Mais voluntarismo - Rolf Kuntz

A presidente Dilma Rousseff começa o terceiro ano de mandato sem Orçamento aprovado, com a economia emperrada e a inflação ainda longe de 4,5%, meta muito mais alta que a de outros países bem mais dinâmicos. O cenário mundial continua ruim, com a Europa estagnada e a recuperação americana em perigo, mas o governo brasileiro, se tiver juízo, deverá abandonar a ilusão dos últimos dois anos: será inútil confiar no mercado interno como fator de crescimento, se a indústria permanecer incapaz de responder à demanda dos consumidores. Os grandes beneficiários do estímulo serão mais uma vez os produtores estrangeiros, além de alguns setores sempre favorecidos pelas autoridades.

O governo encerrou 2012 com promessas de tempos melhores, mas sem formular, pelo menos em público, sequer um bom propósito de ano-novo. Ao contrário: aceitou sem espernear a decisão dos parlamentares de jogar para fevereiro a votação do Orçamento. O adiamento, disse a presidente, foi decidido com a concordância do governo. A história é um tanto intrigante, porque o atraso impediria o governo de investir. A solução encontrada foi a edição da Medida Provisória n.º 598. Objetivo: liberar R$ 42,5 bilhões para investimentos desde o início do ano.

Os artigos 62 e 167 da Constituição proíbem a edição de medidas provisórias (MPs) sobre matéria relativa a planos plurianuais, orçamentos e abertura de créditos extraordinários, exceto para "atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública". Qual dessas condições é aplicável ao caso, especialmente depois de ter o governo concordado com o adiamento da votação?

Essa MP é prenúncio de mais um ano de política econômica voluntarista, conduzida a partir do Palácio do Planalto. Só os frequentadores do gabinete podem dizer como são dadas as ordens, mas os resultados são inequívocos. O investimento encolheu, a produção industrial diminuiu e os estímulos mal dirigidos foram um fracasso. Ao mesmo tempo, ajuste cambial e mais barreiras foram insuficientes para impedir a piora do saldo comercial. Longe de ser um luxo, um amplo superávit na conta de mercadorias é essencial para o Brasil, por causa do déficit estrutural da balança de serviços.

Para o novo ano o Banco Central (BC) projeta um superávit comercial de US$ 17 bilhões, inferior ao de 2012. Estima-se exportação de US$ 268 bilhões, com crescimento de apenas 4,7% em dois anos (sim, dois anos). As projeções do mercado financeiro são mais magras, com o saldo comercial estimado na vizinhança de US$ 15 bilhões. Se houver alguma recuperação do comércio global, em 2013, deverá ser muito lenta. A Organização Mundial do Comércio divulgou, recentemente, uma projeção de 4,5%, mas até esse número pode ser muito otimista, segundo técnicos da área.

Para os brasileiros os motivos de preocupação vão muito além dessas estimativas. No trimestre final de 2012 a presidente Dilma Rousseff acrescentou a palavra "competitividade" a seus pronunciamentos habituais. Esse reforço vocabular foi usado na apresentação dos novos planos de logística.

Esses planos incluem um novo convite ao setor privado para investir em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - ideia incorporada pelo governo depois de muita resistência. Os investimentos só sairão, naturalmente, se houver realismo nas condições de concessão e de parceria.

Parte importante dos projetos nas áreas de transporte e energia ainda depende, no entanto, diretamente do governo e de suas empresas. De janeiro a novembro o Tesouro investiu 22,8% mais que no ano anterior, segundo a última demonstração de contas do governo central. Mas o valor desembolsado continua inferior a 60% da provisão orçamentária, inclui financiamentos imobiliários e corresponde, em boa parte, a restos a pagar. Além disso, a qualidade dos projetos e de sua execução é muito baixa. Sobra voluntarismo e falta competência na estratégia e na gestão de projetos. Não basta recorrer a truques para liberar R$ 42,5 bilhões, quando o governo é incapaz de usar bem os recursos, nem oferecer benefícios fiscais temporários e localizados, se o sistema tributário ainda onera o investimento, a produção e a exportação. Quanto aos juros, continuarão reduzidos se a inflação permanecer longe da meta?

Fonte: O Estado de S. Paulo

PIB dos três primeiros anos de Dilma será o menor da região

Érica Fraga, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - O Brasil deverá ser o país com menor crescimento na América do Sul no primeiro triênio da gestão Rousseff.

A média de expansão esperada para a economia brasileira entre 2011 e 2013 é de 2,4%, número menor que o projetado para todos os demais países da região.

Se isso se confirmar, será a primeira vez desde o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) -quando a economia contraiu 1,2% -que o Brasil perderá para todos os vizinhos no primeiro triênio de governo.

O desempenho médio do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil também deverá perder no triênio para o do México e de outros nove emergentes, só acima da Hungria, afetada pela crise do euro.

Os números levantados pela Folha são da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). Projeções do Itaú Unibanco e do HSBC para as economias sul-americanas confirmam a tendência.

América do Sul

As projeções indicam recuperação do Brasil em 2013, com crescimento entre 3% e 3,5%. Ainda assim, o desempenho do país deverá ser pior que o das economias mais dinâmicas da América do Sul.

Diferenças entre o tamanho das economias e seu nível de desenvolvimento podem ajudar a explicar taxas distintas de expansão.

Luiz Fernando de Paula, professor da UERJ, acredita, por exemplo, ser normal que Colômbia, Peru e Chile cresçam a taxas mais elevadas: "São países de dimensão pequena. A economia do Brasil é mais complexa".

Mas a trajetória recente de expansão do Brasil em comparação com a de seus vizinhos e de outros emergentes indica que o país enfrenta problemas domésticos que limitam sua expansão.

"Nossa desaceleração é, de longe, maior que a dos vizinhos. Vários enfrentaram cenário de crise externa igual ao nosso e não pararam de crescer", diz Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Ele ressalta que alguns países da região aproveitaram os anos de bonança dos altos preços de commodities para elevar sua taxa de investimento, o que aumenta a capacidade de crescimento.

No Brasil, a taxa de investimento não chegou ao patamar de 22% a 25% do PIB que, segundo economistas, poderia sustentar o crescimento em 4,5% a 5% ao ano.

Estímulos sem efeito

Apesar de estímulos concedidos pelo governo ao setor privado em 2012, a taxa de investimento recuou para cerca de 18% do PIB, uma das mais baixas da América do Sul e do mundo emergente.

"Um dos grandes mistérios de 2012 é por que a economia não reagiu ao caminhão de estímulos do governo", diz Armando Castelar, da FGV.

A dúvida em relação a 2013 é se os investimentos decolarão. Castelar aposta em recuperação, mas moderada.

Com menos investimentos, a estimativa de Marcelo Kfoury, economista-chefe do Citibank, é que o potencial de crescimento do país tenha recuado de 4,5% para 3,5% em quatro anos.

Economistas dizem que incertezas em relação a mudanças regulatórias feitas pelo governo contribuem para o receio de empresários em investir. Mas há outros fatores.

André Loes, economista-chefe do HSBC, ressalta que a economia brasileira, principalmente a indústria, perdeu competitividade.

"O Brasil se tornou caro e pouco competitivo. Isso tem impacto negativo nas decisões de investimentos."

Medidas como desoneração da folha de pagamentos e redução das tarifas de energia devem ter efeito positivo, mas o maior desafio citado é recuperar a produtividade.

Fonte: Folha de S. Paulo

2012 - Carlos Alberto Sardenberg

O mundo não mergulhou na segunda recessão. Houve crescimento - baixo, é verdade, mas sempre algum ganho de produto e renda. E alguns países e regiões, como partes da Ásia e da América Latina, foram até bastante bem, com expansão acima dos 5%.

Os Estados Unidos também não caíram numa segunda recessão. A maior economia do mundo fechou o ano com crescimento pouco acima de 2%. É menos do que o potencial americano, mas é o melhor resultado entre os maiores países ricos. A taxa de desemprego caiu e o governo começou a venda das ações de empresas e bancos que haviam sido estatizados. Estão sendo reprivatizados.

Os Estados Unidos também não despencaram no abismo fiscal. Na última hora, Obama conseguiu um acordo com os republicanos, regulando aumento de impostos e corte de gastos públicos. É parcial, mas saiu, aliás confirmando o diagnóstico atribuído a Churchill: "Pode-se sempre confiar em que os americanos farão a coisa certa, uma vez esgotadas todas as outras possibilidades."

A China não sofreu a temida aterrissagem forçada, nem sua estrutura política entrou em colapso. O crescimento econômico desacelerou e manteve-se entre 7,5% e 8% ao ano, talvez até mais saudável que o ritmo anterior. E iniciou-se uma completa troca de comando na direção do partido e do governo, operada de modo planejado e organizado. A nova liderança anuncia reformas na direção correta, de poupar menos, gastar mais e ampliar o consumo interno.

