sábado, 17 de outubro de 2015

Crise no setor de petróleo vai tirar R$ 62 bilhões da economia até 2019

• Queda da cotação do petróleo no mercado internacional e corte nos investimentos da Petrobrás vão levar a uma redução de 45% nos aportes da indústria e de 26% na criação de empregos nos próximos cinco anos, aponta estudo da UFRJ

Fernanda Nunes, Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

RIO - A crise no setor de petróleo e o corte nos investimentos da Petrobrás terão um efeito pesado na economia nos próximos cinco anos. Pelas contas do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, o País deixará de gerar R$ 62 bilhões em renda até 2019.

Os prejuízos afetam a geração de emprego e as receitas de Estados e municípios dependentes dos royalties, principalmente no Rio de Janeiro. Já a consequência positiva aparece na balança comercial, com a queda da importação de petróleo e derivados.

O estudo “Impactos Macroeconômicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural” mostra que, se tivesse mantido o ritmo de crescimento registrado até 2013, a indústria de óleo poderia injetar US$ 236,7 bilhões em investimentos de 2015 a 2019. Mas a projeção caiu 45%, para US$ 130 bilhões.

Marcelo Colomer, economista do GEE, diz que o estudo avalia a situação de toda a indústria de óleo e gás, e não apenas da Petrobrás, embora ela seja a principal responsável pelo desaquecimento da economia.

O investimento da indústria petroleira representou 9,8% de tudo o que foi investido no País em 2013, último ano de crescimento do setor.

Os especialista da UFRJ consideraram duas projeções de investimento do setor no período de cinco anos - de US$ 236,7 bilhões, quando o cenário era de crescimento, e a de US$ 130 bilhões, hoje.

O resultado foi uma queda de 26% na criação de vagas em cinco anos. Os mais atingidos serão os empregados do setor de serviços, que responde por 34,65% do total de empregos diretos criados pela indústria e por 18,52% dos indiretos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o setor não chegou a aproveitar o boom do petróleo da última década, já que houve concentração na fase de exploração.

“O segmento de bens de capital e equipamentos do setor naval não chegou a se desenvolver. Hoje, é até menor (do que há dez anos)”, disse, complementando que a expectativa era que, justamente agora, as empresas de equipamentos começariam a se beneficiar.

Com a crise, perdem também os municípios e Estados produtores de petróleo, que viram minguar suas receitas com royalties. No primeiro semestre, a queda de arrecadação foi de 25% em relação a igual período de 2014, por causa da retração da cotação do petróleo.

Para o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos, o fracasso do último leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reforçou a preocupação. “Temos uma indústria que representa 12% do PIB sem produzir.”

Em contrapartida, o cenário favorece a balança comercial. Segundo o estudo, o saldo comercial da área de petróleo melhora por causa da redução da demanda, provocada pela crise e pelos aumentos de preços.

Míriam Leitão - A dúvida Levy

- O Globo

A grande dúvida em relação ao ministro Joaquim Levy é por que ele permanece no governo Dilma. A saída parece natural desde que ficaram mais fortes os ataques internos contra ele. Aos muitos interlocutores que perguntaram por que ele fica em uma equipe que nunca demonstrou valorizar seu trabalho, Levy responde que acha que ainda tem contribuições a dar.

Em um ambiente assim, em que o ministro da Fazenda vira alvo da própria base governista, e em uma crise desta dimensão, qualquer reunião como a de ontem à tarde pode dar origem a uma onda de especulações sobre a saída do ministro. Ainda mais quando há tanto fundamento, como foi o caso ontem. A grande dúvida, na verdade, não é se o ministro Joaquim Levy sai do governo, mas quando ele sai.

Houve vários momentos de estresse nesse período em que ele está no governo. Levy nunca se importou muito com os integrantes do PT, empresários ligados ao governo, ou líderes sindicais que o criticaram ou pediram sua cabeça. Mas na última semana houve demonstrações públicas de hostilidade a ele, e ao programa que tem tentado executar no governo até agora, lideradas pelo ex-presidente Lula. Na convenção da CUT, o ex-presidente Lula fez um discurso atacando o ajuste fiscal e foi interrompido várias vezes pelo coro “fora Levy”. Depois disso, Lula passou a trabalhar abertamente pela troca do ministro da Fazenda, culpando-o pelos desastres que foram plantados antes da sua chegada e fortalecidos pela base do governo.

Um momento de grande tensão em que o ministro quase deixou o governo foi o do envio do Orçamento deficitário para o Congresso. Ele só foi informado quando já era fato consumado. A decisão fora tomada numa reunião da qual não participou. Na época, quando um interlocutor perguntou por que não deixava o governo, ele disse que não era o tipo de pessoa que sai no pior momento e que previa que haveria muita turbulência a partir daquela decisão equivocada. De fato, as consequências foram o rebaixamento do Brasil, a disparada do dólar, o salto do custo cobrado do país e de suas empresas em empréstimos no exterior.

Numa conversa com um interlocutor frequente, Joaquim Levy disse que sabe que está na linha de tiro de cada vez mais gente, mas que tenta manter a calma e continuar trabalhando. Nos últimos meses, ele fez inclusive o que nunca em sua vida profissional teve a habilidade de fazer: a negociação política para conseguir apoio às medidas propostas para reequilibrar o Orçamento. E o fez porque no governo falta de tudo, inclusive, e principalmente, articulador político. Levy acha que com essa sua iniciativa de interlocução com o Congresso conseguiu em alguns momentos evitar o pior. O problema é que frequentemente a maior derrota vem das bases do governo, como a aprovação da permissão de recálculo da aposentadoria, que aprofunda o déficit da Previdência e que teve apoio maciço do PT.

O Brasil está vivendo uma recessão forte com uma inflação perto de 10% e nada disso se deve à tentativa de ajuste fiscal comandada pelo ministro Levy. A inflação foi reprimida nos últimos anos com manipulação de tarifas públicas. Os gastos públicos foram exacerbados nos últimos anos e, como ficou provado pelo TCU, foram manipulados e jogados para adiante nas famosas pedaladas fiscais.

A reunião de ontem, na parte em que participaram outros ministros, foi dedicada ao problema de como pagar os atrasados aos bancos públicos para eliminar qualquer risco de um processo semelhante ao do ano passado nas contas públicas. Como esse é um dos caminhos do impeachment, a presidente está preocupada em eliminar qualquer ruído com o Tribunal de Contas. O problema é que os atrasados são uma conta alta demais para ser quitada de uma vez. A engenharia financeira para pagar tudo o que se deve ao Banco do Brasil e BNDES, e mais a conta de tarifas não pagas à Caixa, é muito alta.

Não há quem seja insubstituível, mas o que pouca gente no governo se dá conta é que sem Joaquim Levy haverá um aumento forte da desconfiança em relação ao Brasil e será difícil encontrar outro que aceite ir para o cargo e ser atacado como inimigo pelo próprio partido do governo.

Celso Ming - Poço sem fundo

• Desta vez, não são problemas limitados a meia dúzia de setores da atividade econômica ou da indústria; As estatísticas mostram que o problema está espalhado por toda a parte

As condições da economia continuam piorando, como mostraram nesta sexta-feira mais dois indicadores: o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), cuja função é passar o pulso da economia que só será conhecido mais tarde, pela divulgação do comportamento do PIB; e o nível do emprego industrial, divulgado pelo IBGE, que mostra a quantas anda o mercado de mão de obra do setor no País.

Os dois números vieram negativos como mostram os gráficos, ao abaixo e no Confira. O IBC-Br aponta para um desempenho do PIB da ordem de menos 3,0% neste ano, dentro do que vai sendo projetado pela maioria dos analistas econômicos. E mostra, também, que vai sendo deixado um arrasto forte de continuidade da queda em 2016.

E a pesquisa que mede o emprego industrial, do IBGE, apontou queda de 0,8% no número total de assalariados na indústria em agosto ante o patamar de junho, na série com ajuste sazonal.

Desta vez, não são problemas limitados a meia dúzia de setores da atividade econômica ou da indústria. As estatísticas – e não só essas aí – mostram que o problema está espalhado por toda a economia, com as quase únicas exceções do agronegócio e do setor exportador.

O resumo da ópera é o de que, na média, a renda do brasileiro está caindo neste ano cerca de 3,0% a mais do que o bocado comido pela inflação. Se a inflação está chegando aos 10% em 12 meses, pode-se dizer que, em termos nominais, a perda de renda em relação ao ano passado é de aproximadamente 13%.

