sábado, 27 de junho de 2015

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Pode não parecer, mas política não é somente – nem sequer principalmente – coação, roubalheira, disputa infrene pelo poder, esforço para destruir inimigos e adversários. Tem uma dimensão nobre, positiva, dedicada à construção de articulações, consensos e legitimidade. O lado sombrio da atividade política, marcado pelo binômio coerção-corrupção, é compensado por um lado solar, vinculado aos temas quentes da vida, aberto para o que é coletivo, público, e para o futuro.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações internacionais da UNESP. Época sem eixo e sem brilho. O Estado de S. Paulo, 27 de junho de 2015

Delação de dono da UTC eleva pressão sobre o governo e o PT

A delação do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, levou a presidente Dilma a convocar reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação) e José Eduardo Cardozo (Justiça) no Palácio da Alvorada. Apontado como chefe do cartel na Petrobras, Pessoa afirmou ter repassado recursos para a campanha de Dilma em 2014, entre outros políticos. O PT diz que as doações foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A Lava-Jato vai investigar se o dinheiro foi desviado de contratos da Petrobras. O empreiteiro disse ter dado recursos a outras 17 campanhas, entre elas a do ex-presidente Lula em 2006 e as de dois políticos da oposição (PSDB e PSB).

Mais pressão sobre o Planalto

• Delator diz que repassou verba para campanha de Dilma em 2014; MP apura se há ilegalidade

Vinicius Sassine – O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontado como chefe do "cartel das empreiteiras" que fatiou os contratos da Petrobras, provocou apreensão no Palácio do Planalto ontem, e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar às pressas uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e com o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada.

No depoimento, o empreiteiro listou como beneficiários de recursos a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014; a campanha do ex-presidente Lula em 2006; a campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais. O Ministério Público Federal e a PF agora vão investigar se as doações foram legais ou se houve irregularidades.

A lista dos que receberam as verbas foi publicada ontem à noite pelo site da revista "Veja" e confirmada pelo GLOBO junto a duas fontes com acesso às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Suspeita de propina é investigada
O empreiteiro disse que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de contratos com a Petrobras. Para investigadores, isso poderá ser considerado ilegal mesmo havendo registro das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses investigadores afirmam haver indícios de que se trata de propina, mas admitem que isso ainda precisará ser provado nas investigações da Operação Lava-Jato.

A lista feita a partir do depoimento de Ricardo Pessoa inclui ainda o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), eleito em 2012; o secretário de Saúde do município de São Paulo, José de Fil-lipi (PT); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado; e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), derrotado em outubro. O ministro Edinho Silva também foi listado pelo delator.

Os senadores delatados por Pessoa são Aloysio Nunes (PSDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Os deputados são: Júlio Delgado (PSB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Arthur Lira (PP-AL). Todos os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser investigados na esfera do STF.

A avaliação no Palácio do Planalto, segundo um ministro, é que a Operação Lava-Jato tomou uma dimensão em que os responsáveis por ela perderam o controle. O governo já estava preocupado com a situação das empreiteiras, mas agora o problema político chegou ao quarto andar do Planalto.

Desde a manhã de ontem, o Planalto entrou em alerta por causa do depoimento de Ricardo Pessoa. Mercadante e Edinho Silva vinham conversando desde cedo sobre o vazamento das informações, segundo fontes. Os dois afirmaram que as doações foram legais e que não há qualquer ligação com a Petrobras. Tesoureiro de Dilma na campanha à reeleição da presidente em 2014, Edinho Silva, em conversas com integrantes do Planalto, admitiu que se reuniu com Ricardo Pessoa, mas ressaltou que, como tesoureiro de campanha, era seu papel arrecadar recursos. Ele afirma que tudo foi feito dentro da lei, sem relação com a Petrobras.

A reportagem da revista "Veja" detalhou os valores repassados a cada um dos citados. Os números não foram confirmados pelo GLOBO na consulta aos responsáveis pela Lava-Jato. Tanto o conteúdo dos depoimentos quanto os termos do acordo são mantidos sob sigilo. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, que relata os processos da Operação, homologou na quinta-feira a delação premiada de Pessoa. O empreiteiro, depois de quase seis meses detido preventivamente em Curitiba, cumpre prisão em regime domiciliar.

A tônica da delação de Pessoa foi relacionar repasses a campanhas eleitorais — boa parte deles registrada no TSE — a dinheiro desviado de contratos da UTC com a Petrobras. Anteriormente, outros delatores já haviam relacionado as doações eleitorais, legalizadas e declaradas ao TSE, com dinheiro de propina do esquema investigado.

Coincidência de números
Mercadante, segundo a delação de Pessoa detalhada pela revista "Veja" recebeu R$ 250 mil da empreiteira. Em 2010, na campanha ao governo de São Paulo, o atual ministro recebeu exatamente os mesmos R$ 250 mil da UTC, declarados ao TSE. Os recursos à campanha de Dilma em 2014 somam R$ 7,5 milhões, segundo a revista. A campanha de Dilma recebeu em 2014, oficialmente, R$ 7,5 milhões da UTC, segundo registro do TSE.

O repasse ao então senador Gim Argello (PTB-DF) teria servido para irrigar os pequenos partidos que apoiaram a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal, no ano passado, segundo a delação do dono da UTC. Pelos registros do TSE, a UTC doou R$ 1 milhão para o diretório do PR, R$ 1,1 milhão para o DEM, R$ 600 mil para o PMN e R$ 1,45 milhão para o PRTB, o que totaliza R$ 4,15 milhões. Todos esses partidos fizeram parte da coligação que lançou Arruda ao governo do DF.

Oposição diz que quadro é grave
Líderes da oposição disseram que as revelações de Pessoa sobre as doações à campanha de Dilma em 2014 são muito graves. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em nota que as "informações merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional".

Na nota, Aécio disse que "tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta". Mas Aécio defendeu o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, incluído na lista do delator, afirmando que as doações recebidas por ele foram legais e que "trata-se de um senador de oposição sem qualquer vínculo com a estrutura de governo petista e de seus ministérios".

O PSDB avalia se pedirá a convocação dos ministros Mercadante e Edinho Silva, também citados na lista, para depor no Congresso.

— E muito grave. A cada dia, a presidente Dilma perde as condições mínimas de conduzir o país. O Brasil é maior que tudo isso, e a nação não pode conviver com esse grau de deterioração da ética e da lisura, essenciais ao exercício do cargo — disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a delação de Pessoa é a prova cabal de que a campanha de Dilma foi irrigada com dinheiro "roubado" da Petrobras.

— Isso é motivo mais que suficiente para Dilma perder o mandato, e para serem convocadas novas eleições. Que a Câmara abra o processo de impeachment para investigarmos tudo isso a fundo — disse Caiado.

O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu que Dilma seja investigada:

— A notícia não podia ser pior na véspera dessa viagem (de Dilma) aos Estados Unidos. Um desastre!

