Em depoimentos à Corte Eleitoral, João Santana e Mônica Moura citam discussões sobre pagamentos ilegais em 2014; petista afirma que casal mentiu para ganhar a liberdade
Rafael Moraes Moura |O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram nesta segunda-feira em depoimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a presidente cassada Dilma Rousseff discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.
Os relatos sobre as tratativas sobre caixa 2 diferem do que disseram outros delatores, como Marcelo Odebrecht, de que a presidente cassada sabia dos pagamentos irregulares relacionados à sua campanha, mas que não havia tratado diretamente sobre o assunto.
Segundo o Estado apurou, o casal afirmou que João Santana conversou com a então presidente da República em meados de maio de 2014 sobre os pagamentos que seriam feitos via caixa 2. Mônica disse que tratou, posteriomente, sobre atrasos nos repasses com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha.
De acordo com os depoimentos, a Odebrecht acertou pagar R$ 70 milhões ao casal por meio de doações legais e outros R$ 35 milhões por meio caixa 2. Da parte não contabilizada, os marqueteiros teriam recebido algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, restando uma “dívida” na casa de R$ 25 milhões. O restante do pagamento, que seria efetuado usando uma conta no exterior, teria ficado comprometido com o avanço da Operação Lava Jato.
O casal não teria mencionado de maneira explícita a expressão “caixa 2” ao tratar do assunto com Dilma, mas afirmou que estava claro nas conversas mantidas com a então presidente a origem ilícita do dinheiro. Em outro momento, Dilma também quis saber se era seguro o pagamento ser feito utilizando uma conta no exterior.
Depoimentos. Os depoimentos foram prestados ao ministro Herman Benjamin, relator na Corte Eleitoral da ação que apura se a chapa formada por Dilma e por Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico. Eles foram realizados sob sigilo ao longo de cinco horas na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Benjamin viajou a Salvador para ouvir pessoalmente as testemunhas, que tiveram, no início deste mês, o acordo de colaboração premiada homologado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Santana e Mônica, André Santana, funcionário do casal, prestou depoimento.
Segundo o casal de delatores, não foi tratado de assuntos financeiros da campanha com Temer, que concorria a vice na chapa de Dilma. O peemedebista, segundo os relatos, só teria conversado com Santana e Mônica durante a gravação dos programas televisivos para o horário eleitoral. Além disso, teria visto sua participação em material publicitário ser reduzida em virtude de questões relacionadas à sua imagem.
Os depoimentos desta segunda-feira, 24, foram pedidos pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, após a Corte Eleitoral reabrir a fase de instrução do processo. Em manifestação enviada ao TSE no mês passado, Dino havia pedido a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. Agora, Benjamin vai decidir se encerra a fase de instrução ou convoca novas testemunhas. Não há prazo para que ele tome essa decisão.
Manifestação. Por meio de nota, Dilma disse que Santana e Mônica “faltaram com a verdade” nos depoimentos prestados ao TSE. “Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida”, diz a nota enviada pela assessoria da petista.
Segundo Dilma, “tudo indica que o casal, por força da sua prisão por um longo período, tenha sido induzido a delatar fatos inexistentes, com o objetivo de ganhar sua liberdade e de atenuar as penas impostas por uma eventual condenação futura”.
Procurada pela reportagem, a defesa do casal informou que reitera o “compromisso de colaborar com a Justiça”.
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