Pior que tudo, ainda não se vê o fundo do poço. A percepção dos analistas, dos empresários e de tanta gente que depende do desempenho da economia para acertar sua vida e tomar decisões é a de que as coisas devem piorar por meses e meses mais antes de começar a melhorar. Ninguém ousa prever o ponto de virada.

Esta não é aquela situação em que o médico diz ao paciente que a doença vai piorar, mas, digamos, em dois meses virá a melhora, depois a fisioterapia e, seis meses depois, tudo voltará ao normal. É que o doente não está tendo o tratamento econômico adequado, porque as decisões que permitiriam combater a doença e iniciar a recuperação estão encruadas no Congresso. O governo federal tampouco se empenha em derrubar suas despesas. Limita-se a anunciar e, às vezes, a colocar em prática operações meramente cosméticas, que nem algum efeito teatral conseguem produzir.

O quadro político confuso e indefinido não permite prognósticos assim, porque não se sabe quem será governo em questão de meses e qual será a política econômica a partir daí.

De quebra, ainda há essa lenta fritura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como se ele fosse a causa de todos os males e como se sua substituição contribuísse para mudar tudo.
Essa fritura se intensifica no momento em que se multiplicam as revelações da Operação Lava Jato, quando os maiorais conhecidos precisam de bodes expiatórios e de densas cortinas de fumaça que mudem o foco das atenções.

Igor Gielow - Guerra total

- Folha de S. Paulo

A charge de Jean Galvão ali acima na sexta (16) elaborou com muito mais propriedade o que eu havia escrito cá abaixo duas semanas atrás. A queda de Eduardo Cunha, àquele momento paralela à de Dilma Rousseff, tornou-se uma só e de mãos dadas no traço brilhante do cartunista.

A eficácia da PGR em trucidar seletivamente o presidente da Câmara, com provas de resto irrefutáveis, sugere que o chão esteja mais próximo de Cunha, embora ele tenha insinuado confiança atípica no desfecho.

Na semana em que Dilma cumpriu seu destino traçado pelo PT e transmutou-se num boneco do ventríloquo Lula, faltando só a cabeça de Levy numa bandeja, a corda não apertou apenas o pescoço de Cunha.

O chefão petista se viu jogado na confusão, com as ainda incipientes acusações de Fernando Baiano dando corpo àquilo que é dito nos corredores do poder há anos.

Dilma, ou seu holograma, luta. Tendo obtido a mão do Supremo para congelar o que insiste em chamar de golpe, um exercício de desonestidade intelectual comparável aos malabarismos da oposição ao lidar com Cunha, ela contudo está longe de se ver amparada por alguma rede –a PF em suas investidas nas contas da campanha que o diga, para não falar no horror econômico cotidiano.

Como no cerco à Constantinopla bizantina pelos otomanos em 1453, a bruma da guerra turva previsões. Lá, como cá, ambos os lados se veem perto da vitória estratégica só para provarem da frustração da derrota tática no momento seguinte.

Não muitos se dão conta de que o ataque final de Mehmet 2º à minguada defesa de Constantino 11 por pouco não resultou numa retirada humilhante, dado que ambos os lados estavam exauridos e à mercê da sorte.

Essa é uma esperança do Planalto hoje, a de que o cerco possa ser levantado de uma vez. Sobriamente, ninguém pode encampar essa versão ainda, talvez muito ao contrário.

Cristovam Buarque - Déficit de atenção

• Injustificável jogar sobre as crianças a razão do problema

- O Globo

A pedagogia brasileira considera como doença o déficit de atenção dos alunos, sem perceber o déficit de atenção dos governantes com a escola e seus alunos.

Impossível uma criança não sofrer déficit de atenção em aula para turmas diferentes na mesma sala, dividida por meia-parede, às vezes por um simples móvel entre duas ou mais turmas; ou em uma sala de aula deficiente, com bancos desconfortáveis onde os alunos se sentam. Os baixos salários dos professores e suas constantes greves são déficit de atenção dos governos com a educação e provocam obviamente déficits de atenção das crianças nos seus estudos. Difícil não haver déficit de atenção do aluno quando o professor usa quadro-negro no lugar de lousas inteligentes e outros equipamentos de tecnologia da informação para crianças da era da informática e dos celulares, nascidas no século XXI.

Injustificável jogar sobre as crianças a razão do déficit de atenção que elas têm. Apesar disso, tratamos o problema do déficit de atenção das crianças como um problema biológico, de hormônios; psiquiátrico, de desajustes; ou mesmo neurológico, de disfunções. O déficit de atenção é do Brasil para com elas, ao não lhes oferecer as condições ideais em boas salas de aulas, climatizadas, bem equipadas, com professores muito bem remunerados, preparados e motivados.

A escola é um exemplo, mas não é apenas em relação a ela que o Brasil padece de déficit de atenção.

O país tem déficit de atenção para com suas florestas, seus rios, suas cidades, seus pobres. As doenças endêmicas que molestam milhões de brasileiros por ano, o descuido com os sistemas preventivos e o abandono dos hospitais são o resultado do déficit de atenção com a saúde pública. As mortes no trânsito ou por violência também seriam evitadas se o Brasil não tivesse déficit de atenção; cada ano, acidentes com deslizamentos de encostas seriam evitados com um pouco de atenção. Há déficit de atenção quando fazemos projetos de infraestrutura sem reservar os recursos necessários, nem cuidamos da qualidade da obra, e especialmente quando não impedimos corrupção de sobrepreços e propinas.

O próprio déficit fiscal, além de crime de responsabilidade, é também um déficit de atenção dos governos com o valor da moeda.

Nossa preferência pelo consumo no presente, sem preocupação com poupança para o futuro; a opção pelo ensino superior, deixando de lado a educação de base; o desprezo à ciência, à tecnologia e à inovação são decisões tomadas com déficit de atenção ao país. As políticas dos governos brasileiros e o comportamento de nossa população se caracterizam por déficits de atenção.

O Brasil padece de déficit de atenção, e a culpa não é das crianças. Como cada criança não aprende por déficit de atenção no estudo e compromete seu futuro pessoal, o Brasil compromete nosso futuro nacional por déficit de atenção com seus problemas.
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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Por que Levy continua? – Editorial / O Estado de S. Paulo

Enquanto a economia afunda, o impasse político se prolonga e a presidente é pressionada pelo partido para buscar um novo rumo, a figura do ministro da Fazenda encolhe, seu prestígio se esvai e seu poder, muito frágil desde o início, se aproxima de zero. Por que o ministro Joaquim Levy insiste em ficar no cargo? Esta é a questão mais intrigante, neste momento, a respeito do governo, dos impasses e do jogo entre os Poderes em Brasília. Cada dia da crise política sai muito caro para o País e impõe uma provação talvez inútil à presidente Dilma Rousseff. Mas é possível compreender seu esforço para escapar do impeachment. Mesmo diante da perspectiva de se tornar uma governante apenas nominal, obediente robô a serviço de seu criador, a presidente pode considerar tolerável essa condição. As alternativas mais prováveis seriam o despejo depois de um processo devastador ou uma renúncia humilhante.

Ganhar tempo faz sentido para a presidente e para os líderes de seu partido. Mas o tempo ganho dessa forma para os políticos sob pressão – e isto inclui o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – é tempo perdido para quem deve cuidar da política econômica e, portanto, do complicado e penoso ajuste das contas públicas. Na economia o impasse político se traduz como perda: a insegurança aumenta, o empresário posterga o investimento produtivo, o financiador encurta o crédito, o consumidor adia suas compras, o desemprego aumenta, a arrecadação diminui, o Tesouro se enfraquece e as contas públicas pioram.

Se as agências de avaliação de crédito cortam a nota do País, como fez a Fitch na quinta-feira, quem se surpreende? E quem se surpreenderá se em alguns meses a Fitch ou a Moody’s acompanhar a Standard & Poor’s (S&P) e jogar o Brasil no grau especulativo, carimbando os papéis do Tesouro como junk bonds, isto é, como títulos bons para o lixo?

