- O Estado de S. Paulo
Com o ensaio numa chalana, sabatina de Alexandre de Moraes vira teatro com 'the end' conhecido
O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, vai chegar ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje de manhã, disposto a enfrentar a oposição como na música de Erasmo Carlos na Jovem Guarda: Pode Vir Quente Que Eu Estou Fervendo. Essa disposição pode parecer uma vantagem, mas a experiência mostra que pode virar uma grande desvantagem.
Oposição é oposição e seu papel é azucrinar a vida dos governos e, por extensão, as sabatinas dos candidatos do governo de plantão para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Liderada pelo PT, vai, sim, apertar o quanto puder o indicado pelo presidente Michel Temer. Seu grande trunfo é que há questionamentos reais a serem feitos, mas os governistas têm um trunfo ainda melhor: uma expressiva maioria.
Ao se meter numa chalana no Lago Paranoá, para um ensaio com senadores governistas, inclusive da própria CCJ, Moraes deixou no ar que a sabatina de hoje será... um teatro. Mas isso não é novidade. Senadores de governo e de oposição sempre decoram seu script, encenam a sua parte e o the end é previamente conhecido. Petistas e aliados darão um suadouro, mas ele vai acabar aprovado na CCJ. Se der tempo, pode já sair hoje mesmo do Senado pronto para vestir a toga – e participar do julgamento dos políticos da Lava Jato.
O clima, porém, já esquentava ontem, em plena segunda-feira da semana do carnaval, quando a oposição articulava um abaixo-assinado para impedir que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) presidisse a sabatina, porque ele próprio é alvo de inquéritos no Supremo e um dos seus filhos, Márcio Lobão, acaba de sofrer busca e apreensão da Polícia Federal por coisas do arco da velha.
O abaixo-assinado, porém, é parte do teatro, porque, gostemos ou não, se Lobão preside a CCJ, vai presidir a sessão. Como diz Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) “quem não gostar que reclame com o povo do Maranhão, que o elegeu. Depois de eleito, ele é senador pleno, integra o partido francamente majoritário e virou presidente da CCJ por aclamação. Logo...”
Logo... “nosotros”, os leigos, aqui de fora, continuamos de boca aberta com essas decisões e essas pessoas do nosso Parlamento, que deveriam estar de barbas de molho. Apesar disso, Nunes Ferreira tem razão, até porque Lobão não foi eleito presidente da comissão apenas pelos governistas, mas por aclamação.
A expectativa é de que PT, PC do B, Rede e parte do PSB façam muito barulho, dentro e fora da comissão, usando, por exemplo, a acusação de plágio em trabalhos acadêmicos, a filiação ao PSDB até ser indicado e o fato de ser ministro licenciado da Justiça. Pior do que isso é que já defendeu formalmente a tese de que membros de governos não devem ser nomeados para o Supremo.
O mais fácil de rebater é a filiação partidária e a participação no governo, porque essa tradição vem de longe: Itamar indicou Maurício Corrêa; FHC, Gilmar Mendes; Lula, Dias Toffoli; Jango, Evandro Lins e Silva; Juscelino, Vitor Nunes Leal; Castello Branco, Adauto Lúcio Cardoso.... “Quem que eles queriam que o Temer indicasse? O Wadih Damous?”, provoca Nunes Ferreira, referindo-se a um deputado do PT do Rio. Mas, afora ironias ou provocações, será que Moraes nem vai gaguejar ao dizer que era contra a indicação de ministros para o STF, mas agora é exatamente um ministro indicado para o STF?
Tão delicada é a questão dos plágios e os oposicionistas estão preparados para esfregar parágrafos, frases e citações na cara do novo ministro. Isso tudo, porém, causa constrangimento e tende a abastecer reportagens futuras sobre Moraes no Supremo, mas, hoje, na prática, não deve mudar nada. Estava escrito nas estrelas, de véspera, que Moraes será aprovado. A não ser que, fervendo, ele próprio se queime.
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