- Folha de S. Paulo
Plataformas de tecnologia não deveriam ter menos responsabilidade do que as teles
Raul Jungmann acredita que não há anonimato na internet. Deveria então ser fácil saber de quem é o telefone com código indiano que disparou um vídeo que dizia mostrar João Doria em uma orgia.
Pena que a realidade seja mais complicada. O comportamento do ministro, assim como o da presidente do TSE, Rosa Weber, é o de quem não quer enfrentar o pântano que virou a campanha nos celulares.
De fato existem caminhos de investigação fora das plataformas. Mas eles não atacam o problema central, que é sistêmico e de larga escala. Resolvê-lo exige mais firmeza do que as autoridades têm demonstrado.
Ou as empresas de tecnologia mudam ou a sociedade continuará correndo atrás de criminosos que já conseguiram o que queriam e que têm boa chance de escapar —basta ver a investigação nos EUA dois anos depois da vitória de Donald Trump.
Em editorial na sexta (19), o jornal The New York Times reforçou: “As plataformas de redes sociais não fazem nenhum favor à sociedade ao confiarem aos jornalistas a tarefa de tirar o veneno de suas páginas. Porque nada disso é sustentável”.
No caso do WhatsApp, mudar o protocolo do aplicativo não tem nenhuma relação com censura.
A Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial.
O WhatsApp, como foi estruturado, é incapaz de atender toda a determinação constitucional —e as possibilidades tecnológicas atuais são bem maiores do que as de 1988.
Pior, as conversas no aplicativo têm potencial problemático maior do que o da telefonia tradicional. Ele virou um meio de comunicação de massa, como ficou claro. Não há justificativa, aos olhos do interesse social, para haver menos possibilidade de rastreamento judicial (não censura) no WhatsApp do que numa ligação no celular. As plataformas não deveriam ter menos responsabilidade do que as teles.
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Roberto Dias, Secretário de Redação da Folha.
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