sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Plano de Obama avança

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


A definição da próxima terça-feira para a votação na Comissão de Finanças do Senado indica que a reforma do plano de saúde do governo Obama caminha para uma batalha difícil, mas com boas chances de vitória no plenário da Casa. O relatório de uma comissão não partidária confirmando que o plano não aumentará o déficit do sistema de saúde ao ampliar a cobertura para incluir cerca de 25 milhões de pessoas que atualmente não estão em nenhum sistema facilitou a votação de alguns senadores democratas e até mesmo a adesão de alguns republicanos.

A senadora republicana Olympia J. Snowe, do Maine, considerada uma eleitora fundamental, parece estar se decidindo a dar um voto a favor, pelo menos para que o debate vá ao plenário do Senado.

O governo Barack Obama continua buscando uma aprovação bipartidária para o novo plano de saúde, e ao mesmo tempo precisa de apoio entre os republicanos para convencer seus próprios senadores.

Fora do Congresso, mas com força política no Partido Republicano, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, também deu declarações apoiando o plano de Obama, assim como o hoje independente, mas por longo tempo republicano, prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

Um caso típico é o da senadora democrata de Arkansas Blanche Lincoln, que se mostra cautelosa com o tema, pois vai se candidatar à reeleição em um estado em que os republicanos têm maioria.

As senadoras democratas fizeram um pronunciamento conjunto recentemente, mas Lincoln não estava entre elas. Agora, para driblar uma tomada de decisão antecipada, ela está pedindo maior transparência nos debates no Senado.

Outro objetivo da base governamental é conseguir a aprovação de 60 senadores, o que impediria uma ação de obstrução da minoria republicana para atrasar a aprovação do pacote.

Os democratas têm 58 votos no Senado , m a s contam com os dois votos independentes para barrar as eventuais obstruções nas votações.

Um dos senadores independentes, no entanto, está tendendo a não apoiar o governo, embora não tenha assumido uma posição definitiva.

Joe Liberman, de Connecticut, está preocupado com os custos do novo plano diante da crise econômica e os problemas fiscais do governo Obama, no entanto pode ter sido convencido pelo relatório do comitê apartidário.

Por isso os votos de alguns republicanos seriam cruciais para garantir a maioria de 60 votos. Há uma discussão sobre a possibilidade de o governo usar sua maioria mínima, de 50 votos mais um, para fazer aprovar a proposta, contando com que os republicanos não usarão a tática da obstrução.

Essa seria uma estratégia congressual arriscada, pois na prática significaria um acordo tácito de que a tática de obstrução não seria usada em outras ocasiões, mesmo que os democratas fiquem em minoria no Senado nas próximas eleições no meio do mandato presidencial, em 2011.

O debate sobre a reforma do programa de saúde nos Estados Unidos está tomando formas agressivas que lembram as táticas sujas usadas por grupos de direita durante as campanhas eleitorais.

Entre os financiadores de campanhas contra o novo plano, foram identificadas pessoas que financiaram ações agressivas contra o senador John Kerr y quando foi c a n d i d a t o , e t a m b é m contra Obama.

O marqueteiro Dick Morris, por exemplo, está liderando uma campanha da Liga dos Eleitores Americanos — um grupo ultraconservador ligado a pessoas com antecedentes de propaganda política agressiva — para exibir pequenos anúncios de televisão em estados considerados chaves nas votações com dizeres que distorcem a realidade e apelam para a demagogia barata.

Um idoso aparece na tela pedindo: “Por favor, senador (em cada Estado o nome de um senador local favorável ao plano será citado pelo comercial), não corte o Medicare (programa de saúde para idosos e indigentes) em U$ 500 bilhões.

Eu preciso de meu Medicare”.

A propaganda contrária às mudanças anuncia que cerca de 50 milhões de pessoas serão incluídas nos programas do governo, sendo que cerca de 13 milhões destas seriam de trabalhadores ilegais.

Na verdade, o programa que está sendo votado no Senado, com mudanças para tornar aprovável o projeto que veio da Casa Branca, ainda deixará de fora cerca de 25 milhões de pessoas.

Os argumentos a favor também são contundentes: o “American Journal of Public Health” denunciou que cerca de 45 mil pessoas morrem todo ano por não terem plano de saúde.

Segundo o articulista do “The New York Times” Nicholas D. Kristoff, significa que desde a tentativa de reforma do sistema de saúde do governo Clinton, em 1993, morreram desnecessariamente mais de 700 mil pessoas, mais mortos do que nas I e II Grandes Guerras, e nas guerras da Coreia, do Vietnã e do Iraque juntas.

Agitação e Propaganda

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Reuniões com partidos da "base" em busca de uma declaração oficial de apoio, celebrações olímpicas, romaria religiosa e até uma visita de boas-vindas ao bebê de Ivete Sangalo compõem a nova agenda da ministra Dilma Rousseff em substituição à monocultura do périplo pelas obras do PAC.

Trata-se obviamente de uma mudança tática, para humanizar a figura da ministra, desmanchar a imagem de dama de ferro que soou antipática e preencher com muita agitação e propaganda o período que separa as últimas das próximas pesquisas de opinião.

Uma investida com o objetivo de mexer nos índices de intenção de voto e fazer Dilma voltar a representar uma possibilidade de poder a ser levada a sério até o início do jogo propriamente dito, em março de 2010.

Muito provavelmente a tentativa será bem-sucedida, pois nessa altura dos acontecimentos as pesquisas medem muito mais o grau de exposição dos pretendentes que a vontade do eleitorado tal como ela será manifestada na hora H.

Portanto, para fins de análise do cenário para valer, levem-se em conta os eventos recreativos, mas desconte-se quase tudo que hoje se apresenta como articulação política, sob pena de se consumir mercadoria pirata.

Por exemplo, o frisson pela definição "nos próximos dias" das posições do PDT, PR, PP, PSC, PRB e outros pês cuja importância na ordem das coisas é nenhuma. A não ser para criar a impressão de que o Palácio do Planalto está empenhado em, e conseguindo, "adensar o entorno".

"Os partidos da base estão sentindo o favoritismo da Dilma", sustenta o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, numa demonstração de que não é hora ainda se falar a sério. Fosse como diz o líder, não se ouviriam dois ministros, um do PDT (Carlos Luppi) e outro do PMDB (Geddel Vieira Lima), dizerem com todas as letras que o compromisso da "base" é com Lula, não com a candidatura.

Todo dia se produz uma novidade. Várias estapafúrdias. A mais recente dá conta da disposição do presidente do PMDB, Michel Temer, de intervir no diretório paulista caso Orestes Quércia insista no apoio ao PSDB.

O motivo seria "indisciplina partidária". Ainda que disciplina partidária no caso não fosse uma contradição em termos, precisaria haver intervenção em mais uns dez diretórios Brasil afora. Rapidamente, diga-se. Antes que Quércia - controlador da máquina em São Paulo - considerasse a hipótese de expulsar Temer do PMDB, a partir de uma manobra do diretório regional.

Catequese

A Comissão Pastoral da Terra condena a divulgação das imagens dos sem-terra derrubando o laranjal e acha natural o MST depredar a fazenda da Cutrale porque as terras, em litígio judicial, seriam públicas.

Donde as almas sob orientação da CPT são ensinadas a defender a censura e a considerar o bem público terra de ninguém.

Com todo o respeito que não merece a Pastoral nesse aspecto, suas santíssimas andam com o juízo à deriva.Eis a questão.

Vamos ao fato: as condenações de autoridades federais às ações do MST não merecem crédito. E desacreditadas ficarão até que o governo abandone a lógica da transgressão de Estado e passe a cumprir a lei, instituída há quase dez anos por medida provisória, que retira do programa de reforma agrária terras invadidas e veda benefícios oficiais a invasores.

Quando Luiz Inácio da Silva assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003, o Ministério da Reforma Agrária passou a considerar "autoritário" o teor da MP e por decisão unilateral, discricionária, sem propor alteração no texto ao Congresso, deixou de cumprir a lei.

Diante disso, o palavrório supostamente indignado é espuma para amenizar o constrangimento por causa das imagens da derrubada do laranjal divulgadas na televisão.

Essa lei, aliás, seria um bom tema de discussão aos pré-candidatos à sucessão de Lula.

Dilma Rousseff continuará ignorando? José Serra cumprirá? Ciro Gomes revogará? E Marina Silva, o que fará?

O magnífico

Autor de notórias declarações impróprias nas horas mais inadequadas possíveis, o ministro da Justiça, Tarso Genro, parece que brinca.

O Estado não garante a segurança de uma prova que mexe com a vida de milhões de estudantes, os jovens se revoltam, as universidades desconsideram o exame como avaliação nos vestibulares, o Enem cai no descrédito, se estabelece com isso um retrocesso na já precária área da educação, e o ministro da Justiça acha bom.

"Porque não apenas nós, mas toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância do Enem para a educação no Brasil."

Por "nós" entenda-se o governo que, segundo o ministro, só percebeu do que se trata graças a dois gatunos de quinta.

A cara do Itamaraty

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Com o "agrément" do governo argentino para o novo embaixador brasileiro em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, o chanceler Celso Amorim formaliza a nova dança de cadeiras no Itamaraty e deixa seus principais amigos e colaboradores em funções-chave da diplomacia na campanha eleitoral e na reta final do governo Lula.

