sexta-feira, 19 de agosto de 2016

O parto da montanha – Editorial / O Estado de S. Paulo

Na fábula de Esopo, depois de muito estrondo a montanha pariu um rato. Dilma Rousseff repetiu a proeza com a divulgação da “mensagem” com a qual pretende convencer de sua inocência o mundo e especialmente os senadores que vão decidir sobre o impeachment no fim do mês. Mas, depois de tanta hesitação, Dilma acabou escolhendo um mau momento para falar de inocência e se apresentar, mais uma vez, como uma mulher honesta, pois, simultaneamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério Público a abrir inquérito contra ela, o ex-presidente Lula, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo e dois ministros do STJ, destinado a investigar a tentativa de obstrução da Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.

Na mensagem lida no Palácio da Alvorada, a presidente afastada reitera, candidamente, seu “compromisso com a democracia e com a necessidade da “superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País”. Parecia estar falando de um outro país e de outra pessoa que não ela, cuja biografia revela total falta de compromisso com a democracia e a proeza de ter arruinado o Brasil.


Finalmente, fez um apelo patético a seus julgadores: “Não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi”. A uma plateia de jornalistas a quem proibiu de fazer perguntas, Dilma repetiu a necessidade de “diálogo”, defendeu um plebiscito e a delirante ideia da antecipação das eleições presidenciais. Distanciou-se assim, ainda mais, da Nação e até da posição oficial do PT. Promete, agora, comparecer ao Senado para defender-se pessoalmente.

O melancólico evento mostrou ao País exatamente a mesma Dilma cujos defeitos seis anos na Presidência da República só fizeram acentuar: a arrogância, a teimosia, a hipocrisia mal disfarçada na tentativa de parecer humilde, a falta de senso crítico que a impede de se ver como responsável por erros e omissões graves cometidos no catastrófico exercício da Presidência da República. Quando, logo nas primeiras linhas, menciona o “impasse político que tantos prejuízos causou ao País”, fala sobre sujeito indeterminado para não ter que admitir o seu autoritarismo empedernido que envenenou as relações do Executivo com o Legislativo e, depois, com toda a Nação.

O argumento central da defesa de Dilma no processo de impeachment, por ela insistentemente repetido na tal carta, é o de que, como presidente da República, não cometeu nenhum crime de responsabilidade e não pode ser julgada pelo “conjunto da obra”. O julgamento do impeachment pelo Parlamento, no entanto, é essencialmente político, sustentado pela comprovação jurídica do crime de responsabilidade. No caso de Dilma o crime de responsabilidade foi reconhecido, por ampla maioria de deputados e senadores, nas votações de admissibilidade do processo.

A defesa tem, é claro, o direito de alegar que não houve crime e tentar provar isso. Cabe aos jurados, no caso os senadores, em sessão presidida pelo chefe do Poder Judiciário, decidir pela culpa ou pela absolvição. Trata-se, portanto, não de um golpe, mas de um procedimento público – na verdade, escancarado – regido pela Constituição e pelas leis e que segue rito determinado pelo Poder Judiciário.

Mas esse está sendo um julgamento essencialmente político, alega Dilma. É claro que é, pois se refere a um crime de responsabilidade. Os crimes de responsabilidades imputados à presidente são inexpressivos, protestam os dilmistas. As pedaladas fiscais e a liberação de recursos sem autorização prévia do Congresso objetos do processo não são fatos isolados nem corriqueiros. Foram violações flagrantes da lei que constituem, na verdade, o modus operandide um governo autoritário que desprezava o papel constitucional e as finalidades precípuas do Parlamento como órgão da soberania nacional e de representação do povo.

A patética manifestação epistolar de Dilma Rousseff é um conjunto de frases feitas, tiradas retóricas, expressões piegas. De platitudes e obviedades que inevitavelmente assomam em discursos políticos que, por falta de conteúdo fático e genuinamente programático, abusam de falsidades demagógicas na tentativa de conquistar o ouvinte pela emoção. Mas a paciência do povo brasileiro com o ilusionismo lulopetista está esgotada.

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