PT tem de ceder a aliados, afirma governador

João Domingos

Para Marcelo Déda, sigla terá de reconquistar a confiança da base aliada e mantê-la coesa para ficar no poder após 2014

BRASÍLIA - O enquadramento do PT será o maior desafio de Dilma Rousseff na tentativa de conquistar mais um mandato na eleição de 2014, na opinião de auxiliares palacianos e de políticos petistas ligados à presidente da República.

"A grande tarefa do PT para a eleição presidencial não é negociar com a base aliada o que o partido pensa e deseja, mas o que os outros querem para manter essa mesma base coesa e forte", afirma o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), conselheiro próximo da presidente.

"O PT precisa ter paciência para ouvir os aliados, suas angústias, suas críticas. E tem de dizer a eles a importância que têm para o projeto de governo, muito acima das fronteiras do próprio PT. Esse é o grande desafio da presidente da República e do nosso partido", diz o governador.

"Se recuperarmos a relação de confiança, já estaremos no caminho certo", completa Déda, segundo quem a maneira de agir do PT ajudará Dilma a equalizar as forças no Congresso, uma das tarefas principais da presidente para os dois anos que restam de seu mandato. A tarefa de convencer os petistas a cederem espaço, porém, não será fácil, adverte o governador.

Economia. Parte do PT, por exemplo, acredita que Dilma só será reeleita se o País crescer 4,5% ao ano, o que depende de inúmeras variáveis na economia.

Com 78% de popularidade fechados no final do ano, Dilma tem a convicção de que só manterá esse índice favorável se vencer desafios enormes, diz o governador de Sergipe. Ela terá, por exemplo, de evitar uma desaceleração econômica maior do que a de 2012, em que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ficar menor do que 1% - depois de várias previsões otimistas da equipe econômica -, manter o atual nível de emprego, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e retirar mais 6 milhões de pessoas da linha de pobreza. Dilma não poderá, segundo Déda, ficar apegada apenas à bandeira do combate à miséria. Outros projetos destinados à chamada nova classe média terão de aparecer, na avaliação de petistas ligados ao Planalto.

Na opinião do governador sergipano, a presidente deverá ainda mostrar que não tolera a corrupção, o que se faz necessário para neutralizar a emergente força do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Embora não tenha filiação partidária nem tenha dado demonstrações de interesse por candidatar-se, o certo é que o governo considera o relator do processo do mensalão uma incógnita que poderia se animar com a recente popularidade. No Palácio do Planalto existe uma preocupação com o fato de pesquisa feita pelo Instituto Datafolha no final do ano passado ter apresentado Joaquim Barbosa com média de 10% da preferência do eleitorado na primeira vez em que foi mencionado em tal tipo de questionário.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, hoje não há como duvidar de que Dilma é a favorita à reeleição. "Acho que a oposição tem um quadro muito complicado pela frente. Não há uma liderança que justifique uma aposta precoce. O senador Aécio Neves (já apresentado como candidato dos tucanos para 2014) não decola. Uma aposta no Eduardo Campos (governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB) ainda não pode ser feita, porque não sabemos ao certo o que ele quer."

Reis acha que hoje Dilma agrega, para o eleitor, a herança mítica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsa Família, ganhos salariais, e imagem de gestora que reduziu o desemprego. "Dilma só não vence a eleição se fizer uma bobagem muito grande, capaz de abalá-la. Não essas besteiras que são feitas todos os dias, porque essas não colam."

O cientista político não acredita nem que a preocupação com as condições de atendimento à saúde e falta de segurança pública possam prejudicar o projeto de reeleição da presidente.

"Esses são temas que aterrorizam a classe média. Não é novidade para o grosso do eleitorado, que vive isso no seu cotidiano. Como já aconteceu em outras eleições, ele parece não se importar com isso quando deposita o voto na urna."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio se prepara para 2014 ouvindo time de conselheiros

Reuniões frequentes no Rio ocorrem sob coordenação de FHC, e área econômica foi primeiro foco

Objetivo do tucano é identificar as fragilidades de Dilma e ouvir soluções

O senador Aécio Neves (PSDB) tem se reunido sistematicamente com especialistas de áreas como economia, segurança pública e educação para indentificar fragilidades no governo Dilma Rousseff e afinar o discurso para o lançamento de seu nome à Presidência da República em 2014.

A articulação é feita pelo tucano nos bastidores, tanto que as principais consultas já acorreram há quase seis meses. Os encontros são feitos no Rio de Janeiro, e todos têm a coordenação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, considerado guru e principal fiador da pré-candidatura do mineiro.

Em cada um desses passos, o ex-governador, além de aglutinar munição contra o discurso de continuidade que deve ser adotado por Dilma nas próximas eleições, ouve alternativas para cada um dos problemas enfrentados pelo país.

A primeira área sob estudo é a econômica. O tucano já se reuniu por quatro vezes com três atores de peso da equipe do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: Edmar Bacha, Armínio Fraga e Pedro Malan. Responsáveis pela implantação e manutenção do Plano Real, eles aconselharam Aécio sobre quais são as principais deficiências nos campos fiscal, monetário e de desenvolvimento e como elas poderiam ser enfrentadas.

Na mira do senador mineiro também já estão vários outros setores. Na área da segurança pública, o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade (Crisp) da UFMG, Cláudio Beato, tem sido o principal consultor, também para a elaboração de uma plataforma consistente.

Já na educação, o ex-governador se encontrou com especialistas da Universidade de São Paulo (USP).

"Em 2013, ele vai estar com uma dinâmica bem mais afirmativa. O objetivo é conseguir uma decolagem segura para o poder em 2014. Ele também vai ouvir consultores de áreas como saúde, transporte e meio ambiente", argumenta o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana.

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), as principais respostas buscadas por Aécio dizem respeito às questões sociais e de infraestrutura.

Artistas e celebridades entrarão na pré-campanha

A participação de artistas no projeto do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) de disputar a Presidência já é dada como certa pelas lideranças tucanas. A adesão dos famosos deve acontecer de maneira semelhante às disputas eleitorais em Minas, em 2002 e em 2006, quando ele disputou o governo do Estado.

Segundo um nome do partido, que preferiu não ser identificado, o senador tucano circula bem entre o meio artístico, o que facilitaria a adesão. "Nossas campanhas sempre contaram com a ajuda do meio artístico, então, é natural que eles participem", afirmou.

Uma celebridade que já "vestiu a camisa" é o ex-jogador de futebol Ronaldo, que participou de parte dos encontros com economistas ligados ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: O Tempo (MG)

Serra pode deixar PSDB por 2014, dizem aliados

Serra avalia deixar o PSDB para disputar a Presidência

Tucano reclama de isolamento, mas deve esperar eleição da nova direção em maio

Alguns aliados, porém, o aconselham a ficar e disputar a indicação com o senador Aécio Neves, hoje favorito

Catia Seabra

BRASÍLIA - Queixando-se de isolamento dentro do PSDB, o ex-governador José Serra avalia com apoiadores sair da sigla para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014.

Segundo aliados, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto, nem que para isso tenha de se filiar a outro partido.

Apesar das dificuldades operacionais, não foi descartada a fundação de uma nova sigla, a exemplo do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

A hipótese de mudança foi objeto de discussão nos últimos dois meses, após derrota de Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Dentro do PSDB, o nome mais forte hoje para disputar a Presidência é o do senador Aécio Neves (MG), que é rival de Serra internamente.

Alguns serristas, porém, aconselham o tucano a permanecer na sigla e disputar a indicação com Aécio.

Prazos

Uma possível filiação de Serra a outro partido teria que acontecer até outubro - um ano antes das eleições.

Hoje, no entanto, o único abrigo disponível seria o diminuto PPS (13ª bancada da Câmara). Ainda assim, Serra enfrentaria resistência da ala que defende aproximação com Dilma Rousseff.

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP) conta que, desde o ano passado, discute com Serra o projeto de criação de um outro partido. "Poderíamos criar uma nova sigla. Isso foi conversado com Serra", admite Freire, reconhecendo que a disputa pela Presidência ainda está em seu horizonte. "Serra continua ativo."

Já neste ano, após passar as festas do fim de ano na Bahia, Serra recebeu Freire para uma análise do cenário nacional. Para Freire, é desnecessário discutir a mudança agora. "Enquanto ele não decidir efetivamente [se é candidato], não adianta."

Ainda segundo tucanos, Serra avisa que vai submergir até depois do Carnaval. Um de seus principais apoiadores -que foi seu vice no governo de São Paulo-, Alberto Goldman afirma que ele só deverá tomar uma decisão depois de maio, mês em que ocorrerá a eleição da nova Direção Nacional do PSDB.