Amorim é um dos quatro ministros que entraram com Lula no primeiro dia do primeiro mandato e tendem a chegar com ele, no mesmo cargo, até o último dia do último mandato. A não ser que, contrariando as expectativas, Amorim decida sacar a sua ficha de filiação ao PT, novinha em folha, para disputar um mandato, por exemplo, de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Samuel Pinheiro Guimarães, decisivo para enterrar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), se despede da carreira depois de ocupar a Secretaria-Geral, segundo posto da hierarquia, mas sem jamais ter sido embaixador no exterior. Sai da carreira, mas mantém fortes laços com o PT e com Lula e tem vaga certa na formulação do programa de Dilma à Presidência.

Com o maduro Samuel num posto-chave, Amorim passou a dar destaque para os "jovens" da carreira, a ponto de surpreender com a insólita indicação de Antonio Patriota para a mais poderosa embaixada do planeta, a de Washington, sem que ele jamais tivesse ocupado alguma outra embaixada antes. Ou seja, sem ser treinado nem avaliado.

Uma ousadia e tanto, ainda sem se saber o grau de acerto -ou de erro.

O Itamaraty da campanha e do último ano fica assim: Patriota na Secretaria-Geral, Mauro Vieira na Embaixada de Washington, Ênio Cordeiro na de Buenos Aires, Vera Machado na Subsecretaria-Geral de Política, Roberto Azevedo na OMC e Maria Luiza Viotti na ONU.

Convém registrar esses nomes.

Eles são o Itamaraty de hoje e, provavelmente, de amanhã, ganhe quem ganhar em 2010.

Puxando a danada da memória

Comentário

Quando voltei do exílio, dezembro de 1978. fui trabalhar na Cooperativa Brasileira de Cinema. Por questões óbvias, ela tinha relações de regulação e comercial com a empresa estatal da área: EMBRAFILME.

Reavivando a memória me recordo que o Diretor-Presidente e o Diretor-Administrativo eram, respectivamente, os diplomatas Celso Amorim e Samuel Pinheiro. Ambos nomeados pelo General Ernesto Geisel.

Hoje, passados tantos anos, vejo que a equipe de Geisel assume a direção da nossa política exterior, ao lado do Chanceler do B, Marco Aurélio Garcia. Este, no Chile era um opositor ferrenho do governo de Allende, pela ultra-esquerda.ligado ao MIR – Movimento de Izquerda Revolucinário.

Ah!... Agora, entendi!!!

O eleitor cassa mais e melhor

Maria Cristina Fernandes
DEU EM O VALOR ECONÔMICO


Em dois anos e meio desde o início de sua vigência, o instituto da fidelidade partidária judicialmente imposto, levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ações relativas ao mandato de 29 parlamentares federais.

Misturam-se, entre os impetrantes, parlamentares que buscam uma declaração defensiva de que a mudança deu-se por justa causa e partidos que requerem de volta mandatos de infiéis.

Das 19 ações já julgadas pelo TSE, apenas uma resultou em perda de mandato, a do deputado federal Walter Brito que, em 2007, deixou o DEM em direção ao PRB da Paraíba. O tribunal não viu provas suficientes na defesa de Brito, que alegou ter sido perseguido pelo cacique demista de seu Estado cujo filho candidato teria sido beneficiado pela máquina do partido.

Os demistas são, de longe, os mais ativos na busca de punição aos seus ex-correligionários. Nisso diferem de seu principal aliado, o PSDB, que decidiu não levar a questão à justiça eleitoral.

Uma possível razão para isso é que o DEM tem sido o mais fragilizado pela migração partidária, enquanto o PSDB termina no azul o saldo desse último período de definições para as eleições de 2010.

O PSDB está no time da maioria. Onze partidos perderam parlamentares, mas apenas dois, além do DEM, pretendem reaver mandatos na Justiça: PDT e PTB.

O advogado Eduardo Nobre não tem enfrentado maiores dificuldades para enquadrar seus clientes entre as razões pelas quais o TSE acata a troca de partido: incorporação, fusão ou criação de legenda, mudança de programa e discriminação pessoal.

A maior parte dos parlamentares que o procuram o fazem alegando terem sido discriminados em suas legendas. Constitui-se, a partir daí, um processo como outro qualquer, com avocação de provas e testemunhas para demonstrar que o parlamentar era alijado de reuniões e ignorado na tomada de decisões da cúpula partidária.

Não há balanço do total das ações impetradas junto aos tribunais regionais, mas o cômputo dos imbróglios judiciais envolvendo parlamentares com mandato federal indica que as razões para a redução do troca-troca não respondem unicamente à vigência do instituto da fidelidade partidária.

Como toda e qualquer punição, a ameaça de perda de mandato não seria suficiente para inibir a migração se os estímulos não tivessem sido freados.

Foi o que aconteceu a partir de 2006. Os partidos costumavam medir força em duas ocasiões: na distribuição do tempo do horário gratuito de televisão e na disputa pelos cargos nas mesas diretoras e nas comissões.

O Congresso costumava assistir a um troca-troca desenfreado nos períodos que antecediam a contagem do tamanho das bancadas para ambos os eventos. Cerca de um terço dos parlamentares trocava de partido a cada legislatura.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o DEM e o PSDB foram os grandes beneficiários do troca-troca. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, legendas acessórias à base do governo foram engordadas pelo próprio PT, no início do processo que viria a ser conhecido como mensalão.

As duas decisões mais eficientes para inibir esse troca-troca foram tomadas pelo próprio Congresso, ao definir a data da eleição como a determinante das bancadas que contam para a propaganda de TV e os cargos de comando do Legislativo.

Restritos os estímulos, restam as motivações, na maior parte das vezes, regionais, para um parlamentar que sai em busca de uma outra legenda.

E o fazem por oportunismo ou sobrevivência política. Num país em que o eleitor é o principal cassador de mandatos - basta comparar o grau de renovação do Congresso, que ronda os 50%, aos mandatos quase vitalícios dos parlamentares americanos - ultrapassar um mandato parlamentar não é uma questão trivial.

É a essa realidade que o TSE tem sido apresentado no julgamento dos parlamentares com mandatos ameaçados. A julgar pelo único mandato devolvido, as vicissitudes da política regional talvez extrapolem o escrutínio de um fórum federal.

Se é para mandar parlamentar para casa, o eleitor, que teve podada essa prerrogativa pela decisão que coroou a judicialização da política, talvez seja mais eficiente.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Ainda a questão da taxa de câmbio...

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A valorização do real decorre da política econômica simplória perseguida por nossas autoridades

TENHO CHAMADO a atenção do leitor para as mudanças estruturais que estão acontecendo na economia mundial. Esse fenômeno já ocorre há muitos anos, mas a crise internacional serviu para torná-lo ainda mais claro aos olhos do analista. Nos meses que se seguiram ao colapso do Lehman Brothers, os que insistem em manter os olhos fechados para essas mudanças chegaram a ensaiar críticas contundentes aos defensores do chamado "descolamento". Afinal, a queda da atividade econômica nos emergentes foi maior do que a que ocorreu nos países do G7. O mundo continuava redondo, diziam eles.

Hoje, um ano após o setembro negro do ano passado, o fenômeno do descolamento aparece em toda a sua intensidade. Um dos aspectos mais marcantes desses novos tempos é a diferença da velocidade de crescimento do consumo nas sociedades maduras e no mundo emergente.

Em 2004, as vendas ao varejo nos EUA adicionaram 0,7% ao crescimento do consumo no mundo, ante 0,5% dos chamados Brics. Em 2007, esses mesmos números foram 0,3% e 0,7%, respectivamente. Essa tendência reduzirá nos próximos dez anos a participação americana no consumo total do mundo para 21%, ante os 30% de 2007.

A desvalorização do dólar americano é uma das principais consequências dessas mudanças.

Alguns historiadores dizem que estamos assistindo à repetição do ocorrido no período que sucedeu a Primeira Guerra Mundial. Naqueles tempos, a liderança financeira (não mais a econômica) do mundo ainda pertencia à Inglaterra, e a libra esterlina era a principal moeda internacional de reserva. Com o enfraquecimento da dominação inglesa, a libra foi perdendo a confiança do mundo dos negócios e o dólar começou a ocupar espaço crescente nas transações internacionais. Em 1944, a liderança econômica e política dos EUA foi institucionalizada, e o dólar, transformado em moeda de reserva.

Nesse mundo novo que estamos vendo nascer, é a posição do dólar que está sendo questionada. Nesta semana, mais um sinal desse fenômeno: o jornal inglês "The Independent" apurou que a Opep está estudando utilizar uma cesta de moedas para fixar o preço do petróleo. A justificativa: o dólar não preencheria mais os quesitos de confiança que precisa ter uma moeda de referência, uma das características de uma moeda de reserva. Real ou exagerado, o fato é que essas tensões têm permeado os mercados de câmbio, com mais uma rodada de valorização das moedas emergentes e do ouro, que subiu mais de 5% em poucos dias de negócios. Isso demonstra que se trata de movimento global.

Mas há um elemento adicional que importa a nós, brasileiros: nesse movimento de valorização recente, o real voltou para a cotação média dos primeiros meses de 2008. No mesmo período, o won sul-coreano se desvalorizou em 15% ante o dólar, o peso argentino, em 17%, o peso chileno, em 20%, e a rupia indiana, em 14%. Ou seja, do patamar anterior à crise, nossa moeda está hoje mais forte que a de outros países emergentes, que sofrem do mesmo efeito do dólar fraco.