A zona do euro não entrou em colapso. Nenhum país abandonou a moeda.

Espanha e Itália não afundaram na crise da dívida, nem na turbulência política. Ficaram mais pobres em 2012, é verdade, e é triste, mas chegaram ao fim do ano financiando suas dívidas a juros menores do que no início do período. Seguem as políticas de ajuste e reformas, que começam a produzir os primeiros resultados. Os governos conservadores desses dois países mantiveram suas posições.

Já François Hollande, que se elegeu com o mote "abaixo a austeridade", criou na França uma confusão de política econômica bem parecida com a brasileira. Designou um superempresário para fazer um diagnóstico da baixa competitividade francesa (como Dilma convidou Gerdau), aplicou uma ou outra das medidas sugeridas (como a redução do imposto sobre a folha de salários, de novo como Dilma), mas ao mesmo tempo desencadeou políticas intervencionistas que assustaram o empresariado e reduziram o nível de investimentos (de novo ...).

A Corte Constitucional francesa considerou inconstitucional o imposto de 75% sobre a renda superior a um milhão de euros anuais - que havia sido outro grande tema de campanha socialista. Antes disso, Gerard Depardieu já havia renunciado à cidadania francesa. Para ele, o governo Hollande "pensa que sucesso, criatividade e talento precisam ser punidos".

Ministros socialistas atacaram sua "falta de patriotismo e de solidariedade". Depardieu respondeu com sua biografia: começou a trabalhar aos 14 anos como operário gráfico; em 45 anos, nos tempos mais recentes como ator e empresário, juntou uma bela fortuna; ao longo desse tempo, criou empregos e pagou 145 milhões de euros em impostos. Que querem mais? Mudou-se para a Bélgica, enquanto a popularidade de Hollande caía para 35%.

Já Angela Merkel segue firme em suas políticas e convicções. Dos grandes europeus, a Alemanha foi a única a apresentar algum crescimento no ano passado.

Dirão: o jogo ainda não acabou, há muitas variáveis no ar. Sim, como sempre será. Mas é certo que as previsões pessimistas ou simplesmente as previsões do pensamento mais à esquerda não se realizaram. E não se realizaram pela ação política. Super-Mário, o presidente do BC Europeu, Mario Draghi, salvou o euro. La Merkel, acreditem ou não, manteve o euro e a União Europeia de pé, reclamou reformas que começam a ser implementadas em diversos países. O presidente do BC americano, Ben Bernanke, evitou um desastre global. Obama se reelegeu e, aos pouquinhos, vai arrumando a economia e as contas públicas.

Já no Brasil, foram as previsões otimistas que deram errado. A presidente Dilma passou o ano inteiro dando lições de crescimento nos fóruns internacionais. Atacou as políticas americana e europeia, culpou-as pelos problemas locais, e fez propaganda do modelo brasileiro-lulista. Para colher o quê? Crescimento de menos de 1% e inflação perto de 6% - combinação pior que a média latino-americana, pior que a média asiática, pior que a média mundial, pior que os Brics, pior que EUA e pior que Alemanha.

Tem uma poderosa carta na manga - o desemprego baixo, mas cuja força está sob ameaça.

2013? Fica para a próxima.

Fonte: O Globo

Infarto adiado - Celso Ming

O Congresso dos Estados Unidos apenas adiou o infarto das contas públicas. Os grandes problemas fiscais estão longe de terem sido resolvidos. A agonia continua ao longo dos próximos dois meses.

Graças à decisão que derrubou a isenção do imposto sobre a renda da parcela mais rica da população americana, os cortes automáticos de despesas que teriam de começar agora em janeiro foram evitados.

Mas o rombo das contas públicas dos Estados Unidos continua alto. Sem uma nova autorização do Congresso, a partir de março, o Tesouro não poderá mais emitir títulos com o objetivo de aumentar a dívida federal acima do atual teto de US$ 16,4 trilhões (já atingido), correspondente a cerca de 73% do PIB americano.

O aumento da arrecadação proporcionado pelas decisões tomadas na madrugada de ontem tirou a economia americana da UTI, mas não evitará um desempenho mais baixo da atividade econômica. As primeiras estimativas divulgadas por empresas de consultoria são de que pode tirar em 2013 quase 1 ponto porcentual do crescimento do PIB. Também não deve concorrer para aumentar os postos de trabalho. O atual nível de desemprego, de 7,7% da população ativa, tende a ficar por aí mesmo.

O acordo arrancado com enorme queima de energia política não equaciona as contas públicas. Por enquanto, mantém-se elevada a aceitação dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos. É o principal ativo das reservas técnicas dos bancos centrais, dos fundos de investimento e das seguradoras. Mas o crescimento da dívida dos Estados Unidos segue em direção do insustentável, nível que ninguém se atreve a definir onde fica, mas que todos sabem que existe.

Mesmo se, em março, o Congresso concordar em aumentar o teto da dívida americana e, assim, impedir a suspensão imediata dos pagamentos, ainda ficará para ser resolvida a necessidade de cortes extras de despesas da ordem de US$ 1,2 trilhão em dez anos.

Por isso, o alívio pelo acordo, que o mercado financeiro ontem refletiu, não deve perdurar. Ficou demonstrado que os políticos americanos adoram manter a vaquinha balançando sobre o precipício. Mas também se viu que entre eles há razoável percepção de que uma solução ruim é melhor que a ruína de todos. Na undécima badalada do relógio, sempre sai um acordo que evita o pior.

Como este acordo não elimina as incertezas, o mundo dos negócios tenderá a atuar relativamente travado. Os investidores não se sentirão encorajados a despejar dinheiro na economia enquanto não houver clareza sobre o comportamento futuro das contas públicas.

O problema principal está longe de ser econômico. Ele é fundamentalmente político. Consiste em definir como a conta da crise deve ser repassada para a população. Os republicanos entendem que devam ser cortadas as despesas sociais, especialmente de seguro-desemprego e seguro saúde (Medicare). Os democratas preferem o aumento de impostos, sobretudo sobre os mais ricos e os de maior renda. A curto prazo, não há perspectiva de desempate. O impasse seguirá por mais tempo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Novas batalhas nos EUA - Míriam Leitão

A aprovação do acordo fiscal americano confirma os temores. Apesar de se ter evitado o "abismo", mostrou como está tenso o ambiente político americano. As reportagens de bastidor contam até de palavrões entre líderes. A votação atravessou o réveillon e deixou muito em aberto. O primeiro trimestre terá, pelo menos, uma nova queda de braço sobre o teto da dívida.

O "Político", agência digital de análises políticas, revelou que a poucos metros do Salão Oval, em um dia de reunião em torno do acordo, o presidente da Câmara, John Boehner, virou-se para o líder dos democratas no Senado, Harry Reid, e de dedo em riste afirmou: "vá se..." . O resto da frase em português e em inglês começa com a letra "f". Reid perguntou do que ele estava falando e Boehner repetiu o, digamos, agressivo convite. Segundo o site, a cena foi vista por várias testemunhas. Um pouco antes, Reid tinha acusado Boehner de comandar uma ditadura na Câmara.

Boehner acabou votando a favor do acordo, junto com outros 84 deputados republicanos e isso permitiu a aprovação da proposta que evitou o "abismo fiscal", ou seja, os cortes automáticos de gastos e a elevação geral de impostos. Evitou-se o pior, mas apenas na undécima hora, levando o estresse político americano muito além do razoável.

Há 17 meses a data já havia sido estabelecida como o prazo fatal para que os dois partidos nas duas casas chegassem a um acordo que evitasse o ajuste automático. O que se esperava é que, mesmo levando a negociação até um momento próximo do último prazo, eles não chegariam ao ponto de ficar balançando sobre o abismo em plena noite de réveillon e tivessem que votar no dia 31, no Senado, e 1º de janeiro, na Câmara. Mas foi o que fizeram.

Votaram contra o acordo 151 deputados oposicionistas, entre eles, o líder republicano Eric Kantor. Boehner teve que endurecer pelo menos nas declarações, porque quer continuar sendo presidente da Câmara. Ele disse que a maioria dos eleitores decidiu manter a Câmara sob controle dos republicanos para que eles façam oposição. E é o que farão, prometeu. O ex-candidato republicano à presidência do país, Paul Ryan, também votou a favor, mas ontem divulgou uma nota se explicando. Pode-se imaginar que serão duros os próximos embates.