Caso seu grupo saia enfraquecido da disputa, aumentam as chances de ele abandonar a legenda.

Segundo Goldman, a troca de partido já foi discutida. Mas ele "espera passar o tempo". "Serra não pendurou as chuteiras. Está ouvindo os aliados", diz Goldman.

"Serra ainda não verbaliza. O fato é que ele está amadurecendo. Teve 45% dos votos, tem capital", acrescenta.

A hipótese de mudança não conta, porém, com adesão de todos os serristas. Aliados dizem não haver sigla com estrutura suficiente para uma campanha à Presidência nem tempo hábil para a criação de uma nova.

O ideal, argumentam, é que Serra tente se fortalecer dentro do PSDB como alternativa a Aécio.

A Folha não conseguiu falar ontem com o ex-governador, que é fundador do PSDB.

Fonte: Folha de S. Paulo

Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior

Nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da produção de energia no país, os reservatórios iniciaram 2013 no menor nível dos últimos 12 anos para o mês de janeiro. Operam, em média, com apenas 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram racionamento. O governo nega haver risco de o Brasil ter de fazer economia forçada de luz. Mas empresários e investidores do setor afirmam que o perigo é grande. A onda de desconfiança derrubou ações das principais empresas do sistema elétrico na Bovespa.

Racionamento de energia à vista

Com os níveis dos reservatórios muito baixos e o consumo em alta, risco de desabastecimento aumenta. Redução na conta de luz será menor

Sílvio Ribas

O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite.

Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff.

"As previsões de chuvas para janeiro apontam volume 30% menor do que o considerado normal para o mês. Se considerar que as precipitações são ainda localizadas, fora dos locais ideais para as principais bacias de rios, a geração hidrelétrica está ameaçada neste ano", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Sendo assim, é provável que as usinas térmicas, que deveriam ser ligadas apenas em momentos de emergência, fiquem acionadas por todo o ano. Nesse sentido, Medeiros apontou como preocupação ainda maior outro fator inesperado: dos 20 gigawatts (GW) de potência térmica que deveriam ser entregues em 2013, só 13 GW vingaram. Essa diferença representa as usinas contratadas em leilões de 2008 e não concluídas pelos empreendedores.

Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), ressaltou que, caso as chuvas de janeiro não venham no nível considerado normal, os fornecedores serão forçados a "acender o sinal amarelo" perante o risco de racionamento, informado pelo Correio na edição de 24 de novembro de 2012. No entender dele, se o Sudeste — onde estão os maiores consumidores e o calor tem sido implacável — apresentar volume nos reservatórios das usinas abaixo do recomendável, será necessária a adoção, pelo governo, de medidas adicionais de segurança, como a adoção de térmicas de geração ainda mais caras.

Segundo Neiva, o primeiro trimestre concentra as chuvas, o que pode até fazer as térmicas voltarem ao seu emprego mínimo a partir de abril, na melhor da hipóteses. Mas nada garante que isso ocorrerá. "A sorte do país é que a economia não está crescendo ao ritmo de 4%, como apostava o Ministério da Fazenda. Se considerar que a demanda de eletricidade avança a um ritmo uma vez e meia maior que o PIB, uma expansão mais forte da atividade nos deixaria às escuras", assinalou Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia CMU. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, mais do que o apagão clássico, o maior risco para o abastecimento continua sendo a fragilidade das redes de transmissão do país, que carecem de investimentos e manutenção. "O que a presidente Dilma Rousseff chama de falha humana é o sucateamento de redes", ressaltou.

Aperto no bolso

O consenso dos agentes é de que o elevado custo da geração térmica, cinco vezes e meia ao da hidrelétrica, deverá esvaziar a promessa do governo de reduzir o valor das contas de luz a partir de fevereiro, em 20,2%, em média. Enquanto a indústria que compra energia no mercado livre já sente os efeitos da disparada dos preços, o mercado cativo dos consumidores residenciais perceberá o impacto no bolso ao longo do ano, à medida que as revisões tarifárias forem aprovadas. No caso de Brasília, o preço mais alto chegará em agosto.

Segundo Neiva, da Abrage, o uso intensivo das usinas térmicas já conspirou contra os planos da presidente. Nem mesmo a ajuda do Tesouro, estimada em até R$ 7 bilhões, para arcar com as diferenças das empresas que não aderiram ao plano de redução das tarifas será suficiente para o agrado aos consumidores. O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, também não vê condições conjunturais para garantir a redução da conta de luz no patamar prometido, em razão do uso intensivo de uma energia mais cara, a térmica.

O nível dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, é o mais baixo dos últimos 12 anos para janeiro: 28,9% do armazenado nos lagos artificiais. O índice está um pouco abaixo do verificado em igual mês de 2001, ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decretou racionamento. No Sul e no Nordeste, o quadro é ainda pior, sem perspectivas de ficar acima do mínimo razoável, de 30%. Neste momento, só resta ao Palácio do Planalto rezar para São Pedro evitar o desabastecimento.

Reunião de emergência

Para mostrar que está agindo, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para as 14h30 de amanhã com todo o comando do Ministério de Minas e Energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) contará ainda integrantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).

O ministro Edison Lobão ressaltou, por meio de nota, que a reunião do CMSE não foi convocada diretamente pela presidente Dilma e nem tem caráter emergencial, pois estava prevista no calendário anual do comitê. Analistas ouvidos pelo Correio discordaram e garantiram que uma reunião da Câmara de Compensação de Energia Elétrica, marcada para o mesmo dia, precisou ser adiada em uma semana.

Eles lembraram ainda que a questão do racionamento gera particular ansiedade ao Planalto, pois a chamada crise do apagão, ocorrida de 1º de julho de 2001 a 27 de setembro de 2002, foi usada em favor do PT nas campanhas eleitorais. Além disso, racionamento é a única situação em que a presidente Dilma admite o termo apagão, fenômeno que afirma ter sepultado com o modelo implantado por ela há 10 anos, quando era ministra de Minas e Energia.

Correio Braziliense

Meta fiscal: mais R$ 13 bi do PAC

Após manobras para fechar as contas de 2012, o governo abaterá da meta R$ 38 bi de investimentos do PAC e não R$ 25 bi

Meta fiscal: governo abate mais R$ 13 bi do PAC

Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda, aumenta o desconto do investimento do alvo cheio de 2012

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA Depois de realizar uma série de manobras fiscais para engordar os cofres públicos na virada do ano, para fechar as contas de 2012, o governo federal decidiu abater da meta de superávit primário - a economia feita para o pagamento de juros da dívida - R$ 38 bilhões referentes aos investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa anunciada em novembro era de um abatimento de até R$ 25,6 bilhões. A equipe econômica entendeu, porém que, diante da queda na arrecadação, causada pelo baixo crescimento da atividade econômica e pela concessão de R$ 45 bilhões em desonerações tributárias no ano, seria necessário usar uma parte maior do espaço autorizado em lei.

A chamada meta cheia de superávit primário, sem desconto dos gastos do PAC, é de R$ 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 139,8 bilhões. Mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite deduzir desse montante até R$ 40,6 bilhões relativos a investimentos realizados no programa.

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou ao GLOBO que, de janeiro a novembro, o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário de R$ 82,7 bilhões. Para chegar à meta do ano, portanto, era preciso realizar um esforço fiscal de R$ 57,1 bilhões apenas em dezembro. Além dos R$ 38 bilhões de abatimento do PAC, entram R$ 12,4 bilhões sacados do Fundo Soberano e R$ 7 bilhões antecipados em dividendos do BNDES e da Caixa no último dia de 2012.

Apesar das críticas do mercado financeiro, Barbosa saiu pela primeira vez em defesa das operações para injetar recursos extras no Tesouro e considerou que, além de estar dentro da legalidade, elas não comprometem a credibilidade do governo. Citou, por exemplo, que a previsão era de entrada de R$ 29 bilhões em dividendos dos bancos públicos e estatais no ano, mas que, até novembro, as empresas haviam repassado R$ 20,4 bilhões da parcela de seus lucros. Além disso, ressaltou, o Fundo Soberano foi criado em 2008 com o duplo objetivo de realizar operações cambiais e construir uma poupança fiscal, que pôde ser usada neste momento.

- Por fim, o PAC pode ser utilizado sempre que necessário. O momento em que a economia apresenta baixo crescimento é justamente o momento em que (o governo) tem de usar a flexibilidade fiscal para cumprir a meta - disse, ao destacar que a alternativa seria não realizar desonerações fiscais, o que causaria ainda mais lentidão na recuperação da economia, ou realizar um corte excessivo de gastos no país.

