• Para cientista político, papel do STF se manterá inalterado após sucessão
Rubens Figueiredo | O Estado de S. Paulo
De modo geral, nossa opinião pública tem uma irresistível atração por episódios que possam ser associados a crises, ameaças e riscos. Quando se agrega um suposto componente conspiratório, então, a curiosidade cresce em progressão geométrica, jogando ao rés do chão a qualidade das “análises” sobre o acontecimento.
Também temos uma tendência, que as redes sociais acentuam, de explicar as instituições como o resultado da ação individual de seus integrantes. Instituições são bem mais do que isso. São estruturas que sedimentam ao longo do tempo regras de funcionamento e de conduta.
É evidente que se a relatoria da Lava Jato for definida por sorteio, a publicidade e o ritmo de condução do processo vão depender do novo ministro-relator. O estilo de Ricardo Lewandowski é bem diferente do de Gilmar Mendes, o preparo jurídico de Dias Toffoli fica a anos-luz da competência de Celso de Mello. Uns gostam muito dos holofotes, outros nem tanto.
Mas o Supremo tem uma dinâmica que circunscreve a liberdade das iniciativas individuais a determinados parâmetros. Acima de tudo, os ministros lá estão para aplicar a lei sob intensa vigilância da sociedade. Não fazem o que lhes dá na telha. E, se isso acontece, está lá o plenário para corrigir a idiossincrasia.
A história recente do Supremo Tribunal Federal é dignificante. Ministros indicados por presidentes petistas puniram com rigor políticos petistas. Difícil pinçar uma prova mais contundente de independência e zelo. Neste contexto, concluir que a trágica morte do competente ministro Teori Zavascki colocaria em risco a Operação Lava Jato, podendo gerar uma grave crise política e se tornar uma ameaça à democracia, é mais que só uma sandice: é uma ofensa ao bom senso.
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É cientista político pela USP e consultor da Fundação Espaço Democrático
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