Boehner admitiu que se o acordo não fosse fechado os republicanos seriam considerados culpados pelo tumulto financeiro que começaria hoje. Mas para eles significou ajudar a aprovar a primeira elevação de impostos em 20 anos. Será o fim da redução da alíquota que incide sobre quem ganha por ano US$ 400 mil, se for solteiro, ou US$ 450 mil o casal. Volta a vigorar a alíquota de 39,6%.

Não arrecadará o suficiente para fazer a diferença no enorme déficit americano, mas assim se evitou o corte no seguro-desemprego e em outros gastos sociais, e uma elevação de impostos para a classe média. O próprio Obama admitiu que "o déficit continua muito alto" e o país está investindo muito pouco "no que precisamos para que a economia cresça tão rápido quanto deveria".

Em dois meses, republicanos e democratas estarão revivendo esse ambiente envenenado na discussão da elevação do teto da dívida americana. Como se vê, o calendário tem outras datas em vermelho para decisões na área fiscal.

Portanto, o que fica da leitura de quão extremados foram os debates nos momentos finais, e quanto se estendeu o tempo além do razoável, é que novos embates radicais vão acontecer este ano. Novos momentos de tensão já estão contratados e novos palavrões poderão ser ouvidos nos diálogos entre republicanos e democratas.

Fonte O Globo

Justiça chilena detém acusados de matar o cantor Victor Jara

Compositor foi torturado e assassinado durante a ditadura de Augusto Pinochet

SANTIAGO - A Justiça chilena deteve nesta quarta-feira um dos dois acusados de ser autor do assassinato do cantor e compositor chileno Victor Jara. Outros três acusados de cúmplices se entregaram também nesta quarta pelo crime que ocorreu há quatro décadas durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Depois de um julgamento longo, as investigações forenses concluíram que os então tenentes Hugo Sánchez Marmonti e Pedro Barrientos Núñez foram os autores dos 44 tiros que acertaram o trovador chileno, simpatizante do governo de Salvador Allende.

Sánchez se entregou à polícia, e no caso de Barrientos haverá pedido de extradição, já que ele vive nos Estados Unidos, informou o juiz do caso, Miguel Vásquez.

Jara, autor das famosas músicas “Te recuerdo Amanda” e “El derecho de a vivir en paz”, foi detido junto com professores e alunos da Universidade Técnica do Estado depois do golpe de Estado de 1973.

Segundo testemunhas, Jara foi torturado e teve suas mãos quebradas antes de ser assassinado, em 16 de setembro de 1973. Seu corpo foi encontrado três dias depois perto de um cemitério.

Também se entregaram nesta quarta os militares Edwin Dimpter, Nelson Hasse Mazzei e Jorge Smith Gumucio, três dos seis suspeitos de terem sido cúmplices do crime.

Apesar da detenção dos culpados, fontes judiciais explicaram que todos têm a possibilidade de solicitar a liberdade por meio de fiança. Até agora, permanecem reclusos em um quartel.

A ordem de detenção deve ser ratificada por um tribunal superior, em um processo que poderia prolongar por anos.

A defesa do militar Raúl Jofré, outro dos supostos cúmplices, informou que ele deve se entregar nas próximas horas. Em relação aos outros acusados, Roberto Souper permanece internado em uma clínica psiquiátrica e Luis Bethke Wulf não foi localizado.

A família do cantor elogiou a decisão do tribunal e considerou que o caso pode abrir precedentes para outros semelhantes.

- Se o caso de Victor continuar como uma ponta de lança, seguiremos pedindo justiça para Victor, e com a esperança que a justiça seja feita para todos - disse Joan Jara, viúva do cantor.

Durante o regime de Pinochet, morreram ou desapareceram cerca de 3.000 pessoas. Além disso, foram torturadas em torno de 28.000, incluindo a ex-presidente Michelle Bachelet.

Fonte: O Globo

Sururu na roda - Da melhor qualidade

Adiamento – Fernando Pessoa

Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...
Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,
E assim será possível; mas hoje não...
Não, hoje nada; hoje não posso.
A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,
O sono da minha vida real, intercalado,
O cansaço antecipado e infinito,
Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...
Esta espécie de alma...
Só depois de amanhã...
Hoje quero preparar-me,
Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...
Ele é que é decisivo.
Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...
Amanhã é o dia dos planos.
Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o mundo;
Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...
Tenho vontade de chorar,
Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.
Só depois de amanhã...
Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.
Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...
Depois de amanhã serei outro,
A minha vida triunfar-se-á,
Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático
Serão convocadas por um edital...
Mas por um edital de amanhã...
Hoje quero dormir, redigirei amanhã...
Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?
Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,
Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...
Antes, não...
Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei. Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.
Só depois de amanhã...
Tenho sono como o frio de um cão vadio.
Tenho muito sono.
Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...
Sim, talvez só depois de amanhã...

O porvir...
Sim, o porvir...

OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: avançando sinais

“Caetano Veloso, outro protagonista dos tempos de ouro da canção e que, como poucos, há décadas consegue dar forma a alguns dos nossos dilemas mais decisivos, certa feita tomou como metáfora do País os que dirigiam "motos e fuscas", avançando os sinais vermelhos e perdendo os verdes. Por isso seríamos uns boçais, concluía ferinamente. Podemos tomar essa ideia aguda como índice dos desvios institucionais - e, logo, dos limites hegemônicos, apesar da sequência de vitórias eleitorais - da esquerda dominante, ao subestimar o grande sinal verde para as reformas sociais representado pelo respeito pleno à democracia política.

Algum dia deixaremos de desafinar em tal sentido negativo?”

Luiz Sérgio Henriques, tradutor, ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. É vice presidente da Fundação Astrojildo Pereira. ‘A canção que nos embala’. O Estado de S. Paulo, 30/12/2012.

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PF adiou operação Porto Seguro ao descobrir elo com Rose Noronha

Operação seria encerrada em março, mas escutas apontaram novos passos do esquema

Bruno Boghossian e Fausto Macedo

SÃO PAULO - A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, e do então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto Seguro.

Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total, 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema.

Até a data da expedição dos primeiros mandados de busca, a PF só havia recolhido provas sobre uma oferta de propina do então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para ao ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Em troca do pagamento de R$ 300 mil, Cyonil deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da empresa Tecondi, que era ligada a Vieira.

Em 16 de março, os investigadores obtiveram da Justiça Federal a autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de busca nos endereços residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e do vice-presidente da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até 60 dias para entrar nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao suposto crime.

Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi encerrada naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha também comercializou pareceres para beneficiar outras empresas.

Nas semanas seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails interceptados pela PF revelaram que o esquema tinha uma dimensão maior do que um ato isolado de corrupção e envolvia autoridades de diversos órgãos federais. Os investigadores perceberam que seria necessário adiar a operação para monitorar os novos suspeitos e conseguir mais detalhes sobre o esquema.

Caso os policiais entrassem nas casas e escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação imediatamente e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que praticamente impediria a obtenção de novas provas.

“Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e considerando que eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a eficiência da investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de novos mandados”, escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício enviado à juíza federal Adriana de Zanetti, em 9 de maio.

Mais tempo. O adiamento foi fundamental para que a PF descobrisse a extensão das atividades da quadrilha. Em abril e maio, os investigadores foram surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose, então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um cruzeiro.

Os policiais da operação também precisaram do tempo extra para descobrir o envolvimento. no esquema, de Holanda, o advogado-adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU). Só em maio o nome “Weber” foi citado pela primeira vez em um telefonema interceptado pela polícia.

“Em pesquisas junto ao sítio mantido pela AGU, obtivemos que há um certo José Weber Holanda Alves no cargo de adjunto do advogado-geral da União”, escreveram os investigadores em um relatório enviado à Justiça Federal no dia 11 de maio.

Nos meses seguintes, a PF anotou que Weber teria articulado, dentro da AGU, a emissão de pareceres técnicos que beneficiaram empreendimentos portuários de empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

Com a ampliação das investigações, os policiais também decidiram pedir a interceptação das contas de e-mail dos novos suspeitos, como Rose e Weber. O adiamento permitiu ainda que a PF conseguisse rastrear contas bancárias que receberam o dinheiro obtido pelo esquema.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT adotou práticas equivocadas, diz Falcão

Sem citar diretamente mensalão, presidente da sigla afirma ter havido erro na adoção de ações 'comuns a outros partidos'

Referência é ao caixa dois, apesar de o STF ter condenado os réus do mensalão por compra de apoio no Congresso

José Ernesto Credendio, Daniela Lima

SÃO PAULO - Sem citar diretamente o caso do mensalão, o presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que em alguns momentos dos últimos dez anos o partido adotou práticas que não deveria ter adotado.

Falcão, que é deputado estadual em São Paulo, participou da posse de Fernando Haddad (PT) na prefeitura da capital paulista.