(Colaboraram Cristiane Jungblut, Luiza Damé, Eduardo Bresciani, Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tatiana Farah)

A LISTA DO DELATOR

CAMPANHA DE DILMA EM 2014.
R$ 7,5 milhões. (O registrado no TSE: R$ 7,5 milhões)
CAMPANHA DE LULA EM 2006.
R$2,4 milhões. (No TSE: não disponível)
EDINHO SILVA Nãoinformado
ALOIZIO MERCADANTE (PT).
R$ 250 mil. (No TSE, R$ 250 mil na campanha de 2010)
FERNANDO COLLOR (PTB).
R$20 milhões. (No TSE, não consta)
EDISON LOBÃO (PMDB)
R$1 milhão. (No TSE: não consta)
GIMARGELO(PTB)
R$5 milhões. (No TSE: não consta)
CIRO NOGUEIRA (PP)
R$2 milhões. (No TSE: R$ 575 mil para o PP em 2014)
ALOYSIO NUNES (PSDB).
R$ 200 mil. (No TSE: 300 mil em 2010)
BENEDITO DE LIRA (PP).
R$400 mil. (No TSE: R$ 400 mil da Constran, em 2010)
JOSÉ DE FILLIPI
R$750 mil.(No TSE: não consta. Foi tesoureiro de Dilma em 2010)
ARTHUR LIRA (PP]
R$1 milhão.(No TSE: não consta)
JÚLIO DELGADO (PSB)
R$ 150 mil. (No TSE: R$ 150 mil para o PSB-MG, em 2014)
DUDU DA FONTE (PP).
R$300 mil. (No TSE: não consta)
FERNANDO HADDAD (PT).
R$2,6milhões. (No TSE: R$ 1 milhãoem2012 para o PT-SP)
JOÃO VACCARI.
R$ 15 milhões
JOSÉ DIRCEU.
R$3,2 milhões
SÉRGIO MACHADO.
R$ 1 milhão
* Valores divulgados pela revista "Veja", e comparação com as doações registradas no TSE

Citados por empreiteiro negam irregularidades nas doações

• Ministros, tesoureiros e senadores aliados e da oposição se defendem

Luiza Damé, Cristiane Jungblut, Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tatiana Farah – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO- Citados na delação premiada do dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, como beneficiários de doações de recursos desviados da Petrobras, os ministros Edinho Silva (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) negaram qualquer irregularidade.

Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma em2014, disse, em nota, que se reuniu três vezes com o empresário para tratar de doações à campanha eleitoral de 2014. Segundo ele, a primeira vez, quando conheceu Pessoa, foi no comitê da campanha da reeleição de Dilma, em Brasília. O ministro disse ainda que, "o empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram R$ 7,5 milhões".

Edinho acrescentou que as contas da campanha de Dilma foram auditadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Reafirmo que todas as doações da campanha de 2014 foram feitas dentro da legalidade", disse.

Também por meio de nota, Mercadante disse desconhecer o teor da delação premiada de Pessoa, mas confirmou que a UTC e a Constran fizeram doações de R$ 250 mil, cada uma, para a sua campanha, a governador de São Paulo em 2010. Mercadante afirmou que as doações foram devidamente contabilizadas e declaradas à Justiça Eleitoral, como demonstrado na prestação de contas que foi aprovada.

Petistas citados no depoimento de Pessoa também negaram ter recebido dinheiro do empreiteiro de forma ilegal. O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Luiz Flá-vio Borges D"Urso, afirmou que seu cliente nunca intermediou o recebimento de doações oriundas de caixa dois:

— O Vaccari nunca transacionou caixa dois. Toda a solicitação que ele fez de doação ao partido ou a quem quer que seja sempre foi doação oficial. Não procede (essa acusação).

Ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma em 2010, José de Filippi Júnior também disse ter recebido apenas doações legais. "Durante a campanha de 2010 mantive contatos de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto, legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa"," diz nota divulgada por Filippi, que hoje é secretário de Saúde da gestão petista em São Paulo.

Em nota à imprensa, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, reafirma "que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral".

A assessoria de imprensa do ex-ministro José Dirceu afirmou que o petista recebeu R$ 3,08 milhões da UTC por um contrato de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria. O contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e renovado por duas vezes, em 2013 e 2014. Ainda segundo a assessoria, Dirceu foi contratado pela empreiteira para prospecção de negócios no exterior, sobretudo no Peru e Espanha.

Também citado por Pessoa, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que recebeu uma doação legal de R$ 300 mil da UTC e que em 2010, ninguém poderia saber da ligação destas empresas:

— Nunca vi esse cara (Ricardo Pessoa) nem mais gordo, nem mais magro. E não tinha condição de influenciar na Petrobras, dada minha notória oposição ao governo. Não tenho, portanto, nada a esconder quanto a esse episódio, tampouco estou sendo acusado.

Já a assessoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), informou que ele recebeu uma doação de R$ 400 mil da Constram, o que foi declarado na prestação de contas de 2010.

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, disse que pedirá acesso ao teor da delação premiada. Ele lembrou que já pediu o arquivamento da primeira denúncia contra Lobão, justamente pela contradição entre depoimentos. Para Kakay, as delações têm perdido "credibilidade"

Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) não responderam.

Delatores: doação legal também era parte do esquema

• Alberto Youssef disse que entregou dinheiro vivo na sede do PT

- O Globo

SÃO PAULO- Doações legais ou por meio de caixa dois ao PT foram mencionadas por diversos delatores do esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato: o doleiro Alberto Youssef, os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, e executivos ligados às empresas Camargo Corrêa, Engevix e Setal.

Em março, Youssef disse que repassou propinas ao PT a pedido de Odebrecht e Braskem em contas no exterior. O doleiro também disse ter levado propina em dinheiro ao Diretório Nacional do PT, em São Paulo. O vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, disse que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto exigiu uma doação eleitoral legalizada de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da diretoria de Serviços da Petrobras.

Em dezembro, o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Setal, afirmou à Justiça que parte da propina cobrada pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi paga na forma de doação oficial ao PT: cerca de R$ 4 milhões entre 2008 e 2011.

Preso em Curitiba, Vaccari nega ter recebido propina.

Dono da UTC diz que repassou R$ 3,6 mi a tesoureiros petistas

Delator diz ter dado R$ 3,6 milhões como 'caixa 2' a tesoureiros petistas

• Lava Jato. Ricardo Pessoa, apontado como chefe do clube das empreiteiras, afirma em depoimento que repassou dinheiro a José de Filippi, responsável pelascontas das campanhas de Lula em 2006 e da presidente Dilma em 2010, e a João Vaccari Neto, preso pela PF

Andreza Matais Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, citou em depoimento de delação premiada suposto repasse ilegal de R$ 3,6 milhões para o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os dois petistas aos valores milionários que teriam sido repassados ilegalmente entre 2010 e 2014. Nas oitivas, o empreiteiro também mencionou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma em 2014. Pessoa teria detalhado repasses de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger Dilma.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria-Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações. Os depoimentos ocorreram em Brasília de 25 a 29 de maio e teriam gerado mais de 80 páginas, conforme investigadores que acompanharam a delação. Após a revelação dos pagamentos pelo pelo portal Estadão.com. br ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros e conselheiros no Palácio do Planalto (mais informações na pág. 6).

Atual secretário municipal do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Filippi é próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi tesoureiro na campanha à reeleição em 2006. Foi Lula quem indicou Filippi para a campanha de Dilma em 2010. Conforme divulgou ontem o site da revista Veja ontem, Pessoa também citou outros beneficiários do esquema, entre eles os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Fernando Çollor (PTB-AL) , o deputado Julio Delgado (PSB-MG) e o prefeito Haddad (leia texto na página ao lado).

Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora do calendário eleitoral brasileiro, no ano de 2011, de R$ 100 mil, conforme documento obtido pelo Estado. Nos meses de abril, maio, junho e novembro do ano eleitoral de 2010, conforme a planilha, Filippi teria recebido de "caixa dois" R$ 250 mil. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT e de R$ 5 milhões para o comitê financeiro único do PT nacional em 2010. Na prestação da campanha de Dilma no mesmo ano, não há registro de doação da empreiteira nem do seu braço Constran.

A planilha relaciona, ainda, pagamento de "caixa dois" a Filippi em 2012 (R$ 200 mil/junho); 2013 (R$ 100 mil/ março/abril/ junho) e 2014 (R$ 100 mil/abril/maio). Em 2010, Fillipi fez campanha para deputado federal e foi eleito. Em 2006, ele era prefeito de Diadema e assumiu as contas da campanha de Lula em substituição a Delúbio Soares. Pessoa chegou a arrolar Filippi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina, para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira: A lista de testemunhas na época causou estranheza até mesmo do juiz Sérgio Mouro, que pediu explicações sobre a escolha dos nomes e Pessoa desistiu de arrolá-lo.

Vaccari. A planilha apresentada por Pessoa cita o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que ocupou o cargo até abril deste ano. O petista está preso acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção e de ter lavado dinheiro para o partido. Vaccari aparece relacionado a suposto pagamento de caixa dois no valor de R$ 2,9 milhões que teriam sido efetuados entre 2011 e 2013, período em que ele respondia pelo caixa do PT. Em fevereiro de 2011, ele teria recebido R$ 500 mil para o partido; em março de 2011, R$ 500 mil; em março de 2012, R$ 220 mil. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (R$ 350 mil), em julho foram dois pagamentos de R$ 350 Mil e R$ 500 mil e em agosto, de R$ 500 mil.

Dilma faz reunião de emergência

Depoimento deixa Planalto sob tensão

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff convocou ontem à noite uma reunião de emergência com ministros, no Palácio da Alvorada, na tentativa de encontrar uma saída para o agravamento da crise política após a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O governo avalia que perdeu totalmente o controle da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e teme que a delação de Pessoa acirre o clima de confronto no País, dando munição aos adversários para ressuscitar a bandeira do impeachment.

Dilma mandou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelar uma viagem a São Paulo por causa da crise. No Alvorada, a presidente cobrou respostas rápidas de Cardozo e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Mercadante é, hoje, o ministro mais próximo de Dilma e Edinho foi o tesoureiro da campanha da reeleição, no ano passado. Os dois garantem que as doações recebidas foram totalmente legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o governo admite não saber a extensão da crise e muito menos o que vem pela frente. A nova turbulência ocorre num momento delicado, no auge do distanciamento entre Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Além disso, o executivo Marcelo Odebrecht, dono da construtora Odebrecht e também preso, tem ligações com Lula, o que provoca ainda mais apreensão no Palácio do Planalto. "Não há saída individual. O problema não é o PT, não é a Dilma. O problema é que querem criminalizar o Lula e nos destruir", disse o ex-presidente, falando na terceira pessoa. Lula estará na segunda-feira em Brasília para se reunir com deputados e senadores do PT. O depoimento de Pessoa causou tanta tensão no Palácio do Planalto que, ao longo do dia, Dilma acionou várias vezes ministros e advogados. Pediu também para emissários conversarem com a equipe do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que homologou a delação premiada de Pessoa.

"Guerra". Nos bastidores, interlocutores da presidente compararam a nova crise a uma batalha sem fim, "É como se estivéssemos numa guerra e não conseguíssemos nem contabilizar os mortos para enterrar", disse um ministro ao Estado, sob a condição de anonimato. Pessoa já havia dado sinais de que contaria tudo o que sabe sobre financiamento de campanhas petistas ao Ministério Público, caso Dilma não o socorresse. Alegou que o governo atrasou pagamentos à UTC e, fazendo coro com outros empresários presos, disse que a presidente nada fez para controlar a Lava Jato.

Nos últimos dias, Dilma foi pressionada por petistas a agir para reduzir o desgaste e tomar medidas para proteger as empresas envolvidas na Lava Jato do risco de quebradeira. Ela se recusou. "O que querem que eu faça?", queixou-se a presidente, conforme relato de um ministro. Lula não se conformou com a resposta. Irritado, pediu que a cúpula do PT não poupasse críticas à Polícia Federal e passasse a condenar publicamente o que chamou de "prejulgamento" das empreiteiras citadas na Lava Jato. Foi o que fez a Executiva Nacional do PT. "Preocupam o PT as consequências para a economia nacional do prejulgamento de empresas acusadas", diz a resolução aprovada anteontem.

Comando. O governo desaprovou o tom do documento. A portas fechadas, Lula e a maioria dos senadores e deputados do PT avaliam que o ministro da Justiça perdeu as condições de permanecer no cargo e deveria ser substituído porque não comanda a Polícia Federal. Dilma, porém, se recusa a demiti-lo. Colaborou Rafael Moraes Moura

Delação de empreiteiro eleva pressão sobre Dilma e o PT

Alvo da Lava Jato, dono da UTC relata repasses a políticos de seis partidos, que negam irregularidades

A delação premiada do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, aumentou a pressão sobre o PT e o governo Dilma. Ele afirmou a procuradores da Lava Jato que fez contribuições para a campanha da presidente em 2014.

Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões por temer prejuízos em negócios na Petrobras. Ele afirmou ainda que contribuiu para a campanha de Aloizio Mercadante, atual ministro-chefe da Casa Civil, ao governo de SP, em 2010.

Na revista "Veja" deste fim de semana, o empreiteiro cita repasses de R$ 15 milhões ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e R$ 750 mil ao ex-deputado petista José de Fillipi, tesoureiro da campanha de Dilma em 2010.

A revista apresenta uma lista de beneficiários de repasses que inclui políticos de seis partidos, entre eles o ex-presidente Fernando Collor (PTB), o senador Aloysio Nunes (PSDB) e o prefeito de SP, Fernando Haddad (PT).

O Planalto não comentou a delação de Pessoa, mas, internamente, avalia que a popularidade da presidente pode piorar mais. Os políticos citados negam irregularidades e dizem que as doações foram legais.

Revelações de empreiteiro ampliam pressão sobre o PT

• Dono da UTC cita doações a campanhas de Dilma e Mercadante em delação

• Partido afirma que todas as contribuições que recebeu foram feitas conforme a lei e declaradas à Justiça

Andréia Sadi, Marina Dias, Natuza Nery, Estelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, CURITIBA, SÃO PAULO - Depoimentos prestados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, aos procuradores da Operação Lava Jato ampliaram a pressão sobre o governo da presidente Dilma Rousseff e seu partido, o PT, lançando novas suspeitas sobre doações feitas à sua campanha à reeleição em 2014.

Apontado como um dos líderes do cartel de empreteiras acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Pessoa fez acordo com a Procuradoria-Geral da República para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida. O acordo foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (25).

