STF libera candidatura de Maia à reeleição

Supremo nega quatro pedidos para barrar candidatura de Maia

• Celso de Mello, decano da Corte, rejeita pedidos de liminares para barrar a candidatura do presidente da Casa; deputado do DEM é favorito e tem apoio do Planalto

Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Igor Gadelha, Isadora Peron e Daiene Cardoso,

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira, 1º, quatro pedidos que buscavam impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. A decisão, do ministro Celso de Mello, deu o sinal verde para o atual presidente da Casa disputar um novo mandato. A eleição ocorre nesta quinta-feira, a partir das 9 horas.

Nome preferido pelo Planalto, Maia, caso confirme o favoritismo e seja reeleito, terá um papel fundamental para o presidente Michel Temer, que tenta levar adiante uma série de reformas, incluindo a da Previdência e a trabalhista. O primeiro passo para manter um Congresso fiel ao governo foi dado nesta quarta, com a escolha do aliado Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o comando do Senado.

Além de Maia, outros cinco deputados vão disputar o comando da Câmara: Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), André Figueiredo (PDT-CE) e Luiza Erundina (PSOL-SP). Logo após a decisão do STF, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) desistiu de formalizar sua candidatura. Ao Estado, disse que sua entrada na disputa estava condicionada a uma decisão da Corte que impedisse a candidatura de Maia.

Dos seis candidatos, quatro são de partidos que fazem parte da base aliada de Temer: Maia, Jovair, Delgado e Bolsonaro.

O eleito cumprirá um mandato de dois anos à frente da Câmara. Também será, ao menos até janeiro de 2019, o primeiro na linha sucessória da Presidência da República e poderá assumir o cargo todas as vezes que Temer se ausentar do País.

Argumento jurídico. O principal questionamento das ações que tentavam barrar a candidatura era que Maia foi eleito para um mandato-tampão em 2016 após o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixar o comando da Câmara. Para os deputados, uma nova candidatura do deputado do DEM feria o artigo 57 da Constituição, que veda reeleição para presidentes do Legislativo no mesmo mandato parlamentar.

As ações pediam ao STF o veto ao registro da candidatura ou mesmo a suspensão da eleição. Antes de decidir, Celso de Mello recebeu adversários de Maia em audiência.

Bloco. O atual presidente da Câmara conseguiu formar um bloco de apoio a sua candidatura com 13 partidos da base aliada, que reúnem 359 deputados. Com o tamanho do bloco, a chapa do deputado do DEM terá direito a todos os principais cargos da Mesa Diretora: as duas vice-presidências e as quatro secretarias. Também deve ter direito a uma das quatro suplências.

O bloco de apoio a Jovair, por sua vez, é formado por cinco partidos, que juntos têm 39 deputados. São eles: PTB, Solidariedade, PROS, PSL e PRP. Com esse número de integrantes, o bloco deve ter direito somente a uma das quatro suplências da Mesa Diretora.

Já o bloco da oposição será formado por PT, PDT e PC do B, que somam 90 deputados. Devem ter direito apenas a duas suplências da Mesa. Por ficar fora do bloco de Maia, o PT, que tem a segunda maior bancada da Casa, também deve ficar de fora dos principais cargos a que teria direito. A situação é parecida com a de 2015, quando o partido lançou candidatura própria contra Cunha, atualmente preso na Operação Lava Jato. Em retaliação, o peemedebista excluiu o partido de todas as funções no comando da Câmara.

Mesa Diretora. Após a formação dos blocos, os partidos definiram nesta quarta-feira os candidatos oficiais de cada partido que disputarão os outros dez cargos na Mesa Diretora da Câmara. O “blocão” de Maia tentou fechar um acordo para que não houvesse disputa para esses cargos, mas o cenário mais provável é que elas ocorram.

O cargo mais cobiçado da Mesa, depois da presidência da Câmara, é a Primeira-Vice-Presidência e, pelo acordo, deverá ficar com o PMDB. O partido apoia oficialmente o nome de Lúcio Vieira Lima (BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, mas outros peemedebistas devem disputar a vaga, como Osmar Serraglio (PR), Fábio Ramalho (MG) e José Priante (PA). O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) também registrou candidatura avulsa, já que seu partido integra o bloco que tem direito à vaga.

A Primeira-Secretaria, que administra um orçamento de R$ 5,9 bilhões anuais da Casa, ficou com o PR e será disputada por Fernando Giacobo (PR). Já o PSB, que comandará a Terceira-Secretaria, indicou para a disputa João Fernando (PE), mas João Henrique Caldas (AL) deve lançar candidatura avulsa. O PSD, que terá a Quarta-Secretaria, escolheu Rômulo Gouveia (PB) para o posto.

O PSDB, que comandará a Segunda-Secretaria, terá Carlos Sampaio (SP) como candidato, mas a deputada Mariana Carvalho (RO) registrou candidatura avulsa. Já o PP, titular da Segunda-Vice-Presidência, escolheu André Fufuca (MA) para o cargo.