A declaração foi dada em resposta à pergunta sobre quais foram os erros e acertos do PT após 10 anos no comando do Executivo federal.

"O principal [erro] foi, em alguns momentos, termos enveredado por práticas comuns a outros partidos, mas que o PT não deveria ter se enveredado por elas", disse.

Em seguida, acrescentou que o maior desafio do partido é acabar com o financiamento privado da campanha, o que, no discurso de petistas, teria levado ao escândalo do mensalão.

"Vamos fazer uma iniciativa forte, quem sabe até com a coleta de assinaturas nas ruas, para realizarmos a reforma política, principalmente com o financiamento público exclusivo das campanhas [eleitorais]", afirmou.

Essas questões, de acordo com o dirigente petista, estarão no centro dos debates do 5º congresso do PT, que vai ocorrer no segundo semestre.

O PT argumenta que o escândalo do mensalão se resumiu à movimentação de recursos eleitorais não declarados à Justiça, o chamado caixa dois.

Já o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus, entre eles a ex-cúpula do PT, sob o argumento de que eles participaram de esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio legislativo ao governo Lula.

Revisão

Ainda fazendo um balanço dos anos no poder, quando, segundo ele, houve mais acertos do que erros, o presidente do PT afirmou que o partido "demorou" em fazer alianças com outras siglas.

No encontro partidário, a legenda fará uma revisão programática e também vai avaliar as mudanças ocorridas no país desde 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o primeiro mandato.

Segundo ele, é necessário verificar quais são os novos estratos sociais do país e de onde partem as camadas que apoiam o projeto petista, além de identificar quais são os adversários do PT.

Hoje, na avaliação do deputado, mesmo os grandes grupos empresariais que vêm ganhando incentivos maciços do governo federal não se veem dentro do mesmo espectro petista.

"Ideologicamente, eles não se se sentem representados. Por isso precisamos conhecer melhor a estrutura de classes da sociedade. Vamos atualizar todo o programas desses 33 anos [que o partido completa neste ano] e abrir caminhos para o futuro."

O dirigente petista voltou a criticar o Judiciário, que estaria extrapolando seus poderes, mas não citou o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Folha de S. Paulo

Operação Porto Seguro: Weber e Vieira faziam encontros mensais

Ex-adjunto da AGU recebeu 29 pedidos de audiência

Evandro Éboli

BRASÍLIA - A agenda de compromissos do ex-adjunto da Advocacia Geral da União (AGU) José Weber Holanda, divulgada agora, revela que ele recebeu pelo menos 29 pedidos de audiência do ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Vieira. Numa análise preliminar, a AGU havia estimado 23 encontros. A agenda, corrigida pela própria AGU, demonstra que entre novembro de 2010 e novembro de 2012 esses prováveis encontros ocorreram quase que mensalmente e, às vezes, mais de uma vez por mês. Os dois foram alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Na relação, aparecem agendadas ainda reuniões de Weber com 16 deputados federais, nove dos quais do PT, entre eles o presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Há até a previsão de um encontro do ex-adjunto da AGU com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de abril de 2011, no hotel Sofitel, em São Paulo. A AGU informou que não tem como garantir se todos os encontros previstos na agenda de fato ocorreram.

Em nota, a AGU explicou que, como o computador funcional de Weber foi apreendido por agentes da Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, foi preciso desenvolver um sistema para recuperar os detalhes da agenda de Weber no sistema de informação do órgão. Na agenda de Weber estão previstos ainda dois encontros dele com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), também indiciado pela PF.

Paulo Vieira ocupou a diretoria de Hidrologia da ANA, chegou a ser preso e foi indiciado pela PF como chefe de um esquema que cooptava servidores públicos na elaboração de pareceres favoráveis a negócios privados. Weber teria beneficiado empreendimentos de Gilberto Miranda no litoral paulista.

O nome de Paulo Vieira é o que mais aparece na agenda de Weber nesse período, que registra 593 compromissos. Em alguns meses, foi agendada mais de uma reunião. Foram três em setembro de 2011 e três em outubro do mesmo ano. Foram quatro agendas em julho de 2012.

Gilberto Miranda também foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de corrupção. O ex-senador tem interesse em construir um empreendimento na Ilha de Bagres e teria atuado junto à AGU para obter facilitação na liberação da área.

Na agenda de Weber ainda aparece uma reunião com Glauco Moreira, ex-procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), indiciado pela PF. Ele deixou o cargo na agência. Sindicância da AGU concluiu que Paulo Vieira tinha livre acesso à Procuradoria da Antaq.

Os deputados que aparecem na agenda de reuniões com Weber são de partidos da base governista no Congresso. Do PT, estão os deputados Carlos Zaratini (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Cândido (SP), Dalva Figueiredo (AP), Amauri Teixeira (BA), Vander Loubert (MS), Angelo Vanhoni (PR) e Pedro Uczai (SC). Jovair Arantes (PTB-GO), Danilo Forte (PMDB-CE), Benjamin Maranhão (PMDB-MA), Alex Canziani (PTB-PR) e Ronaldo Benedet (PMDB-PR) também aparecem na lista.

Fonte:O Globo

Talvez o jeito seja mesclar Chapolim com De Gaulle

Ao longo do ano que terminou anteontem, o de 2012, brilhou a estrela do Supremo Tribunal Federal (STF) no céu da Pátria, acostumada aos brilharecos de marketing do Poder Executivo e aos buracos negros do Legislativo, que, apesar de representar o cidadão, continua de mal com ele, segundo pesquisa do Ibope. Estreante na pesquisa, o órgão máximo da Justiça superou a própria em prestígio - o que é natural, e até óbvio, porque, enquanto a instituição absorve golpes no plexo pela lerdeza e pela parcialidade, citados pelo novo presidente, Joaquim Barbosa, na posse, a Corte maior foi festejada pela publicidade explícita de um julgamento arrasa-quarteirão, o do mensalão.

A discussão em torno de um nome, um voto - do ministro Luiz Fux -, contudo, terminou por abrir, antes das festas de Natal e da virada do ano, uma discussão sobre um flanco, se não aberto, pelo menos mal vigiado, do Supremo, o que não põe em risco sua supremacia, mas em debate sua independência. A indicação do nome dos 11 membros do STF por decisão solitária do chefe de outro Poder, o presidente da República, poderia levantar suspeitas quanto à isenção dos indicados, apesar de serem estes sempre submetidos à arguição de uma das Casas do Congresso, o Senado? A decisão do Supremo de contrariar duas vezes - ao não adiar o julgamento, que já tardava sete anos, a pretexto da iminência das eleições municipais, e condenar seus companheiros de partido e churrasco - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a primeira resposta negativa (do ponto de vista ético, positiva) à questão. Dos 11 ministros que deram início à maratona, 7 foram indicados por Lula ou por Dilma, sua correligionária do Partido dos Trabalhadores (PT), sua aposta solitária na campanha sucessória e sua ex-chefe da Casa Civil. Como arguir qualquer suspeição se o relator do processo e o responsável pela mediação das votações, o presidente, foram indicados - de fato nomeados, porque nunca o Senado faz qualquer objeção às indicações presidenciais - por petistas de carteirinha?

A fidelidade canina com que o revisor, Ricardo Lewandowski, e outro ministro, Dias Toffoli, se opuseram aos votos da maioria é exceção que, longe de negar a regra geral do modelo traçado pelo colegiado de magistrados, a confirma. A discussão, tornada pública pelo próprio Luiz Fux, em torno de insinuações malévolas a respeito de eventual compromisso previamente assumido por ele de absolver réus petistas no processo também serve menos para fragilizar sua posição de julgador. E mais para condenar quaisquer tentativas de subordinar a decisão de um ministro à gratidão por quem o investiu no cargo. Este é vitalício e, portanto, infenso a quaisquer retaliações de outros Poderes e poderosos.