Em outras palavras, sofremos uma valorização de segunda ordem, específica ao Brasil. Isso decorre da política econômica simplória perseguida por nossas autoridades. Deveríamos estar elaborando políticas que levassem ao aumento da poupança nacional. Esse seria um caminho para compatibilizar a busca de um câmbio menos valorizado com as metas de inflação. Essa valorização de segunda ordem do real precisa ser evitada, sob pena de comprometer as possibilidades de desenvolvimento da economia brasileira.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Uma chance para o Rio

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


RIO DE JANEIRO - A escolha do Rio para sediar a Olimpíada em 2016 abre grandes caminhos. Líderes políticos, Lula à frente, tiveram um belo papel nisso e merecem os dividendos políticos que vão colher.

Para quem vive na cidade, o tema entrou na agenda. Em primeiro lugar, estudar a história das Olimpíadas e grandes empresas esportivas que floresceram à sua sombra. Em segundo lugar, cooperar com o êxito da inédita experiência brasileira.

O êxito pode ser medido em duas dimensões. A da realização pura e simples da Olimpíada e a do impulso para que o Rio fixe uma identidade global: cidade do conhecimento, laboratório da sustentabilidade urbana e centro internacional de turismo. Nesse último ponto, o crescimento poderia articular-se com áreas mais próximas: a região serrana, Niterói, o litoral de Búzios, Angra, Parati.

Em 2008, discutimos muito a recuperação do Rio. Os obstáculos são muitos. Mas uma coisa a cidade sempre demonstrou quando foi acionada: a disposição para se mobilizar.

Por que não resolver a pobreza, aumentar a segurança, melhorar o sistema de saúde antes de uma grande aventura? A solução de todos esses problemas depende também de crescimento econômico.

Se o esforço de fazer uma Olimpíada for combinado com uma perspectiva estratégica de recuperação da cidade, as chances são muito maiores. O projeto destinado à vitória na Dinamarca enfatiza a beleza da cidade. A visão de recuperá-la enfoca também as áreas decadentes, como a região portuária.

É possível manter a fidelidade ao projeto original e encaminhar benefícios para o centro do Rio. O prefeito Eduardo Paes parece disposto a caminhar nesse sentido.

Barcelona foi vencedora durante e depois da Olimpíada. Montreal ficou com dívidas e com um gosto de oportunidade perdida.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Serra anuncia cartilha de ''boa gestão''

Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Tucano pretende lançar manual baseado na experiência paulista para ajudar outros gestores públicos do País

Provável candidato do PSDB à Presidência, o governador José Serra pretende lançar até o próximo ano um manual com as ações bem-sucedidas de sua administração para gestores públicos de todo o País. Ele anunciou a iniciativa ontem durante reunião com empresários, com a justificativa de promover um "efeito dominó" de "boas práticas" do governo paulista.

"Essas boas práticas, há muita coisa que vem sendo passada. A minha ideia é que a gente faça um manual baseado na nossa experiência para passar para o Brasil e poder apresentar até como uma contribuição à administração pública brasileira", explicou o governador.

Serra é hoje o nome favorito para a corrida presidencial, conforme as pesquisas eleitorais. A imagem de administrador eficiente é uma das marcas do tucano a ser exploradas numa eventual campanha em 2010.

O governador não deu prazo para a divulgação do material, mas garantiu que sairá até o fim da gestão. "Não é nada muito complicado. É só organizar informações que já temos."

As iniciativas do governo Serra para divulgar experiências bem-sucedidas não param aí. Um grupo já trabalha para levar à internet projetos e programas da atual gestão. "É a criação de um portal que contemple boas práticas do governo para que qualquer gestor possa aproveitar esse conhecimento acumulado", disse o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Beraldo negou caráter eleitoreiro na iniciativa. "Estamos prestando contas. Hoje eu recebo demandas de municípios e de outros Estados que visitam São Paulo e buscam se aproveitar dessas experiências."

COMPARAÇÕES

Na reunião estavam representantes de empresas como a Microsoft, Camargo Correa, Votorantim e Grupo Gerdau, que integram o Movimento Brasil Competitivo. Serra, ao prestar contas sobre o Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos, patrocinado pelos empresários, fez uma lista de comparações entre sua gestão e a do governo federal.

"Fico pensando a margem de manobra que haveria na esfera federal. Se um dia isso pudesse ser feito para o conjunto do País seria sem dúvida uma coisa extraordinária", disse. Um dos ouvintes reagiu: "Em 2011 a gente combina." Serra respondeu: "Quem sabe?"

Governo interino emperra negociação da OEA

Ricardo Galhardo
Enviado especial
DEU EM O GLOBO


Antes de deixarem Honduras, chanceleres pressionam candidatos à Presidência a abandonarem apoio a Micheletti

TEGUCIGALPA.
Assim que a missão da OEA deixou o hotel rumo ao aeroporto da capital hondurenha, as cenas se repetiram.

Centenas de manifestantes exigiram a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, sendo contidas por policiais.

Apesar das declarações otimistas da OEA, as negociações entre Zelaya e o governo interino de Roberto Micheletti pouco avançaram.

— O diálogo está em ponto morto — sintetizou o líder sindical Juan Barahona, representante de Zelaya na negociação.

O governo golpista também disse estar pessimista.

— Isso não é diálogo, é monólogo.

A OEA veio com um pacote pronto, sem disposição para nos ouvir — disse Leo Villeda, assessor informal de Micheletti.

Zelaya também demonstrou decepção: — Micheletti está levando o país ao abismo. Age como se vivesse em outro mundo, como se Honduras fosse uma potência.

Clima de tensão crescente na Embaixada do Brasil

Anteontem Micheletti enfrentou a OEA com palavras duras, dizendo que não tem vontade de restituir Zelaya e que não vai se intimidar com a ameaça de a comunidade internacional não reconhecer as eleições de 29 de novembro sem a volta à normalidade constitucional.

A intransigência de Micheletti foi um balde de água fria na OEA.

Os chanceleres foram surpreendidos com a decisão de transmitir a reunião ao vivo pela TV.

Diante do possível fracasso nas conversas com Micheletti, os chanceleres pressionaram candidatos à Presidência. Num jantar, disseram que o vencedor não será reconhecido sem a volta de Zelaya. E propuseram aos candidatos dos dois maiores partidos que orientem os deputados a revogar o decreto que empossou Micheletti.

Ontem, antes de deixarem Tegucigalpa, os chanceleres anunciaram avanços. O principal é a criação de uma agenda de diálogo.

O primeiro ponto é a assinatura do acordo de San José, que prevê a volta de Zelaya. O segundo é a criação de comissões para implementar o acordo e o terceiro, um pacto político e social.

Apesar das evidências, eles usaram um discurso otimista.

— As declarações (de Micheletti) não são definitivas. Muitas são para marcar posição e ganhar força na negociação — avaliou o chileno John Biehl, assessor da secretaria-geral da OEA.

A promessa de revogar o decreto que suspende direitos civis, feita por Micheletti segundafeira, ainda não foi cumprida.

A missão “solicitou que se resolva o problema da Embaixada do Brasil e que se garantam ao presidente Zelaya condições de vida e trabalho de acordo com sua dignidade”.

O Brasil tem interesse numa solução rápida. Segundo fontes diplomáticas, Lineu Pupo de Paula, único diplomata na embaixada, teria feito um informe ao Itamaraty alertando sobre a tensão crescente e para o fato de que, em pouco tempo, o clima pode ficar insustentável.

Complicador

Opinião
DEU EM O GLOBO

A RESISTÊNCIA de aliados de Zelaya a abandonar o plano de convocação de uma Constituinte, em prol de um acordo que pacifique o país, complica a crise hondurenha.

E DEVE ser rechaçada com vigor por todos os lados envolvidos na negociação.

AFINAL, CONSTITUINTES para “reformar” (leia-se enfraquecer) a democracia estão sempre entre os itens do “kit bolivariano” de golpes fornecido por Hugo Chávez.

Serra critica governo Lula, e PSDB chama Ciro de “nanico de Dilma”

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador afirma que o "Brasil perdeu" sua capacidade de planejamento

Reunido com um grupo de empresários, o governador de São Paulo, José Serra, criticou ontem o governo federal por falta de planejamento e controle de gastos. Ignorando a presença de jornalistas na reunião com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, Serra atribuiu a paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a falta de planejamento e acusou o governo de inflar investimentos.

Após anunciar uma economia de R$ 518 milhões como produto do programa de melhoria da qualidade dos gastos, o governador disse: "Fico pensando na margem de manobra que haveria na esfera federal".

"Em 2011, a gente conversa", brincou o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso.

"Quem sabe? Porque isso não existe na esfera federal", respondeu o governador.

Sem citar o nome da ministra Dilma Rousseff -sua potencial adversária na disputa presidencial-, Serra disse que o "Brasil perdeu" a capacidade de planejamento. "Agora, por exemplo, o TCU impugnou dezenas de obras federais. Não impugnou o Rodoanel".

Afirmando que pretende criar um manual de boas práticas de gestão, Serra lembrou que a participação do governo federal para o Rodoanel é de R$ 1,2 bilhão em R$ 4,4 bilhões. E reclamou: "No PAC, quando eles medem -daí, a propaganda do PT na TV-, eles apresentam o conjunto do rodoanel como uma obra federal".

Nanico


Já o presidente estadual do PSDB, Mendes Thame, reagiu à reedição de propaganda do PT que contabiliza um investimento federal de R$ 100 bilhões em São Paulo. Em nota, diz que "o PT perdeu a noção". "Deve ser já a influência do seu novo líder, Ciro Gomes, neopaulista e nanico da Dilma".