A seu ver, a política do Ministério da Fazenda no ano não implicará aumento da inflação - que ele estima abaixo de 5% no segundo semestre - pois a economia está saindo de um patamar de baixo crescimento e pode avançar mais rapidamente sem causar inflação. Ele destacou que, a despeito da utilização desses instrumentos, a dívida líquida do setor público deve ficar em 35% do PIB, ante 60% há uma década.

Meta indefinida para este ano

Para este ano, o ministro interino afirmou que só será possível definir a meta de economia do setor público, bem como se será necessário utilizar a prerrogativa de desconto dos gastos do PAC, após a aprovação do Orçamento pelo Congresso. Ele reafirmou que a previsão é de um crescimento de 4% do PIB.

Barbosa considerou que os cálculos publicados pelo GLOBO no domingo que indicam maquiagem na contabilidade do governo de R$ 200 bilhões em 2012, sobretudo devido ao reforço no caixa dos bancos, partem de um raciocínio "hipotético" e "equivocado". Sem confirmar o valor, ele disse que, além de capitalizar os bancos públicos, o governo realizou aportes nessas instituições para que, em um cenário de restrição de crédito de longo prazo, elas possam repassar os recursos ao setor privado e sustentar os investimentos.

- Está perfeitamente em linha com a contabilidade. Não se trata de maquiagem ou operação irregular. É empréstimo financeiro e, por ser financeiro, não entra na despesa primária.

Fonte: O Globo

União ‘dobra’ o STF e mantém repasse do FPE

O governo vai manter o repasse do Fundo de Participação dos Estados em 2013 e, na quinta-feira, deve destinar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal, seguindo regras julgadas ilegais pelo STF. Já havia no governo a definição de que os repasses deveriam ser feitos, mas apenas ontem a queda de braço com o STF foi vencida

Governo diz a Supremo que FPE fica como está

João Villaverde, Felipe Recondo e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O governo federal vai manter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste ano e, na quinta-feira, deve entregar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal, seguindo as regras julga¬das ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já havia no governo a definição de que os repasses deveriam ser feitos, como antecipou o Estado na semana passada, mas apenas ontem a queda de braço com o STF foi vencida, O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para defender que os repasses neste ano devem continuar.

Segundo o STF, os critérios de repartição do FPE são inconstitucionais. A rigor, o FPE teve suas regras extintas em 31 de dezembro de 2012, mas a União se baseia em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para continuar transferindo o dinheiro.

Segundo o TCU, os critérios permanecem os mesmos até que o Congresso Nacional defina novas regras. Os parlamentares tiveram 35 meses, entre a decisão do Supremo (em fevereiro de 2010) e o fim do prazo dado pela Corte, para criar novas regras para o FPE, mas nada fizeram. O governo federal entrou na polêmica.

Ontem, em reunião de apenas 35 minutos no gabinete de Joaquim Barbosa, os integrantes do governo defenderam as transferências aos Estados neste ano. Foram apresentados dois motivos. O primeiro afirma que este paga¬mento, que será feito na quinta-feira, refere-se ao dinheiro arrecadado ainda em 2012, quando as regras do FPE ainda eram legais, segundo o entendimento do STF. O fundo é formado com 21,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nelson Barbosa e Luís Inácio Adams afirmaram também que o prognóstico do TCU, assinado pelo ministro Walton Rodrigues em novembro de 2012, não foi contestado judicialmente e, portanto, pode ser usado pela União para justificar os repasses a partir de fevereiro.

"Nossa vinda aqui foi apenas para trazer a ele o conhecimento da realidade econômico-fiscal desses Estados e a nossa preocupação sobre o tema. Não foi nenhum pedido de flexibilização. Não fizemos nenhum pedido por¬que a decisão já foi tomada e transitou em julgado", disse Adams, referindo-se à decisão de 2010 do STF que determinou mudanças nos critérios de rateio. "Do ponto de vista do Supremo, o assunto está de fato encerrado."

O ministro interino da Fazenda destacou o fato de que vários Esta¬dos têm no FPE uma parcela importante de sua receita e a relevância econômica do problema. "Esse assunto está na lista de prioridades do governo para a pauta legislativa de 2013 e esperamos que essa nova proposta seja aprovada ao longo do primeiro trimestre."

O FPE é repartido pelo Tesouro aos Estados anualmente desde 1966, e, no ano passado, atingiu quase R$ 47 bilhões. Desde então, 85% do dinheiro fica com Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o restante com Sul e Sudeste. Os recursos são repartidos seguindo o ta¬manho territorial e a população.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado aposta em menos crescimento e mais inflação

IGP-DI sobe 0,66% em dezembro e acumula alta de 8,10% em 2012

Gabriela Valente

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Mal começou o ano e a expectativa para a economia está pior. Os analistas voltaram a diminuir a previsão de crescimento e aumentaram a de inflação. Segundo a pesquisa semanal que o Banco Central faz com analistas do mercado financeiro, o país deve crescer 3,26%, cada vez mais longe dos 4% esperados pela equipe econômica. A aposta anterior era de 3,3%. O levantamento do BC também mostra que a perspectiva para o IPCA, a inflação oficial, subiu de 5,47% para 5,49%. A meta do ano é de 4,5% com dois pontos de tolerância.

Na visão dos especialistas, a deterioração das expectativas é causada pela política econômica do governo. Para o economista do Banco Espírito Santo Flávio Serrano, a maior intervenção do Estado na economia tem inibido investimentos. Ele ressaltou que a piora coletiva das expectativas reduz o chamado PIB potencial - até onde o Brasil pode crescer sem gerar inflação.

- A principal culpada é a nossa política que mina o PIB potencial que já está em rota de desaceleração. Se com um crescimento de 1% estamos com inflação de quase 6%, imagina se crescermos 4%?

Para 2012, a previsão de crescimento baixo ficou estável. Segundo o levantamento com os economistas das principais instituições financeiras do país, o Brasil deve ter crescido 0,98%. A previsão de inflação para 2012 também subiu de 5,71% para 5,73%.

Já o IGP-DI subiu 0,66% em dezembro, ante alta de 0,25% em novembro, encerrando 2012 com avanço de 8,10%, informou ontem a FGV. O resultado acumulado em 2012 superou o de 2011, quando o índice fechou com elevação de 5%. O destaque no atacado foi o feijão, que subiu 10,18%, ante 0,59% em novembro.

Os preços da cesta básica subiram em 2012 nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese mensalmente. Dez registraram altas acima de 10%, as maiores em Fortaleza (17,46%), João Pessoa (16,47%) e Recife (15,26%). Em dezembro, houve aumento em 15 localidades, com as maiores variações em Goiânia (10,61%), Rio de Janeiro (3,58%) e Brasília (3,41%).

Fonte: O Globo

Governo brasileiro apoia planos de adiamento da posse em até 6 meses

Segundo Marco Aurélio Garcia, não há risco de golpe ou instabilidade

Catarina Alencastro

BRASÍLIA - O governo brasileiro defende que a posse do presidente Hugo Chávez poderia ser adiada em até seis meses - 90 dias prorrogáveis por mais 90. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a Constituição venezuelana dá cobertura à interpretação dos governistas de que Chávez não precisa tomar posse no dia 10, mas há dúvida sobre quem assumirá o governo nesse período. A pedido da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio passou dois dias em Havana acompanhando a evolução do estado de saúde de Chávez. Segundo ele, a situação do presidente é grave, mas o governo não considera ser preocupante o futuro político da Venezuela:

- A informação que obtive lá, e que foi confirmada por textos e informações da nossa embaixada em Caracas, é que, na eventualidade de Chávez não poder comparecer dia 10 a Caracas, há uma cobertura constitucional dos artigos 233 e 234 para que seja dado um prazo, ao fim do qual, constatando-se a impossibilidade de assumir ou no caso de falecimento, seriam convocadas no prazo de 30 dias eleições.

Diferente do Paraguai

Marco Aurélio reconheceu que a constitucionalidade da sucessão é polêmica:

- Aí há um vazio constitucional. A interpretação que está sendo dada é que o vice-presidente assume, mas não quero entrar nesta questão, porque é um tema de direito constitucional e há muita divergência. Chamo a atenção para o fato de que a impossibilidade de Chávez assumir dia 10 tem uma particularidade: Chávez sucede a si próprio. Não se trata de um novo presidente.

