concentrado nas exportações.

Essa é uma manobra complicada porque implica redução da poupança interna, hoje de mais de 50% do PIB. Como a maior parte desse volume é produzida pelo setor público (governo e estatais), essa transferência exige aumento das despesas públicas e dos salários sem produção de inflação nem de bolhas financeiras - que reduziriam a renda do consumidor em termos reais ou poderiam desestabilizar a economia.

O Escritório Nacional de Estatísticas da China não mostrou os números do investimento. O que alguns analistas vêm afirmando é que o avanço desse índice em 2011 deve ter sido pelo menos 0,75 ponto porcentual mais baixo do que os 24,5% ocorridos em 2010, sobretudo pela desaceleração do mercado imobiliário, o mais sério candidato a bolha.

Do ponto de vista global, uma economia chinesa mais robusta do que o esperado e, em especial, de crescimento sustentável implica mais encomendas de petróleo, de matérias-primas e de alimentos do resto do mundo. Foi o que puxou ontem os preços das commodities.

E é este efeito que beneficia o Brasil, hoje um grande produtor de matérias-primas e de alimentos - e futuro grande exportador de petróleo.

CONFIRA

Muito além. Em apenas cinco anos (desde 2007), o PIB da China cresceu 63,0%. Nesse mesmo período, a economia dos países mais ricos que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não cresceu, na média, mais do que 3,0%.

Velocidade da inclusão. Embora venha incorporando anualmente em torno de 30 milhões de habitantes ao mercado de trabalho (e também ao de consumo), a China ainda tem cerca de 400 milhões de cidadãos excluídos. Um crescimento mais baixo da economia chinesa implicará uma redução da velocidade da incorporação dessas pessoas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Desemprego no Reino Unido é o maior em 17 anos

País tem 2,6 milhões de pessoas sem emprego, ou 8,4% da população

LONDRES — A quantidade de desempregados no Reino Unido foi o maior em 17 anos no trimestre encerrado em novembro, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Órgão Nacional de Estatísticas (ONS) do governo britânico. No período, aumentou em 118 mil o contingente de desempregados, para 2,685 milhões de pessoas, o maior nível desde agosto de 1994. Assim, a taxa de desemprego trimestral subiu 0,3 ponto percentual, para 8,4% da força de trabalho em novembro, a maior taxa desde 1996.

Entretanto, a redução nos pedidos de auxílio-desemprego em dezembro deu esperança de estabilização no mercado de trabalho. O total de pessoas pedindo auxílio-desemprego teve alta de 1.200 no mês passado, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 5%, contra previsões de 10 mil, após alta revisada para baixo de apenas 200 em novembro, informou a agência de estatísticas oficial ONS nesta quarta-feira.

Já o número politicamente sensível de jovens sem trabalho subiu para 1,043 milhões nos três meses até novembro, levando para 22,3% a taxa de desemprego no grupo entre 16 e 24 anos de idade.

O emprego teve leve melhora nos três meses até novembro, para 29,119 milhões. O governo tem dependido de empresas privadas para criar empregos e compensar as 700 mil demissões que acontecerão no setor público como parte do programa de austeridade, que busca eliminar o enorme déficit orçamentário da Grã-Bretanha nos próximos cinco anos.

Porém, embora a desaceleração dos pedidos de auxílio-desemprego e a alta do emprego deem alguma esperança, o desemprego parece fadado a aumentar ainda mais. Os bancos e as varejistas, em particular, têm cortado empregos nas últimas semanas e o maior grupo alimentício britânico, a Premier Foods, anunciou na terça-feira corte de 600 vagas por causa da fraca demanda do consumidor.

FONTE: O GLOBO

IBGE: Famílias brasileiras gastam, no total, mais do que o governo com saúde

Gastos com remédio, consulta e hospitais subiram, diz IBGE

Despesas das famílias e do governo passaram de 8,3% para 8,8% do PIB

Clarice Spitz

RIO — No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde subiram. A parcela de despesas com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% do PIB, em 2008, para 8,8% produto, em 2009, revela Pesquisa das Contas Satélites do IBGE.

Como nos anos anteriores, o brasileiro gastou mais do que o governo para ter acesso a bens e serviços de saúde. Enquanto o Estado teve um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita ficou em R$ 835,65. No país, 55,4% das despesas foram arcadas pelas famílias enquanto 43,6% foram cobertas pela administração pública. Do total consumido pelas famílias, 8,1% corresponderam a gastos com saúde.

Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o Estado respondeu por 72% das despesas com saúde, percentual que não varia muito nos últimos 20 anos. As exceções ficaram com Chile, México e Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países da OCDE a administração pública contabiliza também gastos com investimento (construção de hospitais e compra de equipamentos).

Para explicar o aumento de gastos com saúde apesar da retração da economia, o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, afirma que os gastos com consumo tendem a variar menos que a economia em geral e que o movimento é comum em países que enfrentam recessões.

— Mas isso (o fato de as famílias gastarem mais que o governo) é algo que não é comum e se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada — afirma o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes.

Em valores, a renda das atividades econômicas relacionadas à saúde somaram R$ 173,3 bilhões, um crescimento de 2,7% frente ao ano anterior e uma desaceleração em relação a 2008, quando ela havia crescido 5,9%.

Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que experimentou o maior crescimento de participação entre 2008 e 2009 ocorreu com as despesas da administração pública os serviços de saúde, sobretudo, aquelas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que chegaram a 5,6% ante 5,4%, da pesquisa anterior. Os gastos da administração pública passaram de 3,5% para 3,8% do produto, enquanto as das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.

As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%. Os medicamentos foram responsáveis por cerca de 22% do total de gastos com saúde. Os serviços de saúde foram responsáveis por 64,8%.

A participação dos postos de trabalho das atividades de saúde no total de postos de trabalho no país passou de 4,4%, em 2007, para 4,5%, em 2009, o que significou um acréscimo de 115 mil novas vagas criadas pelas atividades da saúde, segundo o IBGE.

FONTE: O GLOBO

O medo::Carlos Drummond de Andrade

Em verdade temos medo.
Nascemos escuro.
As existências são poucas:
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.

E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
vadeamos.