Talvez por pretender defender-se dessas maldades, Sua Excelência deu entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na qual narrou seu périplo por gabinetes importantes na República para obter apoio à sua indicação para o topo da carreira, primeiro pelo ex-presidente Lula, depois pela presidente Dilma. Chegou a ser publicada afirmação atribuída a Lula de que desconfiava de alguém com apoios da direita, Delfim Netto, czar da economia na ditadura, e da esquerda, João Pedro Stédile, chefão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A afirmação do guru petista é falaciosa, pois os extremos foram procurados pelo fato óbvio de que tinham amplo acesso a seus pavilhões auriculares. Além do mais, pouco tempo depois, ele foi fotografado beijando a mão de outro egresso da ditadura, Paulo Maluf, no jardim de sua mansão, para obter o apoio dele à campanha municipal paulistana do petista Fernando Haddad, como Dilma, uma aposta de altíssimo risco que acabou ganhando. A procura de apoio ecumênico às pretensões de alguém no Brasil remonta à época dos "pistolões", que decidiam desde a nomeação de delegados de polícia no interior até o preenchimento de vagas no ensino superior.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que Fux lhe dissera que "não havia provas" contra os réus do mensalão e que sua atuação seria "muito clara". São truísmos que nada elucidam e lembram a máxima de Chacrinha: "Eu não vim para explicar, mas para confundir". O próprio Fux já havia dito antes que se surpreendera com a quantidade de provas e nenhum brasileiro que o viu atuar no julgamento poderia acusá-lo de falta de clareza. Mas não é bem disso que estamos tratando aqui e, sim, da forma da escolha dos membros do colegiado ao qual são submetidos os julgamentos finais em casos de violação da ordem constitucional. A cândida confissão de Carvalho reforça a sensação de que os figurões federais foram surpreendidos com a aplicação pelos ministros do STF da mistura de frases de Chapolim - "eles não contavam com minha astúcia" - e de Charles de Gaulle - "a maior virtude de um estadista é a ingratidão". O PT, habituado a subordinar tudo - do Banco do Brasil ao Tribunal de Contas da União (TCU) -, dava como favas contadas o aparelhamento do topo do Judiciário pela força da gravidade. E quebrou a cara.

Agora tenta desqualificar o Supremo levantando suspeitas sobre a campanha pela indicação que os eventuais candidatos à boa vaga fazem. Trata-se de uma ignomínia! Não há alternativas à vista: indicação pelo Congresso? É brincadeira! O Senado nem dá conta da sabatina, vai dar conta da indicação? Além do mais, o Congresso nomeia os membros do TCU. Recentemente, indicou Ana Arraes e o sobrenome ilustre não a impediu de tentar ajudar a companheirada considerando lícitas manobras de Marcos Valério, réu do mensalão condenado por unanimidade! E que tal a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)? Ou as associações de juízes? Aí, meus amigos, seria o caso de seguir a receita de Dilma para apagões: gargalhar.

Talvez a saída seja deixar como está e esperar que o cargo vitalício inspire a independência do julgamento do ocupante.

José, Nêumanne, jornalista, poeta, escritor,

Fonte: O Estado de S. Paulo

28 anos de democracia - Fernando Rodrigues

Em 15 de março próximo o Brasil completará 28 anos de democracia. É um caso clássico de copo meio cheio e meio vazio.

A parte cheia é o fato inédito de um país tão sem cultura democrática ter conseguido persistir nesse caminho por tanto tempo. Quando o civil José Sarney assumiu o Planalto, em 1985, o Brasil encerrava 21 anos de ditadura militar.

Antes do regime de arbítrio instaurado em 1964 houve um ou outro hiato democrático. Mas no passado mais remoto, embora o país tenha experimentado algum tipo de eleições diretas, seria uma licença poética classificar a República Velha de democracia plena.

Não são pouca coisa então os quase 28 anos de democracia já desfrutados pelos brasileiros. A repetição das regras de liberdade eleitoral tem sido essencial para enraizar esses valores civilizatórios no país.

O problema é que há ainda a parte meio vazia no copo quando se trata da democracia brasileira. Foram criados e fechados dezenas de partidos nas últimas décadas. Nenhum consegue ser nacional. A cada eleição, multiplicam-se os escândalos de financiamento ilegal de políticos em campanha.

A presidente atual, Dilma Rousseff, e seus dois antecessores imediatos, Lula e FHC, pouco fizeram para aperfeiçoar o modelo político-eleitoral brasileiro. Inexistem sinais de mudança à vista nessa área no restante da administração dilmista. Do Congresso nada se deve esperar.

Como é possível existir democracia verdadeira com um sistema partidário apodrecido? Ou com total falta de transparência a respeito de quem financia candidatos a cargos públicos?

No Congresso, vigora um democratismo com 24 partidos. A maioria não tem votos para estar ali. Muitos representam interesses próprios e não os dos cidadãos. Enquanto não houver correção dessa anomalia, a quase longeva democracia brasileira não estará completa.

Fonte: Folha de S. Paulo

O PT e a superação do mensalão - Cláudio Gonçalves Couto

Há alguns dias, numa entrevista à "Folha de S. Paulo", o governador gaúcho, Tarso Genro, observava que o PT precisa superar o mensalão. Segundo ele, o partido já teria feito o que lhe caberia no caso, prestando solidariedade aos seus membros que foram réus no processo, não fazendo mais sentido continuar a remoer essa história. O problema, para os mais críticos ao PT, é que a única forma efetiva e moralmente aceitável de superação do episódio passaria não pela solidariedade aos condenados, e sim pela reiteração, nas instâncias partidárias, da condenação judicial que lhes alcançou. Haveria até mesmo uma razão formal para isso, pois o estatuto partidário prevê a exclusão dos membros que forem condenados criminalmente.

Entretanto, o PT invocou sua autonomia para determinar em que situações dá-se a aplicação da norma de exclusão, decidindo que ela não valeria para o caso dos réus do mensalão. Seria essa uma mera demonstração de incoerência, ou o partido teria boas razões para proteger seus membros condenados no julgamento que, decerto, maior atenção pública obteve em toda a história do país? Talvez nem uma coisa, nem outra - ou, ao menos, nenhuma delas por completo.

Para compreender a lógica que levou o PT a fazer sua escolha é necessário perscrutar as motivações da decisão. Analisando-se isto é possível divisar quais tendem a ser as consequências do episódio para o futuro do partido e, consequentemente, do país - já que se trata da agremiação que mais frequentemente tem figurado como ator relevante nas principais disputas nacionais, ganhando-as ou perdendo-as.

A solidariedade aos réus do mensalão é meio de proteger-se

A primeira razão para a solidariedade pode ser explicada em termos organizacionais. Os principais envolvidos faziam parte do grupo dominante do partido que, mesmo sem sua participação direta, seguiu como setor hegemônico. Assim, a solidariedade da organização seria compreensível em termos da lealdade dos seguidores a seus líderes.

Mas isto é pouco, pois apesar de vozes dissonantes como a de Tarso Genro, amplos segmentos do PT (inclusive aqueles que não compõem a coalizão dominante) mantiveram-se solidários aos réus. O segundo motivo é o reconhecimento tácito de que as práticas que se tornaram objeto de condenação (o caixa dois de campanha, pelo menos) não eram ignoradas pelo conjunto do partido - mesmo por aqueles que não envolviam com elas. De modo que seria hipócrita jogar os companheiros ao mar. Tal reconhecimento fica evidenciado na frase que um tesoureiro de campanha petista teria proferido ao aceitar a incumbência: "Eu vou cuidar do convento; não quero saber onde fica o bordel."

A terceira razão pode ser apontada como uma reação defensiva. Construiu-se a ideia de que, tendo dirigentes importantes do PT se envolvido em ilícitos, o partido todo nada mais seria que uma gangue de bandidos, bastando sua chegada ao poder em qualquer lugar para que a corrupção se alastrasse de forma incontrolável. Assim, não haveria mais petistas, apenas "petralhas". A construção desse mito foi tão longe que levou um articulista caro ao público neoconservador - Demétrio Magnoli - a publicar em "O Estado de S. Paulo" um artigo intitulado "O PT não é uma quadrilha". Não tardou a que a blogosfera direitista passasse a atacar Magnoli como um traidor, reafirmando que "sim, o PT é uma quadrilha".

O problema de uma afirmativa como essa é seu corolário. Ora, se o PT fosse uma quadrilha, ele não seria uma organização legítima e, portanto, deveria ser proscrito. Ou seja, a disseminação de tal ideia poderia comprometer o próprio projeto partidário, atingindo até mesmo os adversários internos dos réus do mensalão. Desse modo, o ataque a eles passou a ser percebido por muitos como uma invectiva à própria sobrevivência do partido, levando o conjunto da agremiação e muitos de seus simpatizantes a cerrar fileiras.

Um quarto fator potencializou os efeitos dos demais. O julgamento foi espalhafatoso, ocorreu concomitantemente às eleições, sob intensa cobertura midiática e - aos menos aos olhos dos juridicamente leigos - rebaixou o sarrafo da condenação. Num país marcado pelo garantismo, que protege os criminosos de colarinho branco que dispõem de influência e bons advogados, o rigor condenatório do STF (liderado por Joaquim Barbosa) foi realmente de causar espécie. Não é a toa que Tarso Genro alega que Dirceu e Genoíno tenham sido condenados sem provas - embora Delúbio fosse réu confesso.