O governo brasileiro, segundo Marco Aurélio, não vê possibilidade de golpe na Venezuela, nem risco de instabilidade institucional. Para o assessor, a oposição adota atitude moderada e não teria interesse na convocação imediata de eleições. Ele disse não haver semelhança entre a situação da Venezuela e a do Paraguai. Em junho de 2011, o então presidente Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso e assumiu o vice, Federico Franco:

- Temos um processo de sucessão presidencial que beneficiaria Chávez e está coberto por dispositivos constitucionais. Haveria preocupação do Brasil, do Mercosul e da Unasul se tivéssemos processo de instabilidade, com manifestação e perturbação da ordem.

Fonte: O Globo

Pouca chuva, muito raio - Eliane Cantanhêde

Dilma anda às turras exatamente com o seu setor de origem, o de energia. Não pode chegar perto que dá choque, ou vem raio.

Segundo ela, é "ridículo" falar em racionamento, mas técnicos do setor público e agentes do privado insistem que a coisa está feia.

Choveu pouco em 2012 e o sistema brasileiro é dependente de chuvas. Logo, os reservatórios estão em níveis muito baixos e, por ironia, se as chuvas que castigam o Rio não chegarem -e logo- a Minas, o fornecimento de energia pode ficar difícil.

Então é torcer para que são Pedro tenha piedade do Rio e deixe de produzir desabrigados por lá, mas que também seja generoso com o país e mande chuva para onde tem de chover: os locais fundamentais para encher os reservatórios, como Minas.

Nessa queda de braço -bem no meio da acusação de que o governo quebra contratos no setor elétrico-, há uma crítica constante à personalidade, ou ao estilo, de Dilma. Nove entre dez pessoas de dentro e de fora do governo reclamam do excesso de centralização e de autoconfiança.

Como nenhum ministro, assessor ou técnico é besta de assumir publicamente a crítica, vamos a alguém que é da oposição, mas é de dentro do sistema elétrico: o secretário de Transportes de Salvador, José Carlos Aleluia (DEM), professor, membro dos conselhos da Light e da Celg (a estatal de energia de Goiás) e ex-relator no Congresso da criação da Aneel (a agência de energia elétrica).

"A Dilma toma decisões sem ouvir as instituições e os técnicos, como se só ela entendesse do assunto e todo mundo fosse ignorante", diz, resumindo uma queixa geral.

Isso vale para energia e também para todo o resto. Como os subalternos, inclusive ou principalmente ministros, morrem de medo e não reagem, tudo é centralizado, nada anda.

Só nos resta rezar, ou, quem sabe, cantar: "Tomara que chova... cem dias sem parar...". Mas, claro, uniformemente e sem tragédias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Insegurança jurídica - Merval Pereira

Temos vivido nos últimos tempos na América Latina situações de insegurança jurídica que colocam a democracia em perigo, mesmo onde ela é apenas uma aparência, como na Venezuela. No Brasil, à medida que surgem grupos políticos à frente de outros poderes colocando em dúvida a capacidade do Supremo Tribunal Federal de ser a última instância na definição do que é ou não constitucional, passaremos a fazer parte de um grupo de países que seguem a Constituição de acordo com suas conveniências políticas.

O fato de que qualquer dos candidatos à presidência da Câmara não pode admitir que cabe ao Supremo a última palavra sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão é sinal de fragilidade de nossas instituições, mesmo que o mais provável seja que qualquer um deles, eleito, mudará de posição para evitar uma crise institucional. Pelo menos, essa é a torcida.

Outra situação curiosa é a do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deveria ter sido alterado pelo Congresso até o último dia do ano passado, de acordo com decisão do Supremo de três anos atrás. Nada foi feito, e agora todos estão torcendo para que ninguém mexa no assunto a fim de deixar tudo do jeito que está. No dia 10 de janeiro (coincidência de datas para crises institucionais aqui e na Venezuela, como veremos adiante), o Tesouro Nacional tem que fazer os repasses das verbas para estados e municípios, mas corre o risco de estar cometendo uma ilegalidade.

O advogado-geral da União se encontrou ontem com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para sondá-lo a respeito do que fazer. Mas tudo de maneira informal, pois, se o Supremo for instado a opinar oficialmente, cria-se problema gravíssimo de falta de dinheiro na maioria dos beneficiários desses fundos. Como o STF é um poder que age só se provocado, não tem que sustar o pagamento. Mas todo mundo sabe que ele não deveria acontecer. Todos fingirão não estar vendo a burla, na esperança de que a crise institucional desapareça por encanto.

Da mesma maneira, nossa política externa dá sinais de que toma decisões com base em interesses políticos regionais, como agora com a situação da Venezuela. Um curioso caso de autogolpe está em desenvolvimento naquele país sem que nenhum passo tenha sido dado para evitar que o mais recente membro do Mercosul fira a cláusula democrática. Impossibilitado de comparecer à Câmara para tomar posse do novo mandato, a 10 de janeiro, o presidente Hugo Chávez, internado em Cuba e aparentemente em estado terminal, pode continuar presidindo o país sem mesmo saber o que está acontecendo, graças a uma manobra que seus seguidores estão armando na Venezuela. E por que os chavistas temem enfrentar o futuro sem a presença física de seu líder?

Não parece provável que a oposição tenha condições de vencer as próximas eleições, mas, ao que tudo indica, as forças chavistas não estão suficientemente unidas para enfrentar as urnas. A oposição venezuelana é parecida com a brasileira, é organizada eleitoralmente quando se trata de eleição para presidente, mas não tem capacidade de atuação política congressual.

Na Venezuela, a oposição teve boa votação na última disputa presidencial com Henrique Caprilles, para em seguida perder em 20 dos 23 estados. A ausência física de Chavez em uma eventual eleição não deve favorecer a oposição, mas os chavistas tentam adiar ao máximo esse desfecho fazendo interpretações mirabolantes de uma Constituição aprovada por eles mesmos. Ao contrário do Brasil, onde a maioria dos juízes foi indicada pelos governos petistas e demonstrou independência, na Venezuela a Suprema Corte é dominada pelo chavismo e segue à risca suas orientações.

Tudo parece indicar que, diante da realidade de uma ausência permanente do líder, as diversas alas do bolivarianismo se debatam internamente, prenunciando o início do fim do movimento que dominou o país nos últimos anos. Enquanto não forem obrigadas a encarar a realidade, querem fingir que o "Comandante" continua no poder. E seu sucessor escolhido, o vice-presidente Nicolas Maduro, ficará no poder "de facto" para disputar a eleição "no cargo", visto pelo eleitorado como o novo Comandante. E a Constituição que se dane.

Fonte: O Globo

Sombra do PMDB quer agora ser luz - Raymundo Costa

A novidade real no Congresso, neste período que antecede a reabertura do Legislativo, chama-se Eduardo Cunha, o deputado do PMDB do Rio de Janeiro que decidiu sair das sombras e partilhar o centro do palco da Câmara dos Deputados. Até agora, ele leva vantagem na disputa para liderar a bancada pemedebista, apesar da contrariedade manifesta de um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e da atual presidente, Dilma Rousseff.

Os candidatos aos principais cargos do Congresso intensificam, a partir de agora, suas campanhas junto aos companheiros. O deputado Henrique Alves, candidato a presidente da Câmara, planeja viajar a pelo menos 12 Estados, durante o recesso. O senador Renan Calheiros, candidato à sucessão de José Sarney, nas palavras de um aliado pemedebista, só pretende dizer que é candidato depois que tomar posse no cargo.

Trata-se de uma ironia, é claro. Quanto mais despercebido passar até o início de fevereiro, melhor para a candidatura de Renan a presidente do Senado, cargo que já ocupou duas vezes e a que teve que renunciar em 2007, na esteira das denúncias segundo as quais tinha despesas pessoais pagas por uma empreiteira. Renan costurou em silêncio e com paciência a maioria para sua volta em fevereiro. O que o senador alagoano menos precisa, agora, é que o passado volte para assombrar sua candidatura.

A "durona" Dilma cede tudo na eleição do Congresso

Dilma Rousseff bem que tentou demovê-lo do projeto. Argumentou justamente que sua exposição poderia provocar uma nova onda de denúncias. Sugeriu até que poderia apoiar sua candidatura a governador de Alagoas, em 2014. Renan pensou no assunto, mas é candidato mesmo a presidente do Senado. Quase clandestino, mas é. Dilma, aparentemente, lavou as mãos, sobretudo depois que Lula lhe ressaltou a importância do PMDB para os momentos mais difíceis para o governo no Congresso. Mesmo que o preço a pagar, às vezes, não seja baixo.