Quando uma agência corta a nota de um país, impõe uma reprovação à sua política econômica. A reprovação pode valer moralmente para quem chefia o governo e para todos os políticos envolvidos nas decisões erradas e nos impasses. Dirigentes da Fitch, como de outras agências, têm mencionado a crise política e a corrupção em seus documentos. Mas quem, no Congresso ou na chefia dos partidos, incluído o PT, se importa com isso?

O carimbo do rebaixamento atinge muito mais fortemente a imagem do ministro da Fazenda que a de qualquer outro. Se houvesse perspectiva clara de recuperação econômica, a partir da correção das finanças públicas, o dissabor poderia valer a pena. Mas a recuperação é muito incerta, as possibilidades de piora são consideráveis e isso foi explicitado pelos técnicos da Fitch e da S&P.
Dar a volta por cima pode ser uma ideia tentadora, mas dificilmente justificável no caso do ministro Joaquim Levy. O tempo das meras pressões do PT contra sua presença no governo já passou. O tutor da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, pede abertamente a demissão do ministro e uma ampla mudança da política econômica.

A imagem do Brasil já é desastrosamente ruim, como o ministro Levy deve ter notado em Lima, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele mesmo pagou caro pelos desmandos de outros, ao ser acuado, numa entrevista, com perguntas sobre o risco de impeachment e sobre a rejeição do balanço fiscal do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foi salvo pela intervenção da diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde. Não parece, no entanto, ter aprendido.
Petistas e analistas a serviço do ex-presidente Lula acusam o ministro Levy pela crise, como se a recessão fosse consequência de sua política – um ajuste de fato nunca iniciado. Sua imagem será manchada pelo fracasso no ajuste, mas alguns o criticarão por ter tentado ajustar as contas. Sem nunca o ter prestigiado, a presidente Dilma estará ocupada demais para defendê-lo. Os causadores do desastre sorrirão e Levy será humilhado. Ele deve saber disso, mas, incompreensivelmente, insiste em ficar.

Contagem regressiva para definição sobre ajuste – Editorial / O Globo

• Governo e Congresso precisam se entender sobre várias medidas até o final de dezembro, mas o Planalto não quer afrontar aliados, e cresce o risco de agravamento da crise

Como a velocidade da evolução da crise política não atende às necessidades terapêuticas da crise econômica, há a percepção de que as respostas do governo e Congresso para estabilizar a economia, e preparar a retomada do crescimento, não chegarão a tempo. E o pior é que as medidas anunciadas até agora não são as adequadas.

Como a vida não para à espera dos políticos e do Planalto, na quinta-feira mais uma agência internacional, a Fitch, rebaixou a nota de risco do Brasil, de BBB, para BBB-, deixando o país a apenas um passo da saída do “grau de investimento”, selo de qualidade para os investidores.

Antes, a S&P, outra agência, maior que a Fitch, rebaixou o país para o “nível especulativo" — investimento no Brasil passou a ser de alto risco. Entre as justificativas, o envio ao Congresso pelo governo de uma proposta de Orçamento para 2016 com déficit, algo inédito. Reconhecido o erro, o Planalto se mobilizou para remeter ao Legislativo um conjunto de propostas embaladas como de ajuste fiscal, em que se destaca a recriação da CPMF, imposto renegado pelas distorções que provoca, e, por isso, com baixa probabilidade de ser carimbado pelo Congresso.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se cansa de repetir a meta de 0,7% de superavit primário para o ano que vem. E com razão alerta que, sem reequilíbrio fiscal, não haverá crescimento.

Para a preocupação geral, mesmo que a CPMF viesse a ser recriada, o nó fiscal continuaria atado. Por conveniência política, para não afrontar aliados e o próprio partido, o PT, o Planalto não aborda a crise fiscal em toda a sua dimensão.

Em artigo publicado na segunda-feira no GLOBO, o economista Raul Velloso voltou a chamar a atenção para pontos essenciais da crise: de 2002, quando Lula ganhou o primeiro mandato, ao ano passado, fim do governo Dilma I, as despesas primárias (sem considerar os juros) da União cresceram 344%: bem mais que a inflação de 108% do período e a expansão real do PIB, de 46%.

Se cortes pudessem ser feitos, a questão não seria tão grave. Mas não podem: 75% do Orçamento são para pagar a pessoas — aposentadorias, outros benefícios previdenciários, funcionalismo, bolsas e demais programas ditos sociais. São recursos engessados por lei, ou razões políticas, e indexados à inflação ou ao salário mínimo, cuja fórmula infla uma parcela grande das despesas, mesmo numa profunda recessão como agora. Em janeiro, por exemplo, o salário mínimo subirá cerca de 10%, com brutal reflexo sobre bilhões em gastos. Calcula-se que apenas o novo mínimo inchará os gastos em 0,2% do PIB, enquanto cai a arrecadação tributária. Do Orçamento, há ainda a obrigatoriedade de 8% irem para a Saúde e 4%, para a Educação.

Não há possibilidade, portanto, de se obter algum superávit substancial sem se alterar as regras de engessamento e de indexação dos gastos. É preciso, ainda, lançar logo reformas como a da Previdência, para desanuviar o horizonte da economia.

A fim de quebrar a rigidez na administração orçamentária, existe a DRU (Desvinculação de Recursos da União), emenda constitucional que precisa ser aprovada até o fim de dezembro. Desengessará 30% até dezembro de 2023. A DRU é um “jeitinho” criado ainda na Era FH para contornar esta vinculação excessiva.

O tempo passa e muita coisa precisa ser feita até 31 de dezembro, para vigorar logo no dia 1º de janeiro. Mas, devido à crise política, o Congresso resiste até mesmo a renovar a DRU. Fazem sentido, então, o clima tenso e o pessimismo de agências de avaliação de risco.

Para agravá-los, ainda há o discurso piromaníaco de Lula contra o ajuste fiscal. A saída, para ele e seguidores lulopetistas, é retornar à política anterior do “novo marco macroeconômico” — juros baixos e mais gastos, sempre na base da “vontade política”. Mas o “novo marco” é a causa da crise. Imagine-se o que acontecerá. O risco é o ajuste fiscal ser feito de forma selvagem, à la grega, pelo mercado, por meio de uma hiperinflação, acompanhada de profunda recessão, pior que a atual.

Blindagens à vista – Editorial / Folha de S. Paulo

A divulgação de documentos comprovando a existência de contas bancárias na Suíça em nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem representar a derrocada de uma figura que, por um bom período, ocupou o papel que os partidos oposicionistas no Congresso Nacional não souberam ou não tiveram condições de exercer.

Recaiu sobre Cunha o manto, que não lhe servia em nenhuma hipótese, de grande magistrado nacional e de procurador-geral da moralidade, na possível iniciativa de desencadear processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

A esse título, vinha sendo abjetamente cortejado por uma oposição que encampa, com má memória de seus próprios mensalões, a defesa do patrimônio público.

Segundo o noticiário da TV Globo, seria equivalente a R$ 23,8 milhões, pelo menos, o total dos recursos secretamente transferidos para a Suíça em benefício do atual presidente da Câmara dos Deputados.

O peemedebista teria encerrado duas contas há pouco mais de um ano, quando começaram a surgir resultados da Operação Lava Jato.

As revelações parecem selar o destino do deputado, que já tivera frustrado no Supremo Tribunal Federal seu plano de dividir com o plenário da Câmara a responsabilidade pela abertura do processo de impeachment.

Nem por isso parecem diminuídas as preocupações do governo. Afora eventual ato de desespero do presidente da Câmara, outros perigos assombram os esquemas do PT.

Graves denúncias aproximam-se do ex-presidente Lula. Sua nora teria recebido R$ 2 milhões de um pecuarista amigo, em transação feita pelo lobista conhecido como Fernando Baiano, a título de propina.

Não é a única notícia de irregularidades envolvendo familiares de Lula, e pesam sobre o próprio petista, como se sabe, suspeitas de atuação indevida em favor de empresas implicadas na Lava Jato.

Os estrategistas do Planalto, cujos escassos talentos têm sido postos rudemente à prova, veem-se ocupados, assim, em obscenas e contraditórias ações de blindagem.

Lula poderia proteger-se de iniciativas judiciais de primeira instância se lhe fosse concedido um posto ministerial. Cunha poderia ser preservado caso não se disponha a atacar. Como as ruas reagiriam a manobras tão deploráveis?

Sobre uma conjuntura que pode conhecer reviravoltas a todo instante, não é possível arriscar previsões, mas uma conclusão se tira.