Somos apenas uns homens
e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.

Refugiamo-nos no amor,
este célebre sentimento,
e o amor faltou: chovia,
ventava, fazia frio em São Paulo.

Fazia frio em São Paulo...
Nevava.
O medo, com sua capa,
nos dissimula e nos berça.

Fiquei com medo de ti,
meu companheiro moreno,
De nós, de vós: e de tudo.
Estou com medo da honra.

Assim nos criam burgueses,
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?

Vem, harmonia do medo,
vem, ó terror das estradas,
susto na noite, receio
de águas poluídas. Muletas
do homem só. Ajudai-nos,
lentos poderes do láudano.
Até a canção medrosa
se parte, se transe e cala-se.

Faremos casas de medo,
duros tijolos de medo,
medrosos caules, repuxos,
ruas só de medo e calma.

E com asas de prudência,
com resplendores covardes,
atingiremos o cimo
de nossa cauta subida.

O medo, com sua física,
tanto produz: carcereiros,
edifícios, escritores,
este poema; outras vidas.

Tenhamos o maior pavor,
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.

Adeus: vamos para a frente,
recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes...
Fiéis herdeiros do medo,

eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
dançando o baile do medo.

Carlos Drummond de Andrade, In A Rosa do Povo. José Olympio, 1945
© Graña Drummond

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: estado e empresa

“Os indicadores da ressurgência da síndrome característica dos nossos ciclos anteriores de modernização não se fazem esconder, pois estão aí na forma de um capitalismo politicamente orientado, no retorno às políticas e ao feitio da nossa tradição de centralização administrativa — a Federação míngua a olhos vistos —, nas relações entre o Estado e as grandes empresas — agora, chamadas de empresas-líderes —, na fusão entre economia e política, e, principalmente, nas práticas de um decisionismo mal camuflado nas operações do nosso dito presidencialismo de coalizão, que, na verdade, garantem ao executivo, pelo uso indiscriminado de medidas provisórias, capacidade de intervir sobre a sociedade sem que haja prévia deliberação, sem que se aponte para onde se quer ir. A propósito: qual o nexo necessário entre uma política de alcance social, como a erradicação da miséria, por exemplo, com o projeto grão-burguês de expansão do capitalismo brasileiro na economia-mundo?

Recaímos, quase sem sentir, nas malhas da nossa história, e a ironia está em que isso nos ocorre no momento em que tudo indicava que estávamos prontos para nos liberar dela. É verdade que no papel, com a Carta de 88, demos um passo importante nessa direção, mas a dimensão sistêmica, como nós, sociólogos, designamos os processos de reprodução da vida material nas sociedades do moderno capitalismo, tem nos escapado das mãos e segue seu curso autopoieticamente.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. Modernização, questão agrária e República. Gramsci e o Brasil, janeiro,2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma sanciona a lei que eleva gastos com Saúde
Troca de silicone será paga por quem tem plano
Dilma reúne ministros antes da reforma

FOLHA DE S. PAULO
Casos de invalidez por acidente de trânsito disparam
Agência rebaixa avaliação de fundo europeu de resgate
Conselheiros querem reduzir poder de Cezar Peluso no CNJ
Grupo reage a abordagem e ataca policiais na cracolândia

O ESTADO DE S. PAULO
Agência de risco rebaixa fundo de estabilidade da Europa
Economia brasileira voltou a crescer
Total cobrado por servidores do TJ de SP chega a R$ 3 bi
Decisão judicial faz MEC inscrever aluno no Sisu

VALOR ECONÔMICO
Tesouro Nacional já estuda novo aporte ao BNDES
Alumínio sob ameaça
Disparidades no mapa da banda larga
Argentina acusa Petrobras por cartel
Fundo Partidário cresce sem parar e vai a R$ 324 milhões

CORREIO BRAZILIENSE
O mundo em crise e o Brasil de férias
Aeroportos
Muita propaganda e pouca ação no combate ao crack

ESTADO DE MINAS
Estado aperta cerco a devedor
Sobreviventes de uma guerra brasileira
Argentino deve presidir a Usiminas

ZERO HORA (RS)
Piratini pedirá revisão das tarifas de pedágio

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Estaleiros em pé de guerra por encomenda

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Conciliação (ainda):: Merval Pereira

O debate sobre o alcance da Lei da Anistia, e o papel que a Comissão da Verdade pode ter no esclarecimento de fatos históricos, têm rendido diversas manifestações de leitores e merecem ser retomados com novas informações. O ex-prefeito do Rio Cesar Maia me enviou um e-mail lembrando um depoimento do polêmico juiz espanhol Baltazar Garzon ao escritor Manuel Rivas, em recente documentário selecionado para o Festival de Berlim de 2011.

Ele ficou famoso por atuar contra grandes nomes da política internacional, como os generais Pinochet, Galtieri e até Berlusconi, de quem pediu anulação da imunidade parlamentar.

Baltazar Garzon está hoje imobilizado com três ações por abuso de autoridade. Num dos trechos mais polêmicos do documentário, trata da prescrição ou anistia em fatos ou delitos políticos (mortes, torturas ou desaparecimentos). Diz Garzon: "A prescrição (ou anistia) não se aplica sobre os fatos, mas beneficia o autor dos fatos.

"Não são os fatos que estão prescritos (ou anistiados), mas os autores dos fatos. Sendo assim, há que investigar quem foram os autores e, uma vez identificados, aí então se aplica sobre esses autores identificados a prescrição (ou anistia)".

O ex-deputado Marcelo Cerqueira, advogado de presos políticos à época da ditadura, tem opinião semelhante.

Ele ressalta uma curiosidade histórica: tecnicamente, pelo texto apresentado pelo Ministério da Justiça, os torturadores não estavam anistiados. E recorda que, saindo de audiência com o ministro da Justiça Petrônio Portella, depois de receberem o texto que o governo enviaria ao Congresso, disse a Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, que temia pelo acordo, pois a "tigrada" (referência aos militares envolvidos na repressão política) iria ver que não estava anistiada.

Depois de ouvir explicações técnicas de Direito Penal sobre crimes conexos, Ulysses limitou-se a dizer: "Deixa pra lá"".