De qualquer forma, parece ter se cristalizado neste governo - como já ocorrera em governos anteriores - a ideia, cínica, de que por mais alta que seja a fatura do varejo congressista, ela em geral é bem menor que outros rombos que de vez em quando caem no colo do governo, tipo as quebras dos bancos PanAmericano e BVA, só para ficar em dois exemplos.

O substituto de Renan na função de líder do PMDB deve ser o senador Eunício Oliveira (CE). Ele em geral faz de conta que não integra o grupo formado por Renan, Sarney e o até agora discretíssimo Jader Barbalho (PA). A nova formatação do Senado deve ter repercussão na definição do líder do governo na Casa - um nome que não precisa ser afinado, mas também não hostil aos dois novos comandantes. O mesmo serve para a Câmara dos Deputados.

A se confirmar a configuração prevista, o líder do governo deve ser alguém que conheça a linguagem de Henrique Alves e de Eduardo Cunha. É uma dupla do barulho, mas será injusto atribuir apenas aos dois as dificuldades que o governo terá este ano, no Congresso, seguramente maiores que as de 2012. O Congresso nas mãos do PMDB será um Congresso sempre bem mais atento ao que acontece do outro lado da rua, no terceiro andar do Palácio do Planalto. O estresse será maior.

O que impressiona na disputa da Câmara é o poder de fogo demonstrado por Eduardo Cunha. O deputado do Rio sempre esteve articulado com Michel Temer e Henrique Alves, atual candidato a presidir a Câmara. Ele sempre foi beneficiado com designações para relatar projetos importantes e estabeleceu um feudo em Furnas Centrais Elétricas. Quando assumiu, Dilma resolveu implodir o esquema de Cunha no setor. O deputados não se preocupou com bons modos ao reagir.

Alves também costuma bater abaixo da linha da cintura e nem sempre se dá bem. Ele desafiou Dilma a demitir um afilhado político seu da presidência do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Ela demitiu, Henrique ensaiou se insubordinar, mas foi contido pelo vice-presidente Michel Temer e outros ministros do PMDB. A dupla enfim compreendeu o que Sarney e Renan logo perceberam após a troca de comando no Planalto: Dilma era bem diferente de Lula e não gostava de ser desafiada. A presidente tinha uma imagem de gestora durona para administrar.

Além de o governo considerar o PMDB importante para a governabilidade, um outro argumento levou ou leva Dilma a aceitar a nova configuração do Congresso: "acordos são para ser cumpridos", como passou a se afirmar no PT, e o partido tem um acerto com o PMDB, de papel passado, de rodízio na presidência da Câmara (por tradição, é o partido com a maior bancada de deputados quem indica o presidente da Mesa; atualmente, é o PT (com 87). O segundo, PMDB (78).

Mas não foram só Dilma e Lula os atropelados por Eduardo Cunha. O vice Temer e Alves, sabendo que o ex-presidente e a presidente prefeririam outro desenho, também tentaram remover a candidatura do aliado. Depois de assegurar Henrique Alves na presidência da Câmara, o grupo quer manter Michel Temer como candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff à reeleição. Foram surpreendidos com a reação do deputado. Segundo um pemedebista do primeiro time, Eduardo Cunha teria respondido mais ou menos nos seguintes termos: "Não quero mais ser sombra". Não se falou mais em veto ou desistência de Cunha.

Michel Temer e Henrique Alves pouco ou quase nada tinham a fazer. Economista, 54 anos, desde que chegou à Câmara dos Deputados, em 2003, o deputado foi um parceiro importante dos dois dirigentes em articulações decisivas.

Mais recentemente, ajudou nos bastidores a dar alguma substância à candidatura do deputado Gabriel Chalita, afilhado político de Temer, a prefeito de São Paulo. Às críticas do PT, aliados de Cunha respondem que nenhum deputado, cujo líder teve o assessor flagrado pela Polícia Federal com um punhado de dólares na cueca, tem moral para criticá-lo.

Fonte: Valor Econômico

Nas águas da Bahia - Tereza Cruvinel

Não se deve enxergar um fato, mas apenas um gesto, no convite da presidente Dilma Rousseff ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para o almoço que tiveram sábado, na Base Naval de Aratu, do qual participou também o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).Mais substância deve ter havido no passeio de barco que ela fez no domingo com o governador baiano e a mulher dele, Fátima, cujo humor Dilma muito aprecia. Ele é o mais provável coordenador da campanha dela à reeleição, o que depende das equações que vier a montar para sua própria sucessão na Bahia.

O convite a Campos ela fez em 27 dezembro, quando já circulava uma entrevista dele à revista Época, assegurando que vai apoiá-la em 2014. Mas, como declaração não é compromisso, Dilma novamente o afagou, tratando de mantê-lo como aliado. Segundo relatos, o almoço, com a presença dos parentes de todos, ficou no "social", não tendo havido conversa reservada a dois ou a três. Jaques, contrariamente aos petistas ressentidos com Campos e seu PSB por causa das disputas eleitorais de 2012, que acarretaram derrotas ao PT, tem agido para mantê-lo no campo lulodilmista, tendo até declarado que ele pode ser o candidato da coalizão em 2018. Tem aparado arestas e buscado inserir o colega pernambucano nos palcos em que pisa. Levou-o consigo, por exemplo, aos funerais da venerada dona Canô. De outro lado, ele enfrenta as pressões do PSB para que comece a articular a candidatura.

Independentemente disso, Dilma deve saber que sua campanha à reeleição, se for mesmo candidata, será bem diferente da de 2010. Ela era um poste vistoso puxado por um guindaste de alta potência, o então presidente Lula. Agora, ele a apoiará, mas já não é presidente, por mais popular que ainda seja. Ela terá que se virar, costurar alianças e seduzir aliados, e essa não é sua praia.Mas é a de Jaques, com o qual tem uma relação de identidade e confiança. Para coordenar a campanha dela, ele terá que arrumar, primeiro, o tabuleiro baiano. Já estando no segundo mandato, tentará fazer um sucessor petista. Estão no páreo o senador Walter Pinheiro, o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o deputado Rui Costa. Não será uma escolha fácil.

O principal aliado do PT no estado, hoje, é o PSB. E aí começam os problemas. Para garantir o apoio do PSB, a estratégia natural do governador seria oferecer-lhe a vaga de senador, optando ele por concorrer à Câmara. Ele se elegeria praticamente sem fazer campanha, podendo se dedicar à candidatura de Dilma. Mas a senadora e principal liderança dos socialistas na Bahia, Lídice da Mata, também quer ser candidata ao governo. A vaga no Senado não interessa, ela ainda tem quatro anos de mandato pela frente.

Essas são as questões da política baiana que se conectam com o futuro de Dilma e, certamente, foram abordadas no passeio pelo mar da Bahia.

A crisma e o alvo

O ex-presidente Fernando Henrique crismou o senador Aécio Neves como candidato a presidente pelo PSDB em 2014. Tendo se afastado do cotidiano partidário nos últimos anos, ele voltou ao proscênio na certeza de que, se o PSDB não se renovar e não formular um novo discurso, o PT é que ficará 20 anos no poder, tal como projetou um dia seu amigo Sergio Motta para os tucanos. A isso tem se dedicado—a instigar o partido e a colaborar com Aécio—desde o almoço que tiveram logo que foram apuradas as urnas de 2012. Partiu dele a orientação para que o PSDB mire a política econômica de Dilma e comece a fazer dela o alvo direto do confronto, até então centrado na figura do ex-presidente Lula. Esse é o contexto em que devem ser compreendidos os ataques ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por conta dos remanejamentos de recursos realizados para garantir a meta fiscal de 2012. Carga tributária, risco inflacionário, incerteza regulatória e excesso de intervencionismo são outros temas que, daqui para a frente, os tucanos vão esgrimir contra a política econômica de Dilma.

Para ela, chegou o momento da verdade. Se em 2013 o crescimento não der o ar de sua graça, começará a ser acusada de ter interrompido a trajetória anterior, pois mais que o cenário externo tenha contribuído para isso.

Baixa sentida

Beto Vasconcelos, secretário executivo da Casa Civil, surpreendeu a ministra Gleisi Hoffman e a própria presidente com seu pedido de afastamento por causa de um projeto acadêmico. Pela sólida formação jurídica e pela relação de confiança, Dilma contava com ele para resolver eventuais substituições no Ministério da Justiça ou na Advocacia- Geral da União.