Num ambiente de corrupção generalizada, acusadores e acusados, aliados e adversários trocam de papel sem que seus discursos e lemas tenham qualquer relevância –e a propina, que antes se contava em dólares, talvez se calcule hoje em meses ou anos a menos de cadeia.

Mariza - O Tempo não para

Fernando Pessoa - Olá, Guardador de Rebanhos

"Olá, guardador de rebanhos,
Aí à beira da estrada,
Que te diz o vento que passa?"

"Que é vento, e que passa,
E que já passou antes,
E que passará depois.
E a ti o que te diz?"

"Muita cousa mais do que isso.
Fala-me de muitas outras cousas.
De memórias e de saudades
E de cousas que nunca foram."

"Nunca ouviste passar o vento.
O vento só fala do vento.
O que lhe ouviste foi mentira,
E a mentira está em ti."

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Opinião do dia - O Estado de S. Paulo

“A Unasul é um dos grandes símbolos da temporada burlesca que testemunhou a ascensão simultânea do lulopetismo, do chavismo e do kirchnerismo na América Latina. Nasceu com a tarefa de defender os regimes bolivarianos contra todas as tentativas de denunciar o retrocesso democrático que eles representavam. Envernizada como instituição “democrática”, a Unasul nada mais é do que um instrumento dos autocratas que pretendem se perpetuar no poder na Venezuela, no Equador e em outros cantos latino-americanos.”
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“A incrível ameaça da Unasul”, O Estado de S. Paulo, editorial do dia 15 de outubro de 2015.

Baiano diz que amigo de Lula acertou propina de US$ 5mi

• Pecuarista teria negociado pagamento a Nestor Cerveró, da Petrobrás

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, foi acusado por dois delatores da Operação Lava Jato de ter acertado o pagamento de US$ 5 milhões em propina ao então diretor internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e dois gerentes da estatal, revelam Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso. Os valores foram pagos pelo Grupo Schahin, em razão do contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, segundo os delatores. O nome de Bumlai aparece nas delações de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como o braço do PMDB no esquema, e na de Eduardo Musa,então gerente internacional da Petrobrás. A investigação também se baseia em documentos entregues aos investigadores. O pagamento teria sido tratado por Fernando Schahin, filho de um dos fundadores do grupo. Bumlai seria uma espécie de avalista dos negócios com a Schahin, apontam as investigações da Polícia Federal.

Delatores afirmam que amigo de Lula acertou propina de US$ 5 mi

• Com base nos depoimentos de Fernando Baiano e Eduardo Musa, força-tarefa da operação suspeita que José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo com acesso direto ao ex-presidente, tenha avalizado pagamento a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso - O Estado de S. Paulo

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acusado por dois delatores da Operação Lava Jato de ter acertado o pagamento de US$ 5 milhões em propina para o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e outros dois ex-gerentes da estatal. Os valores foram pagos pelo Grupo Schahin, em troca de contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, segundo os delatores.

O nome de Bumlai aparece na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, condenado a 16 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de esquema ilícito instalado na Petrobrás. Ele é apontado como o braço do PMDB no arranjo montado na estatal. A outra citação foi feita por Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da petroleira. Cerveró foi condenado a 12 anos de prisão também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, há registro de reunião entre Bumlai, Fernando Baiano, Cerveró, Eduardo Musa e o ex-gerente executivo da área Luis Carlos Moreira no escritório do operador do PMDB, no Rio de Janeiro.

Baiano está preso desde dezembro do ano passado, em Curitiba. Sua delação foi fechada no Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece em sigilo.

O pagamento dos US$ 5 milhões teria sido tratado diretamente por Fernando Schahin, filho de um dos fundadores do grupo, e dividido entre os três ex-executivos da Petrobrás da Diretoria Internacional, da cota do PMDB no esquema de corrupção na estatal. Dois deles indicaram contas bancarias no Uruguai para receber suas partes e um, na Suíça.

Conselheiro. Apontado como "o pecuarista" em conversas de executivos investigados em Curitiba, Bumlai seria uma espécie de avalista dos negócios com a Schahin, segundo suspeita da Polícia Federal. Seu nome ainda não havia sido citado diretamente nos negócios de propina alvos da força-tarefa da Lava Jato.

Lula e Bumlai estreitaram relações na campanha eleitoral de 2002. Desde então, o pecuarista passou a ser um dos conselheiros com acesso direto ao ex-presidente. E-mails apreendidos na sede da empreiteira Odebrecht, em São Paulo, indicam que Bumlai, que gozava de acesso irrestrito ao gabinete da Presidência na gestão Lula, tentou, inclusive, agendar reunião com Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, para tratar de assuntos relativos ao governo da presidente Dilma Rousseff, como as privatizações de rodovias.

Cunha. O navio-sonda Vitória 10.000 fez parte de um pacote de construção de dois equipamentos do tipo, usados para exploração de petróleo em águas profundas. Contratados pela Diretoria Internacional, com negociações iniciadas em 2005, por Cerveró, o pacote incluiu os termos de construção e depois de operação. Ambos, segundo a Lava Jato, envolvendo propina.

O estaleiro Samsung Heavey Industries, em parceria com o Grupo Mitsui, foi o responsável pela construção dos dois navios-sonda (Vitória 10.000 e Petrobrás 10.000). Processo já julgado procedente pelo juiz responsável pelas ações penais da Lava Jato, Sérgio Moro, concluiu que a empresa pagou pelo menos US$ 30 milhões de propina, via lobista Júlio Camargo, representante do estaleiro no Brasil, e Fernando Baiano nessa primeira etapa. Um dos beneficiados, segundo Camargo, foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recebeu pelo menos US$ 5 milhões.

As novas revelações de Fernando Baiano e do ex-gerente da área Internacional Eduardo Musa confirmam que a segunda fase de contrato do Vitória 10.000, para operação do equipamento, também envolveu propina e a interferência direta de Bumlai.

A Schahin foi contratada, por meio da Deep Black Drilling LLP, para operação do Vitoria 10.000 durante 10 anos (2010-2020) pelo valor US$ 1,5 bilhão. Apurações internas da Petrobrás anexadas aos autos da Lava Jato indicaram problemas no contrato com a Schahin. "A demora em concretizar negociação com a Schahin para a vinda do Vitoria 10.000 para o Brasil implicou custo de aproximadamente US$ 126 milhões", informa documento da estatal. "A escolha da Schahin como parceira foi discricionária." O contrato foi rescindido pela Petrobrás, em maio, após o nome da empresa ser citado como uma das participantes do cartel alvo da Lava Jato. O grupo entrou esse ano em concordata.

Delator diz que pagou R$ 2 milhões para nora de Lula quitar dívida

• Fernando Baiano, operador de propinas do PMDB, disse ainda que entregou entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo para Eduardo Cunha, segundo revelação Jornal Nacional

Por redação – O Estado de S. Paulo

O delator Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobrás, revelou à Procuradoria-Geral da República que entregou em dinheiro vivo ‘entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão’ ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O valor, segundo Baiano, foi levado ao escritório do peemedebista no Rio, em outubro de 2011. O dinheiro, afirmou o delator, foi entregue a um certo ‘Altair’. Ele disse que o montante era relativo a uma parcela da propina total de US$ 5 milhões que teria sido destinada a Cunha na contratação de navios sonda pela estatal petrolífera.

As informações sobre os detalhes da delação de Fernando Baiano foram divulgadas nesta quinta-feira, 15, pelo Jornal Nacional, da TV Globo. O delator disse, ainda, que tinha um celular exclusivo para falar ‘com determinadas pessoas’ sobre valores ilícitos, entre elas Eduardo Cunha. Segundo ele, o presidente da Câmara ‘mandou até e-mail com tabela do que foi pago e do que ainda tinha que ser pago’. Baiano disse que vai apresentar provas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em outro trecho de seu relato, ele contou sobre outras negociações de contratos com a Petrobrás. Ele citou o nome do ex-presidente Lula. Afirmou que trabalhava para que a empresa OSX participasse de contratos da Sete Brasil com a Petrobrás para exploração do pré-sal. Para isso ele disse que pediu ajuda ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O delator contou que ‘o próprio Lula teria participado de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio’.