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei estaria coberta pelo propósito de anistiar os dois lados, o que historicamente se deu, sem enfrentar a matéria penal e pronto, diz Cerqueira: "A lei já produziu seus efeitos. Não proíbe os parentes da vítima de irem a juízo postular o que entenderem. É apurar a verdade, agora".

Recebi também de Terezinha Zerbini, a pioneira no movimento pela anistia com o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), depoimento que merece registro, pela sensatez:

"Mais de 30 anos passaram desde a Lei 6.683 de 1979, assinada pelo então presidente João Figueiredo, em seu programa de conduzir o Brasil rumo a uma abertura lenta, gradual e segura. Tão lenta e gradual que se temeu por retrocessos, até 1985, ano da posse de seu sucessor na Presidência, José Sarney, na qualidade de vice de Tancredo Neves.

"Portanto, a anistia de 1979 foi obtida dentro de uma conjuntura específica, fruto de intensa luta para redemocratização do país. Minha experiência - hoje, uma mulher de 84 anos - ensinou-me que, quando não se pode fazer o que se deve, deve fazer-se o que se pode.

"E a sabedoria prega que não apenas em nível pessoal, mas também no histórico, é difícil digerir o passado como uma totalidade.

"A insistência em se fixar em atos passados, distantes há mais de três décadas, poderia equivaler ao imobilismo, comparando essa mirada àquele olhar bíblico para trás, na fuga dos pecados de Sodoma e Gomorra e na transformação de seres vivos em estátuas de sal.

"As energias disponíveis precisam estar todas voltadas ao futuro e à solução dos impasses da realidade brasileira".

O sociólogo Luiz Werneck Vianna, cuja posição contrária à revisão da Lei da Anistia me parece bastante sensata, e gerou todo esse debate aqui na coluna, envia-me um comentário sobre o contraponto do deputado do PSOL do Rio Chico Alencar, que publiquei na certeza de que o debate democrático é o melhor caminho para o entendimento. Aí vai o depoimento de Werneck Vianna:

"Sem querer, entrei na berlinda. Faz parte. Poucas e ligeiras observações: depois de responder a muitos IPMs nos anos que se sucederam ao golpe militar de 1964, fui preso em 1971 e levado para o Cisa, nas dependências do Galeão, onde, poucos dias antes, foi morto sob tortura Stuart Angel, e, com isso, digo tudo.

"Lá, passei 15 dias sob interrogatório, e basta-me declarar que saí dele com a consciência limpa. Mais tarde, libertado, já morando em São Paulo e de volta à militância política no PCB, escapei, em 1975, por muito pouco, da Oban - estava dando aulas na Unicamp e eles me procuraram na minha residência paulista.

"Vivi cerca de um ano e meio na clandestinidade, homiziado na casa do dramaturgo Paulo Pontes, até que, com a vigorosa reação, liderada pelo Cardeal Arns, à morte sob tortura, nos cárceres da ditadura, de Vladimir Herzog, aos poucos retornei à "legalidade", como então se dizia.

"Sempre pertenci, com muita honra, à tribo dos que preconizavam que só o "povo organizado derruba a ditadura", contraposição aos que, desde 1968, sustentavam a tese oposta da luta militar.

"Mas isso são favas passadas. Ao assunto que interessa: sem querer discutir os méritos de historiador do deputado Chico Alencar nem suas qualidades de político, nossa transição, que o parlamentar desqualifica como negociada e "pelo alto", não teve como motor, como ele enuncia, a luta armada - extinta, no fundamental, nos idos de 1972 -, mas a luta de massas, exemplar no movimento multitudinário das Diretas Já, nas lutas operárias do ABC e no processo eleitoral, que, a partir da eleição de Quércia para o Senado, em 1974, tornou-se determinante para o futuro rumo dos acontecimentos em 1982, com as eleições de Brizola, Tancredo Neves, Franco Montoro e Pedro Simon para governadores em seus estados.

"O resultado dessas lutas está aí com a Carta de 1988, a mais avançada e democrática da nossa História, inclusive porque propiciaram a conquista da Presidência da República por parte de uma ex-liderança do movimento sindical e de um partido com extração na esquerda.

"Houve, e segue tendo seu curso no país, uma revolução democrática progressiva, que nos cabe aprofundar, decerto em meio ao contraditório.

"Contudo, não seremos capazes dessa tarefa permanente se não soubermos valorizar o que nos trouxe até aqui, mistificando o nosso passado recente".

FONTE: O GLOBO

De aço ou renda:: Dora Kramer

A falta de unidade no PSDB não é apenas de ação como maior partido de oposição e único concorrente em condições mais ou menos competitivas para enfrentar o PT e área de influência numa eleição.

A divergência é, sobretudo, de pensamento: dependendo da perspectiva do olhar, os tucanos usam punhos de aço ou de renda na análise sobre o que foi até agora o governo de Dilma Rousseff.

Tanto que o balanço sobre o primeiro ano tem duas versões. A original, encomendada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ao ex-vice de José Serra no governo de São Paulo - depois governador durante a campanha - Alberto Goldman, chegou a ser divulgada, mas foi recolhida e substituída por um texto mais ameno assinado pela Executiva, mas não submetido ao exame do colegiado.

As diferenças começam pelos títulos. A versão mais dura chama-se Dilma Rousseff 2011, um governo medíocre. A mais branda ganhou o nome de 2011: um balanço crítico.

O primeiro documento tem oito páginas e o segundo duas a menos. Reduziu-se a introdução e boa parte dos textos em que o governo é analisado ponto a ponto, mostrando as discrepâncias entre o discurso oficial e a realidade da economia, saúde, educação, investimentos etc.

Mas é na apresentação que a diferença de concepção sobre o conceito da maneira de fazer oposição fica patente.

Vamos a alguns trechos do texto original.

"O primeiro ano caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória de 2010: foi amorfo e insípido. A presidente não parece alimentar ilusões sobre a dimensão de seu mandato. Não tem direção definida. Comporta-se como aquilo que é: uma atriz coadjuvante escalada, não para ofuscar, mas para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo.