Fonte: Correio Braziliense

Saia justa - Rubens Barbosa

Dificilmente Hugo Chávez voltará a Caracas para tomar posse na próxima quinta-feira. Há vários cenários que poderão ocorrer nos próximos dias, mas a Constituição venezuelana é clara, segundo o disposto nos artigos 231, 233 e 234:

Se Chávez não puder tomar posse no Congresso no dia 10 de janeiro, a Constituição prevê que o presidente poderia prestar juramento diante da Supremo Tribunal de Justiça, sem especificar a data ou o local. A redação vaga dá margem a interpretações, que não deveriam se chocar com a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e o vice-presidente do pais, Nicolás Maduro, defendem que a data prevista na Constituição é apenas um "formalismo", interpretando o final do artigo 231 como que permitindo uma "flexibilidade dinâmica". Afirmam que a posse pode se dar em data posterior não determinada. A oposição, contudo, diz que o governo atual termina no dia 10 de janeiro, devendo o presidente da Assembleia Nacional assumir a presidência, de acordo com o artigo 233.

Se o Congresso no dia 10 de janeiro declarar Chávez temporariamente ausente, o vice-presidente assume a presidência por até 90 dias, prorrogáveis por 90 dias (artigo 234).

Se o Congresso declarar Chávez permanentemente incapacitado para assumir a presidência ou se ele morrer antes de 10 de janeiro, o vice presidente, Nicolás Maduro, terminaria o mandato que se encerra no fim da semana. Em seguida, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, assumiria a presidência e novas eleições seriam convocadas em 30 dias.

Na hipótese de Chávez assumir em 10 de janeiro e falecer em seguida ou se sua doença forçar o Congresso a declará-lo incapacitado permanentemente, o vice-presidente assume a presidência e novas eleições deveriam também ser realizadas em 30 dias.

O governo brasileiro enviou a Havana o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para se informar da real situação médica de Hugo Chávez e certamente também dos planos em relação à posse no dia 10. A ida de Marco Aurélio Garcia, e não do ministro Patriota, e a decisão de não envolver apenas o embaixador brasileiro em Havana mostram o grau de preocupação política do governo. Não só pela proximidade e afinidade de Chávez com Lula e com Dilma, mas também pelas conotações ideológicas que dramatizam a questão.

Ainda está presente na memória recente a dura posição adotada pelo governo brasileiro no âmbito do Mercosul, com a suspensão do Paraguai do grupo em função do juízo político do presidente Lugo no Congresso, sob o argumento de que houve um golpe e que a constituição não foi cumprida.

A Venezuela agora é membro pleno do Mercosul. Se Chávez não tomar posse no dia 10 e o mandato presidencial na prática for estendido, a cláusula democrática poderá ser invocada e terá de ser apreciada.

Será muito difícil para os países do Mercosul ou da Unasul apoiarem a posição - que deverá prevalecer - do presidente da Assembleia Nacional, Cabello, e do vice-presidente Maduro, favoráveis ao adiamento sine die da posse, com base em interpretação sem qualquer respaldo legal.

Fonte: O Globo

Chávez, o rei fantasma - Clóvis Rossi

Chavismo está fazendo do presidente doente um monarca, cujo "mandato" só termina com a morte

A situação venezuelana se assemelha a uma ópera-bufa, digna de uma república bananeira, o que a Venezuela não é, por mais que setores da oposição achem o contrário.

Começa pela adaptação da Constituição -obra exclusiva do chavismo, é bom lembrar- às necessidades de turno dos herdeiros do caudilho doente. Achar que o juramento constitucional no dia 10 de janeiro é mero "formalismo" não passa de truque barato.

É cristalino o artigo 231, que reproduzo em espanhol porque é de facílima tradução e para não perder o sabor original: "El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia".

Ou seja, a data é fixa e inamovível. Móvel pode ser apenas o local do juramento. A data é inamovível porque, em países democráticos sérios, a duração do mandato do governante é perfeitamente delimitada. Qualquer outra interpretação é chicana política.

Prorrogar o mandato de Chávez indefinidamente, como estão defendendo o vice-presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, é transformar Chávez em rei. Reinados são para sempre, até a morte.

Ou, como prefere Antonio Pasquali, em "El País" de ontem: "O chavismo deve ter calculado o risco de uma rápida perda de carisma depois da eventual morte de seu líder e tenta blindá-lo com um salto atrás para a irracionalidade, criando uma atmosfera em que, mesmo morto, Chávez continue sendo o grande totem protetor presente em cada ato político".

Até entendo as razões dos chavistas: você já imaginou o que aconteceria se, no dia 10, Chávez fosse declarado permanentemente incapacitado para exercer o governo, novas eleições fossem convocadas e o eleito empossado, mas, daqui a digamos seis meses, o doente recuperado reaparecesse em Caracas?

O "totem" assombraria o sucessor, qualquer que fosse.

O razoável, portanto, seria declarar Chávez temporariamente incapacitado, o que abriria um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para verificar as condições físicas e mentais do presidente, para só então deslanchar o processo sucessório, se fosse o caso.

Hoje por hoje, nem há razões para que o chavismo tema perder a eventual nova eleição. O momento é chavista: duas vitórias eleitorais consecutivas (as presidenciais de outubro e as estaduais do mês passado), crescimento econômico robusto (5,2% no ano passado), desemprego em queda, pobreza idem. Manter tais condições por 180 dias não é missão impossível. Por mais tempo, é entrar no imponderável.

O problema é que os chavistas estão confessando, com suas chicanas constitucionais, que só Chávez tem o "software" da tal "revolução boliviariana". Temem, pois, o salto no vazio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Agregadora de custos - Celso Ming

Assim como está, a indústria brasileira não agrega valor - agrega custo.

A queda da produção de veículos em 2012, de 1,9% em relação a 2011, num ano em que o setor foi brindado com presentes fiscais e avanço maciço do crédito, é somente um pormenor do mau desempenho de todo o setor industrial no ano passado.

Os números do IBGE (até novembro) já tinham acusado retração de toda a produção industrial, de 2,6% em 12 meses - foi "um ano perdido para a indústria", como prefere dizer o professor Júlio Gomes de Almeida, da Unicamp.

Os dirigentes do setor vêm denunciando o que entendem por processo de desindustrialização no Brasil. Mas se perderam no diagnóstico. Para eles, o enfraquecimento da indústria nacional se deveu ao câmbio fora de lugar, ao juro escorchante e ao jogo comercial desleal dos chineses.

Persistem no erro quando aplaudem as políticas minimalistas e de baixo fôlego do governo Dilma. Isenção tributária temporária, reduções cosméticas de encargos trabalhistas, baixas imperceptíveis de juros nas operações de crédito e encorajamento a aberturas de processos de defesa comercial - nada disso corrige o problema de fundo, que é baixa crescente de competitividade da indústria.

Para resgatar a indústria, o governo Dilma acreditou em que bastaria atacar o que entendeu como dólar barato. Logo se viu que todo o setor produtivo está fortemente dependente de máquinas, matérias-primas, componentes, peças e capital de giro do exterior. Nessas condições, a desvalorização do real (alta do dólar), de perto de 20% a partir de março de 2012, em vez de baixar, contribuiu para puxar ainda mais para cima os custos da indústria e para tirar-lhe mercado interno.

Ao longo do ano passado, o País foi um dos líderes mundiais em aberturas de processos antidumping. No entanto, o problema não está nas práticas comerciais desleais dos concorrentes. Qualquer exportador para o Brasil ganha do produto fabricado aqui, seja ele chinês, coreano, indiano, filipino, mexicano ou do Leste Europeu. A indústria do mundo inteiro está comendo mingau no País porque a produção industrial brasileira perdeu capacidade de competir. Os dirigentes conformam-se em aceitar os surrados argumentos oficiais de que a crise global estreitou o mercado externo e que basta esperar pela virada do jogo, que ele virá naturalmente. E, no entanto, no mundo inteiro a mesma crise está levando a indústria global a se modernizar, a elevar a competitividade, a deixar a indústria brasileira para trás.

Mergulhada em custos cada vez mais altos por enfrentar carga tributária insuportável, insumos caros demais e crescentes despesas trabalhistas, a indústria brasileira vai envelhecendo. Os truques protecionistas do governo Dilma às vezes lhe dão sobrevida no mercado interno. No entanto, incapaz de investir, a indústria brasileira não apresenta preço e não tem como se expandir no mercado externo.

