Luiz Carlos Azedo: A segunda frente

• A presidente Dilma Rousseff tenta reagrupar as forças governistas para afastar o impeachment logo na abertura dos trabalhos legislativos. O recesso paralisou os partidos de oposição

- Correio Braziliense

A apreciação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso é uma batalha anunciada, inevitável, que ocorrerá mais cedo ou mais tarde, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito a ser seguido. Por mais polêmica que tenha sido a decisão, o processo foi iniciado e caberá ao plenário da Câmara, em última instância, aceitar ou não o pedido de afastamento. Caso seja acolhido, o mesmo terá que correr no Senado, ainda que o mesmo possa reverter a decisão da Câmara por maioria simples e só possa consumar o afastamento por dois terços dos senadores.

Por mais constrangedor que possa parecer, o encontro do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos líderes da Câmara com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, previsto para hoje, servirá para esclarecer as dúvidas acerca da decisão, que invadiu as prerrogativas dos deputados ao “legislar” sobre a eleição da comissão especial que decidirá sobre a admissibilidade do pedido. Mas essa confusão paralisou o processo e beneficia o Palácio do Planalto, que ganha tempo para reorganizar suas forças no Congresso. Esse é o estágio em que estamos.

Cunha promove uma manobra atrás da outra para escapar da cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara, sua situação é esdrúxula. Principal protagonista do processo de impeachment, está com um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar em curso e sua rejeição na opinião pública é bem maior do que a de Dilma. Não tem a menor chance de sobreviver no cargo, mas ainda pode dar um abraço de afogado na presidente da República.

Esse cenário está congelado a partir de hoje, a não ser que surja algum fato novo, ligado à Operação Lava-Jato, que possa afastá-lo do cargo, mas isso depende de decisão do plenário do Supremo. A única possibilidade legal seria a prisão em flagrante, como aconteceu com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). É improvável isso. O descongelamento do processo, portanto, somente ocorrerá em fevereiro, quando o Congresso e o Judiciário voltarem a funcionar. Mas aí o país já estará em clima de carnaval.

Salva pelo gongo, a presidente Dilma Rousseff tenta reagrupar as forças governistas para afastar o impeachment logo na abertura dos trabalhos legislativos. O recesso paralisou os partidos de oposição, cuja atuação é essencialmente parlamentar. Dilma, porém, mobiliza os movimentos sociais e tenta reconstruir as pontes do governo com os setores produtivos.

O ano de 2015 foi péssimo tanto na política quanto na economia. As projeções para 2016 não são melhores. A troca de ministro da Fazenda até agora significa pouco. A posse de Nélson Barbosa na pasta agradou as bases petistas, que defendiam o “Fora, Levy!”, mas não dissiparam as expectativas negativas que turvam os horizontes do mercado. Dólar em alta, ações em baixa, inflação acima de dois dígitos, salários atrasados e demissões em massa contrastam com o discurso do novo ministro, que promete ajuste fiscal e crescimento econômico ao mesmo tempo.

Crime eleitoral

Uma segunda frente, porém, preocupa o Palácio do Planalto. Até 15 de fevereiro, Dilma precisa entregar sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral, contra um pedido de cassação do PSDB por crime eleitoral na campanha de 2010. O vice-presidente Michel Temer precisa se livrar da mesma acusação, caso Dilma venha a ser condenada. Ambos poderão ser cassados e, nesse caso, haverá novas eleições.

As expectativas são de que o caso leve três meses para ser julgado, pois ainda depende de diligências. A ameaça mais grave é a suposta existência de vasos comunicantes entre o escândalo da Petrobras e a campanha de Dilma Rousseff, quando nada porque a gráfica do Sindicato dos Bancários de São Paulo utilizada pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para lavar dinheiro de propina da Petrobras, foi a mesma que imprimiu farto material de campanha de Dilma. O ministro do STF Gilmar Mendes, um dos mais duros críticos do PT, assumirá a presidência do TSE por ocasião desse julgamento.

Em caso de condenação de Dilma e Temer, a legislação prevê que o presidente da Câmara assuma a Presidência até a realização de novas eleições e posse do novo presidente eleito. Esse é o sonho de consumo do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), hoje o candidato favorito em todas as pesquisas. Mas essa hipótese não desagrada à ex-senadora Marina Silva (Rede) e pode ser uma possibilidade de volta ao poder para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).