Pessoa doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma. A contribuição foi declarada à Justiça Eleitoral pelo PT, mas, como a Folha revelou em maio, Pessoa disse que só fez a doação por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o partido. Ele disse que tratou da contribuição com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Nesta sexta (26), a revista "Veja" afirmou que Pessoa detalhou também contribuições feitas para 18 campanhas políticas, incluindo repasses de R$ 15 milhões para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de R$ 750 mil ao ex-deputado José de Fillipi (PT-SP), que foi tesoureiro da campanha de Dilma em 2010 e hoje é secretário da administração do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Pessoa indicou aos procuradores que os repasses para Vaccari e Fillipi foram feitos de maneira ilegal, e não por meio de doações oficiais. Em nota, o PT afirmou que todas as doações recebidas pelo partido foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Como a Folha informou nesta sexta (26), Pessoa também detalhou a maneira como foi negociada uma contribuição à campanha do petista Aloizio Mercadante ao governo do Estado de São Paulo, em 2010. Em 2010, Mercadante declarou à Justiça Eleitoral uma doação de R$ 250 mil da UTC. Hoje ministro da Casa Civil, Mercadante é o principal auxiliar de Dilma.

As novas revelações sobre os depoimentos de Pessoa fizeram Dilma convocar uma reunião de emergência nesta sexta. Participaram Mercadante, Edinho Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nenhum se manifestou sobre o assunto.

Em avaliações internas, ministros afirmavam que o episódio poderá contribuir para abalar ainda mais a frágil popularidade da presidente, que tem 10% de aprovação, segundo o Datafolha.

Preso desde novembro de 2014 e hoje em prisão domiciliar, Ricardo Pessoa negociou durante meses o acordo de delação premiada. A Folha apurou que Pessoa descreveu em detalhes a maneira como acertava o repasse de recursos destinados ao PT.

"Pixuleco"
Segundo ele, o então diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT, avisava João Vaccari sempre que a estatal fechava um contrato com a UTC e o tesoureiro então procurava o empreiteiro para cobrar o "pixuleco", como ele chamava a propina de 1% que seria destinada ao PT.

Segundo Pessoa, eles então combinavam de que forma, e em quantas parcelas, esse pagamento seria feito.

Na maior parte das vezes, Pessoa disse que optou por fazer doações oficiais ao PT ou a candidatos do partido. Às vezes, disse, Vaccari pedia que o pagamento fosse feito por fora. Segundo Pessoa, nesses casos o dinheiro era passado em espécie ao partido.

Na delação, Pessoa também citou contribuições a políticos de outros partidos, entre eles os senadores Aloysio Nunes (PSB-SP), Fernando Collor (PTB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). Todos negam irregularidades.

Líder do DEM diz que delação é 'prova para impeachment'

Isadora Peron – O Estado de S. Paulo

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse ontem que a delação premiada do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, é a "prova" que faltava para que a Câmara dos Deputados abra um processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff.

Em sua avaliação, o conteúdo do depoimento do empreiteiro demonstra que campanhas eleitorais do PT foram financiadas com recursos "nada republicanos". "Esse depoimento de Ricardo Pessoa é a prova de que as campanhas de Dilma foram irrigadas com dinheiro roubado da Petrobrás e tiveram fontes nada republicanas.

Espero que a Câmara abra um processo de impeachment", disse Caiado. Para ele, as informações de Pessoa são motivos "mais do que suficiente para Dilma perder o mandato".

Peemedebista diz que coalizão está no 'CTI'

Mariana Sallowicz - O Estado de S. Paulo

RIO - A coalizão entre PT e PMDB "esta no CTI" (Centro de Terapia Intensiva), afirmou ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ( PMDB-RJ). Integrante da base aliada do governo, que comanda com mão de opositor, ele afirmou que o País vive uma "crise do presidencialismo" e voltou a defender que seu partido desembarque da coalizão para apresentar candidatura própria ao Planalto em 2018. "A coalizão está no CTI.

(...) Acho muito pouco provável que você consiga manter qualquer tipo de coalizão com o PT na próxima eleição", disse Cunha em entrevista a jornalistas internacionais no Rio. "Não temos o presidencialismo de coalizão, temos o presidencialismo de cooptação", destacou. 

Cunha declarou ainda que o PT "se escondeu" na hora de votar a reforma política. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff, no primeiro pronunciamento após a reeleição, disse que a prioridade seria a reforma política, citando o plebiscito. "E o que fizeram esses agentes que defenderam a reforma política? Se esconderam na hora de votar

Dilma atrasa embarque aos EUA para avaliar impacto de delação

• Presidente faz segunda reunião com ministros em menos de 24 horas

Cristiane Jungblut e Vinicius Sassine – O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff atrasou o embarque para os Estados Unidos, previsto para as 9h, e convocou ministros para uma nova reunião nesta manhã de sábado. Segundo interlocutores, estão reunidos com a presidente os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloízio Mercadante (Casa Civil). O assunto é o depoimento de Ricardo Pessoa a respeito das doações feitas pela UTC a Mercadante, Edinho Silva e ao PT.

É a segunda reunião de Dilma sobre o assunto em menos de 24 horas. O ministro Edinho viajou na noite desta sexta-feira para São Paulo e não estaria no encontro. Dilma deixou o Palácio da Alvorada, às 10h20, acompanhada apenas da filha Paula, em direção à Base Aérea de Brasília, de onde embarca para os EUA, onde terá encontro com o presidente Barack Obama, entre outros compromissos.

Indiferente ao agravamento da crise, Dilma saiu hoje para pedalar nos arredores do Alvorada normalmente, seguida de seguranças. O helicóptero que a levará a base aérea já aguarda no gramado, e ela deve embarcar a qualquer momento.

A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontando como chefe do “cartel das empreiteiras” que fatiou os contratos da Petrobras, provocou, ainda na sexta-feira, apreensão no Palácio do Planalto. Ela convocou Cardozo, Mercadante, Edinho Silva (Comunicação Social), além do assessor especial Giles Azevedo, para avaliar o impacto da delação sobre o governo.

No depoimento, o empreiteiro listou como beneficiários de recursos a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014; a campanha do ex-presidente Lula em 2006; a campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais. O Ministério Público Federal e a PF agora vão investigar se as doações foram legais ou se houve irregularidades.

A lista dos que receberam as verbas foi publicada nesta sexta-feira à noite pelo site da revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO junto a duas fontes com acesso às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma convoca reunião após delator citar repasses para ministros e PT

Folhapress / Valor Econômico

BRASÍLIA - Antes de embarcar para os Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff convocou neste sábado uma nova reunião no Palácio do Alvorada para discutir com ministros o teor da delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC, à Procuradoria-Geral da República.

Foram convocados os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social). A reunião está marcada para ocorrer no Palácio da Alvorada.

A presidente vai discutir com seus principais assessores, pela segunda vez em menos de 24 horas, os detalhes do depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato que revelam repasses supostamente fruto de corrupção a campanhas do PT e à campanha de 2010 do ministro Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

Segundo a Folha apurou, a presidente ficou preocupada com o trecho em que Pessoa cita repasses irregulares no período de 2010 a 2014.

O partido e o ministro negam ter recebido dinheiro irregular do dono da UTC.