Tarifas aduaneiras altas demais e reservas de mercado não ajudam o setor produtivo a se modernizar. Se o governo brasileiro quer mesmo salvar a indústria, tem de promover um choque de competitividade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dose tóxica - Míriam Leitão

Os números das contas públicas e dos desequilíbrios que aparecem espantam por serem enormes. Por exemplo, todas as operações recentes de capitalizações dos bancos públicos chegam próximo à quantia de R$ 400 bilhões. Hoje, 55% do passivo do BNDES é empréstimo do Tesouro. Ontem, o governo anulou empenhos e reduziu o item "resto a pagar" de R$ 200 bi para R$ 178 bi.

O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, mostra o quanto aumentou o uso do recurso do Tesouro de emprestar para os bancos públicos:

- A posição, no final de 2007, do estoque de empréstimos do Tesouro para os bancos públicos era de R$ 13,9 bilhões - R$ 5,66 bilhões como instrumentos híbridos de capital e dívida e R$ 8,24 bilhões de créditos junto ao BNDES. Agora, a dívida total dos bancos públicos junto ao Tesouro Nacional foi para R$ 392,4 bilhões, segundo a Nota de novembro de Política Fiscal do Banco Central.

E há ainda a assustar todas as heterodoxias que estão tornando as contas públicas uma barafunda. O economista Fábio Giambiagi acha que mais perigoso é a frequência com que o governo tem recorrido a artifícios.

- Nenhum governo deixou de fazer alguma contabilidade criativa. O governo FHC fez a contabilização dos recursos da venda da Telebrás como receita do Tesouro, e não como ajuste patrimonial. Tais eventos eram, porém, isolados e constituíam uma exceção no conjunto da obra. Nos últimos tempos, houve uma sucessão de eventos ruins para a credibilidade da política fiscal. A contabilidade criativa deixou de ser uma exceção para ser a norma - explicou Fábio.

Os restos a pagar também são uma questão de dose exagerada, porque sempre existiram. Como explica o especialista em finanças públicas Gil Castello Branco, do site Contas Abertas.

- As variações dos restos a pagar dos últimos anos eram regulares, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões a mais por ano, enquanto na virada de 2012 para 2013 foi de R$ 59 bilhões, dando os tais R$ 200 bilhões. Depois da divulgação da imprensa, o governo cancelou alguns empenhos de despesas correntes e ficou em R$ 178,1 bilhões. Ainda assim, é recorde - explicou.

Os restos a pagar se acumulam por várias razões:

- Primeiro, as dificuldades financeiras do governo em cumprir as metas de superávit primário; segundo, a incompetência dos ministérios em executar o Orçamento; terceiro, a desordem que faz com que haja neste momento três orçamentos: o Orçamento Geral da União de 2013, ainda não aprovado; os R$ 200 bilhões de restos a pagar; e a MP 598 que criou créditos extraordinários suplementares de R$ 42,5 bilhões. Isso sem falar nos empréstimos criativos aos bancos públicos - disse Gil.

Com restos a pagar, ou uma MP que dá o direito de gastar essa montanha de R$ 42 bi no apagar das luzes de um ano, o governo está na verdade tirando do Congresso o direito de fazer o Orçamento.

Em qualquer governo, despesas ficam com o ano seguinte, aparecem formas de contabilização de despesa e receita que causam controvérsia; e há empréstimos ou capitalizações do Tesouro em bancos públicos. O problema é a dimensão. Hoje, os restos a pagar de investimentos já são maiores que os investimentos, e os empréstimos do Tesouro no BNDES, que não passavam de 10% do passivo, agora são 55%.

Como ensinou o químico e físico Paracelsus, no século XVI: "Não existe veneno, apenas doses venenosas." A frase foi lembrada esta semana pela "Economist", em outro contexto, mas é perfeita para a confusão fiscal brasileira. O que o governo está fazendo agora é aplicando na economia uma dose tóxica de artifícios contábeis, empréstimos para bancos públicos, truques orçamentários.

Fonte: O Globo

É o capitalismo, estúpido! - Luiz Gonzaga Belluzzo

Antes da Grande Recessão iniciada em 2007, a economia global viveu as três décadas da Grande Moderação. Iniciada em meados dos anos 80, depois do trauma de juros de Paul Volcker, a Grande Moderação só foi interrompida por raros e passageiros episódios recessivos nas economias centrais, não obstante cravejada por severas crises cambiais e bancárias na periferia. Em sua evolução, o "novo regime de crescimento" não só impôs a liberalização das contas de capital à maioria dos países ditos emergentes, como também estimulou a desregulamentação financeira nas economias centrais.

No mesmo movimento, a Grande Moderação impulsionou a metástase produtiva da grande empresa americana, europeia e japonesa para a Ásia dos pequenos tigres e novos dragões. O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão publicou o White Paper on International Economy and Trade, onde registra a migração das empresas japonesas para os vizinhos, particularmente China, depois que o Acordo do Plaza impôs em 1985 a valorização do iene.

O estudo cuida de mostrar e quantificar as transformações ocorridas na divisão internacional do trabalho desde 1990. Constitui-se uma mancha manufatureira, demandante de recursos naturais, que pulsa em torno da China, reintegrada ao circuito capitalista desde as reformas do final dos anos 70. A China e seus parceiros combinaram mão de obra barata, câmbio real competitivo, taxas elevadas de formação bruta de capital e ganhos de escala e escopo com a rápida incorporação nas empresas locais dos avanços tecnológicos oferecidos pelo investimento direto estrangeiro. Hoje são notáveis os programas chineses de estímulo à constituição de sistemas de P&D públicos e privados.

As desvalorizações asiáticas deram fôlego à euforia consumista americana amparada no crédito fácil

A divisão do trabalho entre as economias asiáticas e entre elas e o resto do mundo transformou a região em uma formidável produtora e processadora de peças e componentes baratos com impacto na exportação de bens finais para as demais regiões. Os dados do estudo patrocinado pelo ministério japonês revelam que em 2010 a China é importadora líquida de bens intermediários e de bens de capital do Japão e dos países da Asean e exportadora líquida de bens finais (consumo e equipamentos) para os países do Nafta e da União Europeia. As exportações chinesas para o Nafta são superiores às exportações totais dos 27 países da União Europeia para a mesma região.

A estratégia chinesa inclui um forte controle e direcionamento do crédito, cuja oferta está concentrada nos cinco grandes bancos públicos. Depois da crise de 2007/08, a relação crédito/PIB avançou de 200% para 250%. Os principais tomadores foram as empresas públicas, privadas e semi-públicas dedicadas à execução dos grandes projetos de infraestrutura, sobretudo ferrovias de alta velocidade e infraestrutura urbana com atenção especial para o transporte coletivo.

Na escalada produtivista asiática, preços de exportação das manufaturas caíram substancialmente entre 1995 e 2007 e acentuaram a queda depois da crise financeira. Esse declínio continuado dos preços das manufaturas teve grande impacto no comportamento da inflação global. O regime de metas de inflação (ou coisa assemelhada, como é o caso dos EUA) foi condecorado, em muitos países, com as honrarias que celebram a vitória contra o dragão da maldade. No regime de metas, dizem os entendidos, o propósito é definir a regra ótima de reação do banco central. Trata-se da regra que, ao longo do tempo, fortalece a confiança dos mercados no manejo da taxa de juro de curto prazo entregue à responsabilidade dos BCs. Ao adequar suas decisões às expectativas (racionais) dos formadores de preços e dos detentores de riqueza, os bancos centrais tornam mais suave o processo de manutenção da estabilidade, reduzindo a amplitude das flutuações da renda e do emprego.

Para os adeptos do regime de metas, nada de novo: a integração financeira e produtiva das economias deixou tudo como dantes. Negam relevância à integração dos mercados de bens e serviços, de ativos financeiros e de fatores de produção sobre as regras de atuação dos bancos centrais.

Na contramão, Cláudio Bório, economista do BIS, sugere que "os fatores globais se tornaram mais importantes do que os fatores domésticos". Bório se refere às transformações já mencionadas nas condições da oferta na economia globalizada. A combinação entre baixa inflação e excessiva elasticidade do sistema financeiro global promoveu a intensificação dos movimentos de capitais de portfólio e acentuou o caráter pró-cíclico da oferta de crédito nos "desenvolvidos consumidores".

Depois da crise asiática de 1997-98, à exceção da China, os países mais afetados promoveram desvalorizações cambiais que contribuíram para deprimir os preços dos manufaturados. As desvalorizações asiáticas deram fôlego à euforia consumista americana amparada no crédito fácil, enquanto estagnavam os rendimentos dos assalariados. Daí a fragilização dos balanços das famílias e dos países envolvidos na trama dos assim chamados desequilíbrios globais.