Thame criticou o governo federal por incluir empréstimos, gastos do Estado e de prefeituras na sua cota. Segundo a nota, o governo Lula investiu apenas R$ 1,9 bilhão do Orçamento de 2009 no Estado.

Nova lei abranda punição a candidatos nas eleições

Ranier Bragon e Fábio Zanini
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Especialistas veem restrição à ação da Justiça em campanhas; relator nega

Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no final de setembro tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou na prestação de contas dos políticos.

A nova lei limita aos partidos, excluindo o Ministério Público, a tarefa de mover ação contra propaganda irregular no rádio e na TV.

Nova lei abranda punições a irregularidades nas eleições

Minirreforma facilita defesa contra ações por propaganda ilegal ou fraude nas contas

Debate sobre a internet na eleição deixou na sombra as novidades introduzidas pelo Congresso que dificultam a atuação da Procuradoria


Os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados desde a semana passada pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações. Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no último dia 29 tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de contas dos políticos.

O abrandamento do cerco às irregularidades ficou à margem da discussão no Congresso devido ao fato de as regras sobre o uso da internet nas eleições terem dominado as discussões.

As novidades, incluídas em meio a 36 páginas de alterações aprovadas pelo Congresso, são resultado de um lobby que praticamente não se expôs nos microfones, mas que vinha sendo discutido nos bastidores pelos dirigentes dos principais partidos havia pelo menos dois anos.

Entre as alterações, a nova legislação eleitoral restringe só aos partidos (excluindo o Ministério Público) a tarefa de mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV e define que os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final.

Acabou também a prática até então existente de, constatadas as irregularidades, a Justiça suspender totalmente o tempo de TV e rádio ou o repasse às legendas do Fundo Partidário -uma das principais fontes de receita dos partidos. Agora, a punição tem de ser "proporcional e razoável" e os partidos com conta rejeitada podem inclusive reabrir a análise de seus casos sob a nova ótica, mediante a apresentação de um simples requerimento nos autos.

Para o coordenador de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, "a lei sancionada busca diminuir o rigor na sanção aos partidos que descumprirem regras na aplicação dos recursos, quando a exigência da sociedade se faz exatamente no sentido inverso".

A lei também isenta a direção nacional dos partidos de dívidas e da falta de prestação de contas de suas instâncias inferiores, e abre a possibilidade de o político obter o registro de candidatura mesmo que suas contas de campanhas anteriores não tenham sido aprovadas.

"A reforma pareceu ter como objetivo mais limitar a atuação da Justiça Eleitoral do que tornar mais equânimes e transparentes as condições da disputa eleitoral", diz o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Ele diz que continuará a mover ações contra propaganda ilegal: "Se rejeitarem nossas ações com base no novo texto legal, recorreremos ao TSE".

O relator da proposta na Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA), diz que a lei antes previa "apenas uma pena, a pena de morte": "Não interessava se a irregularidade fosse de R$ 15 ou R$ 200 mil, a punição era a mesma. A nova lei permite que a Justiça dose de acordo com a gravidade". Ele diz que a suspensão do corte do Fundo Partidário segue o respeito à presunção de inocência: "Isso está consagrado na legislação de direitos humanos há 300 anos".

Dino diz que o Ministério Público não perdeu a prerrogativa de mover ação contra publicidade irregular e que o reexame de condenações passadas atende ao princípio de que a lei pode retroagir para beneficiar o réu.

Passageiros se revoltam na Central do Brasil com atrasos de trens e PM é acionada

Ana Carolina Torres e Marcelo Dias
DEU NO EXTRA


RIO - Pelo segundo dia consecutivo, o transporte ferroviário virou caso de polícia, com cerca de mil passageiros tratados à base de bombas de gás lacrimogêneo, no meio da chuva, nesta quinta-feira, na Central do Brasil. Desta vez, a revolta explodiu depois que um trem que chegava à gare enguiçou, impedindo a partida de composições em todos os ramais, às 16h06m. A SuperVia não informou aos usuários e o caos voltou a se instalar.

Vândalos depredaram uma bilheteria e a gare foi fechada. Seguranças da SuperVia e policiais do Batalhão de Choque formaram um cordão de isolamento para esvaziar o lugar, expulsando os passageiros para o pátio externo, debaixo de chuva. Os ânimos se exaltaram e os PMs lançaram bombas contra a multidão. Cinco pessoas se feriram levemente no conflito e foram atendidas no Hospital Souza Aguiar.

O terminal ficou fechado por mais de uma hora e meia. Para piorar, quem desembarcava da estação do metrô da Central para conexão com os trens encontrava outro cordão de vigilantes bloqueando a entrada - e aumentando a aglomeração do lado de fora.

A Metrô Rio suspendeu a venda dos bilhetes de integração e permitiu o retorno gratuito de quem já tinha a passagem, facilitando a continuação da viagem por outros meios de transporte. O tumulto na Central do Brasil afetou a estação de metrô do Estácio, onde vigilantes controlavam o acesso às plataformas de embarque.

Por duas vezes, houve correria quando PMs ensaiaram investir contra os passageiros. O serviço foi restabelecido às 17h40m (

Tumulto na devolução das passagens

A SuperVia alegou que o problema foi provocado por uma pane num trem vazio e que as composições continuaram partindo de São Cristóvão. Quanto à confusão na Central, a empresa diz que iniciou a devolução do dinheiro pago pelos passageiros quando começou o tumulto. Em seguida, solicitou reforços à PM para fechar a estação.

A Agência Reguladora de Transportes abriu outro processo contra a SuperVia e o Ministério Público prepara uma ação contra a empresa. O caso está com o promotor Carlos Andresano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, que analisa as imagens do caos no ramal de Japeri.

- Está tudo horrível, principalmente nos ramais de Saracuruna e Gramacho. Eles demoram muito a avisar o atraso dos trens. Na dúvida, vou de ônibus hoje para Olaria - contou o auxiliar de escritório Felix Pereira.

- Moro em Comendador Soares, em Nova Iguaçu, e vejo esses atrasos três vezes por semana, até no trem das 5h10m. Já fiquei 40 minutos presa no vagão enquanto diziam que o problema era de sinalização - reclamou a vigilante Andréia Nogueira.

Dossiê sobre enguiços

O advogado do Sindicato dos Ferroviários, Alexandre Bruno, elaborou um dossiê com problemas relatados por maquinistas que trabalham na SuperVia. Ele enviará o documento para a Agentransp, que regula as concessionárias de transporte

- São relatos da época da última greve (em abril deste ano). Os maquinistas apontaram avarias nos trens e problemas na sinalização - disse.

A assessoria de imprensa da SuperVia informou que a concessionária não enviaria nota para falar sobre os atrasos freqüentes citados por passageiros, o órgão informou que eles ocorrem em apenas 8% das viagens, o que é considerado tolerável. Quanto aos prejuízos, a assessoria disse que o valor ainda está sendo contabilizado.

CPI da Violência sabatina cúpula da segurança

Maria Inez Magalhães, Rio de Janeiro
DEU EM O DIA

Deputados federais questionam baixos salários e combate a milícias


Rio - A cúpula da Segurança Pública do Rio passou ontem por uma verdadeira sabatina durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, da Câmara dos Deputados, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Tráfico de drogas, milícias, baixos salários do policiais e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram os principais assuntos tratados no encontro com o grupo de deputados federais, na primeira audiência pública feita pela comissão.

“O Rio foi escolhido não só pelos problemas na segurança que apresenta, mas também por ser objeto de muitos estudiosos dessa área”, explicou o presidente da CPI, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Passaram pelo crivo dos deputados o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, e o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

Beltrame reagiu a uma denúncia feita pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT) de que policiais da UPP da Cidade de Deus estariam envolvidos com a milícia. “Quero deixar claro que não há participação desses policiais com a milícia”, rebateu o secretário, citando o envolvimento de políticos com os grupos paramilitares. “Se existe esse envolvimento é porque os bandidos ofereceram apoio aos políticos e os políticos aceitam esse apoio”, criticou Beltrame. O secretário não quis comentar o aumento no número de mortes sem causa no estado.

Segundo o SUS, esses casos subiram de 11,2%, em 2006, para 20,7% do total de óbitos no estado.

Mário Sérgio falou sobre a evolução da criminalidade no estado nos últimos 21 anos. Para ele, a chegada dos fuzis e da cocaína contribuiu para o aumento da violência. O comandante classificou a milícia como “mais cruel que o tráfico”.

Para o deputado Raul Jungmann, a audiência foi proveitosa. Segundo o parlamentar, os jovens fora da escola são um dos principais desafios para o Rio. “O estado tem cerca de 1 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam e que estão matando e morrendo”, avaliou ele. Os baixos salários dos policiais também foram criticados por Jungmann.

Governo pune classe média pela queda de arrecadação

Martha Beck, Brasília
DEU EM O GLOBO


Para compensar gastos, Mantega admite adiar restituição de IR para 2010

A classe média brasileira vai pagar a conta da forte expansão dos gastos do governo este ano, que ocorre em meio à queda de arrecadação. O ministro Guido Mantega confirmou ontem que o governo terá de usar receitas destinadas ao pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física para cumprir suas metas fiscais. Com isso, contribuintes que já têm direito à devolução do imposto poderão ter de esperar até 2010 pelo dinheiro. O pagamento de restituições vem sendo represado desde junho, quando lotes do IR 2009 começaram a ser pagos. Tributaristas e parlamentares criticaram o atraso.