"Dilma foi eleita presidente e se contenta com o papel de síndica do condomínio político constituído por Lula. Este não dá sinal de que pense em transferir o poder efetivo. Os condôminos, a começar pelas múltiplas facções do PT, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais cujo rateio é a razão de ser de sua participação no governo.

"Mais do que o desempenho de sua criatura e curadora (de Lula), é o sistema que deve ser avaliado. O balanço é negativo e preocupante para o País.

"Outros presidentes, no passado, recorreram ao loteamento político da máquina estatal. Nenhum na extensão nem com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do fisiologismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma.

"O espetáculo de corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários às demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente que troca de ministros quando não pode mais segurá-los, mas não muda a regra do rateio dos ministérios."

Essa introdução foi substituída por outra em que não há referências críticas diretas a Dilma ou a Lula. Segue abaixo a escolhida pela direção do PSDB para divulgação.

"Em um contexto de fortes turbulências econômicas internacionais, se exige do Brasil, assim como do resto do mundo, a adoção de medidas de austeridades e eficiência.

"Não há austeridade nem eficiências possíveis quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nesses nove anos.

"Ninguém entregou mais o Estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base do que o atual governo.

"A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio público por grupos instalados nos ministérios."

A partir daí o textos seguem mais ou menos semelhantes, voltando a discrepar na frase final da introdução.

Na concepção original, o balanço "registra uma constrangedora sucessão de fracassos". Na versão amenizada, o primeiro ano foi marcado por "alguns sérios problemas em diversas áreas".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Punição e prêmio:: Eliane Cantanhêde

A maior pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, é a aposentadoria compulsória. Um juiz mal intencionado pode fazer o que bem entender, inclusive vender sentenças e, no máximo, irá para a casa, talvez constrangido, mas com contas bancárias gordas e garantidas para sempre.

Como bem disse à Folha o novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, isso precisa ser discutido. Por óbvio. "A aposentadoria não é tida juridicamente como punição. Pelo contrário, é um direito."

Na verdade, aposentadoria não é punição -nem jurídica nem real- nem aqui nem na China. E, no caso de juízes que cometam irregularidades, não é um direito, mas um prêmio, um privilégio, uma forma de amenizar o escândalo e todos lavarem as mãos.

Caetano lembrou que, no caso dos (demais) servidores públicos, quem deve paga com demissão. "Punição é demissão", disse. Ou, como já especificara a ministra Eliana Calmon: "Tem de mexer no bolso".

Avança assim a discussão sobre a falta de transparência do Judiciário, Poder que tem de estar acima de qualquer suspeita, pois analisa, julga e, eventualmente, condena tudo e todos, inclusive ministros, altos funcionários, deputados e senadores -ou seja, de certa forma, está acima do Legislativo e do Executivo.

Nesse contexto, é inviável manter abertas as "operações atípicas" de mais de R$ 800 milhões assombrando juízes e servidores do Judiciário. É preciso exorcizar: separar o legal do ilegal e, nesse caso, mostrar quem, como, onde e por quê.

Pelo país afora, juízes reclamam da "generalização que a imprensa está fazendo". Mas não é a imprensa. O que generaliza o que não é geral é a impunidade, o jeitinho da "aposentadoria", a cultura de deixar pra lá e o medo do julgamento da sociedade. A transparência não é contra, mas, sim, a favor dos juízes. Que não paguem os justos pelos pecadores.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Protagonistas fora de ordem:: Raymundo Costa

Apesar da reação epidérmica de grande parte do aparelho partidário e da militância ideológica, entrou definitivamente na pauta do PT a proposta de aliança eleitoral feita pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o PSD indicando o nome do candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada pelo ministro Fernando Haddad (Educação).

Kassab já havia falado do assunto com um ou outro petista. A novidade foi tornar pública a oferta. Num primeiro momento, causou perplexidade. Depois o PT passou a desconfiar de uma manobra maquiavélica de Kassab a fim de aumentar seu próprio cacife nas negociações com o PSDB, que anda arredio à manutenção da parceria.

Agora já é possível afirmar: a coligação do PSD é hipótese seriamente analisada na cúpula do PT, ainda improvável mas possível, em especial se o partido chegar à conclusão de que pode vencer no primeiro turno, se disputar aliado a Kassab.

A política de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país e principal reduto do PSDB, transita por tempos estranhos.

É manifesta a distensão nas relações do governo tucano de Geraldo Alckmin com a presidente Dilma Rousseff. Prova disso são as "parcerias estratégicas" firmadas pelos dois governos para a execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

O prefeito Gilberto Kassab, por seu turno, parece convencido de que o projeto de poder do PT ainda tem muito fôlego e que de nada adianta ficar malhando em ferro frio na oposição.

O PT agora se dedica a fazer contas. Por elas, Haddad entra na eleição com cerca de um terço dos votos paulistanos, que é historicamente o desempenho do partido. Mas entra com uma condição de crescimento que outros candidatos petistas não tiveram antes em São Paulo.

Além de ser um candidato mais digerível "à direita", Fernando Haddad conta com um fato novo: pelo menos por enquanto, as pesquisas indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um grande eleitor em São Paulo, condição que ele nunca teve antes em relação aos principais líderes tucanos.

A decisão é de Lula. Havia ontem quem se lembrasse da reação de incredulidade do partido ao ser informado de que o candidato do ex-presidente a prefeito de São Paulo era o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Nome de fora do aparelho petista, Haddad parecia inviável diante de nomes como os da ex-prefeita Marta Suplicy e dos deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini - pré-candidatos que já gastaram muita sola de sapato na periferia da cidade nos debates e contatos com a militância.

Aos poucos o PT foi se acostumando com o nome do ministro da Educação - assim como se acostumou com a escolha de Dilma Rousseff ainda em 2009 -, e não restou outra opção a Marta, Tatto e Zarattini, a não ser desistir de disputar a indicação do partido. E não houve a menor comoção na militância petista: mesmo sem digerir a vontade de Lula, ela foi aceita e o PT seguiu em frente.

