- O Globo
Os políticos têm que pensar bem no que pedem à sociedade brasileira. Antes de criarem um fundo com um valor bilionário, é fundamental que repensem os custos das campanhas e os métodos de convencimento dos eleitores. O padrão de marqueteiros com efeitos especiais e seus candidatos cenográficos não pode passar, agora, a ser financiado com o dinheiro dos nossos impostos.
Democracia tem um custo. Entende-se. Não há mais possibilidade de financiamento empresarial, as doações de pessoa física são, por natureza, menores, e espera-se que não haja mais caixa dois. A pergunta feita por muita gente é como então serão pagas as campanhas eleitorais.
O começo dessa conversa tem que ser uma outra pergunta: como devem ser as campanhas eleitorais? As enormes distorções que foram sendo criadas no Brasil precisam acabar, por vários motivos. O financeiro é apenas uma delas. A principal razão para alterar essa forma de fazer campanha é que ela distorce a democracia e manipula o eleitor.
Os marqueteiros, sempre eles, foram em geral pagos com dinheiro de caixa dois. Duda Mendonça confessou isso no Mensalão. João Santana e sua mulher Mônica Moura perderam a pose com que entraram na prisão e acabaram também confessando seus crimes. E o que eles produziram foram vitórias fraudadas. Santana inventou uma supergerente de um país que não estava em crise. Pior do que a imagem irreal da sua cliente foi a mentira que usou para ferir os adversários como a que foi jogada sobre Marina. Ela defendera a autonomia do Banco Central e por isso foi acusada pela propaganda de Dilma de defender a retirada da comida e da escola dos pobres, em filmetes sinistros.
Imagine se faz sentido o país gastar R$ 3,6 bilhões em 2018, na atual escassez de recursos, para pagar por campanhas falsificadoras como aquela? E esse valor crescerá, se tudo der certo com a economia, porque o que os políticos estão propondo é que seja um percentual da receita líquida. Se a receita crescer, aumenta o bolo do financiamento político.
Hoje o contribuinte já gasta muito dinheiro com os partidos. Todos têm acesso ao fundo partidário que é de mais de R$ 800 milhões. Todos têm espaço no horário, supostamente gratuito, de TV e rádio. É gratuito para quem o usufrui, mas sempre foi pago pelo contribuinte. Há ainda a maluquice de que até partidos sem qualquer expressão têm o direito de um horário político fora das campanhas. Mais uma das nossas jabuticabas.
O que os políticos estão propondo é que o Estado passe a ser o provedor do dinheiro que estavam acostumados a gastar. O patamar do qual partem, os R$ 3,6 bilhões, é a soma do que foi o gasto oficial mais o ilegal na última eleição.
A melhor maneira de enfrentar o dilema do financiamento político é mudar as campanhas, para que elas fortaleçam a relação direta entre representante e representado e a conversa sincera do postulante ao cargo com o eleitor, em propagandas mais baratas. Hoje, ninguém precisa de um superestúdio para gravar sua mensagem. A tecnologia já providenciou uma simplificação dos equipamentos para gravação e transmissão. Campanhas mais baratas podem fazer muito bem à democracia brasileira.
A ideia de que se os contribuintes derem mais dinheiro para as campanhas não haverá corrupção é ingênua. A corrupção está sendo combatida pela mudança da relação custo/benefício desse crime. A impunidade era o incentivo. As prisões e condenações podem ter o efeito de coibir o crime.
Pela lei, antes de criar uma despesa, o Congresso tem que dizer de onde sairá a receita. E isso, até agora, os parlamentares que estão votando o fundo de financiamento eleitoral ainda não disseram. As campanhas chegaram a um preço exorbitante, e esse aumento do valor, em vez de aperfeiçoar o sistema, passou a ser o grande veículo de deturpação do processo eleitoral.
A democracia tem um custo. Entende-se. O candidato precisa viajar, explicar suas ideias e projetos, convencer o eleitor, preparar a mensagem para o horário eleitoral. Com menos dinheiro a pessoa terá que contar com sua própria capacidade de convencer. Precisará ter ideias próprias e não contratar inventores de clichês e de falsas promessas. Assim, quem sabe, o país terá campanhas políticas de melhor qualidade.
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