IR no cofre do governo

Com queda de arrecadação e gastos em alta, Mantega admite adiar restituição do imposto

Diante de uma queda na arrecadação, a classe média vai pagar a conta da forte expansão dos gastos em 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que o governo terá de usar receitas que seriam destinadas ao pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cumprir suas metas fiscais. Isso significa que contribuintes que estão em dia com o Fisco e têm direito à devolução do imposto pago a mais poderão ter de esperar até 2010 pelo dinheiro. O pagamento de restituições já vem sendo represado desde junho, quando os lotes do IR 2009 (ano-base 2008) começaram a ser pagos.

Sem se comprometer com datas para o pagamento das restituições de 2009, o ministro disse apenas que o ritmo desses desembolsos está diretamente ligado ao comportamento da arrecadação, que ainda não se recuperou depois de passado o auge da crise econômica mundial: — Estamos num ano mais difícil, a arrecadação tem sido mais baixa, portanto, é um ano de ajuste e pode ser que a restituição demore mais a ser feita. Mas nosso critério é sempre fazer a restituição o mais rápido possível.

Mantega confirmou, assim, informação publicada ontem no jornal “Folha de S.Paulo”, sobre a estratégia do governo de atrasar o pagamento das restituições. O ministro negou, porém, que o governo tenha utilizado algum artifício para não pagar as restituições. Ele ressaltou que, em anos de aumento de receita, o governo antecipa esses pagamentos e que uma demora não traz perda para os contribuintes, pois as restituições são corrigidas pela taxa básica de juros Selic, hoje em 8,75% ao ano.

— Mesmo quando demoramos mais, pagamos a Selic, portanto, tornase uma poupança, uma boa aplicação.

‘Contribuintes têm menos poder político’

Para o economista Raul Veloso, porém, o governo escolheu quem vai punir para cumprir suas metas fiscais: — Ele prefere segurar as restituições do IR a cortar gastos. Os contribuintes com devolução de imposto a receber têm menos poder político que uma categoria que negocia reajustes salariais, por exemplo.

Todos os anos, o governo paga as restituições do IR em sete lotes, entre junho e setembro, sempre por volta do dia 15 de cada mês. Os primeiros a receber são aqueles com mais de 60 anos. Quem entrega a declaração do IR pela internet e no início do prazo também entra nos primeiros lotes.

Fica para o final quem demorou ou caiu na malha fina. No último caso, o contribuinte acaba recebendo os recursos em lotes residuais, que podem ser pagos em até cinco anos.

No site da Receita, contradições

Não é a primeira vez que o governo usa as restituições para calibrar suas contas. Em 2003, chegou a anunciar que a parcela de dezembro só sairia em janeiro de 2004 para não afetar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Mas a medida foi tão criticada que o governo recuou.

Segundo dados da Receita, o montante de restituições pagas este ano está bem abaixo do registrado no mesmo período de 2008. Até agosto do ano passado, foram pagos R$ 7 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes. Este ano, o montante chega a R$ 5,4 bilhões para 4,9 milhões de pessoas físicas.

Os lotes também ficaram menores.

Em agosto de 2008, por exemplo, as restituições registraram o total de R$ 1,5 bilhão. Já este ano, foram R$ 636 milhões.

Para piorar, contribuintes têm tido problemas na hora de receber. Ao consultar o site da Receita, são avisados de que suas declarações já foram processadas. No dia seguinte, são informados de que o documento voltou para a base de dados do Fisco.

A Receita diz que isso ocorre, por exemplo, se o empregador do contribuinte entrega uma retificação.

Mantega negou a avaliação de que o governo teria mudado seu foco de fiscalização dos grandes contribuintes para as pessoas físicas. Segundo técnicos da Fazenda, integrantes da equipe da ex-secretária da Receita Lina Vieira têm divulgado informações para tentar minar o trabalho da área econômica após sua demissão. Lina alegou ter sido afastada por fiscalizar grandes contribuintes e não a classe média.

— Os grandes contribuintes sempre são o foco principal — disse Mantega.

Bancários aceitam proposta e encerram greve; Caixa segue parada

Aluísio Alves
DEU NO EXTRA

SÃO PAULO (Reuters) - Os bancários dos bancos privados e do Banco do Brasil aprovaram, em assembleia realizada na quinta-feira à noite, a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e puseram fim a uma greve que já durava 15 dias.

Já os funcionários da Caixa Econômica Federal decidiram permanecer em greve.

A proposta aceita pelos bancários que voltam ao trabalho nesta sexta-feira contempla reajuste salarial de 6 por cento e que o cálculo para pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) seja de 90 por cento do salário mais 1.024 reais, com teto de 6.680 reais.

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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

A longo prazo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


As negociações para a disputa pela sucessão do presidente Lula estão sendo aceleradas nos últimos dias dentro da base governista, na tentativa do Palácio do Planalto de garantir uma candidatura única. Mas a ansiedade para antecipar tanto um compromisso não parece ser a melhor estratégia quando se trata de PMDB e PT. A longo prazo, tudo poderá estar mudado.

Veja-se o caso do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que deu a contragosto o primeiro passo para servir ao governo como candidato da base a governador de São Paulo, mas foi ajudado providencialmente pela incontinência verbal da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que o rejeitou como alternativa a um candidato petista.

Era o que Ciro precisava para reafirmar junto ao PSB sua candidatura a presidente. A agressividade com que foi rejeitado pelo PT paulista pode deixá-lo à vontade para exercer um papel que está esboçando: o de ser um candidato lulista, mas contra o PT.

Os ataques ao PMDB já começaram e certamente farão parte de seu repertório de campanha. Com isso, Ciro Gomes poderá apagar a fama de ser apenas uma "língua de aluguel" do governo, que entrou na disputa não para ganhar, mas para atacar o governador e pré-candidato tucano José Serra, seu inimigo pessoal.

Nesse papel, Ciro estaria reduzido a um candidato nanico que serve de trampolim para uma das partes realmente na disputa. Como tem pretensões maiores, terá que se livrar desse estigma que o próprio Lula está lhe impingindo.

Como se não bastasse o trabalho que Ciro terá para controlar seu temperamento explosivo e sua própria incontinência verbal.

Outra candidatura que não estava nos planos do Planalto, e que se consolida à distância do antigo partido, é a da senadora Marina Silva (PV), que pode vir a ser apoiada pelo PSOL ainda no primeiro turno, firmando uma proposta oposicionista ligada a questões da modernidade, como o meio ambiente.

Dificilmente sua candidatura terá mais espaço político para começar a campanha, mas, se o apoio popular se confirmar mesmo com um esquema partidário acanhado e pouco espaço para a televisão, será sinal de que ela se tornará um ponto de negociação forte tanto para PT quanto para PSDB.

Não é à toa que ela fez críticas à política autodestrutiva dos dois adversários, sinalizando que poderia vir a negociar com qualquer dos dois, desde que se coloquem em posição de construir entendimentos, e não em uma campanha eleitoral destrutiva.

A presença em sua campanha da vereadora e ex-senadora Heloísa Helena, que ainda aparece nas pesquisas eleitorais com os mesmos votos que teve na eleição de 2006 (cerca de 7% do eleitorado nacional), será um sinal de que Marina é vista como uma alternativa eleitoral mais viável, capaz de agregar apoios em outros setores da sociedade.

O PT também está conseguindo levar à loucura o PMDB, que, não conseguindo se acertar com o partido oficial, parte para tentar resolver as questões políticas por cima, isto é, obrigando a que o presidente Lula e a candidata oficial, Dilma Rousseff, se comprometam a acertar as alianças regionais, depois de garantido o lugar de vice para o partido.

Tomar uma decisão desse porte a cerca de oito meses da realização das convenções partidárias que selarão os acordos é confiar muito na lealdade do PMDB, virtude que nunca foi o forte do partido.

Muita coisa acontecerá até lá, principalmente várias pesquisas de opinião, que poderão confirmar que os ventos estão soprando para o lado de Dilma, e que a aposta de longo prazo dos governistas do PMDB estava certa.

Ou, então, mostrar que a candidatura oficial não decolou, o que dará força aos que, no PMDB, tendem a apoiar a candidatura de um tucano, seja ele quem for.

Nesse caso, se as pesquisas de opinião chegarem ao meio do ano apontando para uma vitória do candidato do PSDB, provavelmente a convenção do PMDB não ratificará a decisão de participar da chapa oficial, liberando seus filiados para apoiar quem quiserem.

Esses cenários poderão representar a definitiva afirmação da candidatura de Dilma, ou o começo de sua "cristianização" pelos aliados hoje abrigados na coligação governista.

O PSDB continua disposto a empurrar a definição para o mais tarde possível, aguardando o desenrolar dos acordos políticos e, sobretudo, o resultado das pesquisas de opinião pelo final do ano.

Elas servirão para consolidar a candidatura do governador paulista José Serra, caso seja confirmada sua liderança, como também para definir a estratégia a ser seguida.

Ainda não há uma certeza entre os tucanos sobre o papel do presidente Lula na alavancagem da candidatura da ministra Dilma, e o assunto é tratado com um cuidadoso respeito.

Por sua vez, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), está conseguindo sair de seu estado e tornar-se visível ao grande eleitorado como uma figura central da política brasileira, papel que já exerce nos bastidores com grande efeito.

Se se convencer de que, com sua presença na chapa tucana, na condição de vice-presidente, poderá garantir a vitória do partido, certamente se curvará às pressões, que são muitas, inclusive em seu estado.

Mas se persistir na dúvida sobre o resultado eleitoral, pode se resguardar com um mandato no Senado para uma futura oportunidade. A questão é que, se Dilma se eleger em 2010, será quase certamente candidata à reeleição se estiver bem cotada junto ao eleitorado.