Renda média real recua 5% em maio, maior queda desde janeiro de 2004

Camilla Veras Mota e Robson Sales - Valor Econômico

SÃO PAULO e RIO - A queda forte nos rendimentos em maio mostrada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) reforça o diagnóstico de que o mercado doméstico deve jogar contra a atividade neste ano - e possivelmente em 2016. No mês passado, a renda média real registrou a maior queda desde janeiro de 2004, de 5% sobre o mesmo período de 2014. Após reduções de 3% e de 2,9% em março e abril, nessa ordem, os salários já acumulam perda de 2% neste ano, no confronto com igual intervalo do ano passado. Em 12 meses, a média desacelerou de 2,5% em janeiro para 0,6%.

Com a retração de 0,7% na ocupação no mês passado, a massa salarial habitualmente recebida caiu 5,8% sobre maio de 2014 e levou o volume de recursos disponível para o consumo ao patamar de julho de 2012 - R$ 48,9 bilhões, de acordo com a série da Rosenberg Associados já corrigida pela inflação do período.

A taxa de desemprego, por sua vez, passou de 6,4% em abril para 6,7%. A diferença para o percentual registrado no mesmo período de 2014, de 1,8 ponto, é a maior nessa comparação desde o início do ano. Para bancos e instituições financeiras, o desemprego médio em 2015 será pelo menos 1,5 ponto maior que no ano passado - e continuará subindo em 2016.

A deterioração das condições do mercado de trabalho aparece disseminada entre os setores e as regiões do país, ressalta Rodolfo Margato, do Santander. Em maio, o desemprego aumentou em todas as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indústria e construção civil reduziram o volume de trabalhadores em 3,1% e 1,3%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Os serviços prestados a empresas diminuíram o quadro em 0,3% e educação e saúde, em 1,7%. Os únicos segmentos que apuraram aumento na ocupação em maio, sempre no confronto com igual intervalo de 2014, foram os serviços domésticos, com alta de 2,6%, e o comércio, que elevou o nível de emprego em 1%.

Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, chama atenção para a retração também disseminada dos rendimentos, que atingiu todos os setores, com exceção dos serviços domésticos, e todas as categorias de trabalho. Sob esse ângulo, o emprego por conta própria foi o que sofreu maior perda no mês passado, caindo 6% sobre maio de 2014. "Mesmo quem passou a buscar alternativas para complementar o orçamento está vendo a renda encolher", diz o economista. A remuneração do emprego com carteira assinada diminuiu 4,3%, na mesma comparação. A dos sem carteira recuou 2%.

A "forte distensão" do mercado de trabalho e o impacto negativo cada vez mais generalizado entre os setores é visível também no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), acrescenta Bacciotti. O registro apurou em maio destruição de vagas formais no setor de serviços pelo segundo mês consecutivo, algo que não acontecia desde 1992.

Esse espraiamento, aliado às incertezas em relação à retomada da atividade, deve tornar a recuperação dos indicadores de emprego "bastante lenta", pondera Margato, do Santander. "Os fundamentos do consumo e dos investimentos não mostram uma recuperação no curto prazo. O ciclo de aperto monetário continua, o crédito está cada vez mais caro e escasso e a renda continua surpreendendo negativamente", diz o economista, justificando sua projeção de queda de 1% no consumo das famílias neste ano.

Nas contas do banco, a renda média e a massa salarial devem encolher 2,5% e 3,5% em termos reais neste ano, respectivamente. A taxa de desemprego está projetada em 6,6% em 2015 e deve subir a 8% no próximo ano. Para a Tendências, o indicador também segue piorando até 2016, passando de 6,3% para 7% na média do próximo ano.

Diante das possibilidades cada vez mais remotas de uma contribuição positiva do mercado de consumo doméstico para a atividade, pondera o economista da Tendências, as exportações ganham cada vez mais relevância como o caminho mais provável para a recuperação da economia no médio prazo.

Para Adriana Beringuy, técnica da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE, a queda na renda é o grande impulso que tem levado cada vez mais pessoas a procurar por uma vaga - movimento que, junto do aumento das demissões, pressiona a taxa de desemprego. Em maio, a população economicamente ativa (PEA) cresceu 1,2%, a maior alta de 2015. No ano passado, a PEA caiu 0,7% e deu contribuição importante para manter o desemprego médio em 4,8%, entre as mínimas históricas.

Comércio e serviços fazem Rio ter a maior queda na renda: 6,3%

- O Globo

  • Desemprego em Porto Alegre quase dobrou de maio de 2014 para o mês passado

O delicado momento da economia brasileira - com desemprego e inflação em alta e crédito mais caro - está esmagando a renda do trabalhador. A retração na renda apontada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de maio, divulgada pelo IBGE, mostrou que o Rio foi a região metropolitana com maior queda na renda: 6,3% frente a maio de 2014.

De acordo com Adriana Beringuy, técnica do IBGE, essa taxa mais intensa é explicada pelo rendimento nas áreas de comércio e em serviços prestados a empresas, que registraram perdas de 14,4% e 11,6%, respectivamente. Juntos, esses dois setores respondem por 33% da força de trabalho no Rio.

- O único grupamento com aumento de renda no Rio foi a construção, que só representa 7% da população ocupada - apontou Adriana.

Por grupamento de atividade, a maior queda no rendimento em relação a maio de 2014 ocorreu em serviços às empresas, de 9,2%, para R$ 2.548,20. Na indústria, o recuo foi de 2,8%, para R$ 2.209,30. A única atividade a registrar aumento no rendimento em maio - frente ao ano passado - foi em serviços domésticos, de 1%, para R$ 946,20.

Em Porto Alegre, a taxa de desemprego quase dobrou na comparação com maio do ano passado. Ela foi de 3% para 5,6% em maio de 2015. Em Salvador, avançou de 9,2% para 11,3%, enquanto em Belo Horizonte a taxa passou de 3,8% para 5,7%. Na região metropolitana de São Paulo, o desemprego passou de 5,1% para 6,9%, enquanto no Rio o aumento foi de 3,4% para 5%.

Marco Aurélio Nogueira - Época sem eixo e sem brilho

- O Estado de S. Paulo

• O discurso do poder é absurdamente pobre, chega a ofender. O cenário é de horror

Pode não parecer, mas política não é somente – nem sequer principalmente – coação, roubalheira, disputa infrene pelo poder, esforço para destruir inimigos e adversários. Tem uma dimensão nobre, positiva, dedicada à construção de articulações, consensos e legitimidade. O lado sombrio da atividade política, marcado pelo binômio coerção-corrupção, é compensado por um lado solar, vinculado aos temas quentes da vida, aberto para o que é coletivo, público, e para o futuro.

A política sempre flutua entre as extremidades do “bem” e do “mal”, fato que faz tudo o que a orbita aparecer de modo tenso e contraditório para os cidadãos. Mas os cidadãos continuam a ser o que são – portadores de direitos e obrigações – porque integram uma comunidade política. Somos o que somos porque somos animais políticos. Dessa constatação elementar podemos derivar algumas coisas.

Não há vida coletiva sem política, mas nem tudo na vida é política: nem tudo o que pulsa tem em vista o poder, a contestação, a disputa, ou o delineamento de pautas coletivas de ação e zonas sólidas de consenso. Viver também é usufruir, gozar a vida, experimentar os desafios da individualidade e da diferenciação. Ser um animal político é antes de tudo saber pensar e dialogar. A política é um campo exclusivo do agir humano, mas não submete tudo a si. Para incorporar os cidadãos há que existir qualidade, perspectiva e razoabilidade. Massas podem seguir encantadores de serpentes, mas sempre em ritmo de autoritarismo e tragédia.