Os negócios não foram adiante, segundo Baiano. Mesmo assim, segundo ele, Bumlai cobrou comissão de R$ 3 milhões. O pecuarista amigo de Lula teria dito a ele que o valor seria destinado a uma nora do ex-presidente da República que tinha uma dívida da parcela de um imóvel.

Baiano afirmou que repassou R$ 2 milhões através de contratos falsos de aluguel de equipamentos de uma empresa de Bumlai.

Delator diz ter repassado R$ 2 para nora de Lula

Fernando Baiano diz ter pago a nora de Lula e a Eduardo Cunha

Mario Cesar Carvalho, Bela Megale, Graciliano Rocha e Felipe Bachtold – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Delator da Lava Jato e atualmente preso, o lobista Fernando Soares disse ter feito um pagamento de R$ 2 milhões a um amigo do ex-presidente Lula, montante que seria destinado a uma nora do petista. Veiculada pelo "Jornal Nacional", a informação foi confirmada pela Folha.

O lobista, conhecido como Baiano, afirmou também que fez pagamentos em dinheiro vivo de ao menos R$ 1 milhão ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Baiano disse que o pagamento que beneficiaria a nora de Lula foi feito ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista, e se referia a uma negociação envolvendo a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, hoje em recuperação judicial.

O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, firma formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal.

Segundo a reportagem, Baiano disse que pediu ajuda a Bumlai e que, adiante, o próprio Lula "participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio".

A negociação não avançou, mas mesmo assim Bumlai cobrou comissão de R$ 3 milhões, disse Baiano. O dinheiro seria para uma nora de Lula, cujo nome não foi mencionado, pagar uma parcela de um imóvel. Baiano contou que repassou então R$ 2 milhões a Bumlai. Ele não soube dizer se o valor foi entregue a algum parente de Lula.

O Instituto Lula afirmou que o petista nunca autorizou Bumlai a pedir dinheiro em nome dele e negou que alguma nora tenha recebido favor de Baiano

Bumlai se aproximou de Lula na campanha de 2002. Foram apresentados pelo então governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Ganhou intimidade para viajar na cabine do avião presidencial.

Segundo a Folha apurou, Bumlai tornou-se um dos alvos preferenciais da Lava Jato. Um segundo delator, Luiz Carlos Martins, ex-diretor da empreiteira Camargo Corrêa, também relatou episódios o envolvendo com propinas.

Martins contou que as empreiteiras que fizeram a usina de Belo Monte pagaram 1% de propina a políticos e lobistas. O suborno chegou a R$ 145 milhões. O plano era que o PMDB o PT dividissem o valor.

Havia um problema, porém. As grandes empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo, que tinham conhecimento para fazer a obra complexa, haviam sido deixadas de lado pelo governo.

Como as menores não conseguiriam tocar o projeto, era necessário fazer uma composição com as grandes. Bumlai e um outro lobista foram chamados para aparar as arestas.

Com a entrada da dupla no projeto, mudou a divisão do suborno. PT e PMDB ficaram com 0,45% cada (R$ 65,2 milhões); Bumlai e o outro lobista dividiram o 0,1% restante (R$ 14,5 milhões para cada).

Eduardo Cunha
Baiano também disse no depoimento ter levado entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão a um escritório de Cunha em 2011. Disse que deixou a quantia um certo Altair.

O pagamento, segundo o "Jornal Nacional", era parte de uma propina de US$ 5 milhões prometida a Cunha pelo lobista Julio Camargo. Era referente à contratação de navios-sonda pela Petrobras.

Baiano disse que tinha um celular para falar sobre ilícitos com Cunha e que o deputado chegou a enviar um e-mail citando o pagamento. Cunha refuta.

Outro lado
O Instituto Lula divulgou nota afirmando que o petista nunca autorizou o pecuarista José Carlos Bumlai a pedir dinheiro em nome dele.

Também negou que alguma nora do ex-presidente tenha recebido, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ou favor de Fernando Baiano, delator da Lava Jato.

O instituto afirmou ainda que Lula "nunca atuou como intermediário de empresas em contratos, antes, durante ou depois de seu governo" e criticou a divulgação do depoimento de Baiano.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Bumlai negou ter relação com o que chamou de "mentiras".

João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil, não quis se manifestar.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), refutou "com veemência" as declarações de Baiano e criticou o que chamou de "vazamentos seletivos" de depoimentos de delatores.

Delator diz que deu R$ 2 milhões a nora de Lula

Baiano diz que deu R$ 2 milhões para pagar dívida de nora de Lula

• Em nota,ex-presidente nega pagamento; ontem, petista prestou depoimento ao MPF

Fernanda Krakovics e Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse em depoimento no processo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria participado pessoalmente de negociações para incluir a empresa OSX em contratos relacionados a Petrobras. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. Segundo a reportagem, uma nora do ex-presidente teria sido beneficiada com pagamento de propina no valor de R$ 2 milhões.

Baiano relatou, ainda segundo o "JN", que o empresário José Carlos Bumlai foi procurado para ajudar no negócio de interesse da OSX. A transação não foi efetivada, mas Bumlai exigiu pagamento de R$ 3 milhões e disse que o dinheiro seria destinado a uma nora de Lula. A assessoria do ex-presidente disse que ele “nunca atuou como intermediário de empresas em contratos, antes, durante ou depois de seu governo”. Lula também informou que “jamais autorizou que o sr. José Carlos Bumlai ou qualquer pessoa utilizasse seu nome em qualquer espécie de lobby”.

“Lula tem quatro noras e nenhuma delas recebeu, direta ou indiretamente, qualquer quantia ou favor do réu Fernando Baiano. É deplorável que a palavra de um réu confesso, sem amparo em fatos nem provas, seja divulgada mais uma vez de forma ilegal, com claro objetivo político", diz a nota divulgada pelo Instituto Lula.

Lula depõe no MP
Ainda nesta quinta-feira, Lula prestou depoimento “voluntário”, segundo o Instituto Lula, na manhã desta quinta-feira, no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior. Um dos advogados do ex-presidente fez contato com o procurador do caso e pediu para marcar interrogatório. O depoimento começou às 11 horas e terminou às 13h30.

O ex-presidente prestou depoimento fora das dependências da Procuradoria da República. Um dos advogados de Lula pediu que ele fosse ouvido num local "neutro" para não chamar atenção da imprensa. O procurador Cláudio Marx poderia recusar o pedido, mas preferiu concordar com a sugestão do advogado para agilizar a investigação. Ele entende que, se não houvesse um acordo prévio sobre o melhor local para ouvir o ex-presidente, o depoimento poderia ser adiado em prejuízo do andamento da apuração.

A data e o local do depoimento foram acertados recentemente numa conversa entre advogado e o procurador. Quando soube que Lula seria intimado para dar explicações, o advogado se prontificou a apresentar o ex-presidente, mas com a ressalva que houvesse discrição, ou seja, sem cobertura da imprensa. Como o caso está em sigilo, o procurador concordou.

“Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, diz nota divulgada pelo Instituto Lula.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula disse que todas as palestras dadas por ele estão declaradas e contabilizadas e que “jamais” interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Instituto Lula, ele afirmou no depoimento que "quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição".

A Procuradoria da República do Distrito Federal investiga suposto envolvimento em tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para induzir a instituição a financiar obras da Odebrecht no exterior.

Em abril, o GLOBO revelou que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar levou Lula em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países.

Está sendo apurado se Lula pode ser responsabilizado por tráfico de influência internacional junto a agentes políticos estrangeiros, com o objetivo de beneficiar a construtora Odebrecht. Além da abertura de uma investigação, foi solicitado o compartilhamento de informações da Operação Lava-Jato.

Lula também deve ser ouvido na condição de informante, e não como investigado no âmbito da operação Lava-Jato. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente prestasse depoimento. O pedido para ouvir Lula foi feito pela Polícia Federal – que, em relatório enviado ao tribunal, diz que Lula pode ter sido pessoalmente beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao depoimento.