Caso seu governo esteja mal avaliado, o governismo terá ainda uma carta na manga para 2014, na figura de Lula.

Nos dois casos, a disputa será mais difícil do que a atual.

Só para civilizados

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Se o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, acha que a destruição parcial da plantação de laranjas da Cutrale em fazenda invadida é um "excesso" igual a tantos outros do MST, as declarações em tom de indignação conselheira por parte do ministro da Reforma Agrária e do presidente do Incra foram até contundentes.

Pela ótica do governo federal - traduzida na manifestação do general e materializada na mobilização da "base" no Parlamento para impedir a investigação de repasses de dinheiro ao MST -, a percepção do ministro da Justiça para o problema está perfeitamente dentro dos conformes.

No último mês de março, quando quatro empregados de uma fazenda em Pernambuco foram assassinados em confrontos com sem-terra, Tarso Genro atribuiu o episódio às "táticas arrojadas" do MST.

Entre um "arrojo" e um "excesso", temos a expressão "ação grotesca" empregada pelo ministro Guilherme Cassel para definir as imagens do trator derrubando o laranjal, e a avaliação de Rolf Hackbart, do Incra: "Isso não contribui para resolver os conflitos nem colabora com o processo de reforma agrária."

É de se perguntar às quatro autoridades e a tantas outras que mantêm o financiamento público ao MST, além daquela autoridade maior que tudo vê e tudo corrobora, o que seria feito de um cidadão comum - ou mesmo de uma pessoa incomum, como o senador José Sarney, por exemplo - que entrasse com um trator em terras produtivas derrubando toda a produção.

Isso para não falarmos da rotina de vandalismo, que já inclui até a invasão das dependências do Congresso Nacional.

Sim, o que seria feito do invasor? Preso e, na melhor das hipóteses, declarado maluco.

Pois ao MST é dado o benefício das palavras amenas, das críticas construtivas - como as do presidente do Incra, ao molde de aconselhamento sobre o que é "melhor" para o movimento - e da licença para barbarizar a tudo e a todos impunemente.

Aos cumpridores da lei resta o malefício de ouvir impotentes à cínica declaração da meliante travestida de militante a dizer na televisão que a derrubada do laranjal se destinava a abrir espaço para o plantio de feijão. "Não se vive só de laranja", zombou a bandida, de costas para a legalidade e de mãos dadas com as autoridades federais que se recusam a cumprir a Constituição no preceito da garantia à propriedade.

E ainda sustentam os bandoleiros com o dinheiro suado dos impostos pagos pela sociedade, enquanto se comemoram os maravilhosos feitos brasileiros em sua trajetória rumo ao Primeiro Mundo. Onde podem até ser aceitas, mas costumam ser condenadas as transgressões financiadas e abrigadas pelo aparelho de Estado.

Adaptação

Em setembro, quando teve a ideia de dar um ultimato no PT para que antecipe da decisão sobre a oferta da vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, o PMDB dava como prazo final o mês de outubro para a resposta.

Em outubro, a data fatal foi remarcada para novembro sem que o PT acenasse com nenhuma garantia de que até lá vá tomar a decisão exigida pelo parceiro. Ao contrário.

Depois da filiação do deputado Ciro Gomes (principal motivo da pressa dos pemedebistas) à seção paulista da Justiça Eleitoral, as questões presidenciais continuam mais em aberto do que nunca.

E assim permanecerão de fato até os primeiros acordes da sinfonia de 2010.

Passo a passo

Tudo faz parte do mesmo jogo de cena: tanto a história de que o presidente Lula poderia ter alguma ingerência na desistência ou na manutenção da candidatura do governador José Serra à Presidência da República, quanto a versão de que o PSDB faz pesada pressão sobre o governador Aécio Neves para que aceite formar com o colega de São Paulo uma chapa presidencial puro-sangue.

Sobre a primeira, Lula é forte, mas não é absoluto. Nem no próprio partido. Quando à segunda cena, o PSDB - escaldado - desta vez é estratégia pura. Não se emociona nem pressiona. Apenas administra a liberação do roteiro ao público em capítulos.

Corrente pra frente

A tese do presidente Lula de que o Brasil não deve se preocupar com o que será gasto, mas com o que será ganho na Olimpíada de 2010, porque qualquer que precise ser o "investimento" o resultado vale a pena, parte, como sempre, do velho princípio, digamos, troglodita: os fins justificam os meios.

Por ele, ninguém foi importunado pelo fato de o gasto com o Pan em 2008 ter ficado na casa dos R$ 4 bilhões, quando o planejamento previa despesa de R$ 400 milhões.

Nem por força de dispositivos previstos no Código Penal - corrupção, para sermos explícitos -, nem pela falta de qualidade técnica dos planejadores.

A campanha é prioridade até 2010

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


RIO - Na tradição festeira do Rio, a escolha para sede dos Jogos Olímpicos de 2016 assinala um recorde comparável, por exemplo, com a recepção da Força Expedicionária Brasileira (FEB), quando retornou da Itália, depois da derrota do Eixo, com centenas de medalhas por ato de bravura. A memória cutucada recupera as imagens da Avenida Rio Branco literalmente coberta pela multidão, que só deixou o espaço para uma única fila da Praça Mauá ao Monroe.

Carnaval não vale, porque é folguedo de todo o ano, com o Sambódromo e suas amplas arquibancadas para conforto dos fanáticos. A Olimpíada tem outra cadência. A multidão, que varou a madrugada lotando a Praia de Copacabana, no dia seguinte retomou a sua rotina. E não se deve imaginar que a obra monumental em todas as sedes de competições esportivas reúna dezenas, centenas de desocupados para acompanhar o baticum dos martelos e o empilhar de tijolos.

Na pausa, a pré-campanha retomou as articulações de bastidores, com algumas novidades dignas de registro. A ministra-candidata Dilma Rousseff, na euforia da cura atestada pela equipe médica do tumor cancerígeno, depois das sessões de quimioterapia, comemorou a retomada das transas para a montagem da chapa, com a escolha do candidato a vice-presidente. Na ausência do presidente Lula em giro pelo mundo, faturando a escolha do Rio para sede da Olimpíada de 1016, dona Dilma caprichou no vestuário e na peruca prestes a ser defenestrada e compareceu a uma reunião, em Brasília, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, e do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT- SP) para consolidar a aliança com os pedetistas, que qualificou como fundamental para a estabilidade do governo e a campanha. No jantar oferecido aos pedetistas na residência da chefe da Casa Civil, a ministra Dilma sustentou que o governo terá apenas um candidato. E gabou o governo pelo êxito administrativo que mudou o Brasil. Como se constata, conversa de candidata e ênfase de quem manda e quer ser obedecida.

A desenvoltura com que a ministra colocou as coisas nos seus lugares foi como um esguicho de água gelada na jogada do deputado Ciro Gomes (PSB), que trocou seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, por pressão do presidente Lula e como peça de uma jogada estratégica com ele combinada. E na contramão da ministra Dilma foi positivo: “Só estou executando o que combinei com o presidente. Reafirmo que sou candidato à Presidência da República”. No mesmo dia, a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, foi de uma aspereza que raspa na grosseria no veto ao apoio da candidatura de Ciro Gomes: “A candidatura do aliado do PSB não tem nada a ver com São Paulo”. São palavras que o vento leva com a chegada de Lula e alguns dias de permanência em Brasília. Poucos, que o presidente não quer se desgastar com as futricas dos ansiosos.

Enquanto a oposição não definir a sua chapa com a escolha do vice do governador paulista, tucano José Serra, a pré-campanha continuará a desafiar o calendário fixado pela Constituição, apelando para o pretexto de que Lula e a ministra Dilma viajam para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida, que promete construir 1 milhão de residências populares, e agora, além da arrancada pisando no acelerador para o início das obras para os Jogos Olímpicos de 2016, as emergências aflitivas para o socorro aos milhares de desabrigados pelas enchentes no Norte e no Nordeste e da seca em outras áreas imensas. E mais as enchentes e a seca no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

A crise ética da roubalheira no Senado e o repeteco na Câmara sumiram em meio à poeirada.

* Villas-Bôas Corrêa é repórter político do JB.

Toma lá, não dá cá

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Lula tenta, convenientemente, manipular a candidatura Ciro Gomes, conter os arroubos do PDT e do PC do B para Ciro ou Marina e até articular a chapa da oposição. Enquanto isso...

As cúpulas e as lideranças do PMDB no Senado e na Câmara, à frente Sarney e Temer, estão doidas para pular logo na candidatura Dilma. Já as seções do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio, Minas, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Pará e Acre continuam muito reticentes.

E cheias de problemas com o PT.

Os comandantes no Congresso têm força nacional, mas trazem pouca tropa para a convenção do PMDB que vai decidir os rumos na sucessão. Sarney traz Maranhão e Amapá. Romero Jucá, Roraima.

Henrique Eduardo Alves, Rio Grande do Norte. Renan Calheiros, Alagoas. São representações pequenas na convenção, diante de São Paulo, Minas, Bahia e Paraná, por exemplo. Temer traz o quê?

Reunidos em jantar anteontem, ministros, líderes e cúpulas decidiram dar uma prensa em Lula, exigindo que anuncie desde já que o vice de Dilma será do PMDB. E que quem escolhe o nome não é ele nem Dilma, e sim o partido.

Esperam, com isso, ter um trunfo para seduzir as bases estaduais peemedebistas. A oito meses da convenção, elas não parecem querer fechar com Dilma nem voar para outros ninhos. Preferem esperar os ventos. Ou as pesquisas.