As dúvidas sobre a culpabilidade aumentam ainda mais quando se considera o aspecto do processo mais atraente ao imaginário da teoria conspiratória: a compra de votos de deputados. Ora, se foi isto o que houve, por que motivo parlamentares petistas também teriam recebido dinheiro do esquema? O PT comprava gente do PT? O dinheiro de origem ilícita era repassado a parlamentares para torná-los aliados, ou porque eles já eram aliados? Diante de tais dúvidas, o partido optou por não excluir seus membros por talvez considerar que eles tenham sido vítimas de um julgamento incorreto, embora não necessariamente ilegítimo - o que levou a direção partidária a rechaçar a proposta de uma campanha de rua contra o STF feita por um membro do diretório nacional.

O PT precisa superar o mensalão para seguir em frente, evitando porém cometer os mesmos erros. A solidariedade aos réus neste momento, se por um lado parece sinalizar que as transgressões não foram tão graves, por outro talvez fosse inevitável para preservar a coesão interna da agremiação. Ao comentar sua condenação, José Genoíno alegou que nem sob tortura, durante a ditadura militar, traiu companheiros - e que não faria isto agora, como forma de minorar sua própria pena. Esse tipo de solidariedade de grupo, embora possa ser condenável pela moralidade da sociedade circundante, é crucial para a preservação do grupo. Se isto é verdadeiro até mesmo em situações prosaicas (coleguinhas de classe não dedam quem está colando), não deixaria de ser em casos mais sérios e em organizações complexas como um grande partido.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

Fonte: Valor Econômico

Pontos para pensar – Miriam Leitão

O ano de 2013 tem vários pontos de dúvida. Um bem aqui próximo: o que vai acontecer na Venezuela? Nos Estados Unidos, a intransigência diante do abismo fiscal mostra que o segundo mandato de Barack Obama será de seguidas batalhas. No Brasil, como deve ficar o confronto entre o Supremo e a Câmara sobre o mandato dos condenados no processo do mensalão?

Esses pontos de dúvida vão marcar o desenrolar do ano. Na América Latina, o PRI voltou em dezembro ao poder no México. O país começa a colher algumas boas notícias na área econômica. Depois de hibernar por algum tempo, no ano passado o México cresceu mais que o Brasil. A violência, contudo, continua sendo um obstáculo ao desenvolvimento, mas será importante acompanhar o desempenho de Enrique Peña Nieto no mandato que lá é de seis anos. Ele prometeu lutar o mais rapidamente possível pela aprovação de reformas nas áreas tributária e petrolífera.

Na Venezuela, a dúvida é mais aguda e imediata. Não se sabe quem governará o país, na hipótese do agravamento do estado de saúde do presidente Hugo Chávez. A incerteza é tão absoluta que não se sabe a data da posse ou se haverá novas eleições em 2013. O ano pode ser o primeiro do pós-Chávez para o conturbado vizinho. Mas o que já se sabe é que o país está longe de superar as fraturas aprofundadas nos últimos anos.

O primeiro ano do último mandato de Barack Obama começou com a sombra da corda esticada até o último momento sobre o abismo fiscal. Foi possível ver que continuará o bloqueio parlamentar para tentar impedir avanços no governo dele. Se no primeiro mandato Obama aprovou a reforma da saúde, a dúvida agora é que briga ele escolherá brigar no segundo mandato. Não conseguirá ganhar nada se estiver em várias frentes.

No Brasil, qual será a dimensão da reforma ministerial do governo Dilma? A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não teve o desempenho esperado e já encontrou a explicação ideal para sair em algum momento: quer disputar o governo do Paraná e precisa de tempo para a campanha. O ministro Edson Lobão está com problemas de saúde e o ministério deve sair da órbita do senador José Sarney. Pelo ministro Antonio Patriota a presidente já deu demonstrações de não ter o mesmo apreço que unia o ministro Celso Amorim ao presidente Lula. Qual será a dimensão dessa reestruturação do governo é um dos pontos de dúvida do governo Dilma nesse começo das atividades do ano.

A grande dúvida no Brasil, no entanto, será sobre os desdobramentos das condenações do mensalão. Quando acabar o período de recursos, o que vai acontecer? O PT escolherá o caminho de atacar o Supremo Tribunal Federal, quando os condenados estiverem indo para a prisão ou vai preferir seguir a rota apontada pelo governador Tarso Genro de mudar a agenda? Muito provavelmente ficará dividido, mas a maioria vai preferir mudar a agenda já de olho nas próximas eleições.

Na Câmara, a dúvida é se a proposta de confrontar o STF ensaiada pelo deputado Marco Maia será levada adiante ou se o bom senso vai prevalecer. Tudo fica mais dramático com o fato de que José Genoino assumirá uma cadeira na Câmara no início do ano legislativo. Mais sensato será evitar o radicalismo Maia.

Logo na volta do Congresso, o assunto dos royalties retornará e o resultado mais provável nas duas casas é a derrota do Rio e Espírito Santo. É uma questão aritmética. Além disso, prefeitos e governadores já estão contando com o dinheiro a mais. A dúvida é se a presidente Dilma trabalhará de alguma forma para contornar o conflito federativo ou se vai continuar dizendo que já fez o que podia. O tema deve ter um desdobramento no Supremo.

Na Europa, a agenda de 2013 tem, como virou rotina, vários pontos de dúvida, mas a mais imediata delas é se até 15 de março o continente conseguirá fazer o primeiro esboço da união bancária como se propôs. A maior dúvida, no entanto, é como se comportará a Europa em outro ano de recessão.

Na China, vai começar um governo novo, de Xi Jinping. Com a previsibilidade enfadonha das ditaduras, pode-se dizer que nada mudará de imediato, nem de forma dramática, seja na economia ou na política. Mas haverá mudanças. De que extensão e em que direção? A China será outro ponto de dúvida de 2013. A coluna continuará aqui nesse ponto a ponto de 2013.

Fonte: O Globo

Intervenção no câmbio - Celso Ming

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou meses desfilando o argumento de que a desvalorização cambial (alta do dólar) induzida pelo governo, de cerca de 20% desde março deste ano, revitalizou a indústria.

As lideranças do setor não escondem a insatisfação. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, por exemplo, quer um dólar que flutue entre R$ 2,30 e R$ 2,40, ou seja, quer uma desvalorização adicional do real de cerca de 15%. De todo modo, havia ficado a impressão de que o governo Dilma estava engajado na tarefa de dar mais competitividade à indústria.

Mas o Banco Central do Brasil, que vem fazendo o jogo ativista do governo tanto nos juros como no câmbio, foi obrigado a inverter prioridades. Ao longo de dezembro (até dia 21) vendeu US$ 1,7 bilhão em moeda estrangeira no câmbio futuro, disposto a impedir que a cotação do dólar saltasse para acima dos R$ 2,10. Sexta-feira, também sob efeito da atuação do Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, a cotação do dólar fechou o ano a R$ R$ 2,045.

Estas não são intervenções meramente episódicas. Em novembro, o Banco Central também agira com firmeza redobrada para impedir que o câmbio produzisse mais inflação.

Essas mexidas no câmbio há muito mudaram de qualidade. Antes, limitavam-se a dar liquidez ao mercado e a evitar excessiva volatilidade. A partir de abril, deixaram de fazer parte de uma política estratégica do governo. O câmbio passou a ser usado como ferramenta de ocasião para apagar incêndios.

Hoje, está claro que o Banco Central está interessado em manter o câmbio relativamente fixo. Suas cotações não devem resvalar para abaixo dos R$ 2,00 por dólar. Também não devem saltar para acima de R$ 2,10.

Assim, a economia brasileira atua agora com os dois principais preços do real relativamente fixos. Os juros básicos (o preço interno) permanecerão nos 7,25% ao ano por "tempo suficientemente prolongado", como já avisou o Banco Central, e o câmbio (preço externo da moeda nacional) está amarrado aos tais R$ 2 por dólar, porque passou a a ter a função de conter a inflação.

Um governo pode manter fixos esses dois preços somente por um período curto. Com o tempo, as distorções serão inevitáveis. Não foi só o comportamento insatisfatório do PIB que atropelou o governo Dilma. O estouro da inflação para mais perto dos 6,0% do que dos 5,5% em 12 meses também contrariou suas expectativas. Mas, em vez de aceitar esses desvios como indicações de desequilíbrios da economia; e em vez de apertar mais as despesas públicas para controlar a inflação; o governo optou por borboletear sobre os sintomas. Trabalha com a hipótese de que essa e outras anomalias foram geradas pelas conturbações da economia global e serão superadas naturalmente.