É difícil para os adversários da aliança evocar razões ideológicas - o candidato a vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad seria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Se ele serviu para o governo Lula durante oito anos consecutivos - recorde de permanência no cargo de um presidente do Banco Central (BC) -, por que não serviria como vice-prefeito de Haddad?

Há as razões relativas à campanha. Um exemplo: a mudança repentina de curso que o PT deverá proceder depois de oito anos de dura oposição ao prefeito e ao condomínio presidido pelo PSDB que ele representou até agora. Kassab soube fazer esse percurso com maestria - do PFL ao PSD, passando pelo DEM. Caberia ao marketing petista dar boa explicação aos eleitores.

Também é relativo o fato de Meirelles ser de Anápolis (GO) e só recentemente ter transferido seu domicílio eleitoral.

O ex-presidente do BC estudou e fez sua carreira profissional em São Paulo, antes de mudar-se para os Estados Unidos, em 1996, para assumir uma vice-presidência do BankBoston, no qual já trabalhava desde 1974. Em São Paulo. Mais precisamente na rua Líbero Badaró, onde ficava a sede do banco.

É desse período o envolvimento de Meirelles com a fundação de uma ONG denominada "Viva o Centro", voltada para a recuperação do centro histórico de São Paulo. Seria um exagero, portanto, a afirmação de que Meirelles nada tem a ver com a cidade.

Resta saber a vontade do próprio Meirelles. A trajetória político-partidária recente do ex-presidente do BC é de projetos não concluídos.

Depois que ele deixou de bater ponto no banco americano, ingressou na política como candidato a deputado federal mais votado de Goiás, nas eleições de 2002. Pelo PSDB. Não chegou a assumir o mandato, ao qual renunciou para assumir a presidência do Banco Central no governo Lula, e pediu desfiliação do PSDB.

Na sucessão de Lula, inscreveu-se no PMDB, diante da perspectiva de assumir a vaga de candidato a vice-presidente de Dilma Rousseff. Deu Temer. O PMDB de Goiás acenou para ele com a candidatura ao governo estadual. Meirelles se mostrou indeciso. Agora está no PSD e transferiu o título de eleitor para São Paulo. É o nome capaz de viabilizar a aliança do PT com o PSD, muito embora Kassab tenha dito a Lula que ele poderia escolher o nome que quisesse em sua base de apoio político.

Pode dar em nada, como toda conversa a oito meses da eleição. Mas a corrida eleitoral em São Paulo começa de maneira diferente, ao mostrar dois protagonistas fora do roteiro habitual de PT e PSDB.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O caos da esfera pública:: Jürgen Habermas

Quando o diretor do Instituto Karl Renner me comunicou a agradável notícia de que o júri pretendia conferir-me no corrente ano o Prêmio Bruno Kreisky [por avanços na área de direitos humanos; Kreisky (1911-90) foi ministro das Relações Exteriores da Áustria], não me senti apenas motivado a refletir sobre o aspecto estimulante da situação feliz de encontrar tanto reconhecimento imerecido, após décadas de conflitos e de uma imagem tendencialmente controvertida.

Após um estudo mais convencional de filosofia, ingressei em 1956 no meio pouco familiar do Instituto Frankfurtiano de Pesquisas Sociais, onde tive de me familiarizar durante os preparativos de uma pesquisa empírica também com a bibliografia (então ainda exclusivamente jurídica) sobre o Estado de Direito e a democracia.

Por um lado, os debates entre os grandes representantes da teoria do direito do Estado da República de Weimar me pareceram estimulantes, mas não consegui estabelecer uma relação mais apropriada entre os conceitos normativos da ciência jurídica e a teoria da sociedade — sob cujo influxo tentava compreender a realidade política da atualidade de então.

Estado de Direito

Foi a leitura de um livro que me abriu os olhos para o nexo entre economia política e direito. Publicado em 1929 sob o título áspero Os institutos jurídicos do direito privado e a sua função social, remontava a estudos realizados pelo jovem Karl Renner na virada do século, quando seu autor trabalhava como bibliotecário do Parlamento austríaco de então.

Foi assim que entrei em contato com os escritos dos marxistas austríacos, nos quais encontrei três idéias de cuja ausência me ressentia enquanto assistente de Theodor W. Adorno [1903-69] em Frankfurt: em primeiro lugar, a vinculação natural entre teoria e práxis política.

Em segundo lugar, a abertura nada tímida da teoria social marxista diante das descobertas da ciência acadêmica (uma atitude da qual Horkheimer e Adorno se tinham distanciado novamente desde a Dialética do esclarecimento).

E, em terceiro lugar — e sobretudo —, a identificação sem reservas com as conquistas do Estado democrático de Direito sem o abandono de objetivos radicalmente reformistas, voltados para horizontes muito além do status quo.

No meu caminho do marxismo de matriz hegeliana na direção de um pragmatismo kantiano, o livro de um outro austromarxista me deu um estímulo similarmente rico em conseqüências no final dos anos 60. Refiro-me à obra tardia de Max Adler [1873-1937], publicada em 1936 sob o título O enigma da sociedade.

Ao introduzir um “a priori social”, Adler não evoca apenas a constituição social da nossa consciência do ego e do nosso conhecimento do mundo; inversamente, a construção dos nexos da vida social também deve se assentar em atos do conhecimento.

A própria sociedade se baseia, então, na facticidade de pretensões de validade, que reivindicamos nas nossas exteriorizações comunicativas. Assim, Adler fundamenta, muito similarmente ao Husserl [1859-1938] tardio, uma referência à verdade de enunciados e correção de normas, imanente à sociedade.

Apesar de toda a sua insistência na cientificidade, Otto Bauer [1882-1938] e Rudolf Hilferding [1877-1941], Karl Renner e Max Adler se consideravam intelectuais de partido, que se submetiam à coação disciplinadora da tática e da organização, quando o momento assim o exigia. Mas, como democratas, faziam uma idéia inteiramente distinta do papel do partido do que o Lukács leninista em História e consciência de classe.

Seja como for, a figura do intelectual de partido pertence ao meio hoje já histórico dos partidos que perfilhavam uma visão de mundo esquerdista. Após 1945, esse tipo não pôde mais subsistir no Ocidente.