Pragmático e experiente, Jader Barbalho foi aplaudido ao dar a palavra final no jantar: o acordo do PMDB governista é com Lula, e isso não significa ser automaticamente com Dilma.

O que todos querem saber é se ele, Lula, é capaz ou não de transferir votos para sua candidata.

Se transferir, vai transferir também o PMDB. Se não, não.

Ou seja: a cúpula do PMDB exige um compromisso público de Lula em lhe dar a vice, mas não garante coisa nenhuma em troca -nem a ele, muito menos a Dilma.

Crise regional define poder nacional

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os dois partidos preferidos do eleitor paulista, PT e PSDB, mantêm a centralidade na política nacional mais pela polarização que o eleitor do Estado faz a partir deles - o eleitor define-se ideologicamente a partir da imagem que tem dessas legendas - do que pelo perfil de ambos. Desde a virada do milênio, as seções paulistas desses partidos vivem intensas crises internas porque vitórias estaduais são o primeiro passo da disputa nacional. As lideranças consolidadas pelo eleitorado tendem também a não abrir caminho para renovação.

A posição do PSDB, de partido há muito tempo no poder estadual, tornou-o demais atrativo para lideranças mais conservadoras que estavam abrigadas em partidos que perderam força e eleitorado, como o PMDB e o antigo PP de Paulo Maluf. Militantes antigos queixam-se da queda de qualidade de seus quadros. O destino trouxe de volta para o Estado líderes petistas de maior peso que se desgastaram no primeiro governo de Lula, mas hoje eles pendem muito mais a adequar o diretório paulista ao projeto de continuidade do PT no poder federal do que propriamente de adequação das necessidades nacionais às disputas paulistas.

PT e PSDB polarizam o eleitorado do Estado desde que o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf (PRP) saiu do mapa das eleições majoritárias, posição consolidada quando ele se refugiou no mandato de deputado federal, em 2006. Parte do eleitorado malufista foi absorvida pelos tucanos - o voto que por conceito era antipetista - e pouco Maluf levou consigo em alianças com o PT.

O eleitor paulista tem mantido um certo padrão de voto: o governo do Estado está há 27 anos nas mãos do PSDB, duas das três cadeiras no Senado ficam com o PT e, na Câmara dos Deputados, os dois partidos paulistas têm as duas maiores bancadas do Estado - são 18 representantes do PSDB e 14 do PT. Na prefeitura da capital se revezam petistas e antipetistas - nas últimas eleições municipais venceu a disputa o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, como o candidato antipetista, da mesma forma que Maluf ganhou em 1992 contra o PT e o seu sucessor, Celso Pitta, em 1996.

A candidatura vitoriosa de José Serra à prefeitura, em 2004, foi o momento em que a capital conseguiu realizar de forma mais completa o voto antipetista num representante tucano, sem que ocorresse perda de votos conservadores, claramente antipetistas, para uma legenda mais à direita no espectro partidário. Em 2008, o candidato tucano Geraldo Alckmin sangrou sua candidatura para Gilberto Kassab (DEM), que conseguiu a seu favor um perfil de eleitorado conservador, antipetista, antes dirigido a Maluf, e o eleitor tucano e o antipetismo menos conservador, os dois últimos vindos das mãos de Serra, de quem o candidato do Democratas era vice na prefeitura.

Polarizados nas eleições do Estado com mais eleitores, os dois partidos ainda conservam um grande poder na política nacional. O PT ainda tem uma forte concentração das decisões nacionais nas mãos dos representantes paulistas. Seu presidente é Ricardo Berzoini, deputado federal por São Paulo, e sua Executiva Nacional é fortemente paulista. O PSDB "despaulistizou" a direção nacional ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, mas não o poder. A candidatura do paulista José Serra à Presidência mobiliza grande parcela do tucanato nacional desde 2002, quando ele perdeu a eleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006, quando Lula disputou a reeleição, a briga pela legenda tucana à eleição nacional não saiu do Estado: o ex-governador Geraldo Alckmin foi o candidato, depois de ganhar uma queda-de-braço com o governador José Serra, que então se candidatou ao governo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se resguarda para as grandes decisões nacionais, também irradia daqui a sua influência para o resto do país.

Da mesma forma que São Paulo, no início da década de 80, produziu as novas lideranças políticas que iriam arejar a política nacional que saía da ditadura, é no Estado que, hoje, as lideranças antigas nacionais são mais arraigadas. A renovação está se produzindo primeiramente fora de São Paulo e começa a acontecer aqui de forma tardia e com mais dificuldades. Primeiramente, porque lideranças estaduais consolidadas tendem a não ceder espaço para novos personagens.

Isso ocorre nos dois partidos. No PSDB, é mais acentuada a dificuldade de depuração de quadros de qualidade ruim que tendem a se amontoar num partido quando ele vira opção de poder - e foi o PSDB o grande atrativo para ex-quercistas e pemedebistas que abandonaram a legenda pemedebista esvaziada pela polarização eleitoral entre os tucanos e o PT. No PT esse efeito foi menor porque o partido tem mecanismos de controle interno que não foram desmontados depois que este alcançou o poder federal - e que, se não facilitam a vida dos que chegam de fora, pelo menos dá instrumentos para que as direções os submetam aos interesses de maiorias partidárias.

Se o trânsito das novas lideranças é difícil no PT e no PSDB paulista, também se tornam mais complicadas as disputas internas entre as velhas lideranças. No caso do PT, a luta interna entre os grupos, mesmo depois de 2005, em algum momento pode ser interrompida pela ação de um grupo majoritário. As próprias prévias eleitorais são regras para enquadramento de minorias. Nas eleições, esses mecanismos garantem coesão no palanque, mesmo que as divisões voltem a se manifestar no dia seguinte ao pleito. No PSDB, as disputas são enquadradas em articulações de lideranças que dificilmente conseguem garantir uma mínima coesão eleitoral. Não existem compromissos sólidos dos grupos derrotados em disputa com os grupos vitoriosos, nem se observa uma coesão partidária posterior a uma grande disputa interna pela legenda para cargos majoritários.

Pelos dados colocados na mesa até agora, o PT e o PSDB paulistas vão fazer valer a tradição e se aproximam das eleições rachados. O PT tem mais chances de ir unido para o palanque estadual do grupo vitorioso, mesmo que rache novamente logo em seguida. Qualquer que seja o grupo vitorioso no PSDB paulista, não há chances de unidade nem para as eleições.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Internet para todos

Comte Bittencourt
Presidente Estadual do PPS
Deputado e presidente da Comissão de Educação da Alerj
DEU EM O DIA (7/10/2009


Rio - O governo do estado começou seu projeto de conectividade Wi-Fi, via Copacabana. Claro que tinha um forte sentido de marketing e de vincular a gestão Sérgio Cabral às novas tecnologias da informação e da comunicação. Tudo bem, se o projeto de conectividade do estado com o mundo fosse apresentado com a consistência que se exige de tal proposta.

Lamentavelmente, ficamos parados na orla de Copacabana. O restante da capital não sabe do que se trata, muito menos os demais 91 municípios do estado. Estes, sim, profundamente necessitados de conexão em banda larga para mudarem seus destinos e, mais importante, de suas gentes. Quando reclamamos, citam Piraí. Pois viva Piraí! Mas queremos mais!

O Estado do Rio poderia estar completamente servido de banda larga, em todos as cidades e distritos, no prazo de um ano, com investimentos de US$ 45 milhões de dólares. É valor pequeno, se comparado aos sonhos desenvolvimentistas industriais para o estado. E a força da Internet estaria nas mãos de todos os fluminenses.

O mais interessante é que com um pouco de logística para um projeto de conectividade para o Rio, a Internet poderia ser gratuita em todos os espaços públicos existentes em nossas cidades. Em lan houses, em praças públicas e em todos os locais onde haja prestação de serviços aos habitantes de nosso estado, principalmente em pontos de atendimento à saúde, nas escolas e nos serviços de proteção aos cidadãos.

Assim, as pessoas passariam a ter nas pontas de seus dedos uma interface com o futuro, com o saber e com maneiras inéditas de criar valor.

As Olimpíadas e Dilma Rousseff como ponte para Lula em 2014

Jarbas de Holanda
Jornalista


Os efeitos da conquista para o Brasil das Olimpíadas de 2016 – que provavelmente se refletirão, em próximas pesquisas de opinião pública, num reforço da já elevadíssima popularidade do presidente Lula – poderão ter peso bem menor ou até pouco relevante daqui a quase um ano na disputa presidencial e nos pleitos estaduais (com exceção do que se realizará no Rio de Janeiro, por razões óbvias). Pois até lá muita água correrá por debaixo das pontes dos processos eleitorais – nos planos da economia, da gestão dos programas governamentais, das alian-ças político-partidárias, das posturas dos presidenciáveis e dos
demais candidatos. Ou seja, o cenário pode mudar bastante até lá.

Mas o enorme impacto dessa conquista – externo (com significativa ampliação do prestígio do Brasil, associado ao de Lula, na comunidade internacional) e interno, pelo amplo reco-
nhecimento social do papel que ele teve na decisão do COI – certamente reanimou ou fortaleceu a aposta dele - sobre a su-cessão presidencial à vista com base numa combinação dessa aposta com o reavivamento ou definição objetiva de projeto pes-soal para o retorno à chefia do governo em 2014.

