quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Bens de Graça Foster devem ser bloqueados hoje pelo TCU

• Falha deixou presidente da estatal fora da relação de responsáveis por Pasadena

Eduardo Bresciani - O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) discutirá hoje se inclui a presidente da Petrobras, Graça Foster, na relação de responsáveis pelo prejuízo pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e se estenderá a ela o bloqueio de bens determinado em relação aos outros diretores da estatal responsabilizados anteriormente. Apesar da substituição de três ministros em relação ao último julgamento, a tendência é de inclusão de Graça na relação.

A Petrobras já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome de seus diretores e ex-diretores, questionando a medida relativa aos bens. O TCU argumentou que ela é fundamental para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo, estimado em US$ 792,3 milhões.

O GLOBO revelou que, por um erro do próprio TCU, Graça Foster acabou de fora da lista de responsáveis aprovada há duas semanas. Os ministros consideraram que a decisão tomada em 2009 pela diretoria executiva da estatal, de não cumprir a sentença arbitral que obrigava a Petrobras a compra a segunda metade da refinaria, ampliou o prejuízo da compra em US$ 92,3 milhões. Na hora de apontar os integrantes da diretoria, porém, foram incluídos Ildo Sauer e Nestor Cerveró, que já tinham sido substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, um ano antes da decisão.

A Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU confirmou o equívoco, e encaminhou ao relator, ministro José Jorge, um texto sobre a correção. Além de Graça e Zelada, deverão ser incluídos no rol os ex-presidentes da Petrobras América, Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando de Azevedo. 

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