Os sem-partido

Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que entraram em cena depois de 1945 — tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e Heinrich Böll — tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores e professores universitários que tomam partido, mas não estão vinculados a nenhum partido.

Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber profissional além dos limites da sua profissão. Sem a pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra legitimação senão o papel do cidadão democrata.

Na Alemanha, as raízes dessa autocompreensão igualitária remontam à primeira geração depois de Goethe [1749-1832] e Hegel [1770-1831].

Os irrequietos literatos e livres-docentes do círculo da “Jovem Alemanha” e dos hegelianos de esquerda definiram o perfil do intelectual pairando livremente acima da sociedade — na qual intervinha espontaneamente, muitas vezes choroso, polemicamente excitado e imprevisível — assim como definiram os preconceitos arraigados contra ele.

Não por acaso, a geração de Ludwig Feuerbach, Heinrich Heine e Ludwig Boerne, Bruno Bauer, Max Stirner e Julius Froebel, Marx, Engels e Kierkegaard entrou em cena antes de 1848, quando o parlamentarismo e a imprensa de massa se formavam sob as asas protetoras do liberalismo incipiente.

Peixes fora d'água

É já nesse período de incubação, quando o vírus da Revolução Francesa se alastrou por toda a Europa, que se manifesta a constelação na qual o tipo do intelectual moderno encontrará o seu lugar. Ao influírem com argumentos retoricamente afiados na formação da opinião, os intelectuais dependem de uma esfera pública capaz de lhes servir de caixa de ressonância, alerta e informada.

Necessitam de um público de orientação mais ou menos liberal e precisam confiar num Estado de Direito minimamente encaminhado pelo simples fato de apelarem a valores universalistas em meio ao litígio sobre verdades sufocadas ou direitos negados.

Pertencem a um mundo no qual a política não se dissolve na atividade do Estado; seu mundo é uma cultura política da contradição, na qual as liberdades comunicativas dos cidadãos podem ser desencadeadas e mobilizadas.

É simples projetar o tipo ideal de intelectual que rastreia temas importantes, levanta teses fecundas e amplia o espectro dos argumentos pertinentes para melhorar o nível deplorável dos debates públicos.

Por outro lado, eu não deveria sonegar aqui a ocupação mais querida dos intelectuais: eles adoram sintonizar-se com as queixas rituais sobre o declínio “do” intelectual. Confesso não estar inteiramente livre dessa tendência.

Será que não sentimos falta das grandes entradas em cena e manifestos do Grupo 47, das intervenções de Alexander Mitscherlich ou Helmuth Gollwitzer, dos posicionamentos políticos de Michel Foucault, Jacques Derrida e Pierre Bourdieu, os textos de intervenção de Erich Fried ou Günter Grass? Será que a culpa realmente cabe a Grass, se as suas vozes hoje praticamente só encontram ouvidos moucos? Ou será que na nossa sociedade midiática não ocorre uma nova mudança estrutural da esfera pública, que faz mal à figura clássica do intelectual?

Por um lado, a reorientação da comunicação, da imprensa e do jornalismo escrito para a televisão e a internet conduziu a uma ampliação insuspeitada da esfera pública midiática e a uma condensação ímpar das redes de comunicação.

A esfera pública, na qual os intelectuais se moviam como os peixes na água, tornou-se mais includente, o intercâmbio é mais intenso do que em qualquer época anterior.

Maldição

Por outro lado, os intelectuais parecem morrer sufocados diante do transbordamento desse elemento vivificador, como se ele lhes fosse administrado em overdose. A bênção parece transformar-se em maldição. As razões para isso me parecem ser uma informalização da esfera pública e uma indiferenciação dos correspondentes papéis.

A utilização da internet simultaneamente ampliou e fragmentou os nexos de comunicação. Por isso a internet produz por um lado um efeito subversivo em regimes que dispensam um tratamento autoritário à esfera pública. Por outro lado, a interligação em redes horizontais e informalizadas de comunicação enfraquece ao mesmo tempo as conquistas das esferas públicas tradicionais, pois estas enfeixam no âmbito de comunidades políticas a atenção de um público anônimo e disperso para informações selecionadas, de modo que os cidadãos podem ao mesmo tempo se ocupar dos mesmos temas e contributos criticamente filtrados.

O preço do aumento positivo do igualitarismo, com o qual a internet nos brinda, é a descentralização dos acessos a contribuições não-redigidas. Nesse meio, as contribuições de intelectuais perdem a força necessária para formar um foco.

Não obstante, seria apressado afirmar que a revolução eletrônica destrói o palco para as aparições elitistas de intelectuais vaidosos, pois a televisão, essencialmente atuante no âmbito das esferas públicas estabelecidas nos Estados nacionais, apenas fez aumentar o espaço do palco da imprensa, das revistas e da literatura.

Ao mesmo tempo a televisão transformou o palco. Deve mostrar em imagens o que quer dizer, e acelerou o iconic turn, a virada da palavra para a imagem. Essa desvalorização relativa desloca também os pesos entre duas funções distintas da esfera pública.

Como a televisão é um meio que torna algo visível, confere celebridade no sentido de notoriedade aos que aparecem em público. Os atores sempre representam a si mesmos diante da câmera, independentemente da sua contribuição ao conteúdo do programa. Por isso o espectador se lembra em encontros fortuitos de ter visto o rosto do outro em algum momento passado.

Mesmo se o conteúdo remete a um evento discursivo, a televisão convida os participantes à representação de si mesmos, como podemos observar em muitos talk shows. O momento da auto-representação dos atores transforma inevitavelmente o público judicante — que, diante da tela, participa do debate sobre temas de interesse geral — também em um público assistente.

Celebridade e reputação

Não se diga que esse traço não cai como uma luva na vaidade patológica dos intelectuais; alguns se deixaram corromper pelo convite do meio à auto-representação, prejudicando assim a sua fama, pois o bom nome de um intelectual, se é que ele existe, não se baseia em primeiro lugar na celebridade ou notoriedade, mas em uma reputação, que o intelectual deve ter adquirido entre seus pares de profissão, seja como escritor ou como físico (de qualquer modo, em alguma especialidade), antes de poder fazer um uso público desse saber ou dessa reputação.

