Um Estado de coluna

Roberto DaMatta
DEU EM O O GLOBO

Veja bem o leitor. Falo de um Estado de coluna; não da coluna afeita ao Estado que retorna por meio do lulismo e joga na nossa cara dita democrática o nome de um jornal absurdamente censurado.

Temos no Brasil uma enorme admiração pelo Estado cujo papel seria o de centralizar, educar, proteger, compensar, administrar e, como fonte exclusiva de virtude, promover o salvacionismo nacional, manter a boa hierarquia dos que estão por cima e, no limite do cristianismo populista que se mistura com politicagem barata, conter as ambições ou - como diz o presidente Lula e seus seguidores - "cuidar" do "povo" e não da totalidade dos seus cidadãos. Pois quem tem sucesso e fortuna não precisaria do Estado.

Disse num trabalho acadêmico que um dos traços mais marcantes da ideologia latino-americana era a estadofilia, a estadolatria, a estadomania e a estadopatia. A ideia segundo a qual o Estado salvaria a sociedade de si mesma, como ocorreu em Canudos e em todos os chamados golpes - essa recorrência das Américas do Sul. No fundo, legislamos - como mostra Sergio Buarque de Holanda em "Raízes do Brasil" - contra e para corrigir o mundo, pois nada que preste pode dele vir, como - contrariamente - concebiam os protestantes em geral e os calvinistas em particular.

Isso pode parecer uma discussão de professores que - indignos de ganhar um salário comparável à quota de papel higiênico de um senador ou ministro de Estado - tapeiam as frustrações dos que ensinam porque não sabem, discutindo o sexo dos anjos e, nas horas vagas, falam de como o Estado é pensado no Brasil. Mas a verdade é que o debate retornou forte neste país que consolida sua democracia fingindo que não vê a censura imposta a um jornal de nobre e rara tradição liberal e, paralelamente, fala de um novo marco regulatório para a indústria do petróleo no qual o Estado terá mais poder, e - mais adiante e com um fôlego de tirar o fôlego - tenta retomar a velha CPMF e, pior que isso, legislar sobre a chamada "propaganda política" na internet, o que seria um atentado não apenas à liberdade, mas um crime contra o bom senso.

Aí está, nu e cru, o primeiro sintoma da doença que essa tradicional idealização do Estado promove, quando se acredita realmente que só o Estado é capaz de conter, inibir ou reformar a sociedade, deixando de lado - eis o ponto brutalmente crítico - o fato irrevogável e não mercadante de que quem vai gerenciar esse Estado perfeito no desenho não serão marcianos, escandinavos, franceses, prussianos ou calvinistas radicais na honestidade, mas nossos parentes, compadres, companheiros e amigos. Podemos ter um Estado à francesa, mas não podemos esquecer que - com o devido respeito - ele será governado por brasileiros que não internalizaram nas suas consciências de ex-traficantes de escravos uma mentalidade institucional gaulesa. Tudo é perfeito no papel, mas os administradores - chamados de "políticos" - têm a lei apenas na cabeça. No coração carregam a penca de favores e de obrigações que devem aos seus netinhos.

A estadofilia, que acaba em estadopatia, vê a sociedade como desorganizada. Como uma mixórdia de raças inferiores e de aristocratas, mas sem hierarquia, princípio ordenador ou ritual (os antigos intérpretes do Brasil não conheciam o carnaval, a Semana Santa, as festas juninas e os almoços de família, etc., etc., etc...). Esse meio tido como caótico, mas dinamizado pelo mais regrado escravismo e patriarcalismo, demandaria esse tal Estado forte, neofascista, que dele viesse "cuidar" com o necessário carinho, comprometendo-se, primeiramente, é claro, com os pobres de Deus e o seu outro lado: os esfomeados de poder.

Esses santos da política que, no Estado, desejam simples e humildemente revogar alguns princípios sociais perniciosos como a propriedade privada, a ambição, a liberdade de opinar, o mercado e, mais modestamente ainda, o capitalismo como forma civilizatória, deixando de lado a arrogância e a onipotência típicas de quem imagina que pode haver Estado sem sociedade. Que ainda é possível continuar com um Estado regiamente sustentado pela sociedade. Com uma administração pública que pouco se lixa para o sistema sociocultural do qual faz parte.

Regular o mundo. Eis o que poderia substituir o nosso velho e nada verdadeiro "ordem & progresso" comtiano como dístico do pendão da política nacional mais reacionária. Certos de que nada existe nos nossos corações, seguros de que nossos costumes não têm nenhuma força ou peso e que não seríamos mesmo organizados porque o mundo do qual viemos estava numa das fronteiras da Europa, nossos teóricos acabaram levando mais a sério do que os próprios alemães, ingleses, franceses, russos e americanos o que os seus ideólogos e estudiosos escreviam. O grande Rousseau situou com precisão a dialética entre costumes e leis falando dos últimos como os hábitos do coração. E Alexis de Tocqueville, que sequer fazia parte das leituras locais, escreveu todo um segundo livro discorrendo sobre os reflexos das instituições democráticas americanas nos costumes, mostrando como a igualdade da lei estimulava a que operava na vida diária.

A questão não é ter de mais ou menos Estado. O real problema é ter mais ou menos competência, canalhice e honra na gerência tanto do Estado quanto da sociedade!

Roberto DaMatta é antropólogo.