- O Tempo (MG)
Será que as cenas a que assistimos na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, são o caminho para a estabilidade política e a retomada do desenvolvimento? Será que a violência, a intolerância e o vandalismo pavimentarão o futuro do País?
Prédios em chamas, ministérios com suas vidraças estilhaçadas, coquetéis molotov cruzando os céus de Brasília, confronto entre policiais e manifestantes, enfim, uma tarde triste para a democracia brasileira.
É uma pena. A recessão começava a dar sinais de reversão. A confiança na política econômica era crescente. As reformas estruturais necessárias estavam em discussão. A esperança começava a renascer. E veio o tsunami político produzido pela delação premiada da JBS. Os estilhaços alvejaram o já combalido sistema político brasileiro, como um todo, e envolveram, inclusive, o Presidente Michel Temer diretamente na crise.
O que está em jogo não é pouca coisa: a estabilidade econômica, o futuro da democracia brasileira e a solidez da República. E, neste momento de turbulência profunda, a única bússola segura é a Constituição brasileira. Qualquer alternativa futura nascerá de um amplo diálogo nacional, envolvendo inclusive o Congresso, o Poder Judiciário e a Presidência da República.
É preciso reavivar fundamentos essenciais do ordenamento jurídico democrático. O combate à corrupção deve ser implacável. Mas o amplo direito de defesa, a presunção da inocência e a observância dos direitos constitucionais dos cidadãos são contrapesos necessários para regular o poder coercitivo do Estado. Não é usual membros que compõem o sistema judiciário treinarem um delator para gravar, em operação controlada, o Presidente da República e um Senador, para uma ação planejada de produção de provas. O uso do instituto das prisões preventivas não pode ser banalizado e deve rigorosamente observar os pressupostos previstos na legislação. Isto está ocorrendo? É justo um delator, que se vangloria em ter corrompido meia República, lucrar com a crise que ele mesmo produziu e estar agora livre, leve e solto passeando no Central Park, em Nova York? Um jornalista pode ter o sigilo de suas fontes quebrado? Por que gravam uns e não gravam outros? Muitas perguntas que geram angústia e perplexidade.
O Brasil não pode ficar paralisado em função da crise política. O Congresso Nacional retomou as votações. Mas a instabilidade é grande e o estrago está feito. Em tempos assim, é cada minuto com sua agonia. As oposições se aproveitaram e lançaram suas bandeiras propugnando mudança imediata, infelizmente contaminadas pela violência e o vandalismo.
É hora de serenidade e sabedoria. Paciência e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Que o espírito de grandes líderes políticos do passado, como JK, Tancredo e Ulysses, mestres na arte da política e do diálogo, nos ilumine para que rapidamente interrompamos essa marcha da insensatez.
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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG).
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