TCU abre investigação sobre ‘pedaladas’ em 2015

• Ministro recomenda inspeção nas contas para checar operações vedadas pela LRF

Por Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais” foi repetida no ano de 2015. O ministro Raimundo Carreiro acolheu representação apresentada pelo Ministério Público protocolada na semana passada e determinou nessa quarta-feira à área técnica a realização de inspeções e solicitações de informações sobre o tema a órgãos do governo citados.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirma que de acordo com informações de bancos públicos e demais órgãos do governo as práticas condenadas pelo tribunal foram repetidas em 2015 e já somam mais de R$ 40 bilhões. As pedaladas fiscais consistem na utilização de bancos públicos para pagar despesas que seriam do governo, como o pagamento de programas sociais. Para o TCU, ao retardar o ressarcimento a esses bancos o governo, na prática, realiza operações de crédito, prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A suspeita da repetição das pedaladas em 2015 levaram a oposição a protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para derrubar o argumento de que ela não poderia ser condenada por prática adotada no governo anterior.

No despacho, Carreiro não faz avaliação de mérito sobre a acusação. Ele reproduz a representação do Ministério Público e faz as determinações à área técnica do tribunal, que procederá a investigação. O ministro ordenou a inspeção junto ao Banco Central do Brasil, ao Tesouro Nacional, ao Ministério das Cidades e às instituições financeiras federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES). Autoriza ainda os técnicos a averiguarem se a prática aconteceu em alguma outra área. Determina ainda que se verifique junto ao Banco Central se a instituição leva em conta no cálculo do resultado primário as dívidas da União com a Caixa relativas a tarifas de prestação de serviço.

O TCU considerou ilegais em abril deste ano as pedaladas realizadas em 2014, mas o governo apresentou recurso. Além disso, a prática foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em decisão tomada na semana passada. Para o procurador Júlio Marcelo, o governo deveria ter mudado a prática pelo menos depois de abril.

“O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da Administração, para o exato cumprimento da lei. A não ser assim, estar-se-ia conferindo a todos os gestores o direito de cometer ilegalidades até que o TCU decida em grau de recurso que uma prática é ilegal!”, argumenta, na representação.

Mulher e filha de Cunha também serão investigados

STF abre novo inquérito sobre presidente da Câmara

• Corte vai investigar contas de Eduardo Cunha na Suíça

Por Carolina Brígido e Jailton de Carvalho - O Globo

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o parlamentar será investigado por manter contas bancárias secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras. O caso chegou na quarta-feira à noite ao gabinete de Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal.

O Ministério Público Federal quer investigar se Cunha cometeu outros crimes, como sonegação fiscal e evasão de divisas. O peemedebista não declarou a existência das contas à Receita Federal e à Justiça Federal.

Segundo investigações de procuradores suíços, as contas de Cunha e da mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, receberam mais de R$ 22 milhões nos últimos anos. Desse total, aproximadamente R$ 5,3 milhões teriam sido obtidos com propina paga pelo lobista João Augusto Henriques em retribuição à venda de parte de um campo de petróleo da Companie Beninoise des Hidrocabures Sarl, no Benin, para a Petrobras. A suposta fraude já está sendo investigada na Operação Lava-Jato.

Cunha já responde a outro inquérito no STF em decorrência da Lava-Jato. Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Janot fez o pedido de abertura do segundo inquérito para apurar o suposto envolvimento do presidente da Câmara com fraudes na Petrobras a partir de um relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo o documento, Cunha e sua mulher têm quatro contas no Julius Baer, na Suíça, em nome de off-shores sediadas em paraísos fiscais. O relatório dos suíços põe por terra declaração de Cunha que, em depoimento à CPI da Petrobras, disse que não tinha contas bancárias na Suíça.

O PGR enviou ao STF cópia de todo o material que veio das investigações da Suíça. Além de Cunha, o pedido de abertura de inquérito também abrange a mulher dele e a filha Danielle Dytz da Cunha Doctorovich.

Cunha comenta pedido
Antes de o pedido do PGR ser aceito pelo Supremo, Cunha disse ver como uma “solução” se o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar a demanda do Ministério Público. Para Cunha, se isso acontecer, ele poderá ter acesso ao conteúdo das denúncias de que é alvo para melhor se defender.

– Prefiro que tenha alguma coisa às claras para que eu possa ter acesso. Na medida em que se pede instauração de inquérito, a gente vai ter acesso e vai se defender. Não vejo isso como um problema, pelo contrário, vejo como uma solução. É bom que tenha um instrumento para que a gente possa ter ciência e poder se defender – afirmou o peemedebista, alegando que ainda não foi notificado e que seu advogado irá tomar providências.

Os procuradores suíços suspeitam que Cunha usou as contas para receber dinheiro de propina. Rastreamento de parte da movimentação financeira do presidente da Câmara indica que uma das contas, a Orion, recebeu cinco depósitos no valor total de R$ 5,3 milhões do lobista João Augusto Henriques. Os depósitos foram feitos entre maio e junho de 2011. A série de depósitos começou menos de um mês depois da venda de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo da Companie Beninoise para a Petrobras, negociado intermediado por João Henriques.

O lobista está preso desde o mês passado em Curitiba. Em depoimento da Polícia Federal, João Henriques disse que fez os depósitos da Orion a pedido do lobista Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), já falecido, um dos principais aliados de Cunha. Os depósitos seriam uma retribuição a pessoas que ajudaram na concretização do negócio com informações privilegiadas. Só mais tarde ele teria descoberto que a conta era do presidente da Câmara.

Contas em nome de off-shores
Pelo relatório dos suíços, a Petrobras depositou US$ 34,5 milhões numa conta do empresário Idalecio Oliveira em 3 de maio 2011, suposto dono da Beninoise e sócio de João Henriques na transação com a estatal brasileira. Em 30 de maio, ou seja, menos de um mês depois, João Henriques usou uma conta da off-shore Acona no BSI para começar a série de pagamentos a Cunha. Ele teria feito os pagamentos com parte de US$ 10 milhões que recebeu de Idalécio em 5 de maio de 2011, ou seja, dois depois do desembolso da Petrobras para a Beninoise.

Pelo rastreamento dos suíços, antes de chegar a conta da Acona, o dinheiro teria passado ainda por uma segunda conta de Idalecio em nome da Lusitânia Petroleum, no BSI. Para os suíços, movimentação do dinheiro em várias contas em nomes de off-shores seria uma clara tentativa de camuflar a origem dos recursos. O relatório do Ministério Público suíço mostra ainda que as contas de Cunha e da mulher dele receberam mais de R$ 22 milhões nos últimos anos.

As quatro contas de Cunha estão em nomes das off-shores Orion SP (conta 4548.1602), Netherton Investments Ltd (conta 4548.6752), Triumph SP (conta 4546.6857) e Kopek (conta 4547.8512). As off-shores teriam sede nas Ilhas Cayman e Cingapura, entre outros paraísos fiscais. O presidente da Câmara não declarou as contas à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. No primeiro semestre, em depoimento gravado, Cunha disse à CPI da Petrobras que não tinha contas bancárias, além daquelas informadas ao Fisco.

Parte do dinheiro da conta da Kopek, que está em nome de Cláudia, foi usado para pagar despesas com dois cartões de crédito internacional, um American Express e outro Corner Card, no valor de U$ 841.731,14 ou RS$ 3,2 milhões, entre 2008 e o início deste ano. Só entre 5 de maio do ano passado até 2 de abril deste ano, o Corner Card foi cobriu gastos da ordem de R$ 601 mil. A Kopek foi usada até para pagar US$ 59,7 mil a IMG Academies, academia de Nick Bollettieri, na Flórida. Bollettieiri é professor de grandes campões de tênis.

Duas das quatro contas de Cunha e da mulher, a Netherton e a Kopek, estão bloqueadas com saldo de aproximadamente US$ 2.593.616,93, o equivalente a quase R$ 10 milhões.Outras duas, a Orion e a Triumph, foram encerradas ano passado, logo depois do início da Operação Lava Jato, conforme revelou o GLOBO na última sexta-feira. As contas Netherton e Kopek foram congeladas em abril do ano passado a partir de uma investigação sobre suposto envolvimento de Cunha com corrupção e lavagem de dinheiro.

Delação
O presidente da Câmara já é alvo de uma outra investigação em tramitação no STF. Em agosto, Janot denunciou Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber do lobista Júlio Camargo US$ 5 milhões para facilitar a contratação de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries para Petrobras, um negócio de US$ 1,2 bilhão. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Camargo disse que pagou US$ 40 milhões em suborno.

