Senado recua e deve manter censura à rede

Maria Lima e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Devido à pressão da Câmara, proposta manterá restrição à cobertura jornalística da campanha de 2010 nos sites

BRASÍLIA. Com o aval de PSDB e DEM, o Senado deve aprovar hoje a nova lei eleitoral, que restringe a emissão de opinião e a cobertura jornalística da campanha do ano que vem nos sites noticiosos na internet. Pelo acordo fechado pelos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) com o relator da proposta na Câmara, Flavio Dino (PCdoB-MA), só ficam liberados da censura blogs assinados por pessoa física, Orkut, Twitter e YouTube.

Semana passada havia entre os senadores um certo consenso para acabar com qualquer censura a portais e sites de jornais na cobertura das campanhas, após a aprovação da censura em duas comissões. Mas houve recuo diante da forte reação da Câmara, onde o texto fora aprovado com as restrições.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), insiste em apresentar emenda extinguindo o artigo 57-D, deixando apenas o direito de resposta àqueles que se sentirem prejudicados. Mas ele adianta que deve perder:

- Os políticos têm que aprender a ser criticados pacientemente. É difícil mesmo abrir a internet e ser esculhambado, mas temos que manter o compromisso com o princípio fundamental da liberdade.

- Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites, e vamos colocar no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer - justificou Dino.

Pelo acordo, empresas de comunicação e seus conteúdos de provedores na rede ficam proibidos de exibir enquetes que identifiquem eleitores. Também não poderão fazer propaganda eleitoral de candidato, partido ou coligação, nem dar tratamento privilegiado a um concorrente sem motivo jornalístico que o justifique. Os sites poderão realizar debates, mas terão de seguir as mesmas regras aplicadas às TVs convencionais.

A votação deve ocorrer hoje no plenário do Senado.