Não há leis que determinem inflexivelmente o funcionamento da política ou o modo como os cidadãos se relacionam com ela. Política é História, tem suas determinações sociais. Muda com o tempo.

Há épocas, por exemplo, em que tudo está equilibrado: os governos governam, os partidos deixam claras suas ideias e organizam votos e interesses, os cidadãos participam sem sofreguidão e com real motivação do debate público, posicionando-se mediante convicções consistentes, cálculos razoáveis e postulações substantivas. Em outras épocas, porém, tudo parece sem eixo, nada funciona a contento, a insatisfação se generaliza e a pequena política – feita de falcatruas, esperteza, futricas, gestão de curto prazo, histrionismo e personagens menores – infertiliza a grande política; épocas em que a luta pelo poder se torna mais importante do que a viabilização do Estado. Nelas nada brilha de verdade.

Estamos hoje, no Brasil, numa época deste segundo tipo.

A polarização política extremada cria a sensação de que há uma luta de classes prestes a se converter em guerra civil, mas os polos – enfatuados de suas próprias razões – não sabem o que dizer nem procuram dialogar com a sociedade. Limitam-se a trocar socos sem nenhuma regra ou dignidade, como pugilistas caricatos. Enquanto isso, a verdadeira luta de classes evolui na realidade, indiferente à evolução dos agentes polarizados.

Tudo se converte em motivo de ódio, agressão e desqualificação, reverberando e impulsionando uma violência que se encontra colada no chão da sociedade. Não basta ser contra, é preciso ofender e estigmatizar. Bate-se e morre-se por uma lata de cerveja, uma comissão, um jetom ou uma troca de olhares. A mentira e a desfaçatez dão-se as mãos, promessas bombásticas de um dia são atiradas sem cerimônia no lixo do dia seguinte. A encenação política, extenuada pela falta de substância, deriva para a indignação ensaiada, as frases de efeito, a falta de coragem para rever procedimentos e opções. 

As reuniões partidárias tornam-se momentos de rasgação de seda, autoconsagração e desentendimento contido. Fala-se de “reforma política” em termos essencializados, como salvação da lavoura, mas jamais se dá um passo sequer em direção à autorreforma, à crítica dos operadores. Os discursos são cifrados, repetitivos: a culpa é sempre dos outros, atos de corrupção não passam de operações corriqueiras de mercado, qualquer discordância é vista como golpe.

É uma época em que a política institucionalizada emite um silêncio ensurdecedor: nenhuma autoridade, nenhuma proposta se mostra capaz de erguer a cidadania e fixar parâmetros. O discurso do poder é absurdamente pobre, chega a ofender. É uma época, também, de vetos e interdições, em que se pensa pouco, se age por impulso e instinto, se fala sobre coisas complexas como se fossem banais. Nem mesmo os intelectuais escapam. O debate democrático não avança.

Em decorrência, a sociedade fica à margem, mastigando a crise, desencantando-se um pouco mais com a política e os políticos, vendo a luz desaparecer no fim do túnel. Aparentemente, ninguém percebe que não se trata de apatia, mas de afastamento. É uma passividade ilusória, alimentada mais pela insatisfação do que pelo desinteresse. Não há como dizer que a maré montante do protesto arrefeceu ou que julho de 2015 não possa repetir junho de 2013, quem sabe em outra chave, não necessariamente melhor.

Os políticos, em particular – eles próprios, seus líderes, seus partidos, suas vozes –, seguem em marcha batida para a deslegitimação, para a perda de contato com a sociedade. Exagerando: movem-se como bandos suicidas, ou zumbis.

O cenário é de horror. Mas não se sabe direito como evoluirá. Há poucas prospecções e elas não chegam ao mundo político, que continua a olhar para o próprio umbigo. Ninguém sabe o que fazer com as reservas políticas e intelectuais do País, com as energias cívicas e associativas que estão de prontidão. Na falta de um eixo comum que coordene tudo, o desperdício e a irracionalidade crescem, a alimentar, no limite, uma marcha para trás, o crescimento insano dos fundamentalismos, o protagonismo primitivo dos retrógrados, o mau funcionamento dos sistemas.

É um momento preocupante porque nada disso vem sendo examinado pelas forças políticas com um mínimo senso de urgência, equilíbrio e responsabilidade.

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*Marco Aurélio Nogueira é professor titular e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações internacionais da UNESP

Merval Pereira - Sigam o dinheiro

- O Globo

A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.

Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras" Ricardo Pessoa da UTC.

Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.

A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.

Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas"," como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.

Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.

Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.
O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.

Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente.

As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.

Demétrio Magnoli - Hino a Lula

- Folha de S. Paulo

• O culto a Lula acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado

Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.

O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.

Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.

O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.

No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso.

O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.

Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza --e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história.

O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.

Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.

Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.

Cristovam Buarque - Teologia da harmonia

- O Globo

Quando soube da nova encíclica do Papa Francisco, lembrei-me de um judeu: meu professor Ignacy Sachs. Há 45 anos, ele abriu meus olhos para o limite "ao" crescimento, devido às restrições físicas, e para o limite "do" crescimento, pela impossibilidade de o consumo supérfluo fazer uma humanidade mais feliz.

Mas, por décadas, aqueles que indicavam os limites "ao" e "do" crescimento propondo um novo modelo de desenvolvimento para nações foram rejeitados pela "teologia do crescimento". A ideia do progresso como sinônimo de produção e consumo crescentes domina o pensamento social como uma doutrina religiosa. A escassez de recursos e as mudanças climáticas passaram a mostrar os limites físicos da natureza; a desigualdade social crescendo ao ponto de quase romper o sentimento de semelhança entre os seres humanos, o vazio existencial e as crises econômicas mostraram os limites éticos do crescimento.

Quando a palavra "decrescimento" passou a ser utilizada como uma alternativa, escrevi nesta coluna sobre o assunto; um leitor publicou crônica em outro jornal dizendo que eu havia sido submetido a uma lobotomia. Na verdade, a insanidade na voracidade do processo da produção e consumo há quase 50 anos apresenta indicadores de esgotamento. Apesar da crise ecológica, a "teologia do crescimento" continuou dominando o pensamento social e a prática política; e as críticas ao crescimento como vetor do progresso humano continuam sendo denunciadas como gestos de insanos.

O mundo atual não tem estadistas porque os políticos estão divididos entre aqueles prisioneiros da lógica do impossível crescimento econômico ilimitado e para todos, e aqueles considerados "lobotomizados", porque apresentam alternativas de outro futuro, negando as bases filosóficas e econômicas da civilização industrial. A nova encíclica do Papa Francisco traz um raio de luz para o debate sobre o futuro desejado e possível para a humanidade. Sua fala vai provocar uma luz na escuridão do debate político no mundo de hoje. Ainda mais: ele oferece uma "teologia da harmonia" para substituir a "teologia do crescimento".