Outros dois acusados de cobrar propina para facilitar a contratação dos navios da Samsung são o lobista Fernando Soares, o Baiano, e o ex-diretor da área de Internacional da Petrobras. Os dois já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Baiano foi condenado a 16 anos e um mês de prisão. Cerveró recebeu 12 anos e 3 meses de cadeia. O caso de Cunha será julgado pelo STF. Caberá ao relator do caso, ministro Teori Zavascki, decidir se acolhe a denúncia de Janot.

O procurador-geral pede ainda que o presidente da Câmara e os demais acusados de receber suborno devolvam US$ 80 milhões aos cofres públicos. São US$ 40 milhões relativos a propina e mais US$ 40 milhões a título de reparação do dinheiro desviado da Petrobras.

Lula pede a deputados do PT que deem 'trégua' para Eduardo Cunha

• Alas pressionam por endosso ao pedido de cassação do presidente da Câmara; Planalto teme que reação dele seja abrir o impeachment

Vera Rosa, Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a deputados do PT uma trégua ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para barrar de uma vez por todas a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Diante de petistas incomodados com essa estratégia, Lula disse que ninguém ganhará com a queda de Cunha.

Para o ex-presidente, não adianta derrubar o peemedebista se o Palácio do Planalto não reorganizar sua base aliada no Congresso, a bancada não defender Dilma e não houver mudanças na política econômica. O argumento foi o de que, se o cenário atual não mudar e o governo não recuperar a popularidade, Dilma pode acabar sendo afastada mais adiante.

Dos 12 deputados com quem Lula se reuniu, antes de se encontrar com Dilma, seis assinaram a representação na Comissão de Ética da Câmara pedindo a cassação de Cunha por quebra de decoro. Lula ficou muito irritado com o vazamento da notícia de suas articulações de bastidor para salvar o mandato de Cunha, acusado pelo Ministério Público da Suíça de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobrás.

A estratégia articulada pelo ex-presidente, com o apoio do Planalto, provocou uma guerra entre correntes do PT. Muitos petistas argumentaram não ter como proteger Cunha, diante dos escândalos de corrupção. Para eles, a situação de Cunha é "insustentável".

Lula argumentou, segundo relato dos participantes, que ninguém vai se sobressair se Cunha for defenestrado. Disse, ainda, que a bancada do PT está acuada e precisa partir para o enfrentamento contra a oposição, para proteger Dilma.

"Ele cobrou uma posição firme de todos nós. É bateu, levou", disse o líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). "Quem está no Conselho de Ética sabe da responsabilidade que tem. Não posso estar privando ninguém do seu direito parlamentar." Dos 54 deputados que assinaram a representação pedindo a cassação de Cunha no Conselho de Ética, 34 eram do PT.

Apesar de negar, o presidente da Câmara chegou a sugerir a emissários do governo que substituíssem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A situação de Cunha piorou ontem, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um novo inquérito para investigar contas do deputado.

"Muitas pessoas têm ficado desgostosas com a minha postura de garantir a autonomia das investigações da Polícia Federal e de só atuar em caso de evidências de abusos e ilegalidades", disse Cardozo ao Estado. "Se é verdade que o presidente da Câmara quer a minha saída, deve ter as suas razões. Cabe a ele explicitá-las."

Após a má repercussão de que o PT faria um acordo com Cunha, o presidente do partido, Rui Falcão, também rechaçou a ideia. "Tanto o governo quanto o PT já deixaram claro que não existe hipótese de complacência com o malfeito.

Cobrado, Lula negou a articulação para proteger Cunha no Conselho de Ética. "Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. São escandalosamente mentirosas, portanto, as notícias publicadas a esse respeito."

Wadih Damous (RJ), um dos deputados do PT que assinaram a representação contra Cunha, negou ter sido pressionado por Lula para retirar seu nome da lista. "Ele jamais faria isso. A única coisa que falamos sobre Cunha é que não tem cabimento se envolver. Esse assunto é do Judiciário", disse. Para Damous, o governo não deve tomar posição a respeito. "E se o PT fizer algo haverá uma ligação direta, porque o governo se confunde com o PT", concluiu.

Divisão no PT. Enquanto Lula tentava acalmar os deputados, oito correntes internas petistas que representam mais de um terço do partido, entre elas a Mensagem ao Partido dos ministros Cardozo e Miguel Rossetto, enviavam à executiva nacional um pedido para que o partido peça formalmente ao Conselho de Ética da Câmara abertura de processo para investigar Cunha. "Com esta decisão a comissão executiva nacional orientará o conjunto da bancada a posicionar-se imediatamente na mesma direção", diz a nota do partido./ Colaborou Ricardo Galhardo

Aécio defende afastamento de Cunha do comando da Câmara

• Tucano afirmou ainda que denúncias contra o peemedebista são 'gravíssimas'

Por Maria Lima e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem sendo alvo de denúncias de envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato. Na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquéritopara apurar se Cunha usou contas na Suíça para receber propina e lavar dinheiro desviado de contratos entre a estatal e empresas privadas.

- A posição do partido já foi colocada e nós reiteramos. O caminho que achamos mais adequado é o afastamento do presidente da Câmara da Presidência para que ele possa se defender - afirmou Aécio, dizendo que as denúncias contra Cunha são gravíssimas.

A parceria do PSDB com o presidente da Câmara foi defendida pelo presidente nacional do PSDB, que diz ser “entendimento às claras”, normal do Parlamento, ao contrário do acordo “às escuras” que estaria sendo negociado pelos interlocutores da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula com o peemedebista, para evitar que ele deflagre o processo de impeachment, em troca de votos da base contra a cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Aécio minimizou as divergências entre os líderes do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que busca uma reunião da Executiva nacional, para discutir a posição da bancada da Câmara, liderada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), que busca um entendimento com Cunha para o encaminhamento do impeachment.

— Ao contrário do governo, que tenta um acordo as escuras, a aliança do PSDB com Eduardo Cunha é feita na luz do dia. Mas na votação do seu pedido de cassação no Conselho de Ética, o PSDB vai votar de acordo com as provas, não há possibilidade de acordo. Tínhamos um entendimento às claras com Cunha, que é da regra do jogo parlamentar. Ele ampliou o papel das oposições nas comissões, nas CPIs, nos deu a relatoria da reforma política. Mas, a partir do momento que chega essa documentação contundente sobre suas contas na Suíça, o PSDB não tem nenhum compromisso com irregularidades. Divulgamos uma nota pedindo seu afastamento para se defender e vamos votar de acordo com as provas — disse Aécio.

Além de Aécio, os tucanos tentaram colocar panos quentes entre Cássio e Sampaio. Na véspera, o líder do partido no Senado criticou a proximidade de Sampaio com Cunha na negociação pelo impeachment, cobrou uma posição mais dura em relação ao Conselho de Ética e rejeitou o que chamou de “ética seletiva” do PSDB diante das provas contundentes contra o presidente da Câmara.

Para evitar uma crise na cúpula do partido, hoje Aécio atuou como bombeiro e Cássio disse que o assunto "está superado" e que o partido ficará unido, "apesar de divergências pessoais". Cássio disse que Aécio ainda não marcou data para a reunião da Executiva, pedida por ele, para que o partido tenha uma posição única e oficial sobre Cunha.

Rebaixamento da nota do Brasil
Ao comentar o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Fitch, Aécio Neves disse que o Congresso não vai aceitar ser responsabilizado pelo caos político e econômico provocado pelo governo e que levou a nova avaliação negativa. O tucano atacou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ontem em depoimento na Câmara, jogou nas costas do Congresso a responsabilidade pela possível falta de recursos para pagar o seguro desemprego e bônus salarial, se não for aprovada a recriação da CPMF.

Para o tucano, o novo rebaixamento já era esperado, por causa da falta de credibilidade de Dilma e da ambiguidade de sua base de apoio, que não apoia o plano de ajuste econômico do seu governo e age como oposição quando lhe convém.

- Não é adequado para um ministro da Fazenda de um governo que acabou de ser eleito se comportar como está se comportando o ministro Levy, vir aqui terceirizar responsabilidade do governo sobre o que pode vir a acontecer. Faria melhor o ministro Levy reconhecer que os desatinos e os equívocos sucessivos do seu governo é que levaram ao caos da economia - disse Aécio, completando:

- O novo rebaixamento da nota do Brasil é responsabilidade do governo e não aceitaremos essa tentativa de transferir a responsabilidade para o Congresso Nacional. O que ocorre é que a presidente Dilma fez o diabo para se reeleger e agora apresenta a conta para o povo pagar.