Ao intervir num debate com argumentos, ele precisa se dirigir a um público não de assistentes ou espectadores, mas de oradores e destinatários potenciais, capazes de discutir uns com os outros. Para expressar isso à maneira de um “idealtipo” — segundo o sentido de Max Weber —, importa aqui a troca de razões, e não o enfeixamento encenado de olhares.

Talvez isso explique porque as rodas de políticos, especialistas e jornalistas, que se formam em torno dessas moderadoras feéricas, não deixam nenhuma lacuna que deveria ser preenchida por um intelectual.

Não sentimos sua falta, pois todos os outros já há muito tempo cumprem melhor o seu papel. A mistura de discurso e auto-representação conduz à indiferenciação e assimilação de papéis, que o intelectual, hoje démodé, outrora se via obrigado a manter separados.

O intelectual não deveria usar a influência ganha com palavras como meio de conquista de poder. Não deveria, portanto, confundir “influência” com “poder”. Mas ainda hoje, nos talk shows, o que poderia distingui-lo dos políticos, que há muito tempo se servem do palco da televisão para uma concorrência intelectual em busca da ocupação de temas e conceitos influentes?

Faro vanguardista

O intelectual também não é requisitado como especialista.

Sem perder a consciência da sua falibilidade, ele deveria ter a coragem para posicionamentos normativos bem como a fantasia necessária para a formulação de perspectivas imaginativas. Mas o que poderia distingui-lo hoje ainda de especialistas, que há muito tempo aprenderam na discussão com especialistas de opinião contrária o que devem fazer para oferecer uma interpretação de seus dados que defina eficazmente a opinião dos ouvintes?

Por fim, o intelectual deveria se distinguir do jornalista inteligente menos pela forma da apresentação e mais pelo privilégio de ter de se ocupar apenas paraprofissionalmente dos assuntos da coletividade.

Ele só deveria intervir, mas intervir em tempo hábil — à semelhança de um sistema de alarme antecipado —, quando a vida cotidiana sai dos trilhos.

Com isso mencionamos a única capacidade que deveria distinguir o intelectual também no presente, a saber, o faro vanguardista para relevâncias. Ele deve poder interessar-se por desenvolvimentos críticos num momento no qual os outros ainda se detêm no business as usual.

Isso exige algumas virtudes inteiramente não-heróicas: uma sensibilidade desconfiada diante de lesões da infra-estrutura normativa da sociedade; a antecipação cautelosa de perigos que ameaçam a dotação mental da forma da vida política comum; o senso do que falta e “poderia ser diferente”; um pouco de imaginação para a projeção de alternativas; e um pouco de coragem para a polarização, a manifestação inconveniente, o panfleto.

Dizer isso é uma coisa, fazê-lo outra, e isso sempre foi assim. O intelectual deve poder se inquietar e deveria possuir a faculdade de juízo necessária para não reagir extremadamente.

Seus críticos — de Max Weber e Joseph Schumpeter a Arnold Gehlen e Helmut Schelsky — sempre lhe lançaram a acusação da “excitação estéril” e do “alarmismo”. Ele não deve se deixar intimidar por essa acusação. Mais influente como intelectual, Sartre errou nos seus juízos políticos com maior freqüência do que Raymond Aron.

Por outro lado, o faro para relevâncias também pode descarrilar terrivelmente.

O que mais me estimula hoje — o futuro da Europa — é visto por outros como uma questão abstrata e entediante. Por que deveríamos nos interessar por um tema tão pálido?

A minha resposta é simples: se não conseguirmos fazer da pergunta polarizadora pela finalidade, pelo “para quê” da unificação européia — o tema de um referendo em todos os Estados-membros da União Européia até as próximas eleições européias em 2009 —, o futuro da União Européia será decidido no sentido da ortodoxia neoliberal.

Se evitarmos esse tema delicado em nome de uma paz enganosa e continuarmos com essas medidas de expedientes, tomadas no costumeiro caminho das soluções de meio-termo, daremos livre curso à dinâmica dos mercados desenfreados e assistiremos ao desmonte do próprio poder de configuração política da União Européia, em benefício de uma difusamente ampliada zona européia de livre comércio.

No processo de unificação da Europa, estamos pela primeira vez diante do perigo de uma recaída aquém do patamar atingido da integração. O que me inquieta é a rigidez da paralisia após o fracasso dos dois referendos sobre a Constituição, na França e Holanda. Nessa situação, a ausência de decisão é uma decisão de grande alcance.

O impasse europeu

Três problemas que nos afligem diretamente enovelam-se no problema único da deficiente capacidade de ação da União Européia:

1. Alteradas no curso da globalização, as condições da economia mundial proíbem hoje ao Estado nacional servir-se dos recursos oriundos da arrecadação de tributos, sem as quais ele não pode mais atender, na escala necessária, as costumeiras exigências da política social e, mais genericamente, a demanda de bens coletivos e serviços públicos.

Outros desafios, como o desenvolvimento demográfico e uma imigração maior, agravam essa situação, que só admite uma saída pela via ofensiva: a recuperação da força de configuração política no plano supranacional. Sem alíquotas convergentes de tributos, sem uma harmonização das políticas econômicas e sociais no médio prazo, deixaremos o destino do modelo social europeu nas mãos de terceiros.

2. O retorno a uma política brutalmente hegemônica de busca do poder, o choque do Ocidente com o mundo islâmico, a decomposição de estruturas estatais em outras partes do planeta, as conseqüências de longo prazo da história colonial e as conseqüências políticas diretas de uma descolonização fracassada: tudo isso sinaliza uma situação mundial extremamente perigosa.

Somente uma União Européia que se habilita à ação no plano da política externa e assume um papel relevante em termos de política mundial, ao lado dos EUA, da China, da Índia e do Japão, poderia fomentar nas instituições existentes da economia mundial uma alternativa ao predominante Consenso de Washington e fazer avançar, sobretudo no interior da ONU, as reformas há muito tempo vencidas, entrementes bloqueadas pelos EUA, mas dependentes do seu apoio.