Com sua encíclica, o Papa Francisco se sintoniza com a crise civilizatória e humanitária — desequilíbrio ecológico, divisão social, migração em massa, desemprego, violência, intolerância — e propõe a necessidade de construirmos uma nova civilização, na qual o crescimento seja um instrumento, mas não o propósito em si; e o decrescimento na produção em alguns lugares e para certas camadas da sociedade passe a fazer parte das estratégias de evolução humana. Com sua autoridade moral, ele contribui para que o debate não mais seja entre o socialismo, que não deu respostas, e o capitalismo, que deu respostas erradas, mas entre a civilização regida pela "teologia do crescimento" e a civilização orientada pela "teologia da harmonia" entre os seres humanos e destes com a natureza que os sustém.
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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Nem mãe nem rainha – Editorial / Folha de S. Paulo

• A presidente se queixa, mas estereótipos sexistas mais beneficiaram do que prejudicaram a trajetória política de Dilma Rousseff

Queixa-se a presidente Dilma Rousseff (PT), em entrevista ao jornal americano "The Washington Post", de haver "um pouco de preconceito sexual" na forma com que é descrito seu modo de governar.

Seria essa a razão, prosseguiu, de tantas críticas a seu detalhismo administrativo e a seu hábito de interferir em escalões decisórios inferiores. Inexiste, diz ela, quem fale mal de "presidente do sexo masculino [que] coloca o dedo em tudo".

Dilma estaria sendo vítima, portanto, das construções sexistas em torno da "mulher metida", da "patroa implicante", ou de qualquer das incontáveis formulações que, dos contos de fada às comédias de Molière, exigem modéstia e subserviência do sexo feminino.

Pode ser. A variedade dos estereótipos femininos negativos é tão grande que dificilmente alguma liderança ou mulher de destaque estará livre de grosseria ou injustiça.

Beleza ou feiura, cabelos brancos ou tingidos, sexualidade forte ou ausente, plástica ou rugas, roupas assim ou assado: é como se quase nada fosse perdoado à mulher em postos de comando --que o digam Luiza Erundina, Marta Suplicy e Graça Foster, por exemplo.

E Dilma? Preservado que seja seu direito de reclamar, o fato é que por muito tempo o "viés sexista" contou, na verdade, a seu favor. Em 2008, o então presidente Lula (PT) foi o primeiro a lançar sua candidatura valendo-se de tal ótica. A então ministra da Casa Civil seria "a mãe do PAC".

Nos primeiros meses de governo, Dilma beneficiou-se de outra ficção mercadológica inspirada na sua identidade de gênero. Era a "faxineira", capaz de varrer do governo os acusados de corrupção.

Em voo bem mais ousado, o publicitário João Santana já tinha atribuído a Dilma, em 2010, o lugar imaginário da "rainha", dentro do que chamou de "mitologia política e sentimental" dos brasileiros.

Vê-se, atualmente, que não houve rainha, nem faxineira, nem mãe, nem qualquer outra imagem fantasiosa capaz de corresponder à atuação de Dilma como presidente.

Diferenças ideológicas à parte, Dilma Rousseff poderia ter obtido o respeito que cerca mulheres como Margaret Thatcher ou Angela Merkel; hoje o risco é que, num cenário econômico desastroso, pelo qual em grande parte foi responsável, sua figura esteja mais próxima da de Cristina Kirchner.

Pois a questão principal não é, e nunca foi, de "preconceito de gênero": teimosa, detalhista ou rude, características desse tipo seriam vistas com outros olhos se seu governo mostrasse responsabilidade, rigor e competência.

Espantoso, na verdade, é que tenha aparentado possuir tais virtudes sem que a farsa, como num conto de fadas, se desfizesse rapidamente no ar.

PT fica no lado errado ao criticar a Lava-Jato – Editorial / O Globo

• Com um tesoureiro já condenado à prisão e outro detido em regime provisório, o partido já tem a imagem bastante avariada, e por isso precisaria agir com cautela

Depois de duras e inéditas críticas públicas de Lula a seu partido, algo jamais visto em 35 anos de PT, o líder partidário supremo se reuniu com o presidente da legenda, Rui Falcão, na quarta-feira, e, no dia seguinte, a comissão executiva nacional petista emitiu nota com 16 itens, interpretada como resultado do entendimento entre o criador do PT e sua criatura.

Em três dos itens, críticas à Operação Lava-Jato, de desmontagem do esquema do petrolão, responsável por um assalto bilionário à Petrobras, numa aliança entre partidos e empreiteiras. O resultado do saque beneficiou, como já comprovado, políticos de PT, PMDB e PP. Representantes dessas mesmas legendas, entre algumas outras, também foram pilhados em um primeiro esquema de ordenhamento de dinheiro de estatal, o Banco do Brasil, no golpe batizado de mensalão.

Uma coincidência entre o mensalão e o petrolão é sugestiva: dois tesoureiros do partido foram presos. No mensalão, Delúbio Soares ainda cumpre pena, há algum tempo em regime aberto; no petrolão, João Vaccari Neto continua detido em Curitiba, em prisão provisória. Vê-se que o envolvimento do partido nos casos de corrupção foi intenso.

A nota do partido alveja um ponto fraco da Lava-Jato, operação em que se destacam o juiz federal Sérgio Moro, promotores (MP) e a Polícia Federal. É fato que a prodigalidade com que Moro decreta prisões preventivas e temporárias preocupa juristas e magistrados de instâncias superiores.

Consta que a técnica é inspirada na Mani Pulite, a Operação Mãos Limpas, desfechada na Itália para desbaratar esquemas entre políticos e a máfia. Nela, prisões preventivas longas facilitaram a obtenção de delações premiadas e de provas adicionais.

Há, ainda, preocupação com a qualificação de policiais federais e promotores para decifrar questões e termos técnicos usados no mundo dos negócios e com os quais se deparam na coleta de provas. Como lhes falta conhecimento, e parece não terem consultores especializados, há o risco de provas que justificam prisões serem inconsistentes.

Mas o PT comete um erro político ao obedecer ao líder máximo e investir contra a Lava-Jato. Afinal, mesmo com os reparos que possam e devam ser feitos — ninguém deseja que todo um trabalho de investigação como este seja derrubado mais à frente por falhas processuais —, o PT, com os ataques a Moro, promotores e PF, apenas piora a imagem, já trincada, junto à população.

Militantes sempre podem ser mobilizados para aplaudir "heróis do povo brasileiro" na figura de mensaleiros condenados, Vaccari e outros. Já a massa de eleitores costuma se comportar de forma diferente. Como demonstram pesquisas recentes. Melhor faz a presidente Dilma, discreta espectadora do trabalho de organismos do Estado.

Inflação e credibilidade – Editorial / O Estado de S. Paulo

A mensagem é positiva, mas tem valor principalmente simbólico a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de reduzir a margem de tolerância no combate à inflação. A intenção evidente é transmitir um sinal de maior rigor no controle da alta de preços. Como de costume, a orientação foi fixada com dois anos de antecedência. A meta para 2017 continuará sendo de 4,5%, como tem sido a partir de 2005 e ainda será em 2016, mas o desvio máximo será reduzido de 2 pontos para 1,5. O resultado máximo tolerado será, portanto, de 6%. Se a taxa ficar acima disso, o presidente do Banco Central (BC) deverá apresentar um documento oficial de justificação, como ocorrerá, muito provavelmente, depois de fechados os números deste ano. Depois de dez anos, a manutenção da meta por mais dois anos pode parecer a alguns críticos uma prova de frouxidão, mas essa avaliação será provavelmente injusta. Os membros do conselho – os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC – foram apenas prudentes e cuidaram de apresentar uma decisão razoável para as condições atuais.