O risco que corre o governo Dilma - e aí vai sendo apontada uma das distorções acima mencionadas - é que a contenção da alta do dólar não seja suficiente para segurar a inflação. E à medida que a inflação mantiver sua força, entre 5% e 6% ao ano, o câmbio contido à altura dos R$ 2,00 por dólar estará corroendo a competitividade que o governo pretendeu dar à indústria quando promoveu a desvalorização cambial. E, aí, o que fará o governo para evitar as pressões por novas desvalorizações do real?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Geraldo Julio quer transformar Recife em vitrine para o PSB

Murillo Camarotto

RECIFE - Começou ontem uma das mais importantes etapas do projeto pelo qual o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pretende chegar ao Palácio do Planalto. Ao assumir a Prefeitura do Recife, o administrador de empresas Geraldo Julio (PSB) - estreante em cargos eletivos - se tornou responsável pela vitrine que o PSB quer apresentar ao Brasil nos próximos anos. No discurso do novo prefeito, eficiência na gestão pública, preocupação com a economia nacional e com as finanças dos municípios. E afagos a Campos.

"Sei que vou contar com o apoio do governador Eduardo Campos. E isso será importante para a cidade. Sei também, governador, que um lugar de destaque lhe espera no futuro político deste país", afirmou o novo prefeito, sob aplausos dos presentes à cerimônia de posse, realizada na Câmara Municipal do Recife. Julio também definiu o governador como "um jovem líder da política nacional, que nos serve de exemplo tanto na atuação política quanto na capacidade de juntar pessoas".

Na chegada à Câmara de Vereadores, Eduardo Campos voltou a falar sobre 2013 como um divisor de águas na política nacional. "Estamos confiantes que vamos viver um ano de conquistas e realizações para o Recife. E que a gente possa vencer os desafios de um ano que será decisivo para o Brasil", afirmou o pernambucano, cuja candidatura ao Planalto depende, em boa medida, do desempenho da economia nacional neste ano.

Em linha com o que vem defendendo seu padrinho político, o novo prefeito do Recife manifestou preocupação com o desempenho da economia. Também se queixou do aperto fiscal pelo qual passam os municípios. Nas suas palavras, o Brasil precisa que seu Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais do que em 2012 neste ano. "As contas públicas também estão apertadas em todas as esferas, sobretudo nos governos municipais. A cidade tem urgência", disse Geraldo Julio.

Após o racha político e a disputa eleitoral virulenta com o PT, o novo prefeito do Recife passou com relativa tranquilidade pelo processo de transição. Rompido com as principais lideranças petistas de Pernambuco - que lhe tiraram da disputa pela reeleição - o agora ex-prefeito João da Costa entregou a administração municipal com as contas em dia. Conseguiu, inclusive, indicar um aliado para a secretaria de Finanças.

Com o reforço do PT, Geraldo Julio começa a gestão com maioria folgada no Legislativo municipal. Dos 35 vereadores, apenas quatro - dois do PSDB, um do PPS e um do DEM - prometem oposição. O maior desafio do prefeito, entretanto, será o de levantar todo o dinheiro necessário para o cumprimento de seu programa de governo, que foi registrado em cartório e será implementado por sistema de metas, a exemplo do que faz Eduardo Campos na esfera estadual.

Para dar conta das promessas de campanha, o novo prefeito já anunciou uma reforma administrativa, com redução no número de secretarias e de cargos comissionados. A prefeitura também vai ampliar as operações de crédito e quer fechar mais parcerias com o governo federal. Em seu discurso, Geraldo Julio não esqueceu de mencionar a presidente Dilma Rousseff, "um exemplo de caráter e que guarda valores que serão caros à nossa gestão".

Fonte: Valor Econômico

Posse de Paes não teve o aliado PT, mas teve PV, PSDB e muitos ex-DEM

O PT não foi à posse do prefeito reeleito Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, embora o partido do vice Adilson Pires tenha composto a chapa. Nem os mais entusiastas da aliança com PMDB, como Benedita da Silva, compareceram.

DIante dos poucos que lá estavam, Paes repetiu três vezes: "O meu candidato para 2016 é o Pezão!". Mas não era um recado apenas para os que sonham com um apoio do PMDB a Lindbergh Farias (PT). O próprio prefeito tem se esforçado para dizer que não é candidato em 2014. "Mais que isso, Pezão, só se eu pendurar uma faixa. Eu não sou candidato!", brincou com o vice-governador. Logo depois, emendou: "Na política, eu sou assim. Jogo pesado. Pesado com Pezão", não resistindo ao trocadilho.

Fonte: Jornal do Brasil

A pré-campanha de Lula pelo Brasil

Julia Duailib

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir a partir do dia 15 de janeiro o roteiro de viagens que pretende fazer pelo País em 2013. O petista resolveu que neste ano viajará por vários Estados brasileiros como forma de retomar a política partidária e fortalecer o PT. Durante 2012, o ex-presidente manteve uma agenda mais discreta em razão do tratamento contra um câncer na laringe.

“Vamos montar uma boa agenda no Brasil adentro, não afora”, afirmou Clara Ant, durante a posse do petista Fernando Haddad como prefeito de São Paulo. Ant é responsável pela agenda do ex-presidente no Instituto Lula. “Ele estará mais presente no Brasil”, completou.

Ant negou que o roteiro seja uma retomada das Caravanas da Cidadania, viagens feitas por Lula pelo País nos anos 90, durante as quais era acompanhado pela imprensa.

Lula terá de conciliar a agenda internacional com os compromissos pelo Brasil, que provavelmente terão um tom de pré-campanha eleitoral, antecipando a disputa em 2014 pelos governos do Estado e pela Presidência da República.

Entre os compromissos no exterior, o petista participará de um evento em Cuba no final de janeiro para comemorar os 160 anos de nascimento do poeta e ativista político cubano José Martí. Em abril, irá a Nova York receber um prêmio concedido pela organização International Crisis Group.

Lula dividirá o prêmio com o presidente de Myanmar, Thein Sein.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Solenidade com secretários vira ato pela candidatura de Pezão.

Paes diz que governa até o fim de 2016; Cabral afirma que fica até 2014

Fábio Vasconcelos

A cerimônia de posse dos novos secretários no Palácio da Cidade se transformou ontem num ato público a favor da candidatura do vice-governador, Luiz Fernando Pezão à sucessão de Sergio Cabral, em 2014. O governador e o prefeito Eduardo Paes deram o tom nos seus discursos.

Primeiro, Cabral afirmou que permanecerá no cargo até 2014, afastando especulações de que poderia deixar o governo para Pezão ficar à frente do Executivo durante as eleições. Logo em seguida, Paes pediu uma salva de palmas para o vice-governador e disse que ele será o próximo governador.

- Queria pedir uma salva de palmas para o Cabral e para o Pezão, que vai substituí-lo daqui a dois anos. Posse é um ato político, e em ato político eu jogo pezado com o Pezão.

Paes também garantiu que permanecerá no cargo até 2016. Com isso, procurou acabar com as conversas de que poderia se candidatar ao governo em 2014.

- Eu repito para que não restem dúvidas. Não deixo essa missão de ser prefeito de jeito nenhum. Não abro mão do meu mandato um minuto sequer. O meu candidato a governador chama-se Luiz Fernando Pezão.

Paes disse que fala diariamente com Cabral so telefone, e que, se as conversas forem reveladas, “não resistirá absolutamente nada” nas suas vidas:

- Foi um prazer governar ao seu lado (Cabral), eu tenho certeza de que será muito mais prazeroso a partir de 2015 com Pezão. Pezão, eu já falei a quarta vez, se não virar notícia, só se eu aparecesse com a faixa. Já jurei de pés juntos que não sou candidato a nada.

Fonte: O Globo

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O neurocirurgião que matou o plantão e deixou a menina com a bala na cabeça pode aprender o que é ser médico

O neurocirurgião Adão Crespo, do Hospital Salgado Filho, do Rio, faltou ao serviço no dia de Natal. Por isso, a menina Adrielly dos Santos, de 10 anos, ficou oito horas esperando por atendimento adequado. 

Tinha uma bala na cabeça.

Chamado à polícia, informou que faltava aos plantões há um mês, porque discordava da escala de serviço. Segundo o doutor, uma determinação do Conselho Regional de Medicina manda que haja nos hospitais públicos dois neurocirurgiões por plantão. Como escalavam-no sozinho, não ia. Lindo. O Cremerj determina que os plantonistas sejam dois, e o neurocirurgião decide que é dois ou nada, passa o dia de Natal em casa e Adrielly fica com a bala na cabeça. Vale registrar que é uma temeridade botar um caso como o da menina nas mãos de um só neurocirurgião. Seria necessário que no plantão houvesse pelo menos um residente para assisti-lo. Bingo: o sistema público do Rio não tem mão de obra para respeitar essa necessidade.

