Em meio à crise interna no Ministério Público, dois procuradores pedem demissão

Saída foi recebida pela categoria como um protesto após Raquel se insurgir contra acordo firmado entre Petrobrás e força-tarefa da Lava Jato no Paraná

Breno Pires / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As críticas internas no Ministério Público Federal à atuação da procuradora-geral, Raquel Dodge, se intensificaram nesta semana, após a chefe da instituição ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal que suspendesse o acordo firmado pela Lava Jato com a Petrobrás, que criava um fundo de R$ 2,5 bilhões. Dois procuradores da República que atuavam em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel pediram demissão, o que foi recebido pela categoria como um protesto.

Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), que realiza um trabalho de investigação criminal. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República disse que os procuradores informaram que saíram por motivos pessoais e que o órgão não faria comentários.

Em diversos grupos de comunicação entre procuradores, houve críticas a Raquel por ter acionado o Supremo diretamente — o que representou, segundo eles, um embate com a força-tarefa, em vez do diálogo. A leitura é de que havia meios de revisão do acordo dentro do próprio Ministério Público Federal, sem um pedido de liminar no STF. Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Raquel e suspendeu o acordo bilionário com valores recuperados pela Lava Jato.

Para procuradores ouvidos reservadamente, existe um cenário de desgaste na instituição. Não estão descartados novos pedidos de demissão. Alguns integrantes ouvidos sob condição de anonimato entenderam que, ao apresentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Raquel abriu um flanco para ataques do Supremo à categoria.

Durante a semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador da Diogo Castor, e a abertura de um inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de membros do Ministério Público em ataques à corte.

Raquel foi indicada ao cargo em 2017, pelo então presidente da República, Michel Temer. Assumiu o posto em setembro, para um mandato de dois anos. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), com votos de procuradores. A sucessão será discutida ao longo do ano e a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro.

Ao Estado, um integrante do Ministério Público Federal que já figurou em uma das últimas listas tríplices disse que o órgão passa por uma de suas piores crises internas desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a falta diálogo é crescente e ficou evidenciada na apresentação da ação no Supremo. Para ele, existe uma sinalização ambígua da chefia da instituição, que estaria se tornando um fator indutor de crise. Esse subprocurador diz que uma instituição cuja liderança não se posiciona claramente deixa espaços a questionamentos externos.

Paraná. Após Alexandre de Moraes atender ao pedido da Procuradoria-Geral e suspender o acordo com a Petrobrás, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e se manifestaram publicamente. Treze procuradores pediram o encaminhamento à Corte de informações que “podem ser relevantes” para alteração da decisão.

Ao suspender o acordo, o ministro apontou que “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução”.

“A decisão (de Alexandre de Moraes) é reflexo do entendimento equivocado da procuradora-geral a respeito do acordo, segundo o qual os recursos ficariam no Brasil se não fosse a realização do acordo suspenso”, afirmou a força-tarefa.

Está previsto para este sábado, 16, em Curitiba um ato de apoio a procuradores da força-tarefa da Lava Jato, organizado pela Associação Nacional de Procuradores da República. O foco, no entanto, é o ataque a integrantes no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo organização, “a ANPR e integrantes da Lava Jato vão rebater os fatos e as críticas da semana referentes às manifestações e ao trabalho dos procuradores da força-tarefa”.