Os técnicos do BC acabam de elevar de 7,9% para 9% a inflação projetada para este ano e medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2016, a nova estimativa é de 4,8%, no cenário de referência usado para os cálculos. A meta de 4,5%, de acordo com essas contas, só será alcançada no segundo trimestre de 2017. Mas os dirigentes do BC reiteram, pelo menos até agora, a disposição de alcançar o alvo até o fim do próximo ano.

Derrubar a inflação de 9% em 2015 para menos de 5% em 2016 já será um feito nada desprezível, mesmo com o previsível efeito anti-inflacionário da retração econômica. Por isso, a manutenção da meta de 4,5% para o ano seguinte parece, em princípio, razoável. Um objetivo mais ambicioso poderia parecer irrealista. Isso iria contra uma das preocupações mais evidentes das autoridades econômicas, a conquista da confiança nas políticas de ajuste atualmente em execução.

Essas autoridades precisam, para levar adiante seus programas, vencer dificuldades técnicas e obstáculos políticos. Estes obstáculos têm sido consideráveis, porque tem faltado apoio dos partidos aliados e até de grupos petistas. É geralmente difícil engajar os congressistas em políticas anti-inflacionárias e de austeridade fiscal e, neste ano, a resistência tem sido especialmente forte. Também por isso é muito importante buscar a confiança do maior número possível de agentes do mercado e de formadores de opinião.

Um objetivo mais ambicioso seria provavelmente avaliado com desconfiança por esse público, até por causa da enorme dificuldade para conciliar ajuste fiscal e aperto monetário num ambiente de estagflação. Juros altos tendem a agravar a retração econômica, a comprometer a arrecadação de tributos e a dificultar a redução do endividamento público. Mas o governo tem de insistir na busca da correção dos desarranjos fiscais e também no combate à inflação. Confiança e expectativas são fatores essenciais.

Mas o CMN decidiu, ao mesmo tempo, dar um sinal de maior empenho na política anti-inflacionária. A redução da margem de tolerância tem um significado especial, no caso do Brasil. As autoridades brasileiras foram acusadas muitas vezes nos últimos anos – e merecidamente – de agir com leniência, como se a meta efetiva estivesse normalmente acima de 4,5%. Pior que isso: como se qualquer resultado até 6,5% fosse aceitável. A redução da margem é um passo para mudar essa imagem.

Vencida a fase mais difícil da arrumação econômica, será bom o governo buscar metas de inflação mais compatíveis com os padrões internacionais. Nos países desenvolvidos o objetivo é manter a alta de preços limitada a cerca de 2%. Em economias emergentes – e isso inclui a América Latina – o alvo tem sido fixado em cerca de 3%. Há desvios, naturalmente, mas em geral por pouco tempo. Inflação acima dos padrões, é bom lembrar, eleva custos, cria desajuste cambial e prejudica o poder de competição internacional. Raramente políticos, empresários e sindicalistas se lembram desses fatos no Brasil.

Volume morto – Editorial / revista Será?

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o tradicional uso de imagens na análise política, declarou esta semana que a presidente Dilma Rousseff, o PT-Partido dos Trabalhadores e ele mesmo estão no “volume morto”. Como a Cantareira com a escassez de água, eles estão com níveis muito baixos de aprovação da população, segundo as últimas pesquisas.

Com este sincero reconhecimento do desgaste político, Lula pretende dar uma sacudida no partido e no Governo que, segundo ele, está mudo, inerte e sem iniciativa. Para 2018, quando pretende ser candidato, as chances são mínimas se não saírem desse volume morte.

Para os brasileiros, contudo, o lamentável é ver o Brasil no volume morto, para onde foi empurrado pelos governos do Partido dos Trabalhadores, particularmente a partir de 2008. A economia vive a ressaca da inconsequente política macroeconômica de crescentes gastos correntes e de incentivo desmedido do consumo.

Agora tem de pagar pela farra de ontem com a ressaca de um doloroso ajuste fiscal e racionamento drástico dos recursos escassos, para usar a metáfora da Cantareira. A economia entra em recessão, o desemprego cresce, o PAC míngua, a inflação resiste e, para completar, o país carece de homens públicos que pensem o Brasil para além dos seus interesses mesquinhos e politiqueiros (mais uma vez é o ex-presidente quem afirma, em outro depoimento, que o seu partido está velho e viciado em poder e só pensa em cargos), para não falar nos interesses escusos de grande parte dos políticos e parlamentares.

O racionamento pode evitar o desastre, mas o Brasil não sairá do volume morto se não forem implementadas ações estruturadoras que recuperem a capacidade de investimento e de crescimento econômico.

Míriam Leitão - Natureza da crise

- O Globo

Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.

Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.

Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.

O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?

A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.

O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.

Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.

Zuenir Ventura - O verbo que decide

- O Globo

• No ‘Novo Aurélio’ e no ‘Houaiss, de sinônimos e antônimos’, os mais de 20 sentidos atribuídos ao termo destruir têm todos conotação destrutiva ou negativa

Uma das provas da Operação Lava- Jato contra Marcelo Odebrecht, preso desde o dia 19, criou uma polêmica de natureza semântica esta semana. É que um bilhete manuscrito pelo diretor-presidente da construtora, com orientação a seus advogados para um pedido de habeas corpus, foi apreendido pela Polícia Federal na segunda-feira, contendo, além de referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia em contratos, a seguinte recomendação: “destruir e-mail sondas”. O empresário, que estava fora da cela para se encontrar com os profissionais que o defendem, afirmou que seria para entregar a eles. A mensagem foi apreendida, fotocopiada por agentes da Polícia Federal e encaminhada ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução das ações penais da operação.

A ele, Dora Cavalcanti, advogada de Marcelo Odebrecht, endereçou uma petição alegando que o bilhete versava sobre vários pontos do longo decreto de prisão e refletia o anseio de seu cliente em exercer sua autodefesa e contribuir com o trabalho da Justiça. Quanto à palavra “destruir”, fora usada no sentido de “desconstituir”, “rebater” e “infirmar”, não como ordem para destruição de provas. A interpretação da PF, segundo ela, foi equivocada e as considerações do delegado Eduardo Mauat da Silva, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, “fazem antever a lastimável determinação de criar celeuma onde não existe”.

O problema é que nenhuma das três acepções usadas pela advogada para o verbo “destruir” consta do verbete nos principais dicionários da língua portuguesa: O “Novo Aurélio” e o “Houaiss, de sinônimos e antônimos”. Em ambos, os mais de 20 sentidos atribuídos ao termo têm todos conotação destrutiva ou negativa, tais como demolir, arruinar, aniquilar, fazer desaparecer, dar cabo de, extinguir, arrasar, devastar, destroçar, matar, exterminar, desarranjar, desorganizar, desfazer, reduzir a nada, acabar, solapar, prejudicar, eliminar, suprimir, derrubar, desmantelar, desmoronar, desbaratar, derrotar, desfazer, desolar, estragar.

Como o bilhete está sendo considerado importante prova para incriminar Marcelo Odebrecht pela Lava-Jato (que, aliás, o certo gramaticalmente seria “Lava a jato", a maneira de lavar), é possível que o real sentido de um verbo venha a influenciar a decisão jurídica, em mais uma das muitas surpresas dessa operação. É saber se “destruir e-mail sondas” significa “rebater”, “infirmar”, “desconstituir” ou simplesmente destruir e-mail sondas.