Se o doutor Crespo, ou qualquer outro, quer se rebelar contra a má qualidade dos serviços públicos de saúde, tem dois caminhos: pede as contas ou usa o seu tempo disponível para infernizar a vida do prefeito Eduardo Paes, do governador Sérgio Cabral, do ministro Alexandre Padilha e da doutora Dilma. Pode até protestar contra o papa, mas não pode faltar ao serviço, nem se defender na polícia com o manto branco do corporativismo médico.

Crespo e todos os seus similares deveriam ser convidados a preparar uma biografia de um colega: Antonio Ribeiro Netto. Durante mais de 40 anos, até sua morte, nos anos 90, foi cirurgião de tórax do Hospital Souza Aguiar. Lá, o CTI da neurocirurgia chamava-se "Coreia". Não sabia quanto ganhava. Quando se aborrecia com as questões do cotidiano, ia para o hospital adiantar procedimentos cirúrgicos. Em 1993, vendo a medicina pública do Rio assolada por "escolhas de Sofia", nas quais os médicos eram obrigados a decidir quem morreria por falta de atendimento, ele olhava para o descalabro e dizia: "A culpa é minha. Fui míope. Talvez se eu tivesse ido para os jornais atacar o governador, talvez se eu tivesse entrado aos gritos no gabinete do secretário, não sei. A verdade é que deixei a peteca cair". Dizia isso sabendo que nunca faltara a plantão. Hoje Ribeiro Netto é nome de policlínica, mas seu exemplo perdeu-se na poeira do descaso.

As guildas médicas são incapazes de diagnosticar as patologias individuais de seus profissionais. Algo como se um doutor, diante de um caso de pneumonia (o neurocirurgião que falta ao serviço), quisesse discutir o aspecto epidemiológico do problema (a falta de dois profissionais no plantão). Nisso, Adrielly ficou com a bala na cabeça. O Conselho Regional de Medicina faz bonito quando pede dois neurocirurgiões, mas fica numa posição troncha quando um deles se justifica usando sua recomendação para deixar o plantão sem neurocirurgião algum.

Já os presidentes, ministros, governadores e prefeitos dedicam-se a uma espetacularização da ruína. Sérgio Cabral chegou ao governo dizendo que a medicina pública do Rio praticava um "genocídio", e o prefeito Eduardo Paes disse que Adão Crespo é "um delinquente". E o chefe do doutor, a quem ele diz ter comunicado que não iria aos plantões?

Fonte: O Globo

Lacerda crê em oposição 'responsável e consciente' em BH

Durante a solenidade de posse do prefeito reeleito em Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), na Câmara Municipal, o governante da capital mineira afirmou nesta terça-feira que a oposição é "bem-vinda" em sua gestão, desde que cumpra seu papel "para o bem da cidade", e não para "prejudicar" o governo. O prefeito reeleito, entretanto, ressalvou que os vereadores oposicionistas são conscientes da importância de que não interrompam projetos essenciais da cidade.

"Nós contamos com o apoio da Câmara. Na primeira gestão não tínhamos uma base clara, muitos projetos foram aprovados com maioria simples, e, naturalmente, sempre contamos com a oposição. Nesta nova formação, também teremos, mas vejo vereadores empenhados para trabalhar pela cidade, cada um com seu papel, cada um com o interesse de melhorar a vida de todos. A oposição é sempre bem-vinda, faz parte da democracia, desde que seja para o bem da cidade, que não venha para paralisar tudo. Para não prejudicar. Acredito que isso não vai acontecer, temos uma oposição responsável e consciente", argumentou.

Lacerda elogiou bastante seu vice-prefeito, Délio Malheiros (PV). Apesar dos problemas antes das eleições municipais, quando um vídeo divulgado na internet mostrava Malheiros deixando claro que faria tudo contra o atual prefeito, Lacerda garantiu que seu companheiro será importante em vários pontos.

"Délio é uma pessoa preparada, um militante dos direitos dos consumidores, um deputado atuante, um advogado preparado, ele vai nos ajudar cumprindo tarefas caso a caso. Já temos tarefas para ele, coisas pontuais, dependem de negociações, que envolvem questões jurídicas e ele, com a experiência, vai ajudar bastante", justificou.

A solenidade de posse dos 41 vereadores, do prefeito Marcio Lacerda e do vice Délio Malheiros começou com aproximadamente uma hora e meia de atraso. No ato formal, o candidato eleito confirma sua condição, assume os direitos e obrigações do mandato. Todos foram até o microfone, firmaram o compromisso e assinaram um documento.

Logo em seguida, o prefeito reeleito Marcio Lacerda fez seu discurso de posse. Ele falou muito sobre as novas metas de Belo Horizonte. Também voltou a dizer que existe uma preocupação com saúde e transporte público e garantiu vontade para trabalhar por Belo Horizonte. O prefeito também elogiou bastante o atual senador da república e antigo governador de Minas, Aécio Neves.

"Temos vários projetos. A expectativa principal é em relação à melhoria da mobilidade urbana, do transporte de massa, entendemos que o BRT (Bus Rapid Transit, sistema de ônibus expressos) vai apresentar uma melhoria significativa para a cidade. Estamos preocupados com um transporte de qualidade, do metrô de Belo Horizonte. Outra preocupação está também na saúde e ainda na habitação, lançando novas unidades de moradias. Vamos seguir o modelo de gestão", disse.

Porém, apesar de ser especulado que o prefeito poderia ser um nome forte para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2014, Lacerda garantiu que não deixará a prefeitura de Belo Horizonte para assumir outro cargo. "Ainda tenho muita coisa para fazer e não tenho o interesse de candidatar a nenhum outro cargo", finalizou.

Fonte: O Tempo (MG)

Beth Carvalho - samba da minha terra

Por causa de Jandira - Murilo Mendes

O mundo começava nos seios de Jandira.

Depois surgiram outras peças da criação:
Surgiram os cabelos para cobrir o corpo,
(Às vezes o braço esquerdo desaparecia no caos.)
E surgiram os olhos para vigiar o resto do corpo.
E surgiram sereias da garganta de Jandira:
O ar inteirinho ficou rodeado de sons
Mais palpáveis do que pássaros.
E as antenas das mãos de Jandira
Captavam objetos animados, inanimados.
Dominavam a rosa, o peixe, a máquina.
E os mortos acordavam nos caminhos visíveis
[ do ar
Quando Jandira penteava a cabeleira...

Depois o mundo desvendou-se completamente,
Foi-se levantando, armado de anúncios luminosos.
E Jandira apareceu inteiriça,
Da cabeça aos pés,
Todas as partes do mecanismo tinham
[ importância.
E a moça apareceu com o cortejo do seu pai,
De sua mãe, de seus irmãos.
Eles é que obedeciam aos sinais de Jandira
Crescendo na vida em graça, beleza, violência.
Os namorados passavam, cheiravam os seios de
[ Jandira
E eram precipitados nas delícias do inferno.
Eles jogavam por causa de Jandira,
Deixavam noivas, esposas, mães, irmãs
Por causa de Jandira.
E Jandira não tinha pedido coisa alguma.
E vieram retratos no jornal
E apareceram cadáveres boiando por causa de
[ Jandira.
Certos namorados viviam e morriam
Por causa de um detalhe de Jandira.
Um deles suicidou-se por causa da boca de Jandira
Outro, por causa de uma pinta na face esquerda
[ de Jandira.

E seus cabelos cresciam furiosamente com a força
[ das máquinas;
Não caía nem um fio,
Nem ela os aparava.
E sua boca era um disco vermelho
Tal qual um sol mirim.
Em roda do cheiro de Jandira
A família andava tonta.
As visitas tropeçavam nas conversações
Por causa de Jandira.
E um padre na missa
Esqueceu de fazer o sinal-da-cruz por causa de
[ Jandira.

E Jandira se casou
E seu corpo inaugurou uma vida nova.
Apareceram ritmos que estavam de reserva.
Combinações de movimento entre as ancas e os
[ seios.
À sombra do seu corpo nasceram quatro meninas
[ que repetem
As formas e os sestros de Jandira desde o
[ princípio do tempo.

E o marido de Jandira
Morreu na epidemia de gripe espanhola.
E Jandira cobriu a sepultura com os cabelos dela.
Desde o terceiro dia o marido
Fez um grande esforço para ressuscitar:
Não se conforma, no quarto escuro onde está,
Que Jandira viva sozinha,
Que os seios, a cabeleira dela transtornem a
[ cidade
E que ele fique ali à toa.

E as filhas de Jandira
Inda parecem mais velhas do que ela.
E Jandira não morre,
Espera que os clarins do juízo final
Venham chamar seu corpo,
Mas eles não vêm.
E mesmo que venham, o corpo de Jandira
Ressuscitará inda mais belo, mais ágil e
[ transparente.