3. As causas da cisão do Ocidente, visível desde a Guerra do Iraque, também residem em um conflito de culturas que divide a própria nação norte-americana em dois campos de dimensões praticamente iguais. Na seqüência desse deslocamento mental, os critérios de aferição normativa da política governamental, até agora vigentes, se desconcertam por igual. Isso não pode deixar indiferentes os aliados mais estreitos dos EUA.

Justamente nas situações críticas em ações conjuntas, devemos nos libertar da dependência do parceiro mais forte.

Até agora os europeus se subordinaram às instruções e regras do alto comando norte-americano nas missões da Otan [aliança militar ocidental]. Agora devemos nos capacitar para manter, mesmo em ações conjuntas, a fidelidade às nossas próprias idéias sobre o direito internacional público, a proibição da tortura e o direito penal em conflitos bélicos.

Democracia

Por isso, penso que a Europa deve se mobilizar para uma reforma que não confira à União Européia apenas procedimentos decisórios efetivos, mas a dote de um ministro de Relações Exteriores, um presidente eleito pelo voto direto e uma base financeira própria. Tais exigências poderiam ser o objeto de um referendo, que poderia ser combinado com as próximas eleições para o Parlamento Europeu.

O anteprojeto seria considerado aceito caso obtivesse a “maioria dupla” dos Estados-membros e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o referendo vincularia apenas os Estados-membros em que a maioria dos cidadãos teria decidido em favor da reforma.

Com isso a Europa daria adeus ao modelo do comboio de navios no qual o mais lento define a velocidade. Mesmo em uma Europa de centro e periferia, os Estados-membros que por enquanto preferem ficar à margem naturalmente continuariam com a opção de associar-se ao centro quando bem quisessem.

Os políticos com o faro orientado para o futuro podem levar os intelectuais a reboque.

Tradução: Peter Naumann

FONTE: FOLHA DE S. PAULO,13/8/2006

Nara Leão canta Manhã de Carnaval

Terreno instável:: Míriam Leitão

Os dias difíceis da Europa vão continuar pelos próximos meses. A solução não está na linha do horizonte. O calendário está marcado com várias datas em vermelho em todo este primeiro semestre. Ontem, começaram os tremores secundários da redução da nota anunciada na sexta-feira: foi rebaixado o mecanismo criado para salvar a Europa.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) foi concebido como um instrumento para financiar os países em dificuldade. Como ele depende de aval dos maiores países da Europa, ficou obviamente mais fraco depois do rebaixamento da França e da Itália. Normalmente, depois de revisões de ratings, os bancos, as empresas e unidades administrativas dos países atingidos também são rebaixados.

Ontem foi um dia relativamente calmo, em parte porque já era esperada a redução da nota da França, e em parte porque foi feriado nos Estados Unidos. Menos mal que o governo francês conseguiu vender papéis a juros até menores, mas os efeitos não se esgotam no primeiro dia, nem esse era o único evento que se espera para este começo de ano na Europa.

Como nos terremotos, em que não há um tremor só, a Europa continuará com terreno instável. A França desceu apenas um degrau de uma enorme escada em que estava no topo e continua muito bem posicionada. O problema é que a partir de agora as soluções encaminhadas pelos dois maiores países, França e Alemanha, ficam mais fracas. A decisão de rebaixar a nota de crédito do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira é uma demonstração disso, porque o mecanismo foi pensado exatamente para resgatar países endividados. Ter a nota máxima é o pressuposto básico do instrumento.

A ideia de que os tremores afetam só os países que têm a mesma moeda é equivocada. Os círculos que se espalham a partir de um abalo na Zona da Euro acabam atingindo a economia do mundo todo, a começar pela Inglaterra, que pensa ter se protegido. Ela tem a vantagem de ter sua própria libra. Mas cerca de 45% das exportações inglesas são para a Zona do Euro. Além disso, os bancos ingleses têm alta exposição a dívidas dos governos europeus. Qualquer problema maior afeta a economia britânica, que vai encolher 0,5% este ano e tem previsão de alta modesta de 0,5% no ano que vem.

Depois desta onda de rebaixamento, já esperada, outros eventos estão marcados no calendário. A eleição presidencial e o rebaixamento da França reduzem a capacidade de influência do país na solução dos problemas do euro. A Itália está totalmente neutralizada do papel que exerceu até meados do ano passado, de um dos líderes do bloco. Agora, o país é o maior problema. O governo italiano tem 130 bilhões para girar até março, mais de 400 bilhões até o fim do ano, e agora desceu dois degraus na escala da S&P.

Haverá em um dado momento um novo estresse bancário na Zona do Euro. Há novas exigências de capital que terão que ser cumpridas pelos bancos. Isso mostrará a dificuldade de cada um deles. As instituições terão que ir ao mercado se capitalizar ao mesmo tempo em que há maiores temores entre os bancos.

A Grécia terá que encontrar seu caminho. A consultoria inglesa Capital Economics disse, em relatório recente, que em seu cenário de referência a Grécia deixará a união monetária este ano. O país, até março, terá que fechar acordo com os credores. Desde o impasse da sexta-feira há muita apreensão sobre como serão retomadas as negociações entre os gregos e os bancos, sobre o tamanho das perdas que eles terão que aceitar. O melhor cenário é um calote negociado; o pior é um calote desordenado. Se sair do euro será, sem dúvida alguma, desordenado. E vários bancos de outros países da região são credores da Grécia e sofrerão com o baque. Como os próprios bancos já enfrentam suas dificuldades e seus governos não conseguem mais capitalizá-los, a moratória, ainda que muito esperada, pode produzir novos tremores. Atualmente, os maiores credores da Grécia são a França, que emprestou ao país US$55,7 bilhões; a Alemanha, com US$21,4 bilhões em créditos concedidos; A Inglaterra, com US$12,6 bilhões; e Portugal, US$10 bilhões.

Tudo é mais difícil administrar num ambiente de encolhimento econômico, e a região pode viver este ano o segundo mergulho. O primeiro foi quando estourou a crise em 2008. Veja no gráfico. Até a Alemanha, que teve um bom desempenho no ano passado, foi engasgando e está entrando em 2012 em compasso de espera. As previsões são de crescimento zero no começo do ano.

FONTE: O GLOBO