Lula defende demissão de Levy e 'política de não agressão' a Cunha

Marina Dias, Gustavo Uribe, Débora Álvares e Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Durante reunião com a bancada de deputados do PT nesta quinta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a troca do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pediu aos parlamentares uma política de não agressão ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo a Folha apurou, Lula pediu que os deputados petistas adotem uma postura alinhada à do Palácio do Planalto e que não provoquem o peemedebista e parem de "fazer disputa política pelos jornais".

Em um acordo negociado desde a semana passada, Planalto e PT garantiriam que o processo de cassação do mandato de Cunha, protocolado no Conselho de Ética por dois partidos, com a assinatura de metade da bancada do PT, não prosperaria. Em troca, Cunha não daria o pontapé inicial para abrir um processo de impeachment.

Para o ex-presidente, é mais importante neste momento o PT "cuidar de suas incompetências", que incluem, na avaliação dele, a formação de maioria no Congresso para aprovar projetos do governo e tentar barrar qualquer tentativa de impedimento da presidente, e a mudança na política econômica.

Lula já vinha reclamando da atuação de Levy no Ministério da Fazenda por considerar que o ministro só faz acenos ao mercado, o que tem desagrado a militância do partido. Segundo presentes à reunião, os deputados disseram ao ex-presidente que vão passar a criticar Levy em público, e passar a defender mudanças na condução da economia, para que, de acordo com eles, o Brasil "saia da agenda do ajuste".

O recado também foi dado pela bancada ao presidente do PT, Rui Falcão, e ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em reunião na manhã de quinta-feira.

Diante das reclamações, o ex-presidente afirmou que vai insistir com Dilma sobre a reorientação da política econômica. Para ele, é preciso "vender esperança" ao povo brasileiro para o ano que vem. Caso contrário, avalia, o país vai entrar num cenário ainda mais difícil.

Em nota divulgada minutos depois da reunião entre Lula e os deputados, que durou mais de duas horas, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente 'proteger' o presidente da Câmara ".
O ex-presidente recebeu cerca de 15 deputados do PT no hotel em que estava hospedado em Brasília. Ao menos seis assinaram o pedido de cassação do mandato de Cunha. Oficialmente, o PT liberou a bancada e 34 dos 62 deputados endossaram o pedido.

Nos bastidores, porém, sabe-se que o partido vai orientar individualmente cada parlamentar sobre o tema.

Após a reunião com Lula, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, afirmou que "não há acordo" sobre Cunha e que os deputados petistas serão liberados para votar na Comissão de Ética.

Lula diz que governo permanece sob risco

Por Andrea Jubé, Raphael Di Cunto e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu a bancada do PT na Câmara, em reunião ontem, que a batalha contra o impeachment não está ganha e é preciso ir para o confronto com a oposição. Sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lula afirmou que ele é um problema do Judiciário e do Ministério Público, e não do PT.

Após a reunião com a bancada, Lula seguiu para um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, no Palácio da Alvorada.

"O Eduardo Cunha é problema do Judiciário e do Ministério Público", disse Lula aos petistas, segundo relato ao Valor de um dos presentes. "O adversário do PT é a oposição", completou o ex-presidente, recomendando à bancada que reúna a tropa para enfrentar a oposição e deixe o pemedebista de lado.

Foram ao encontro de Lula em um hotel em Brasília o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e mais 12 deputados, entre vice-líderes e representantes do baixo clero petista. "É bateu, levou, como se diz no Norte, não é pra levarmos gato ensacado pra casa, não se brinca com a democracia", disse aos jornalistas o líder do PT, Sibá Machado, na saída da reunião com Lula.

Segundo relatos de participantes da reunião, Lula ressalvou que as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam a tramitação do impeachment deram fôlego para o governo no Congresso, mas defendeu que é preciso organizar a base porque ainda falta muito a fazer.

"O foco do discurso foi de que estamos sob ataque ainda, precisamos sair do ajuste {fiscal} e retomar a ofensiva política", relatou ao Valor o deputado Afonso Florence (BA). "As liminares foram uma vitória importante, mas por si só não resolvem o problema. Não impedem um novo pedido [de impeachment]", acrescentou o vice-líder da legenda, deputado Ságuas Moraes (MT).

No início da noite, Lula divulgou uma nota oficial para rechaçar relatos de que teria endossado um "acordo" com Eduardo Cunha para que ele não despachasse o impeachment.

Sibá repetiu a fala do ex-presidente Lula de que as "pedaladas" serviram para pagar programas sociais, como o Bolsa Família e o ProUni. Ele ressaltou que no final do ano, o governo fazia encontro de contas e devolvia à Caixa Econômica Federal os recursos antecipados aos programas sociais.

No entanto, Lula enfrenta algumas divergências dentro do PT. Tendências de esquerda do partido divulgaram nota cobrando maior combatividade da sigla em relação a Cunha. "Defendemos que o PT assuma imediatamente a posição de representar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados o deputado federal Eduardo Cunha, solicitando abertura de investigação e processo em razão das graves denúncias de atividades ilícitas e quebra de decoro que são puníveis com a cassação do mandato parlamentar", diz a nota.

Enquanto isso, Cunha buscou saber de interlocutores do PT quem da bancada do partido na Câmara apoia a representação do PSOL. Quis saber especificamente se os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia e Marco Maia, bem como os deputados Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, integravam a lista. Eles não assinaram o requerimento contra Cunha. O pemedebista também foi informado que o presidente do PT, Rui Falcão, não pretende apresentar representação contra ele no Conselho de Ética.

Segundo o Valor apurou, a representação do PSOL e do Rede pela cassação de Cunha não foi debatida extensivamente na reunião. Já está assinado pela maioria dos deputados do partido e "não há muito mais o que fazer", mas Lula aconselhou os petistas a não caírem no jogo da oposição e entrarem em confronto com o presidente da Câmara. O importante, frisou o petista, é garantir a governabilidade e o partido se manifestar apenas no Conselho de Ética.

Cunha: não há chance de deflagrar impeachment agora

• Oposição adia apresentação de novo pedido de Hélio Bicudo e Miguel Reale

Por Júnia Gama e Silvia Amorim – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem a deputados de oposição que não há “a menor chance” de ele deferir um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na situação de fragilidade em que se encontra.

A oposição deixou para protocolar na Câmara o novo pedido de impeachment, assinado conjuntamente pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, apenas na próxima terça-feira.

Como a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a apresentação de recurso ao plenário da Câmara caso Cunha decidisse pelo arquivamento do pedido de impeachment, o presidente da Câmara concluiu não ter condições de bancar sozinho o afastamento de Dilma.

— Ele (Cunha) disse que não há a menor chance de deferir o pedido de impeachment nessa situação — lamentou ontem um deputado da oposição.

Em São Paulo, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, acompanhou Bicudo, Reale e integrantes dos movimentos Fora Dilma ao cartório onde foi registrado o novo pedido de impeachment, já com as informações sobre as “pedaladas fiscais” de 2015.

Reale disse achar que as liminares concedidas pelo STF uma invasão do Judiciário sobre o Legislativo. Bicudo disse que a decisão atendeu à “escória do PT”. Representantes de movimentos contra Dilma disseram que farão protestos diários na cidade a partir de domingo.

Reale criticou o eventual acordo entre Cunha e o governo para evitar a cassação do deputado e o afastamento de Dilma:

— Isso enfraquece o país, não o pedido de impeachment. Enfraquece o nosso sentimento de moralidade, o respeito mínimo à ética e ao nosso sentimento de brasilidade.
Cunha avaliou junto a aliados que, se deferir um pedido de impeachment, o governo reagirá de forma avassaladora em todas as instâncias para derrubá-lo. Ele é suspeito de ter recebido propina em contas bancárias na Suíça.

Como sua melhor opção no momento é ganhar tempo, Cunha pretende esperar que o plenário do STF dê uma resposta final sobre o rito do impeachment para tomar qualquer decisão. Ele deve apresentar hoje ou no máximo na segunda-feira seu recurso à decisão liminar do STF.

Cunha disse que, só ontem, mais cinco pedidos de impeachment foram protocolados:

— Pedido de impeachment aqui é todo dia. Estão entrando tantos que daqui a pouco estou com 50 pedidos de impeachments de pendência. Se começar a entrar cinco por dia, é uma coisa absolutamente estranha.