Eis a combinação: a carta de maior valor que ele poderá usar para a transferência de popularidade para sua candidata – se a estreita vinculação de Dilma ao PAC, ao “Minha Casa, Mi-nha Vida”, aos bons indicadores econômicos e sociais e à bateria de programas assistencialistas, bem como mais recentemente ao pré-sal, não for suficiente para isso – tal carta será a de que uma vitória dela, tanto ou mais que a garantia de continuidade das políticas lulistas, constituirá o caminho, ou uma ponte para sua volta à presidência em 2014, inclusive para que comande a realização das Olimpíadas de 2016. Argumento ou
apelo que os demais candidatos tratarão de desqualificar, caracterizando a beneficiária como alguém sem personalidade própria ou mero instrumento de seu apoiador. Mas que servirá, também, ao plano do Palácio do Planalto de subordinar a disputa presidencial de 2010 a um plebiscito sobre o lulismo. Plano enfraquecido pela emergência das pré-candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes, e retomado agora com os novos ingredientes do
pré-sal e, sobretudo, das Olimpíadas.

O receio do descontrole das contas públicas e a euforia econômica

O grande impacto da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 reduziu o peso ganho na mídia da semana passada pelas apreensões do mercado financeiro e de
muitos analistas econômicos com um horizonte dominado pela necessidade de significativa elevação dos juros básicos, já a partir dos meados de 2010, e, depois das eleições, por novo incremento da carga tributária e pela mistura de cortes de investimentos e calote de dívidas do governo federal. Como respostas à queda de receita, ao longo de 2009, e à escalada de gastos, em andamento. Essas apreensões foram reforçadas por relatório do Banco Central que qualificou de “insustentável” a política fiscal que está sendo praticada. O que suscitou forte contestação por parte do ministério da Fazenda.

A perda do relevo jornalístico atribuído a tais receios deve-se basicamente ao impacto do anúncio “olímpico” e a uma bateria de boas notícias e de fatos importantes para a economia brasileira. Desencadeados pela perspectiva de vultosos investimentos – sobretudo na área de infraestrutura e em hotelaria – a serem feitos no Rio, e seguidos pela oferta de ações do Santander (numa grande operação que movimenta cerca de R$ 14 bilhões, boa parte de investidores externos), pela excelente repercussão do empréstimo do Brasil ao FMI, pelo aumento da cotação internacional de nossas commodities minerais e por muitos novos
negócios dos agentes econômicos. Tudo isso refletindo-se numa recuperação do Ibovespa para mais de 62 mil pontos.

Coluna do Milton Coelho da Graça

CIRO PERDEU OUTRA BOA
CHANCE DE FICAR CALADO

Ciro Gomes tem se mostrado sério e progressista, um parlamentar ativo e dos mais inteligentes, um governante executivo operoso e aparentemente honesto. Mas é daquelas pessoas que merecem ser chamadas de “boca grande”, não por comerem demais ou roubarem demais, mas por falarem bobagem quase compulsivamente.

Em sua coluna de ontem, o jornalista Elio Gaspari – seguramente um dos dois ou três mais competentes e respeitados do país – demoliu a credibilidade de Ciro por conta de uma frase boba mas venenosa em relação a José Serra, em entrevista a outro jornalista de primeiro time, Raymundo Costa, do jornal VALOR:

“”O que o Serra fez quando o câmbio estava apreciado”.

Quem pode acreditar em um candidato a Presidente da República ou Governador de São Paulo, que transforma disputa política em ódio pessoal e cego, a ponto de acusar o adversário por pecados que ele não cometeu mas que o próprio acusador carrega em sua biografia?

Ciro era Ministro da Fazenda e aceitou calado – para preservar o cargo, parece óbvio – que a turma do Plano Real, encastelada no Banco Central, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, até aplaudisse a apreciação cambial causadora de enormes prejuízos à nossa indústria e ao país. O engraçado é que José Serra, também ministro de FHC, demonstrou publicamente sua desaprovação, como Elio Gáspari implacavelmente recordou em sua coluna de ontem, publicada por vários jornais do país.

O povo brasileiro – eu inclusive –, que ainda considera Ciro um bom sujeito, fica em dúvida sobre as razões de sua candidatura (ninguém ainda sabea quê): Ele é favor do câmbio livre ou do controle cambial? Ele é neoliberal ou desenvolvimentista? Ele é a favor da entrada da Venezuela no Mercosul como Lula ou é contra, como o senador Tasso Jereissati, seu maior aliado político?

Ele quer derrotar ou ajudar Dilma Roussef? Em matéria de meio ambiente, ele está mais para Marina Silva ou Carlos Minc?

Ciro já se estrepou em outra eleição majoritária – para Presidente, em 2002 –
também por dizer bobagem e na hora errada. Eu admito, como ele também achou importante afirmar, que José Serra é feio; Mas não é por beleza que o povo vai decidir em 2010.

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””Muitas pessoas têm a sorte de poder falar sobre coisas sobre as quais tenho de ficar calada.”

Mary II, rainha da Inglaterra (1662-1694), a Sofia de Hanover, após sua coroação.
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DOS 30 QUE MUDAM LEGENDA,
SÓ UNS SEIS SE APROVEITAM


Dos 30 deputados federais que mudaram de legenda para a disputa eleitoral do próximo ano, apenas cinco ou seis parecem ter razões legítimas para isso, o resto todo apenas foi motivado por esperteza eleitoral e demonstrativa de que partido para eles é como qualquer fornecedor de mercadoria.

O fluminense Geraldo Pudim (PMDB para PR) mudou-se por conta de suas relações com o já declarado candidato ao goerno estadual Anthony Garotinho. A capixaba Rita Camata (PMDB para PSDB) foi candidata à vice-presidência com José Serra em 2002. O fluminense Marcelo Itagiba (PMDB para PSDB), por ser até possível candidato ao governo estadual. O acreano Henrique Afonso (PMDB para PV) acompanhando a decisão da senadora Marina Silva.

Com o benefício da dúvida, considero que haja mais um ou dois que tenham sido motivados por razões sérias. Mas, com toda a certeza, a grande maioria, trocou de legenda apenas como um carimbo sem qualquer significado programático ou político com “P” maiúsculo, mas sim “m” minúsculo, de “malandragem” eleitoral.

Como qualquer reforma séria do sistema poderá ser aprovada por esses parlamentares?

“A GENTE GANHA
MUITO, MAS NÃO
É VIDA FÁCIL”

O consórcio Suez venceu a licitação para construção da usina de Jirau oferecendo um preço de venda menor – 72 reais por megawatt/hora –, graças a uma bem bolada mudança no projeto, vantajosa para o governo federal e os futuros usuários.

As concorrentes só pararam de recorrer depois de acordos que até hoje não foram bem explicados. Agora os deputados estaduais de Rondônia também acham que podem conseguir alguma coisa. Estão com nhemnhemnhem ambiental, típico de quem quer apenas conseguir algum tipo de vantagem – política ou de outra natureza.

Concorrência, políticos, burocracia. Certa vez um grande empreiteiro desabafou comigo numa entrevista: “A gente ganha muito com o progresso deste país. Mas não é vida fácil.”

BAIXO CLERO SEMPRE APRECIA
ONDE HÁ INTERESSES ALTOS


Quase sem aparecer nos noticiários da TV, estão correndo importantes batalhas parlamentares, em que o chamado baixo (e esperto) clero ouve conversas muito interessantes dos lobistas mais ativos. Uma é sobre a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) , que manteria em seus cargos titulares e funcionários antigos de cartórios (quem assumiu essas funções até 20 de novembro de 1994 e esteja nas funções há pelo menos cinco anos ininterruptos).

A Constituição de 88 acabou com a folia de cartórios serem distribuídos pelo Poder Executivo como brindes de alto luxo para amigos e parentes, instituindo a obrigatoriedade de concursos públicos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já disse, com toda a clareza, que está em jogo a forma republicana de ocupar cargos de natureza pública. E recentemente fulminou, com um curioso neologismo, essa PEC esperta que tanto mobiliza lobistas e deputados: “Essa PEC é uma prova da resistência. Se for aprovada, vai ser a terceira vez em 30 anos que o Brasil permite a cartoragem.”

Essa PEC é, realmente, um modelo da resistência do Brasil velho ao Brasil novo que a Constituição de 1988 teve a intenção de começar a construir. Os governos – federal e estaduais – tinham a obrigação de simplesmente cumprir, regulamentar e executar. Mas aí começou o “peraí um pouquinho”, os anos se passando e a resistência se organizando. Aquela conhecida rotina estratégica dos interesses estabelecidos diante da inevitabilidade de mudanças: resistir por todas as formas, usar todas as manobras políticas, acrescentar subterfúgios processuais na Justiça, até que algum dos poderes da República bata o martelo e ordene “cumpra-se”.

Quando o Executivo remancha e o Legislativo idem, só o Judiciário, apesar de sua lenta engrenagem, pode impor o respeito à Lei.

O baixo clero também poderá ser decisivo na batalha sobre o Índice de Produtividade Agrícola, até porque o PT luta, mas sem receber até agora a bênção oficial do Planalto, sempre dividido entre parecer amigão tanto do MST como do agronegócio. Os grandes proprietários rurais, liderados pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, querem tirar do Poder Executivo, através do INCRA, a responsabilidade de estabelecer esses índices de produtividade que orientam as iniciativas de reforma agrária.

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“O interesse do proprietário de terras sempre se opõe aos interesses de todas as outras classes da comunidade.”

David Ricardo (1772-1823), economista britânico, em “Princípios de Economia Política e Tributação”, 1817.
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