As Grandes Transformações foram operadas nos subterrâneos da Grande Moderação. A velha toupeira do capitalismo e de seus negócios não só redefiniu em poucos anos a distribuição espacial da produção, do comércio e dos fluxos de capitais, como cavou os buracos em que iriam soçobrar as crendices sobre a eficiência dos mercados autorregulados no provimento de informações para os agentes racionais e otimizadores.

Os modelitos dinâmicos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) deixaram escapar, sob sua dinâmica sem movimento, o ronco rouco das transformações e os ruídos que anunciavam a crise financeira e de crédito.

Bobearam, diz o economista David Colander, porque os modelitos, encantados com a fábula da otimização intertemporal do agente representativo, não contemplam a diversidade de protagonistas envolvidos na dura concorrência pelo dinheiro como objeto dos negócios e nem o crédito e a finança como instrumentos e formas da acumulação de capital. Enquanto falam das virtudes dos mercados, os negócios do capitalismo realizam suas proezas, entre vigores e sobressaltos.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Fonte: Valor Econômico

2013 e o estado-vampiro - Arnaldo Jabor

Antes do fim do ano fiz uma palestra para alunos de jornalismo. Falei-lhes deste "quarto poder" tão importante em um país onde a crise paira como uma espada sobre nossas cabeças, onde não se consegue aprofundar reformas contra a muralha de interesses fisiologistas que nos dominam.

Temos uma presidente com claros desejos de modernização, mas impedida pelo Legislativo com mais de 300 picaretas de plantão como denunciou uma vez o ex-Lula, que também impede que ela saia dos "porões da ineficácia", induzindo-a a manter a linha de intervenção estatal em tudo, a bater cabeça para os medíocres "peronistas de direita" que infestam o governo. Agora, a barra vai pesar mais ainda com a subida do lado podre do PMDB à presidência das casas do Congresso, e 2013 será um ano de lutas entre atraso e modernização, com a nação impedida de adotar as óbvias medidas de progresso que todos os grandes economistas do mundo recomendam. Com uma oposição desagregada e covarde que traiu até suas próprias vitórias, nossa Imprensa ainda livre (apesar dos bolchevistas que tramam nossa "argentinização") é a única voz para defender a sociedade.

Perguntei aos estudantes: o que nos move? Claro que as empresas querem lucro, profissionais querem viver, comer, aparecer, sim, mas afinal que grão de esperança ou romantismo treme em nossos textos? Amor à pátria, busca de harmonia, combate ao crime e à mentira? O quê?

A imprensa democrática cumpre um papel imenso nesse vazio reflexivo em que nos meteram há quatro séculos. Temos uma população mergulhada na ignorância, fácil de enganar; vejam as multidões de vítimas de evangélicos corruptos e os milhões de votos do neocabresto moderno: os "bolsistas da família".

Nunca me esqueci da formulação de Brecht, o "efeito de estranhamento", ou seja, "ver por trás do familiar o que existe de estranho, desumano". Que fatos sinistros há embaixo dos fatos que nos parecem normais? Que doença se disfarça de saúde? Disse a eles, portanto, que a imprensa deve ser "crítica" em primeiro lugar. E "crítica" não quer dizer "ataque" ou "denúncia" apenas, mas avaliação, busca de entendimento, que pode ir da mais amarela bile de ódio até propostas de positividade. Disse também a eles: tentemos a difícil tarefa de pensar sem ideologia. Isso. Entender os fatos sem um preconceito. O pensamento ideológico distorce a realidade para fazê-la caber numa certeza anterior ao fato. Dificílimo isso, pois somos todos seres "ideológicos". Acho que a única ideologia de hoje (para além de esquerda ou direita, essa velha dualidade) é defender o que seja civilizatório, o que possa aumentar a qualidade da vida pessoal e do interesse público. Como dizia Marco Aurélio (não o Garcia nem o de Mello, claro, mas o imperador): "O que é bom para a abelha tem de ser bom para a colmeia". Disse a eles que a denúncia pura no Brasil é muito fácil, porque há um excesso de absurdos no dia a dia. Vivemos em um momento em que tudo parece desabar, o que pode nos levar a um "delírio de ruína".

Disse-lhes do meu medo de que a denúncia mecânica, o trágico espetacular, possam ser até mais lucrativos para quem denuncia do que para quem sofre. Acho que o catastrofismo beneficia o atraso e aqueles que vivem do erro nacional, dos buracos das instituições, da fraqueza de nossa formação. Falei que somos todos parte do "grande erro" e que devemos nos incluir no que criticamos. Não concordo com articulistas que se salvam do abismo, que falam como se não fizessem parte do país. Os fatos estão cada vez mais além das interpretações, os crimes ocorrem numa velocidade de jatos e as formas de combatê-los se arrastam. Pode ser que agora, com o exemplo de grandeza dado pelo STF, diminua o descaro com que os criminosos agem, sabendo-se impunes. Mas a resistência do atraso é imensa, comandada pelo nefasto Sarney, o "aliado" que vai estimular a guerra entre Legislativo e Judiciário, como já anunciam oportunistas e ladrões.

Falei que ficar na dualidade antiga de esquerda x direita não esgota a análise dos fatos. A agenda progressista do Brasil é outra - o que nos paralisa não é a malignidade de grupos ou "imperialismos", mas velhos vícios ibéricos que nos impedem de progredir.

Lembrei-lhes que nossas doenças são a corrupção endêmica, o burocratismo paralisante, o clientelismo cordial, o personalismo ridículo, o arcaísmo das leis, a ausência de noção de "república". O jornalismo tem de ser uma "psicanálise" de nossos vícios e não a mera procura de culpados.

Disse-lhes que no seio do romantismo revolucionário dos anos 1960 havia uma "finalidade" a se atingir, uma utopia que substituía o presente e o "possível" pelo imaginário. Esse pensamento mágico destrói a administração da vida real em nome de um futuro que não chega nunca. Hoje, temos de aceitar que nunca teremos um país perfeito, resolvido; nunca chegaremos "lá". E isso é bom.

O fracasso da esquerda em 1964 e depois o suicídio da guerra urbana mostraram o absurdo heroico e frágil do voluntarismo. Houve um real espasmo de democracia nos anos seguintes a 1985, mesmo com as tragédias que começaram com a morte de Tancredo até a hiperinflação dos anos 1980 até 94.

Agora, estamos em uma fase em que o perigo é o eterno pêndulo entre liberalismo e Estado centralizador. Temos uma atávica fixação no "Estado salvador". A complexidade lenta da democracia traz saudades do simplismo velho de guerra.

Na primeira fase da era Lula, o petismo "corrupto-bolchevista" tentou tomar o Estado mas, espantosamente, fomos salvos pelo Jefferson, com sua legitimidade de mensaleiro confesso.

O perigo atual é o regresso à burrice.

Aos poucos, o rabo do lagarto do atraso pode se recompor. Com um leve sabor de sacrilégio, disse-lhes que no Brasil só um choque de empreendedorismo privado poderá destruir o bunker de aço do estamento patrimonialista que nos anestesia. Não adianta anunciar catástrofes; é preciso ensinar a população a se defender do Estado vampírico. O resto - disse-lhes - é papo morto.

Fonte: O Globo

Marisa Monte-Rosa (Pixinguinha)

Ato de pensar - Graziela Melo

Pensar,
pensar,
pensar

Nas trevas,
na luz,
no ar...

Pensar
em andar
na terra
ou em voar!!!

Pensar
na amargura
ou na douçura
que a gente
não cansa
de procurar!!!

Pensar
na loucura,
nos tempos
terríveis
da ditadura...

Pensar
na ternura
que guardo
na alma,

Sempre
disposta
a entregar...

Entregar
ao mundo
à vida,
à terra,
ao mar!!!

E pensar,
pensar,
pensar!

idealizar,
filosofar,

brincar
amar,
querer,

até a hora
de acabar

o carinho,
o afago...

É o momento
amargo

de terminar
o ser,
o ter
e o
haver...

É a hora de morrer!!!

OPINIÃO DO DIA - Tzvetan Todorov: democracia e populismo

"O populista se recusa a afastar-se do aqui e agora; foge das abstrações, das distâncias, da duração, e privilegia o concreto, o próximo, o imediato. O democrata é levado a defender valores impopulares, pois também se preocupa com as gerações vindouras; o populista joga com a emoção do momento, forçosamente efêmera. O modo de apresentação do populismo é a demagogia.”

Tzvetan Todorov, cientista político búlgaro. ‘Os inimigos íntimos da democracia’, Editora Companhia das Letras, 2012